norma nº 368/1991

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
CEP 37.524 . ESTADO DE MIN^S GERAIS
L E I N9 368/91
Apr`ova o oreamento plurianual de
Investimentos par`a o tri6nio de
1992 a 1994
A Camar`a Municipal de Nat6r`cia,Estado de
Minas ger`ais, aprovou e eu, Pr`efeito Municipal sanciono e pr`omulgo
a seguinte Lei.
Ar`t.1Q -0 Or`eamento plurianual de investimentos de nat6rL￾cia,Estado de Minas gel`ias papa o tr`i6nio de 1992/1994 elaborados I
nas for`mas dos atos complementares n9s. 43 e 76 de 20 sw janeir`o de
1969 e 21 de outubro de 1969, estima-se o peiiodo, as despesas de
capital em CR$ 3.400.000.000,00 (Treis bilh6es e quatr`ocentos mi- I
1h6es de cruzeiros) .
Art.29 -Os r`ecursos destinados ao financiamento das despe
sas de capital estimada no oreamento plurianual de investimentos I
papa o tr`i6nio de 1992/1994, sao assim distr`ibuidos:
RECEITA DE CAPITAL
____
1992
Operac6es de cr6ditos .................... CRS
Alienacao de bens ........................ CRS
Tr`ansfer5ncia de Capital ................. CRS
Outras Recreitas de Capital .............. CRS
loo . 000 . 000 ' 00
loo . 000 . 000 , 00
360 . 000 . 000 , 00
40 . 000 . 000 , 00
SOMA ...... CR$ 600.000.000,00
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
CEP 37.524 . ESTADO DE MIN^S GER^ls
1993
Legislativo.....................................CRS
Gabinente e See.da prefeitura ................... CRS
Administraeao financeir`a ........................ CRS
Servico de Educa§ao e Cultura ................... CRS
Servieo de Sadde e Assist.Social ................ CRS
Servieo Ur`bano .................................. CRS
Ser`vico de obr`s Pdblicas ........................ CRS
Servico Municipal estr`ada de r`odagem ............. CRS
1994
20 . 000 . 000 ' 00
loo . ooo . ooo , oo
30 . 000 . 000 ' 00
350 . 000 . 000 ' 00
112 . 000 . 000 , 00
86 . 000 . 000 , 00
3o0 . 000 . 000 , 90
203 . 000 . 000 , 00
SOMA .... CRS i.200.000.000,00
Legislativo.....................................CRS
Gabinente e Secr`etar`ia da Prefeitur`a ............ CRS
Administra§ao Financeir`a ........................ CRS
Ser`vieo de educaeao e Cultul`a ................... CRS
Ser`vieo de sadde e Assist.Social ............... CRS
servieo Ur`bano .................................. CRS
Ser`vieo de Obr`as Pdblicas ....................... CRS
Ser`vieo Municipal Estradas Rodagem .............. CRS
30 . 000 . 000 , 00
130 . 000 . 000 , 00
45 . 000 . 000 , 00
440 . 000 . 000 , 00
160 . 000 . 000 , 00
120 . 000 . 000 , 00
405 . 000 . 000 , 00
2 70 . 000 . 000 , 00
SOMA ......... CR$ 1.600.000.000,00
Ar`t.49 -Na elaboracao das propostas orcamentar`ias anuais do
r:`.`i
per`iodo serao ajustadas as impof:tancias consider`adas ao pr`ojetos po-I
dendo, em consequ5ncia da receita serem criadas novos, suprimidos ou
refor`mulados pr`ojetos constantes do anexo desta Lei.
continua
Vgsas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
CEP 37.524 . ESTADO DE MIN^S GERAIS
1993
Operac8es de cr6dito ................... CRS
Alienaeao de Bens ...................... CRS
Transfe5ncia de Capital ................ CRS
Outr`as r`eceitas de capital ............. C.RS
SOMA
1994
Oper`ae6es de cr`6dito .................. CRS
Alienacao de bens ..................... CRS
Tr`ansfe5ncia de Capital ............... CRS
Outras Receitas de Capital ............ CRS
SOMA
TOTAL
200 . 000 , 000 , 00
200 . 000 . 000 , 00
720 . 000 . 000 , 00
80 . 000 . 000 , 00
i. 200 . 000 . 000 , 00
200(.)000 . 000 , 00
200 . 000 . 000 , 00
1.loo . 000 . 000 , 00
loo . 000 . 000 , 00
1. 600 . 000 . 000 , 00
3 . 400 . 000 . 000 , 00
Ar`t.39 -As despesas de capital disr`iminadas em quadros I
-
anexos cuja realizaeao fica autor`izado port Lei, sao progr`amadas com
base nos recursos consider`ados disponiveis e desdobrar-se-ao na se￾guinte fol`ma:
DESPESA DE CAPITAL
1992
I.iegis,1ativo .............. e a e ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ®CRS
Gab.e See.da Pr`efeitur`a ................... CRS
Administr`aeao Financeir`a .................. CRS
Ser`vieo de educacao e Cultur`a ............. CRS
Ser`vi§o de Sadde e Assist. Social ......... CRS
Ser`vieo Ur`bano ............................ CRS
Servi§o de Obr`as Pdblicas ................. CRS
Servico Municipal Estr`adas r`odagem ........ CRS
SOMA,,:..,....CRS
10 . 000 . 000 , 00
50 . 000 . 000 , 00
15 . 000 . 000 , 00
175 . 000 . 000 , 00
56 . 000 . 000 , 00
43 . 000 . 000 , 00
150.000.000,00 .
101. 000 . 000 , 00
600.000.00#.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA
CEP 37.524 -ESTADO DE MIN^S GERAIS
§ bnico:I As importancias refer`entes aos exer`cicios de 1992
a 1994 estimadas a pr`eeo de 1991 serao corr`igidas monetar`iamente port
r--i ocasiao da elaboraeao dos or`camentos anuais correspondentes aqueles
exe rc i c i o s .
Ar`t.5Q -Esta Lei entr`ar`a em vigor a partir de 01 de Janei
r`o de 1992, revogando as disposiecoes em contr`ar`io.
r._-i
Nat6r`cia, 02 de de zembro de 1991