| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 681 / 1998 |
| Date | 1998-01-10 |
| Ementa | "Cria cargo de diretor das escolas municipais." |
| native_id | 1123 |
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Sãs PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA sá 3) CGC 17 935 412/0001- 16 eim” CEP 37524-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI 681/98 CRIA CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. PN A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais ca aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Bicas Poder Execitivo-gutorizado a criar o cargo de DIRETOR MUNICIPAL, Artigo 28-OScargo//a quense refére O artigo anterior será de provimento em comissão. Artigo 9% Será criádodima vagafara provimento do cargo, com vencimento de R$ 600 00(seistentos reais) e(fZearga horária será de 40 horas semanais. Es Artigo Aº!= Está Lei entrará em, vigor va data de sua publicação, revogadas as disposições Em Contário: Prefeitura Municipal de Natércia, 10 de Janeiro de 1.998. JOSE RAIMUNDO FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL