norma nº 4/2021

É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2021
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que, em
» 4 Preso (a ro “aa | Sano “Dispõe sobre os procedimentos
foi puitondo no dito a Clonata Manieinai preventivos relacionados ao COVID-19,
migo presente. N io. EO angdede, no âmbito da Câmara Municipal de
Natércia”
ANTONIO NOEL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NATÉRCIA, MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS
I-DA MOTIVAÇÃO:
CONSIDERANDO os avanços da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e os recentes
protocolos emitidos pelo Comitê Extraordinário COVID-19;
CONSIDERANDO o Decreto 978 de 04 de abril de 2021 que “Dispõe sobre medidas de
prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID — 19) e para seu enfrentamento no âmbito
do município de Natércia, revoga disposições e dá outras providências.”
CONSIDERANDO a necessidade da pronta adoção de medidas visando à prevenção no
que respeito à disseminação do citado vírus no âmbito das instalações deste Poder,
IH - RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o trabalho home office de 05 a 09 de abril com atendimento virtual
através dos telefones: Adriana 99822-2530, Ana Flávia 99917-9913, Moacir 99923-2110 e
website: https://www.natercia.mg.leg.br/; ouvidoria:
https://www .natercia.mg.leg.br/transparencia/e-sic; e e-mail:
câmara natercia(Dhotmail.com.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Natércia, 05 de abril de 2021.
Presidente da Câmara Municipal de Natércia
Legislatura 2021-2024
Ano 2021
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br