norma nº 1186/2012

ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
EXERCÍCIO DE 2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DE 2013
EM MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013
LEI N.º 1186 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2013.
A Câmara Municipal de Natércia - MG, aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013, no montante de R$ 11.00U.UUU,UU
(onze milhões de reais), nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade
social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
| — abrir créditos suplementares, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964, até o valor
correspondente a 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei,
Il — realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
Ill — utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e
demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013;
IV — realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um
órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração na estrutura dos órgãos da administração direta e das entidades
da administração indireta e para atender às necessidades de execução, desde que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou
econômica da execução do crédito;
V - realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesa.
Art. 3º - O limite autorizado no art. 2º não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:
| - atender a insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa “1 — Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de
recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
Il — atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
Hll - atender o pagamento dos serviços da divida pública;
IV — atender as despesas financiadas com recursos de convênios e demais recursos vinculados;
V — atender as despesas financiadas com recursos de operações de crédito.
Art. 4º - Integram a presente Lei, os anexos:
|- Quadro | - Receita orçamentária por categoria e fonte;
Il - Quadro Il - Despesa orçamentária por funções de governo;
HIl - Quadro Ill - Despesa orçamentária por órgãos e unidades;
O UNIÃO LTDA E “ Cemildo por HELENITA LOPES ! ERNANDES GONÇALVES o “versão 1.149
EA MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013
IV - Quadro IV — Resumo das receitas e despesas por entidade;
V - Quadro V — Resumo das transferências financeiras por entidade;
VI - Quadro VI — Orçamento de Investimentos.
Art. 5º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Natércia, 28 de Dezembro de 2012.
CERTIFICO para os devidos fins, que em conformidade,
com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal, o (a) Je
foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Natércia
emgal se! sz, Por ser expressão da verdade, fino o
presente. Natórciace x!
“emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
&
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013
QUADRO | - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 530.500,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 150.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 16.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 8.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 11.836.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 44.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 70.000,00
ALIENACAO DE BENS 20.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 250.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 12.925.000,00
(-) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 1.925.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 11.000.000,00
QUADRO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
coD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM. DIRETA ADM. INDIRETA TOTAL
01 | LEGISLATIVA 400.000,00 0,00 400.000,00
04 | ADMINISTRACAO 1.247.000,00 0,00 1.247.000,00
06 | SEGURANCA PUBLICA 34.350,00 0,00 34.350,00
08 | ASSISTENCIA SOCIAL 421.500,00 0,00 421.500,00
10 | SAUDE 3.197.650,00 0,00 3.197.650,00
12 | EDUCACAO 2.506.000,00 0,00 2.506.000,00
13 | CULTURA 335.300,00 0,00 335.300,00
15 | URBANISMO 953.000,00 0,00 953.000,00
17 | SANEAMENTO 41.000,00 0,00 41.000,00
20 | AGRICULTURA 148.000,00 0,00 148.000,00
24 | COMUNICACOES 4.000,00 0,00 4.000,00
26 | TRANSPORTE 944.000,00 0,00 944.000,00
27 | DESPORTO E LAZER 240.700,00 0,00 240.700,00
28 | ENCARGOS ESPECIAIS 511.000,00 0,00 511.000,00
99 | RESERVAS 16.500,00 0,00 16.500,00
TOTAL GERAL 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
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QUADRO Ill - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
PODER LEGISLATIVO 400.000,00
CORPO LEGISLATIVO 195.800,00
CAMARA MUNICIPAL 204.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL 10.600.000,00
GABINETE DO PREFEITO 301.350,00
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 267.000,00
MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS 34.350,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ 1.159.000,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO 2.506.000,00
ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS 210.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS 753.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB 1.202.000,00
MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO 222.000,00
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR 70.000,00
EDUCACAO ESPECIAL 26.400,00
ENSINO GERAL 22.600,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 214.000,00
ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 214.000,00
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA 362.000,00
MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA 342.000,00
MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA 20.000,00
SECRETARIA MUN. DE SAUDE 3.197.650,00
SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.538.650,00
MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE 659.000,00
SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL 644.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 329.000,00
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL 92.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 222.500,00
SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 148.000,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES 2.068.000,00
SERVICO DE OBRAS 537.000,00
SERVICOS URBANOS 481.000,00
SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM 1.050.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 11.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
TOTAL GERAL
11.000.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
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L
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG 11.000.000,00 10.600.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG 0,00 400.000,00
TOTAL GERAL
11.000.000,00
11.000.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG 400.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG 0,00 400.000,00
TOTAL 400.000,00 400.000,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
QUADROS DO
ORÇAMENTO
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64 (art2º, 81º, inciso)
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO,
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 | RECEITA CORRENTE 01 [LEGISLATIVA 400.000,00
11 | RECEITA TRIBUTARIA 530.500,00 04 | ADMINISTRACAO 1.247.000,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 150.000,00 06 | SEGURANCA PUBLICA 34.350,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 16.000,00 08 | ASSISTENCIA SOCIAL 421.500,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 | SAUDE 3.197.650,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 | EDUCACAO 2.506.000,00
16 RECEITA DE SERVICOS 8.000,00 13 | CULTURA 335.300,00
17 || TRANSFERENCIAS CORRENTES 11.836.500,00 15 | URBANISMO 953.000,00
19 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 44.000,00 17 | SANEAMENTO 41.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 20 | AGRICULTURA 148.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 12.585.000,00 | 24 | COMUNICACOES 4.000,00
2 RECEITA CAPITAL 26 | TRANSPORTE 944.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 70.000,00 27 | DESPORTO E LAZER 240.700,00
22 | ALIENACAO DE BENS 20.000,00 28 | ENCARGOS ESPECIAIS 511.000,00
23 | AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 99 | RESERVAS 16.500,00
24 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 250.000,00
25 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 340.000,00
97 | (-) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -1.925.000,00
(-) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 11.000.000,00 | SOMA DAS DESPESAS 11.000.000,00
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS
11.000.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
1.000.000,00
O UNIÃO LTDA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 2º, 81º, Inciso Il)
RECEITA R$ DESPESA R$
Receitas Correntes 12.585.000,00 | Despesas Correntes 10.337.000,00
Receita Tributária 530.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 5.190.300,00
Receita de Contribuições 150.000,00 Juros e Encargos da Divida 48.000,00
Receita Patrimonial 16.000,00 Outras Despesas Correntes 5.098.700,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 8.000,00
Transferências Correntes 11.836.500,00
Outras Receitas Correntes 44.000,00
Dedução do Fundeb -1.925.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00
Subtotal 10.660.000,00 | Subtotal 10.337.000,00
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 | Superáfit do Orçamento Corrente 323.000,00
TOTAL 10.660.000,00 | TOTAL 10.660.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 323.000,00 | Deficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de Capital 340.000,00 | Despesas de Capital 646.500,00
Operações de Crédito 70.000,00 Investimentos 482.500,00
Alienação de Bens 20.000,00 Inversões Financeiras 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 164.000,00
Transferências de Capital 250.000,00 | Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 | Reserva de Contingência 16.500,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 663.000,00 | Substotal 663.000,00
Deficit 0,00 | Superávit 0,00
TOTAL 663.000,00 | TOTAL 663.000,00
RESUMO
1. RECEITAS CORRENTES 10.660.000,00 | Ill. DESPESAS CORRENTES 10.337.000,00
Il. RECEITAS DE CAPITAL 340.000,00 | IV. DESPESAS DE CAPITAL 646.500,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.500,00
V. DEFICIT 0,00 | VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 11.000.000,00 | Ill. DESPESAS CORRENTES 11.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
L.F. 4320/64, (art2º, 8 1º, inciso ll)
CONSOLIDADO
cóDico ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes
“ Receita Tributaria
11 Impostos
111202 Imposto Sobre Propri predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso |
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho Constituicao Federal - Artigo 158, inciso |
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Constituicao Federal - Artigo 158, inciso |
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Constituicao Federal - Artigo 156, inciso Il
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
112 Taxas
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico
112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
112228 Taxa De Cemiterios
11229 Taxa De Limpeza Publica
11229901 Taxa De Expediente
11229902 Taxa De Conservacao De Calcamento
113 Contribuicao De Melhoria
12 Receitas De Contribuicoes
121 Contribuicoes Sociais
122 Cont. Serv. Ilum. Publica
123 Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica
13 Receita Patrimonial
131 Receitas Imobiliarias
132 Receitas De Valores Mobiliarios
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude
13250110 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas
13250127 Rec. Rend. Rec. Vinculado - Suas
13250198 Rec.rem.de Outros Dep.banc.rec. Vinculados-divers
13250199 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc.
