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← Natércia (MG)

norma nº 591/1996

Tipo Lei
Número / Ano 591 / 1996
Date 1996-05-08
Ementa"Cria vaga de Dentista."
native_id1178

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

CGC 17 935412/0001-16
CEP 37524-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
is E PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
o ST
Rae pel Ne 591/96
Cria vaga de Dentista
Os representantes do Povo de Natércia, Estado de
Minas Gerais aprovam e eu, Prefeito Municipal, sanciono à se
guinte Leis
Artigo 1º - Fica criada mais uma VAGA no Cargo /
de Dentista - Quadro III - Cargo de Provimento Efetivo - Quadro
de Saúde e Promoção Social - Símbolo:NS - Nível:18 - Carga Ho-
? . .
raria: 20 horas semanais,
Artigo 2º - O Cargo de Dentista ora criado será!
para atender Pessoas Carentes do Município, maiores de 14 anos
Ret quit dos. e NA
e os Funcionarios Publicos Municipais.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
” oe : . a Ed .
sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario,
Prefeitura Municipal de Natércia, 08 de maio de 1 996,
ON DOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL

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