norma nº 333/1990

PREFE:ITURA MUNICIPAL DE NAT±RCIA
CEP 37524-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
L E I Res 333
Aproua o 3r§amente Plurianqal de lnues
__
timentos pare c Tri§niB i 991 a 1 993.
ft Cfmara ffiuni€ipal de Nat5rcia, E§tad® de Pqinas
68rais, apreveu e gu, Prefeit® FTuni€ipal, sancione e pro -
mulge a seguinte LEI:
Art. 19 - 8 crgam8nte Plurianual de lnvestimentes dB
"at5rcia-Fi8, pars c} Trifni8 dB L 991/i 993 elaborado nag
fcrma§ dos at®s cemplementares ngs. 43 © 76 de 2e d© janei=
rc de i 996, a 21 de euttjbre de i 969, G&tima-se c par£®do
a5 dgsp€sa@ d€ capital em CZS i.BIB.CC8.B88,80 ( Hum bi -
1h:a a dez milh;€s d8 cruzeites}.
Art. 2£ - 83 re€upscs des±inados aS finan€iamE}nte das
despesas d© Capital e8timadas ne cr5ament@ plurianual de /
investimentB8 papa ® trifniG i 991/1 993, §:a assim distri
=
buidoss
BECEITfi BE CAPITAL
1991
Opera€8Gs de cr5dit®„.„„„..„.
&ii©nag5!3s dg bans+ ...............
Tran§ferancia de capitai„..„..„
Odrtras Rgc©itas de capital.„„...
Tetal . . . * .........................
Centinu
Cz$ 20.BOB.0@@,0@
CzS i®Bt*8@a.Cioo.So
fz$ 6a.808.8CC,OB
€z$ 2a,88B.008,00
£z$ 288.COO.COO,CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAT±RCIA
CEP 37524-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
C®ntinua§:B da Lei n§ 333/9®
1992
flp8rasggs d8 cpgdit® .... „..„„„ Cz$ 88.@flB.000,00
#ii©nagaes dg bens„ ......... „„. Czsi40.Otio.00@,00
Tran§fgrancia de capital„.„ ..... Cz$ 36.000.0@0,80
Cutra§ Receitas de €@pital„„..„ Cz$ 8B.OBe.Ea8,8ti
TSt aL ............................. £z$336 . 0@C . CC8 , 8C
1993
Operag8es d© cr5dit®„.„ ..... „„ CzS|OO.$0®*Q,Oflo,OB
Aligna€a@ de bBns„„ ......... „„ Cz$200.Baa.0@B,SB
Transferfn€ia de capital.„„.„.. Cz$10B.OB8.BOB,0@
Otitras Receita§ d8 capital„„„„ CzS ?4.000.BOO,00
T®tal .......................... C#S ££SBl®.ao8.®®®.®@
Art. 3£ - AS despesas de Capital dis€riminadas ©m /
-
quadro an€xc cuja realize?ae fi€& autorizada pop esta Lei;
a:® pregramadas €em base nos Recurses eonsideradc}s dispon£_ _, :_
uBig e destiribrar-Se-ao na Sgguinte ferma:
DE5PE§fi BE CfipITfiL BE i 99i
LBgislativ©.....................CZS
Gabin©t© 8 £©€retaria da Prefeitura
Admini§tra§ao Financ§ira„„„.. Cz$
5grtri?B de Edu€ag:e e Cultura„. EzS
S©rvisa dg Sadde a A§§ist.§®ciai Cz$
3©rviS® UrBariB„...„„..„...„ CZS
Sarvigo d8 tibras Pfbiicas ..... „ CzS
Servi?B muni€.de Estrada Redag©m CzS
TBTflL..„„ ....... „ ...... „..„ CzS
continua
i . cB8 . 88e , 80
|0 . 000 . ®Oa . $O
i ' 588 , tiec , 00
53 . 88e . coo , Oc
i 5 . BOO . c38 , eo
9 . BOO . tl@0 , BO
59 . e8B . OOB , C8
5i . 8Bo . e8o * B8
288 . 888 . 888 , 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE: NAT±RCIA
CEP 37524-000 - ESTADO DE MINAS GE:RAIS
continuag:a da L©i n9 333/99
DESPES#§ DE CAPITAL CE i 992
Legislative.......................CzS
Gabin6te a §ecretaria da Prefeituraczs
Admiriistragaa rinanc8ira .......... CzS
Servi€e dg Educa§:o a fulttjpa„„. CzS
SBrv. d© 5a&d@ e Assistancia §ccialEzS
Servi§o urbano„ ........... „...„ CzS
Sgrviso dg Obras Pdblica§„..„„. CzS
Ssr. munic. d8 Estrada de R®dagem. £zS
Total" ....... " .......-.. "."" CzS
2 . 080 . 000 , 00
21. 000 . 000 . 00
3 . COO . 008 , 08
86. 000 , 000 , 00
29 . 000 . 000 , 08
i 4. 000 . 000 , 00
10 4 . 000 . BOO , @8
77 . 00a . ®00 , 08
3 36 . BOO . @80 , BC
DESPE§AS DE CAPITAL DE i 993.
Legislative. . . * .................. CzS
Gabinete a Secretaria da PrefBit. CzS
Administrag:a Financ8ira .... „„. CzS
Servi§o de Educa?ao 6 Culture.„. CzS
§er. d8 Sadde a Assistfneia S8cialczs
Serviga urbane.„ ........... „... CzS
§grvi§o de Obras Pdblicas„„.„. CzS
§erv.munic. de Estrada de Redagem CzS
T8tal ................... „ ..... „ CzS
3 . 000 . 000 , 88
32 . 00a . Baa I 00
6 . 000 , 000 , 00
lil . 000 . GOO , 00
45 . 000 . 000 , 00
23 . 00@ , 000 ' 00
i 48 . 000 . 000 * 00
i0 6 . 000 . 000 , 00
474. 00@ . BOB , 00
Art. 4£ - Na elaboragao das prepestas or€am8ntfrias a -
:_I_
nuais do per±8de sBrao ajustadas a§ importan€ia§ censidera_ _ _ _ =_
da8 aos proj©tas podgndo, gin consequ§ncia da recgita serem
criados novBS, suprimidos eu refermulad®s projetes con§tan__-:_
tee d® anex® d©sta Lgi.
fl3±agrafo 8nico: As impDrtancias referent©s aos €xer￾cfeie de i 991 a 1 993 estimadas a pre€8 de i 990 ssr:c} /
-
cerrigidas monetariam©nte pop o€asi:c da Blabera€ae d8S Qr
_:,_ I: \
eamentc]S anuais e®rr©spondentes aquele§ ex@rc£€ios.
PREFE:ITURA MUNICIPAL DE: NAT±RCIA
CEP 37524-000 - I:STADO DE MINAS GERAIS
continua§:a da Lei n9 333/9a
Art. 58 - Esta Lei entrarf gin wigcir a partir de 01 de
j.aneiro de 1 991, revegadas a§ disposig5es em contrfriB.
PrEfeitura Municipal de ftatgrcia. 22 de setembro dB 1990