13250201 Rem.dep.rec.proprio
13250202 Rec.rem.dep.banc.rec.nao Vinculado-cemig
133 Receita De Concessoes E Permissoes
134 Compensacoes Financeiras
139 Outras Receitas Patrimoniais
14 Receita Agropecuaria
141 Receita De Producao Vegetal
142 Receita Da Producao Animal E Derivados
149 Outras Receitas Agropecuarias
15 Receita Industrial
152 Receita Da Industria De Transformacao
153 Receita Da Industria De Construcao
159 Outras Receitas Industriais
16 Receita De Servicos
160046 Servicos De Cemiterio
17 Transferencias Correntes
172 Transferencias Intergovernamentais
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.l, alinea b
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territrural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II
17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
17213301 Transferencia Recurso Pabfix
17213302 Transferencia Recurso Psf
17213303 Transferencia Recurso Pacs
17213304 Transferencia Recurso Epcdoe
17213306 Transferencia Recurso Vigsan
17213308 Transferencia Recurso Saude Bucal
17213312 Transf. Rec. Sus - Blc Media Altcomp. Amb.hosp.
17213238 Transferencia Rec. Pmaq
17213401 Transf.rec.fundo Des.social E Combate A Fome-igd
17213402 Transf.rec.benefício Prestacao Continuada - Bpc
17213404 Transf. Rec. Centro Ref. Assist. Social - Cras
17213501 Transferencias Do Salario Educacao
17213502 Transf.diretas Fnde P dinheiro Direto Escola Pdde
17213503 Transf diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
17213504 Transferencias Diretas Ende Para Pnate
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006
17219902 Transferencia Recursos - Fex
17220101 Cota-parte Do lems Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV
17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso Ill
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
L.F. 4320/64, (art2º, 8 1º, inciso ll)
CONSOLIDADO
cóDico ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.ll, parag.3
17220113 Cota-parte Da Cont. Interv. Dom. Economico - Cide Portaria STN
17223301 Transferencia Programa Saude Em Casa -psc
17223302 Trasnf. Recurso Programa Farmacia De Minas Res/SES 1.795 de 11/03/2009
17229901 Trans. Rec. Sistema Unico Assist. Social - Suas
172401 Transf.rec fundo Manut des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const Transitorias - Art.60,par.2
173 Transferencias De Instituicoes Privadas
174 Transferencias Do Exterior
175 Transferencias De Pessoas
178 Transferencias De Convenios
17620202 Trasnf. Conv. Transporte Escolar - Mtesc
17 Transferencias Para Combate A Fome
19 Outras Receitas Correntes
191 Multas E Juros De Mora
191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos
191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Tertit Urbana
191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos
191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito
192 Indenizacoes E Restituicoes
19229901 Outras Receitas Restituicoes
193 Receita Da Divida Ativa
193111 Receita Div.ativ.impost propriterrit pred.urbana
193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.quala natureza
194 Rec.dec. Aportes Per.amort. Deficit Atuarial Rpps
199 Receitas Diversas
199099 Outras Receitas
2 Receitas De Capital
2 Operacoes De Credito
21 Operacoes De Credito Internas
211499 Outras Operacoes Creditos Intemas
212 Operacoes De Credito Externas
22 Alienacao De Bens
221 Alienacao De Bens Moveis
22150001 Alienacao Veiculo Educacao
221901 Alienacao De Bens Moveis
222 Alienacao De Bens Imoveis
23 Amortizacao De Emprestimos
24 Transferencias De Capital
242 Transferencias Intergovernamentais
243 Transferencias De Instituicoes Privadas
244 Transferencias Do Exterior
245 Transferencias De Pessoas
246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
247 Transferencias De Convenios
24729901 Trasnf. Conv. Est. Calcamento/pavimentacao
248 Trasferencias Para O Combate A Fome
25 Outras Receitas De Capital
252 Integralizacao Do Capital Social
253 Resultado Do Banco Central Do Brasil
254 Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional
255 Rec.divida Ativa Prov.amortemprestimos Financiame
259 Outras Receitas
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art2º, 81º inciso)
cópico ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 12.585.000,00
“ Receita Tributaria 530.500,00
m Impostos 487.000,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 401.000,00
111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 131.000,00
111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 190.000,00
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 60.000,00
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 130.000,00
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos 80.000,00
1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 86.000,00
111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 86.000,00
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 86.000,00
112 Taxas 43.500,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 18.500,00
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 16.000,00
112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 500,00
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 2.000,00
1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 25.000,00
112228 Taxa De Cemiterios 1.000,00
11229 Taxa De Limpeza Publica 7.000,00
112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 17.000,00
11229901 Taxa De Expediente 10.000,00
11229902 Taxa De Conservacao De Calcamento 7.000,00
12 Receitas De Contribuicoes 150.000,00
123 Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica 150.000,00
13 Receita Patrimonial 16.000,00
132 Receitas De Valores Mobiliarios 16.000,00
1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 16.000,00
132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 12.500,00
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 3.000,00
13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude 7.000,00
13250110 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas 1.000,00
13250127 Rec. Rend. Rec. Vinculado - Suas 500,00
13250198 Rec.rem.de Outros Dep.banc.rec. Vinculados-divers 500,00
13250199 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc. 500,00
132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 3.500,00
13250201 Rem.dep.rec. proprio 3.000,00
13250202 Rec.rem.dep.banc.rec.nao Vinculado-cemig 500,00
16 Receita De Servicos 8.000,00
160046 Servicos De Cemiterio 8.000,00
17 Transferencias Correntes 11.836.500,00
172 Transferencias Intergovernamentais 11.781.500,00
1721 Transferencias Da Uniao 8.318.500,00
172101 Participacao Na Receita Da Uniao 7.370.000,00
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municípios - Fpm 7.350.000,00
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Terri.rural - tr 20.000,00
172122 Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais 60.000,00
17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 60.000,00
172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 598.000,00
17213301 Transferencia Recurso Pabfix 108.000,00
17213302 Transferencia Recurso Psf 174.000,00
17213303 Transferencia Recurso Pacs 105.000,00
17213304 Transferencia Recurso Epcdoe 18.000,00
17213306 Transferencia Recurso Vigsan 9.000,00
17213308 Transferencia Recurso Saude Bucal 27.000,00
17213312 Transf. Rec. Sus - Blc Media Alt. comp. Amb.hosp. 130.000,00
17213338 Transferencia Rec. Pmaq 27.000,00
172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 79.500,00
17213401 Transtf.rec.fundo Des.social E Combate A Fome-igd 25.000,00
17213402 Transtfrec.beneficio Prestacao Continuada - Bpc 500,00
17213404 Transf. Rec. Centro Ref. Assist. Social - Cras 54.000,00
172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 166.000,00
17213501 Transferencias Do Salario Educacao 80.000,00
17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 1.000,00
17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 43.000,00
17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 42.000,00
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 20.000,00
172199 Outras Transferencias Da Uniao 25.000,00
17219902 Transferencia Recursos - Fex 25.000,00
1722 Transferencias Dos Estados 2.313.000,00
172201 Participacao Na Receita Dos Estados 2.262.000,00
17220101 Cota-parte Do lcms 2.000.000,00
17220102 Cota-parte Do Ipva 200.000,00
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 35.000,00
17220113 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao - Cide 27.000,00
172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 39.000,00
17223301 Transferencia Programa Saude Em Casa -psc 24.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art2º, 81º, inciso |)
cópico ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
17223302 Trasnf. Recurso Programa Farmacia De Minas 15.000,00
172299 Outras Transfencias Dos Estados 12.000,00
17229901 Trans. Rec. Sistema Unico Assist. Social - Suas 12.000,00
1724 Transferencias Multigovemamentais 1.150.000,00
172401 Transf.rec.fundo Manut des.ens.fundamental-fundef 1.150.000,00
176 Transferencias De Convenios 55.000,00
1762 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades 55.000,00
176202 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao 55.000,00
17620202 Trasnf. Conv. Transporte Escolar - Mtesc 55.000,00
19 Outras Receitas Correntes 44.000,00
191 Multas E Juros De Mora 16.000,00
191 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 3.000,00
191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Terri. Urbana - Iptu 1.000,00
19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - |ss 1.000,00
191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 1.000,00
1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 3.000,00
191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Temit Urbana 2.000,00
191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 1.000,00
1919 Multas De Outras Origens 10.000,00
191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito 10.000,00
192 Indenizacoes E Restituicoes 2.000,00
1922 Restituicoes 2.000,00
192299 Outras Restituicoes 2.000,00
19229901 Outras Receitas Restituicoes 2.000,00
193 Receita Da Divida Ativa 13.000,00
1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 13.000,00
193111 Receita Div.ativ.impost propri.territ pred urbana 11.000,00
193113 Receita Div.ativ. Impost. sobre Serv qualg. natureza 2.000,00
199 Receitas Diversas 13.000,00
199099 Outras Receitas 13.000,00
2 Receitas De Capital 340.000,00
2 Operacoes De Credito 70.000,00
2n Operacoes De Credito Internas 70.000,00
2114 Operacoes Credito Intemas - Contratuais 70.000,00
211499 Outras Operacoes Creditos Internas 70.000,00
22 Alienacao De Bens 20.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 20.000,00
2215 Alienacao De Veiculos 15.000,00
22150001 Alienacao Veiculo Educacao 15.000,00
2219 Alienacao De Outros Bens Moveis 5.000,00
221901 Alienacao De Bens Moveis 5.000,00
24 Transferencias De Capital 250.000,00
247 Transferencias De Convenios 250.000,00
2472 Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades. 250.000,00
247299 Outras Transferencia De Convenio Dos Estados 250.000,00
24729901, Trasnf. Conv. Est. Calcamento/pavimentacao 250.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 12.925.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB -1.925.000,00]
(-) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias
1.000.000,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art2º, 82º, inciso ll)
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ADMINISTRACAO 1.247.000,00
SEGURANCA PUBLICA 34.350,00
ASSISTENCIA SOCIAL 421.500,00
SAUDE 3.197.650,00
EDUCACAO 2.506.000,00
CULTURA 335.300,00
URBANISMO 953.000,00
SANEAMENTO 41.000,00
AGRICULTURA 148.000,00
COMUNICACOES 4.000,00
TRANSPORTE 944.000,00
DESPORTO E LAZER 240.700,00
ENCARGOS ESPECIAIS 511.000,00
RESERVAS 16.500,00
TOTAL DA ENTIDADE 10.600.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG LEGISLATIVA 400.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 400.000,00
TOTAL GERAL 11.000.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art2º,8 2º, inciso ll)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
o LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
010310031 PROCESSO LEGISLATIVO 400.000,00 400.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 1220001 APOIO ADMINISTRATIVO 274.464,00 274.464,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 1230001 APOIO ADMINISTRATIVO 972.536,00 972.536,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06181 POLICIAMENTO
06 181 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA 34.350,00 34.350,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.200,00 13.200,00
08 241 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00 12.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.464,00 7.464,00
08 243 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 29.000,00 29.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 279.336,00 80.500,00 359.836,00
10 SAUDE
10301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 1.097.000,00 617.000,00 1.714.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 3020000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00
