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← Natércia (MG)

norma nº 342/1990

Tipo Lei
Número / Ano 342 / 1990
Date 1990-12-19
Ementa"Concede subvenção ao Colégio de Natércia e dá outras providências."
native_id1427

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
CEP 37.524 . ESTADO DE MINAS GERAIS
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5criceae stjit>ven§acs ac €Si€gic ae l¥at€r￾rL_-J`
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A carsara 1#[uriieipal d© rsa±-€rLSia,Estado de ]!¥inas
GeFais , -Pecreta e eu P¥efeitS asufiieipal, effi seu i.Lcme sap+€iono a se- I
guinte Lei*
{£*rt*19 -Fisa o Psder ¥3r.ecu±iv£3 atLiterizado a ceficeaer ao C®l±
gio ae INat€rcia ]iirsa a-rfeve+quisa-S ne +'aier de CRS 14e.OCO,O£= {Sefito a rii:i±
reritaj nil cruzeircs} flo corrente exerc±£is.
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j±*rt*29 - Para!a a±erider e pagrmeritS da subvefisa€ de itie i.rat& o
aLrtigo ari±eric]r, S Pcdep Exec~iitivo p¢aerf abrir cre'di±e es¥esial co¥-
reg-poaefite ae ¥aisr aestifftiaS a eritiaade t3efiefifiada, ariickahas pE±r- i
rl cialmeinLte ou tetalffieri±e aSta§Ses do or§amerit¢ ¥igente po ¥Sr excesso
rl de arreeaaa§ae-*
Art.3£ -Esta ±ei entrfaFfa em -¥+igor± a prrtir de St:a Fu+jliea.-§5S ,
¥eT'O8aetL4ndG as aisps¥±j~;csg- em eGritr£¥is. •-
}.?ate'ri3ia,19- ae dezezEt3ro ae 199C-

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