| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 555 / 1995 |
| Date | 1995-10-23 |
| Ementa | "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." |
| native_id | 1723 |
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e “e LEI Nº 555/95 Dispõe sobre subvenção e dá outras providências A Câmara Municipal de Natércia,Estado de Minas Gerais aprovou e o Chefe do Executivo sanciona a seguinte Lei. Art.10- Fica o Poder Executivo autorizado a subvencionar as entidades infra-mencionadas, no exercício de 1996. Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus........ R$ 10.000,00 Catarinense Futebol Club.............cccccco.... R$ 5.000,00 Art.20- Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de 1º de Janeiro de 1996. Natércia, 23 de outubro de 1995 JOSE AIRTON DOS REIS