10 3020003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 1.384.650,00 1.384.650,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 3030000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00
10304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 9.000,00 9.000,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 3050003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 18.000,00 18.000,00
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
123610000 ENCARGOS ESPECIAIS 56.000,00 56.000,00
123610004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 759.000,00 1.087.500,00 1.846.500,00
12364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0008 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.600,00 22.600,00
12365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 239.000,00 298.000,00 537.000,00
12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 14.000,00 2.000,00 16.000,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 26.400,00 26.400,00
12367 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.500,00 1.500,00
13 CULTURA
13392 DIFUSAO CULTURAL
133920010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 335.300,00 335.300,00
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 4510009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 319.000,00 200.000,00 519.000,00
15452 SERVICOS URBANOS
15 4520009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 424.000,00 10.000,00 434.000,00
17 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
175120009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 41.000,00 41.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 61.200,00 61.200,00
20 606 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE 86.800,00 86.800,00
24 COMUNICACOES
24722 TELECOMUNICACOES
24 7220009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 4.000,00 4.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 7820009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 854.000,00 90.000,00 944.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27695 TURISMO
27 6950005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 6.700,00 6.700,00
27 6950009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00 10.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
L.F. 4.320/64, (art2º,8 2º, inciso ll)
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
27 6950010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 10.000,00 10.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO
27 8120000 ENCARGOS ESPECIAIS 8.556,00 8.556,00
27 8120005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 205.444,00 205.444,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 222.500,00 222.500,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 156.000,00 156.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 132.500,00 132.500,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS 16.500,00 16.500,00
TOTAL GERAL: 8.554.500,00 2.445.500,00 11.000.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art 2º,8 2º, inciso Il)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
o LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO 50.000,00 350.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 1220001 APOIO ADMINISTRATIVO 267.000,00 7.464,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 1230001 APOIO ADMINISTRATIVO 972.536,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA 34.350,00
os ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.200,00
08 241 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.464,00
08 243 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 29.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 349.836,00
10 SAUDE
10301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 15.000,00 1.699.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00
10 302 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 5.000,00 1.379.650,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 9.000,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 18.000,00
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 56.000,00
12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 16.000,00 1.830.500,00
12364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0008 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.600,00
12365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 10.000,00 527.000,00
12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 16.000,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 26.400,00
12 367 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.500,00
13 CULTURA
13392 DIFUSAO CULTURAL
13 3920010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 335.300,00
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15451 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 200.000,00 319.000,00
15452 SERVICOS URBANOS
15 452 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00 424.000,00
17 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 5120009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 41.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 61.200,00
20 606 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE 86.800,00
24 COMUNICACOES
24722 TELECOMUNICACOES
24 7220009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 4.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 7820009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 90.000,00 854.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27695 TURISMO
27 6950005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 6.700,00
27 6950009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art2º, 8 2º, inciso 1)
cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 6950010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 10.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO
27 8120000 ENCARGOS ESPECIAIS 8.556,00
27 8120005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 205.444,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 2720000 ENCARGOS ESPECIAIS 222.500,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 8430000 ENCARGOS ESPECIAIS 156.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 132.500,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS 16.500,00
TOTAL GERAL: 442.500,00 9.787.516,00 769.984,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art 2º, 8 2º, inciso ll)
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0031 3.001 AQUISICAO DE VEICULO 40.000,00
01 031 0031 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 147.000,00
01 031 0031 4.002 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 8.800,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 40.000,00 155.800,00
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0031 3.002 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 10.000,00
01 031 0031 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 190.500,00
01 031 0031 4.004 MANAUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 1.700,00
01 031 0031 4.005 HOMENAGENS, RECPCOES E FESTIVIDADES 2.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 10.000,00 194.200,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE PREFEITO 254.000,00
04 122 0001 2.037 MANUTENCAO DE FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES 13.000,00
TOTAL: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 267.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA
06 181 0002 2.004 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 22.350,00
06 181 0002 2.005 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 12.000,00
TOTAL: MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS 34.350,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.017
CONCESSAO SUBVENCAO
7.464,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.002 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. ADM, FINANCAS E PLANEJA 952.500,00
04 123 0001 2.003 MANUTENCAO DE DESPESA COM PUBLICACAO E PUBLICIDADE 19.036,00
04 123 0001 2.021 MANUTENCAO DESPESAS INDENIZACOES/RESTITUICOES 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.001 PAGAMENTO PARCELAMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 30.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.003 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
28 846 0000 0.004 MANUTENCAO RECOLHIMENTO PASEP 90.000,00
28 846 0000 0.005 RESTITUICAO DE CONVENIOS 5.000,00
28 846 0000 0.006 MANUTENCAO CONVENIO AMESP 30.000,00
28 846 0000 0.015 MANUTENCAO CONVENIO AMM 6.500,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9.999 RESERVAS 16.500,00
TOTAL: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ 16.500,00 972.536,00 169.964,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0004 1.003 CONTRUCAO PREDIO CRECHE MUNIICPAL 10.000,00
O UNIÃO LTDA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 365 0004 2.072 MANUT. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 99.500,00
12 365 0004 2.073 MANUT. ENS. INFANTIL CRECHE 100.500,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS 10.000,00 200.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
12 361 0000 0.002 AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA CAMINHO DA ESCOLA 56.000,00
12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 361 0004 1.019 AQ. VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00
12 361 0004 2.017 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS 335.000,00
12 361 0004 2.020 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS 333.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 366 0004 2.077 MANUT. ED. JOVENS E ADULTOS - EJA 14.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS 15.000,00 682.000,00 56.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 361 0004 2.018 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 712.000,00
12 361 0004 2.019 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 211.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0004 2.015 MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. FUNDEB 60% 119.500,00
12 365 0004 2.016 MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - FUNDEB 40% 159.500,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB 1.202.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 361 0004 1.025 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR 1.000,00
12 361 0004 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 42.000,00
12 361 0004 2.023 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - MTESC 55.000,00
12 361 0004 2.024 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE 80.000,00
12 361 0004 2.025 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE 1.000,00
12 361 0004 2.064 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - ENS. FUND. 17.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0004 2.062 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - CRECHE 14.600,00
12 365 0004 2.063 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - PRE ESCOLA 7.400,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 366 0004 2.065 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - EJA 2.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 367 0004 2.066 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE-ED.ESPECIAL 1.500,00
TOTAL: MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO 1.000,00 221.000,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 361 0004 2.027 MANUT. MERENDA ESC. ENS. FUND. - REC. PROPRIOS 44.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0004 2.026 MANUT. MERENDA ESC. ENSINO INFANTIL-REC. PROPRIOS 26.000,00
TOTAL: MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR 70.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 EDUCACAO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
12 367 0000 0.010 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE 26.400,00
TOTAL: EDUCACAO ESPECIAL 26.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0008 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 364 0008 2.058 MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR 22.600,00
TOTAL: ENSINO GERAL 22.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER
27812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
27 812 0000 0.014 MANUTENCAO SUBVENCAO CATARINENSE 8.556,00
27 812 0005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS
27 812 0005 2.033 MANUT. ATIVIDADES SEC.MUN.ESPORTE E LAZER 200.444,00
27 812 0005 2.060 MANUT. ESTADIO FUTEBOL 5.000,00
TOTAL: ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 205.444,00 8.556,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0010 2.029 PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E CIVICOS 36.000,00
13 392 0010 2.030 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 100.000,00
13 392 0010 2.031 MANUT.FEST.EXPOSICAO AGROP. E FESTA PEAO 110.000,00
13 392 0010 2.032 MANUT. FEST. EMANCIPACAO DO MUNICIPIO 60.000,00
13 392 0010 2.069 MANUTENCAO ATIVIDADES DA CULTURA 29.300,00
27
27 695
DESPORTO E LAZER
TURISMO
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
