| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 340 / 1990 |
| Date | 1990-11-23 |
| Ementa | "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." |
| native_id | 1425 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA CEP 37.524 . ESTADO DE MINAS GERAIS L E I N9 340/90 Dispoe sobr`e subveneao e da outr`as ~,~, pr`ovidsncias. A Camara Municipal de nat6rcia,Estado de Minas Ger`ais, apr`ovou e o Chefe do Executivo sanciona a seguinte Lei. Ar`t.Ig -Fica o Chefe do Poder` Executivo autor`izado a subven___ cionar` as Entidades infr`a-mencionadas no exercicio de Col6gio de Nat6r`cia ......................... CRS Caixa Escolar` da E.E.Gel.Goulart ............ CRS Caixa Escolar` da E.E.Joeao Goular`t S.Br`um. . .CRS Caixa Escolar da E.E.N.Senhor`a Apar`ecida .... CRS Lar` Comunitar`io Sagrado Cor`acao de jesus .... CRS Catar`inense Futebol Club .................... CRS Hospital Gel.Jos6 Goular`t Santiago Brum ,.... CRS Club Recr`eativo Catar`inense ................. CRS 1991. 5 . 000 . 000 , 00 10 . 000 , 00 10 . 000 , 00 10 . 000 , 00 50 . 000 , 00 50 . 000 , 00 loo . ooo , oo 50 . 000 9 00 Ar`t.2Q -Revogam-se as disposieoes em contrario.entr`ando I r,=`J esta Lei em vigor na data de 01 de janeir`o de 1991. nat6rcia, 23 de novembr`o de 1990