norma nº 341/1990

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
CEP 37.524 . ESTADO DE MINAS GERAIS
L E I N9 341/90
Aprova o or`eamento plurianual de
investimentos par`a o tri6nio de
1991 a 1993
A Camar`a Municipal de Nat6rcia,Estado de
Minas gerais,apr`ovou e eu, Pr`efeito Municipal sanciono e pr`omulgo a
seguinte Lei:
Ar`t.19 -0 Or`eamento plurianual de Investimentos de Nat6r`cia ,
Estado de Minas ger`ais papa o trisnio de 1991/1993 elabor`ados nas I
formas dos atos complementar`es ngs. 43 e 76 de 20 de Janeiro de 1969
e 21 de outubro de 1969,estima-se o per`iodo,as despesas de capital I
em CR$ 1.010.000.000,00 ( Hum bilhao e dez milh8es de cruzeir`os).
Ar`t.2Q -Os recursos destinados ao financiamento das despesas
de capital estimada no orcamento plurianual de investimentos par`a o
tr`i6nio de l99l/1993,sao assim distr`ibuidos:
RECEITA DE CAPITAL
1991
Oper`ac6es de cr6dito ................ CRS
Aliena§ao de bens ................... CRS
Transfer6ncia de Capital ............ CRS
Outr`as Receitas de Capital .......... CRS
Total...............................CRS
20 . 000 . 000 , 00
loo . 000 . 000 , 00
60 . 000 . 000 , 00
20 . 000 . 000 , 00
200 . 000 . 000 , 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
CEP 37.524 -ESTADO DE MINAS GERAIS
1992
Oper`ac6es de cr`6dito .................... CRS
Alienae5es de bens ...................... CRS
Transfer`6ncia de capital ................ CRS
Outr`as Receitas de capital .............. CRS
Total...................................CRS
1993
Oper`ae'6es de cr`6dtio .................... CRS
Alienaeao de bens ....................... CRS
Tr`ansfer`6ncia de capital ................. CRS
Outras Receitas de Capital ............... CRS
Total....................................CRS
80 . 000 . 000 , 00
140 . 000 . 000 , 00
36 . 000 . 000 , 00
80 . 000 . 000 , 00
336 . 000 . 000 , 00
loo . ooo . ooo , oo
200 . 000 . 000 , 00
loo . 000 . 000 , 00
74 . 000 . 000 , 00
474 . 000 . 000 , 00
Total .................................... CR$ 1.010.000.000,00
Ar`t.3Q -As despesas de capital discr`iminadas em quadro '
anexo cuja r`ealizacao fica autorizado pop lei, sao pr`ogr`aniadas com I r=`J
base nos recur`sos considerados disponiveis e desdobr`ar`-se-ao na se-I
guinte for`ma:
DESPESA DE CAPITAL DE 1991
Legi;1ativo.............................CRS
Gabinente e Secr`etar`ia da Pr`efeitur`a .... CRS
Administr`asao Financeira ................ CRS
servico de Educacao e Cultur`a ........... CRS
Ser`vieo de Sadde e Assist.social ........ CRS
Serviso Urbano .......................... CRS
Servieo de Obras Pdblicas ............... CRS
Serviso Municipal de Estr`ada rodagem .... CRS
Total...................................CRS
i . ooo . ooo , oo
10 . 500 . 000 , 00
i. 500 . 000 , 00
53 . 000 . 000 , 00
15 . 000 . 000 , 00
9 . 000 . 000 , 00
59 . 000 . 000 , 00
51. 000 . COO , 00
200 . 000 . 000 , 00
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
CEP 37.524 -ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPESAS DE CAPITAL DE 1992
Legislativa..............................CRS
Gabinente e Secr`etaria da Prefeitura ..... CRS
Administr`aeao Financeira ................. CRS
Servico de Educa§ao e Cultur`a ............ CRS
Servieo de Sadde e Assist6ncia social .... CRS
Ser`vi§o Urbano ........................... CRS
Ser`vieo de obras Pdblicas ................ CRS
Sel`vieo Municipal de Estr`ada Riodagem .... CRS
Total.......®............................CRS
DESPESAS DE CAPITAL DE 1993
Legislativa..............................CRS
Gabinente e Secretaria da Prefeitur`a ..... CRS
Administracao Financeira ................. CRS
Ser`vico de educacao e Cultur`a ............ CRS
ser`vico de Sadde e Asssist6ncia Social...CRS
ser`vico Urbano ........................... CRS
ser`vieo de Obr`as Pdblicas ................ CRS
Sel`vico Municipal de Estrada Rodagem ..... CRS
total....................................CRS
2 . 000 . 000 , 00
21. 000 . 000 , 00
3 . 000 . 000 , 00
86 . 000 . 000 , 00
29 . 000 . 000 , 00
14 . 000 . 000 , 00
104 . 000 . 000 , 00
77 . 000 . 000 , 00
336 . 000 . 000 , 00
3 . 000 . 000 , 00
32 . 000 . 000 , 00
6 . 000 . 000 , 00
lil. 000 . 000 , 00
45 . 000 . 000 , 00
23 . 000 . 000 , 00
148 . 000 . 000 , 00
106 . 000 . 000 , 00
474 . 000 . 000 , 00
Ar`t.4Q -Na elaboracao das Propostas or`eamentar`ias anuais do
r=J
periodo ser`ao ajustadas as impor`tancias consider`adas aos pr`ojetos I
podendo, em consequ6ncia da r`eceita ser`em cr`iadas novos,supr`imidos I 1
ou refor`mulados pr`ojetos constantes do anexo desta Lei.
§ dnico- As importancias referentes aos exercicio de 1991 a
ocasiao da elabor`aeao dos oreamentos anuais col`r`espondentes aqueles
1993 estimadas a pr`eeo de 1990 ser`ao cor`rigidas monetar`iamente pop I
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exe r`c i c i o s .
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
CEP 37.524 -ESTADO DE MINAS GERAIS
Ar`t.59 -esta Lei entrtar`a em vigor a par`til` de 01 de Janeiro
de 1991, revogando as disposieoes em contr`£r`io.
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nat6rcia, 23 de novembro de 1990
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