27 695 0005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS
27 695 0005 0.016 MANUTENCAO CONT. SERRAS VERDES 6.700,00
TOTAL: MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA 335.300,00 6.700,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER
27 695 TURISMO
27 695 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
27 695 0009 1.004 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CLUBE RECREATIVO 10.000,00
27 695 0010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 695 0010 1.020 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CINEMA 10.000,00
TOTAL: MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA 20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10 301 0003 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS 950.000,00
10 301 0003 2.009 MANUTENCAO PSF - REC. PROPRIOS 132.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 302 0000 0.008 MANUTENCAO CONVENIO CISAMESP 65.000,00
10 302 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10 302 0003 1.001 MELHORAMENTO E REFORMA HOSP. MUNICIPAL 5.000,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 302 0003 2.007 MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.379.650,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 303 0000 0.011 MANUTENCAO REPASSE FARMACIA BASICA 7.000,00
TOTAL: SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00 2.461.650,00 72.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10 301 0003 1.002 CONTRUCAO PREDIO FARMACIA BASICA 5.000,00
10 301 0003 1.012 CONSTRUCAO UBS/AQ.EQUIPAMENTOS-P. DARIO TAVARES 5.000,00
10 301 0003 1.018 CONCLUSAO/AMPLIACAO UBS 5.000,00
10 301 0003 2.008 MANUTENCAO DO PRGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 174.000,00
10 301 0003 2.010 MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS - PACS 112.000,00
10 301 0003 2.011 MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PABFIXO 108.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC 24.000,00
10 301 0003 2.042 MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU 27.000,00
10 301 0003 2.043 MANUTENCAO SERV. SAUDE - RECURSOS SUS 130.000,00
10 301 0003 2.057 MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 15.000,00
10 301 0003 2.074 MANUT.PROG.MELHORIA ACESSO E QUALIDADE-PMAQ 27.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10 304 0003 2.012 MANUT. DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 9.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10 305 0003 2.013 MANUT.PROG.EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENCAS-EPCDOE 18.000,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
Y MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE 15.000,00 644.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 241 0000 0.007 CONCESSAO SUBVENCAO LAR COMUNITARIO 13.200,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 243 0000 0.018 SUBVENCOES SOCIAIS 7.464,00
08 243 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 0006 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR 29.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0006 2.034 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA MUN. ACAO SOCIAL 218.336,00
08 244 0006 2.056 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 61.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 308.336,00 20.664,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 0006 2.059 PROMOCAO DA ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 12.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0006 1.030 AQ. VEICULOS ASSIST. SOCIAL 10.000,00
08 244 0006 2.039 MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD 15.000,00
08 244 0006 2.040 MANUT. ATIV. PROGRAMA SOCIAL - BPC 500,00
08 244 0006 2.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS 55.000,00
TOTAL: MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL 10.000,00 82.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 272 0000 0.012 MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS 222.500,00
TOTAL: ENCARGOS ESPECIAIS 222.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 606 0000 0.009 MANUTENCAO CONVENIO EMATER 61.200,00
20 606 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE
20 606 0007 2.036 MANUT. ATIV. DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 86.800,00
TOTAL: SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 86.800,00 61.200,00
O UNIÃO LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SERVICO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15 451 0009 1.005 CONST./AMPLIACAO CALCAMENTO E PAVIMENTACAO 200.000,00
15 451 0009 2.038 MANUT.ATIV.SEC.MUN.OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 307.000,00
15452 SERVICOS URBANOS
15 452 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15 452 0009 1.006 MELHORAMENTO/AMPLIACAO CEMITERIO 10.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
26 782 0009 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS 10.000,00
26 782 0009 1.010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00
TOTAL: SERVICO DE OBRAS 230.000,00 307.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15 451 0009 2.049 MANUTENCAO DE CALCAMENTO/ASFALT. E MEIO FIO 12.000,00
15452 SERVICOS URBANOS
15 452 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15 452 0009 2.044 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 150.000,00
O UNIÃO LTDA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15 452 0009 2.045 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 197.500,00
15 452 0009 2.050 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO 50.500,00
15 452 0009 2.051 MANUTENCAO DO SERVICO PARQUE E JARDIM 8.000,00
15 452 0009 2.053 MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES 8.000,00
15 452 0009 2.071 MANUTENCAO REC. MULTAS DE TRANSITO 10.000,00
17 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
17 512 0009 2.046 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO 41.000,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
24 722 0009 2.054 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSÃO TV 4.000,00
TOTAL: SERVICOS URBANOS 481.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
26 782 0009 1.010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 70.000,00
26 782 0009 2.047 MANUTENCAO DO SERVICO DE EST. DE RODAGEM 807.000,00
26 782 0009 2.048 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE 27.000,00
26 782 0009 2.055 MANUTENCAO DE PONTES E MATA BURROS 20.000,00
28
28 843
28 843 0000
28 843 0000 0.013
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA PROVIAS
126.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
CONSOLIDADO
TOTAL: SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
70.000,00
854.000,00
126.000,00
O UNIÃO LTDA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art 2º,8 1º, inciso Il)
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 150.800,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 131.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 131.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 22.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 19.800,00
33900000 Aplicacoes Diretas 19.800,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 6.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.300,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 500,00
40000000 Despesas De Capital 45.000,00
44000000 Investimentos 45.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 45.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 45.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 189.200,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 94.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 94.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 25.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 95.200,00
33900000 Aplicacoes Diretas 95.200,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 10.500,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 200,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 28.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 47.200,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 5.500,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 300,00
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
44000000 Investimentos 15.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 265.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 139.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 139.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 26.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 126.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 126.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00
33903000 Material De Consumo 27.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 34.350,00
33000000 Outras Despesas Correntes 34.350,00
33900000 Aplicacoes Diretas 34.350,00
33903000 Material De Consumo 25.350,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.107.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 321.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 321.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 60.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 6.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 786.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 7.464,00
33504300 Subvencoes Sociais 7.464,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 36.500,00
33704100 Contribuicoes 36.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 742.036,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 70.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 90.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 139.536,00
33904600 Auxilio Alimentacao 170.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 248.000,00
33909100 Sentencas Judiciais 1.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 35.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 30.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 30.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 30.000,00
99999900 Reserva 16.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 199.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 180.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 180.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 24.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 11.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 19.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 19.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 11.000,00
44000000 Investimentos 11.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 691.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 197.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 197.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 25.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 30.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 11.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 12.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 12.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 482.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 482.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
33903000 Material De Consumo 260.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 185.000,00
40000000 Despesas De Capital 62.000,00
44000000 Investimentos 18.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 18.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 18.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 44.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 44.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 44.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.202.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.189.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.189.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 190.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 176.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.500,00
31909100 Sentencas Judiciais 49.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 13.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 13.000,00
33903000 Material De Consumo 9.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 220.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 220.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 220.000,00
33903000 Material De Consumo 189.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
Y MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 70.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 70.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 70.000,00
33903000 Material De Consumo 66.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 EDUCACAO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 26.400,00
33000000 Outras Despesas Correntes 26.400,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 26.400,00
33504300 Subvencoes Sociais 26.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 22.600,00
33000000 Outras Despesas Correntes 22.600,00
33900000 Aplicacoes Diretas 22.600,00
33903000 Material De Consumo 18.600,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
Y MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 214.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 159.300,00
31900000 Aplicacoes Diretas 159.300,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 28.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.800,00
31909100 Sentencas Judiciais 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 54.700,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 8.556,00
33504300 Subvencoes Sociais 8.556,00
33900000 Aplicacoes Diretas 46.144,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 11.144,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 10.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 342.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 25.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 317.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 6.700,00
33704100 Contribuicoes 6.700,00
33900000 Aplicacoes Diretas 310.300,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 250,00
33903000 Material De Consumo 41.050,00
33903500 Servicos De Consultoria 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 26.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 241.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
40000000 Despesas De Capital 20.000,00
44000000 Investimentos 20.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 20.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.524.650,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.406.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.406.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 340.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 752.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 205.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 65.500,00
31909100 Sentencas Judiciais 43.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.118.650,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 72.000,00
33714100 Contribuicoes 7.000,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 65.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.046.650,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 42.000,00
33903000 Material De Consumo 460.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 431.650,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 113.000,00
40000000 Despesas De Capital 14.000,00
44000000 Investimentos 14.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 14.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 9.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 626.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 95.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 95.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 44.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 531.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 531.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 84.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 371.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 16.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 56.000,00
33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 33.000,00
44000000 Investimentos 33.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 33.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 28.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 328.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 184.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 184.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 13.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 34.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 144.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 20.664,00
33504300 Subvencoes Sociais 20.664,00
33900000 Aplicacoes Diretas 123.336,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 13.540,00
33903000 Material De Consumo 33.796,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 46.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 15.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.000,00
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 78.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 78.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 78.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 34.200,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 35.100,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.200,00
40000000 Despesas De Capital 14.000,00
44000000 Investimentos 14.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 14.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 222.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 222.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 222.500,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 160.000,00
31900300 Pensões Do Rpps E Do Militar 60.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 2.500,00
“OUNIÃOLTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149]
Y MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 147.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 38.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 38.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 7.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 109.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 61.200,00
33704100 Contribuicoes 61.200,00
33900000 Aplicacoes Diretas 47.800,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 34.800,00
40000000 Despesas De Capital 1.000,00
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SERVICO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 307.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 129.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 129.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 23.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 177.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 177.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 4.500,00
33903000 Material De Consumo 138.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
40000000 Despesas De Capital 230.000,00
44000000 Investimentos 230.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 230.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 220.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 479.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 224.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 224.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 30.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 144.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 34.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 14.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 255.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 255.000,00
33903000 Material De Consumo 34.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 21.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 199.500,00
40000000 Despesas De Capital 1.500,00
44000000 Investimentos 1.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 890.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 455.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 455.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 60.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
Y MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 310.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 80.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 3.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 36.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 36.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 36.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 399.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 399.000,00
33903000 Material De Consumo 283.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 110.000,00
40000000 Despesas De Capital 160.000,00
44000000 Investimentos 70.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 70.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 70.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 90.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 90.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 90.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art 2º, 8 1º, inciso IV)
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
o LEGISLATIVA 195.800,00
01031 ACAO LEGISLATIVA 195.800,00
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO 195.800,00
01 031 0031 3.001 AQUISICAO DE VEICULO 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
01 031 0031 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 147.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 131.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
01 031 0031 4.002 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 8.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.800,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.300,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 195.800,00
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
o LEGISLATIVA 204.200,00
01031 ACAO LEGISLATIVA 204.200,00
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO 204.200,00
01 031 0031 3.002
CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
10.000,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
01 031 0031 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 190.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 94.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 91.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 200,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 28.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 300,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
01 031 0031 4.004 MANAUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 1.700,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.700,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00
01 031 0031 4.005 HOMENAGENS, RECPCOES E FESTIVIDADES 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 204.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
4 ADMINISTRACAO 267.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 267.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 267.000,00
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE PREFEITO 254.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 139.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 26.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 113.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
04 122 0001 2.037 MANUTENCAO DE FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
TOTAL: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 267.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
06 SEGURANCA PUBLICA 34.350,00
06 181 POLICIAMENTO 34.350,00
06 181 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA 34.350,00
06 181 0002 2.004 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 22.350,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.350,00
339030 Material de Consumo 18.350,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
06 181 0002 2.005 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
TOTAL: MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS 34.350,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
4 ADMINISTRACAO 980.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 7.464,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.464,00
04 122 0001 0.017 CONCESSAO SUBVENCAO 7.464,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.464,00
335043 Subvencoes Sociais 7.464,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 972.536,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 972.536,00
04 123 0001 2.002 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. ADM, FINANCAS E PLANEJA 952.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 321.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
319091 Sentencas Judiciais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 626.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339035 Servicos de Consultoria 90.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 170.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 158.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
04 123 0001 2.003 MANUTENCAO DE DESPESA COM PUBLICACAO E PUBLICIDADE 19.036,00
3390 APLICACOES DIRETAS 19.036,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19.036,00
04 123 0001 2.021 MANUTENCAO DESPESAS INDENIZACOES/RESTITUICOES 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 162.500,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 30.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
28 843 0000 0.001 PAGAMENTO PARCELAMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 30.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 30.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 132.500,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 132.500,00
28 846 0000 0.003 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339091 Sentencas Judiciais 1.000,00
28 846 0000 0.004 MANUTENCAO RECOLHIMENTO PASEP 90.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 90.000,00
28 846 0000 0.005 RESTITUICAO DE CONVENIOS 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00
28 846 0000 0.006 MANUTENCAO CONVENIO AMESP 30.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 30.000,00
337041 Contribuicoes 30.000,00
28 846 0000 0.015 MANUTENCAO CONVENIO AMM 6.500,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 6.500,00
337041 Contribuicoes 6.500,00
99 RESERVAS 16.500,00
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 16.500,00
99 999 9999 RESERVAS 16.500,00
99 999 9999 9.999 RESERVAS 16.500,00
9999 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 16.500,00
999999 RESERVA 16.500,00
TOTAL: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ 1.159.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 210.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 210.000,00
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 210.000,00
12 365 0004 1.003 CONTRUCAO PREDIO CRECHE MUNIICPAL 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 365 0004 2.072 MANUT. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 99.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319091 Sentencas Judiciais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
12 365 0004 2.073 MANUT. ENS. INFANTIL CRECHE 100.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
319091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS 210.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 753.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 739.000,00
12 361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 56.000,00
12 361 0000 0.002 AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA CAMINHO DA ESCOLA 56.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 12.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4690 APLICACOES DIRETAS 44.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 44.000,00
12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 683.000,00
12 361 0004 1.019 AQ. VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
12 361 0004 2.017 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS 335.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 185.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 121.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 28.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
319091 Sentencas Judiciais 10.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 146.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
339030 Material de Consumo 59.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 59.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
12 361 0004 2.020 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS 333.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 333.000,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 125.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 14.000,00
12 366 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 14.000,00
12 366 0004 2.077 MANUT. ED. JOVENS E ADULTOS - EJA 14.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 11.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
319091 Sentencas Judiciais 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.500,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS 753.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB
CONSOLIDADO
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.202.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 923.000,00
12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 923.000,00
12 361 0004 2.018 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 712.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 712.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 462.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 106.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
319091 Sentencas Judiciais 39.000,00
12 361 0004 2.019 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 211.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 198.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 12.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 33.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00
319091 Sentencas Judiciais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339030 Material de Consumo 9.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 279.000,00
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 279.000,00
12 365 0004 2.015 MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. FUNDEB 60% 119.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 119.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
319091 Sentencas Judiciais 2.000,00
12 365 0004 2.016 MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - FUNDEB 40% 159.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 159.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 28.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 24.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319091 Sentencas Judiciais 1.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB 1.202.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 222.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 196.500,00
12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 196.500,00
12 361 0004 1.025 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
12 361 0004 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 42.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
339030 Material de Consumo 32.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
12 361 0004 2.023 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - MTESC 55.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
339030 Material de Consumo 45.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
12 361 0004 2.024 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 79.000,00
339030 Material de Consumo 68.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
12 361 0004 2.025 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
12 361 0004 2.064 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - ENS. FUND. 17.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 17.500,00
339030 Material de Consumo 17.500,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 22.000,00
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 22.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 365 0004 2.062 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - CRECHE 14.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.600,00
339030 Material de Consumo 14.600,00
12 365 0004 2.063 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - PRE ESCOLA 7.400,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.400,00
339030 Material de Consumo 7.400,00
12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 2.000,00
12 366 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 2.000,00
12 366 0004 2.065 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - EJA 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL 1.500,00
12 367 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.500,00
12 367 0004 2.066 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE-ED.ESPECIAL 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
339030 Material de Consumo 1.500,00
TOTAL: MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO 222.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 70.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 44.000,00
12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 44.000,00
12 361 0004 2.027 MANUT. MERENDA ESC. ENS. FUND. - REC. PROPRIOS 44.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 44.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 26.000,00
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 26.000,00
12 365 0004 2.026 MANUT. MERENDA ESC. ENSINO INFANTIL-REC. PROPRIOS 26.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 26.000,00
339030 Material de Consumo 26.000,00
TOTAL: MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR 70.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRI
ETARIA MUN. DE EDUCACAO
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 EDUCACAO ESPECIAL
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 26.400,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL 26.400,00
12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 26.400,00
12 367 0000 0.010 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE 26.400,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 26.400,00
335043 Subvencoes Sociais 26.400,00
TOTAL: EDUCACAO ESPECIAL 26.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 22.600,00
12364 ENSINO SUPERIOR 22.600,00
12 364 0008 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.600,00
12 364 0008 2.058 MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR 22.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.600,00
339030 Material de Consumo 18.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL 22.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 214.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO 214.000,00
27 812 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 8.556,00
27 812 0000 0.014 MANUTENCAO SUBVENCAO CATARINENSE 8.556,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.556,00
335043 Subvencoes Sociais 8.556,00
27 8120005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 205.444,00
27 812 0005 2.033 MANUT. ATIVIDADES SEC.MUN.ESPORTE E LAZER 200.444,00
3190 APLICACOES DIRETAS 159.300,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 28.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.800,00
319091 Sentencas Judiciais 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 41.144,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
339030 Material de Consumo 8.144,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 10.000,00
27 812 0005 2.060 MANUT. ESTADIO FUTEBOL 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
TOTAL: ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 214.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 335.300,00
13392 DIFUSAO CULTURAL 335.300,00
13 392 0010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 335.300,00
13 392 0010 2.029 PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E CIVICOS 36.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
13 392 0010 2.030 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
13 392 0010 2.031 MANUT.FEST.EXPOSICAO AGROP. E FESTA PEAO 110.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
13 392 0010 2.032 MANUT. FEST. EMANCIPACAO DO MUNICIPIO 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
13 392 0010 2.069 MANUTENCAO ATIVIDADES DA CULTURA 29.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.300,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 250,00
339030 Material de Consumo 1.050,00
339035 Servicos de Consultoria 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER 6.700,00
27695 TURISMO 6.700,00
27 695 0005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 6.700,00
27 695 0005 0.016 MANUTENCAO CONT. SERRAS VERDES 6.700,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 6.700,00
337041 Contribuicoes 6.700,00
TOTAL: MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA 342.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 20.000,00
27695 TURISMO 20.000,00
27 695 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00
27 695 0009 1.004 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CLUBE RECREATIVO 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
27 695 0010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 10.000,00
27 695 0010 1.020 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CINEMA 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
TOTAL: MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA 20.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSOLIDADO
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 2.538.650,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.082.000,00
10 301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 1.082.000,00
10 301 0003 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS 950.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 625.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 150.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 340.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 100.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
319091 Sentencas Judiciais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 320.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
339030 Material de Consumo 190.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10 301 0003 2.009 MANUTENCAO PSF - REC. PROPRIOS 132.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 129.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
319091 Sentencas Judiciais 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.449.650,00
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00
10 302 0000 0.008 MANUTENCAO CONVENIO CISAMESP 65.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 65.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 65.000,00
10 302 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 1.384.650,00
10 302 0003 1.001 MELHORAMENTO E REFORMA HOSP. MUNICIPAL 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
O UNIÃO LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
10 302 0003 2.007 MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.379.650,00
3190 APLICACOES DIRETAS 652.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 100.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 50.000,00
319091 Sentencas Judiciais 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 723.650,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 22.000,00
339030 Material de Consumo 270.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 381.650,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 7.000,00
10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00
10 303 0000 0.011 MANUTENCAO REPASSE FARMACIA BASICA 7.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 7.000,00
337141 Contribuicoes 7.000,00
TOTAL: SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.538.650,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 659.000,00
10301 ATENCAO BASICA 632.000,00
10 301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 632.000,00
10 301 0003 1.002 CONTRUCAO PREDIO FARMACIA BASICA 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
10 301 0003 1.012 CONSTRUCAO UBS/AQ.EQUIPAMENTOS-P. DARIO TAVARES 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10 301 0003 1.018 CONCLUSAO/AMPLIACAO UBS 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 301 0003 2.008 MANUTENCAO DO PRGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 174.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 174.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 142.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 32.000,00
10 301 0003 2.010 MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS - PACS 112.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 112.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 90.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 19.000,00
10 301 0003 2.011 MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PABFIXO 108.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 55.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC 24.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 17.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 12.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
10 301 0003 2.042 MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU 27.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00
10 301 0003 2.043 MANUTENCAO SERV. SAUDE - RECURSOS SUS 130.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 115.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 115.000,00
10 301 0003 2.057 MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 15.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 12.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
10 301 0003 2.074 MANUT.PROG.MELHORIA ACESSO E QUALIDADE-PMAQ 27.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 9.000,00
10 304 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 9.000,00
10 304 0003 2.012 MANUT. DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 9.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 4.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 18.000,00
10 305 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 18.000,00
10 305 0003 2.013 MANUT.PROG.EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENCAS-EPCDOE 18.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 9.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
TOTAL: MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE 659.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
os ASSISTENCIA SOCIAL 329.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 13.200,00
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 13.200,00
08 241 0000 0.007 CONCESSAO SUBVENCAO LAR COMUNITARIO 13.200,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.200,00
335043 Subvencoes Sociais 13.200,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 36.464,00
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.464,00
08 243 0000 0.018 SUBVENCOES SOCIAIS 7.464,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.464,00
335043 Subvencoes Sociais 7.464,00
08 243 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 29.000,00
08 243 0006 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR 29.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 279.336,00
08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 279.336,00
08 244 0006 2.034 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA MUN. ACAO SOCIAL 218.336,00
3190 APLICACOES DIRETAS 184.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 13.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 34.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 33.336,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 13.540,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 15.796,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08 244 0006 2.056 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 61.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 61.000,00
339030 Material de Consumo 16.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 19.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 15.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 329.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
os ASSISTENCIA SOCIAL 92.500,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 12.000,00
08 241 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00
08 241 0006 2.059 PROMOCAO DA ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 Material de Consumo 4.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 80.500,00
08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 80.500,00
08 244 0006 1.030 AQ. VEICULOS ASSIST. SOCIAL 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
08 244 0006 2.039 MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
08 244 0006 2.040 MANUT. ATIV. PROGRAMA SOCIAL - BPC 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339030 Material de Consumo 200,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200,00
08 244 0006 2.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS 55.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 31.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
TOTAL: MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL 92.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 ENCARGOS ESPECIAIS
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 222.500,00
28 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 222.500,00
28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 222.500,00
28 272 0000 0.012 MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS 222.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 222.500,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 160.000,00
319003 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 60.000,00
319091 Sentencas Judiciais 2.500,00
TOTAL: ENCARGOS ESPECIAIS 222.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
20 AGRICULTURA 148.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL 148.000,00
20 606 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 61.200,00
20 606 0000 0.009 MANUTENCAO CONVENIO EMATER 61.200,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 61.200,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
337041 Contribuicoes 61.200,00
20 606 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE 86.800,00
20 606 0007 2.036 MANUT. ATIV. DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 86.800,00
3190 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
319091 Sentencas Judiciais 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 47.800,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 34.800,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 148.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SERVICO DE OBRAS
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 517.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 507.000,00
15451 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 507.000,00
15 451 0009 1.005 CONST./AMPLIACAO CALCAMENTO E PAVIMENTACAO 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
15 451 0009 2.038 MANUT.ATIV.SEC.MUN.OBRAS,URBANISMO E TRANSPORTE 307.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 129.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 23.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
319091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 177.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4.500,00
339030 Material de Consumo 138.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
15452 SERVICOS URBANOS 10.000,00
15 452 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00
15 452 0009 1.006 MELHORAMENTO/AMPLIACAO CEMITERIO 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
26 TRANSPORTE 20.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 20.000,00
26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 20.000,00
26 782 0009 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
26 782 0009 1.010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL: SERVICO DE OBRAS 537.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS URBANOS
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 436.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 12.000,00
15451 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 12.000,00
15 451 0009 2.049 MANUTENCAO DE CALCAMENTO/ASFALT. E MEIO FIO 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
15452 SERVICOS URBANOS 424.000,00
15 452 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 424.000,00
15 452 0009 2.044 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
15 452 0009 2.045 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 197.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 188.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 28.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
319091 Sentencas Judiciais 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
15 452 0009 2.050 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO 50.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 34.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
319091 Sentencas Judiciais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 16.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
15 452 0009 2.051 MANUTENCAO DO SERVICO PARQUE E JARDIM 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15 452 0009 2.053 MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
15 452 0009 2.071 MANUTENCAO REC. MULTAS DE TRANSITO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
17 SANEAMENTO 41.000,00
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 41.000,00
17 512 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 41.000,00
17 512 0009 2.046 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO 41.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 41.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
24 COMUNICACOES 4.000,00
24722 TELECOMUNICACOES 4.000,00
24 722 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 4.000,00
24 722 0009 2.054 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSÃO TV 4.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
319013 Obrigacoes Patronais 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
TOTAL: SERVICOS URBANOS 481.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 924.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 924.000,00
26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 924.000,00
26 782 0009 1.010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 70.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
26 782 0009 2.047 MANUTENCAO DO SERVICO DE EST. DE RODAGEM 807.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 455.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 310.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319091 Sentencas Judiciais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 352.000,00
339030 Material de Consumo 240.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 107.000,00
26 782 0009 2.048 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE 27.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
26 782 0009 2.055 MANUTENCAO DE PONTES E MATA BURROS 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 18.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 126.000,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 126.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 126.000,00
28 843 0000 0.013 AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA PROVIAS 126.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 36.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 90.000,00
TOTAL: SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM 1.050.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art.2º,82º, inciso ll)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS
o LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0031 3.002 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
10 SAUDE
10301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10 301 0003 1.002 CONTRUCAO PREDIO FARMACIA BASICA
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10 302 0003 1.001 MELHORAMENTO E REFORMA HOSP. MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
12 EDUCACAO
12365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0004 1.003 CONTRUCAO PREDIO CRECHE MUNIICPAL
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15 451 0009 1.005 CONST./AMPLIACAO CALCAMENTO E PAVIMENTACAO
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
15452 SERVICOS URBANOS
15 452 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15 452 0009 1.006 MELHORAMENTO/AMPLIACAO CEMITERIO
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
26 TRANSPORTE
26782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
26 782 0009 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
ar DESPORTO E LAZER
27695 TURISMO
27 6950009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
27 695 0009 1.004 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CLUBE RECREATIVO
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
27 6950010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 695 0010 1.020 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CINEMA
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
TOTAL GERAL: 270.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF, (art.12º)
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2010 2011 2012 2013 2014 2015
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 7.811.439,30 8.751.230,64 9.096.000,00 10.660.000,00 10.088.900,00 1.077.000,00
RECEITA TRIBUTARIA 406.705,57 422.563,93 467.000,00 530.500,00 482.000,00 482.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 136.750,52 139.261,63 160.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 45.382,77 51.185,21 11.500,00 16.000,00 10.000,00 10.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 144.181,22 92.561,14 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.240.988,97 9.540.488,16 10.035.300,00 1.836.500,00 1.231.500,00 12.405.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 84.313,73 30.890,53 42.200,00 44.000,00 41.000,00 41.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.246.883,48 -1.525.719,96 -1.628.000,00 -1.925.000,00 -1.833.600,00 -2.019.200,00
OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.342.640,00 849.038,70 404.000,00 340.000,00 411.100,00 423.000,00
OPERACOES DE CREDITO 0,00 360.000,00 120.000,00 70.000,00 108.100,00 120.000,00
ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 4.000,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.342.640,00 489.038,70 280.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 9.154.079,30 9.600.269,34 9.500.000,00 1.000.000,00 10.500.000,00 1.500.000,00
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QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA
com A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 2012 2013
VALOR AVY% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 7.389.830,66 | 81,18 8.545.453,14 | 89,10 8.773.700,00 | 92,35 2,67 10.337.000,00 | 93,97 20,96
DESPESAS DE CAPITAL 1.713.522,60 | 18,82 1.044.930,24 | 10,90 712.800,00) 7,50] -31,78 646.500,00 | 5,88] -38,13
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00| 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00] 0,00 0,00] 0,00 13.500,00 | 0,14 0,00 16.500,00 | 0,15 0,00
TOTAL GERAL 9.103.353,26 | 100,00 9.590.383,38 | 100,00 9.500.000,00 | 100,00 -0,94 11.000.000,00 | 100,00 14,70
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, (art .12º)
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL | PASEP |CÂMARA | FONTE | FICHA | VALOR ORÇADO
11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana s s s s s 1001 131.000,00
11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho s s s 1002 60.000,00
11120434] Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos s s s s s 1003 130.000,00
11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos s s s s s 1004 80.000,00
11130501 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS s s s s s 1005 86.000,00
11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest. Servico N N s s s 1006 16.000,00
11212800 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial N N s s s 1007 500,00
11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N s s s 1008 2.000,00
11222800 Taxa de Cemiterios N N s s s 1009 1.000,00
11229000 Taxa de Limpeza Publica N N s s s 1010 7.000,00
11229901 Taxa de Expediente N N s s s 1011 10.000,00
11229902 Taxa de Conservacao de Calcamento N N s s s 1012 7.000,00
12300000 Cont. p/ Custeio do Servico de Iluminacao Publica N N s s N ILUMIN 1013 150.000,00
13250102 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB N N s s N FUNDEB 1014 3.000,00
13250106 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE N N s s N FMS 1015 7.000,00
13250110) Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS N N s s N FNAS 1016 1.000,00
13250127 Rec. Rend. Rec. Vinculado - SUAS N N s s N SUAS 1017 500,00
13250198 Rec.Rem.de outros Dep.Banc.Rec. Vinculados-DIVERS N N s s N DIVERS 1018 500,00
13250199 Receita REM. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc. N N s s N CONVOT 1019 500,00
13250201 Rem.Dep.Rec.Proprio N N s s N 1020 3.000,00
13250202 Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.nao vinculado-CEMIG N N s s N 1021 500,00
16004600 Servicos de Cemiterio N N s s N 1022 8.000,00
17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM s s s N s 1024 7.350.000,00
917210102 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N s N N 1023) — -1.470.000,00
17210105] Cota-Parte Imposto sobre Propr. TerritRural - ITR s s s N s 1026 20.000,00
917210105 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro N N s N N 1025 -4.000,00
17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N s N N 1027 60.000,00
17213301 Transferencia Recurso PABFIX N N s s N PABFIX 1028 108.000,00
17213302 Transferencia Recurso PSF N N s s N PSF 1029 174.000,00
17213303] Transferencia Recurso PACS N N s s N PACS 1030 105.000,00
17213304 Transferencia Recurso EPCDOE N N s s N EPCDOE 1031 18.000,00
17213306 Transferencia Recurso VIGSAN N N s s N VIGSAN 1032 9.000,00
17213208 Transferencia Recurso SAUDE BUCAL N N s s N PSAUBU 1033 27.000,00
17213312] Transf. Rec. SUS - Blc Media Alt Comp. Amb.Hosp. N N s s N SIASIH 1034 130.000,00
17213338] Transferencia Rec. PMAQ N N s s N PMAQ 1035 27.000,00
17213401 Transf.Rec.Fundo Des. Social e Combate a Fome-lGD N N s s N IGD 1036 25.000,00
17213402 Transf.Rec. Benefício Prestacao Continuada - BPC N N s s N BPC 1037 500,00
17213404] Transf. Rec. Centro Ref. Assist. Social - CRAS N N s s N CRAS 1038 54.000,00
17213501 Transferencias do Salario Educacao N N s s N QESE 1039 80.000,00
17213502 Transf. Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N s s N PDDE 1040 1.000,00
17213503 Transf. Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N s s N PNAE 1041 43.000,00
17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N s s N PNATE 1042 42.000,00
17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 s s s N s 1043 20.000,00
917213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96] N N s N N 1044 -4.000,00
17219902 Transferencia Recursos - FEX N N s s N 1045 25.000,00
17220101 Cota-Parte do ICMS s s s s s 1047 2.000.000,00
917220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N s N N 1046 -400.000,00
17220102 Cota-Parte do IPVA s s s s s 1049 200.000,00
917220102 Deducao de Receita para Formcao do Fundeb-lPVA N N s s N 1048 -40.000,00
17220104] Cota-Parte do IPI sobre Exportacao s s s N s 1051 35.000,00
917220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N s N N 1050 -7.000,00
17220113] Cota-Parte da Cont. Interv. Dom. economico - CIDE N N s N N CIDE 1052 27.000,00
17223301 Transferencia Programa Saude em Casa -PSC N N s s N PSC 1053 24.000,00
17223302 Trasnf. Recurso Programa Farmacia de Minas N N s s N FMINAS, 1054 15.000,00
17229901 Trans. Rec. Sistema Unico Assist. Social - SUAS N N s s N SUAS 1055 12.000,00
17240100) Transf.Rec.Fundo Manut Des Ens. Fundamental. FUNDEB N N s s N FUNDEB 1056 1.150.000,00
17620202 Trasnf. conv. Transporte Escolar - MTESC N N s s N MTESC 1057 55.000,00
19113800) Multa Juros Mora Imp. Prop. Terit. Urbana - IPTU s s s s s 1058 1.000,00
19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS s s s s s 1059 1.000,00
19119900 Multas Juros Mora de Outros Tributos N N s s s 1060 1.000,00
19131100) Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Terit Urbana s s s s s 1061 2.000,00
19131300) Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos s s s s s 1062 1.000,00
19191500 Multas Previstas na Legislacao de Transito N N s s N MULTRA 1063 10.000,00
19229901 Outras Receitas Restituicoes N N s s N 1064 2.000,00
19311100) Receita Div. Ativ. Impost.Propri. Territ Pred.Urbana s s s s s 1065 11.000,00
19311300) Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq Natureza s s s s s 1066 2.000,00
19909900 Outras Receitas N N s s N 1067 13.000,00
21149900 Outras Operacoes Creditos Intemas N N N N N OCINTE 1068 70.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
22150001 Alienacao Veiculo Educacao N N N N ALIEDU 1069 15.000,00
22190100 Alienacao de Bens Moveis N N N N ALIENA 1070 5.000,00
24729901 Trasnf. conv. Est. Calcamento/pavimentacao N N N N CONvOT 1071 250.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG: 11.000.000,00
TOTAL GERAL
11.000.000,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.149
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FMs FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
sus SISTEMA UNICO DE SAUDE
sus SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
PMAQ PROG.MELHORIA ACESSO E QUALIDA
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
EPIDEM SES - SUP. EPIDEMIOLOGIA
VIGSAU SES - VIGILANCIA EM SAUDE
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
FMINAS FARMACIA DE MINAS
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
S.MENT SAUDE MENTAL
PDTAVA PREMIO DARIO TAVARES
EQUIP AQUISIEAO EQUIP.E MAT.PERMANEN
MANCHE PROTOCOLO DE MANCHESTER
AQVEIC AQUISICAO VEICULO SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
PNATE PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
MTESC MANUTENCAO TRASNP. ESCOLAR
MOBESC MOBILIARIO ESCOLAR
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
ASSOC REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
IGD INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA
BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
CRAS CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
SUAS SISTEMA UNICO ASSIST. SOCIAL
PNHR PROG. NACIONAL HAB. RURAL
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
CONV CONVENIOS
CONvOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CMAGRI CONV.MINISTERIO AGRICULTURA
CALTIT CALCAMENTO CONV. 1545/10
GALPAO GALPAO PARQUE EXP. CONV.160/10
CALCDI CALC. CONV. N. 138/10
GRAMAD GRAMADO CAMPO FUTEBOL -11/2010
SEDRU SEC.EST.DESENV.REG.POL URBANAS
PAVNCI PAV.MINIST.CIDADES-0244.861-66
CINECL REC. EDIFICIOS HISTORICOS
PAVSEG CON.PAV.SEGOVIPADEM 636/2009
ESPORT CONV.MAT.ESPORTIVO - N$ 3156
CALC CALCAMENTO DE VIAS
ACAPI ACAD.PISTA ATLETISMO-UNIAO
ACADE ACADEMIA AR LIVRE - ESTADUAL
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
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ORÇAMENTO FISCAL - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
ROYALT ROYALTIES
RPAG RESTOS A PAGAR
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2013
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, (art 5º, inciso Il)
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ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art 2º,8 2º, Inciso 1)
ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
o1 LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA.
010310031 PROCESSO LEGISLATIVO
010310031 3.001 AQUISICAO DE VEICULO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N s 1 40.000,00 | 0,36
010310031 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N s 2 109.000,00 | 0,89
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N s 3 22000,00 | 0,20
339030 Material de Consumo N N N N s 4 6.000,00 | 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N s 5 5.000,00 | 005
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N s 6 5.000,00 | 005
01031 0031 4.002 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
330014 Diarias - Pessoal Civil N N N N s 7 6.000,00 | 005
339033 Passagens e Despesas com Locomocao. N N N N s 8 500,00 | 0,00)
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N s 9 1.300,00 | 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N s 10 500,00 | 0,00)
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas. N N N N s E 500,00 | 0,00
TOTAL CORPO LEGISLATIVO 195.800,00 | 1,78
ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01031 AGAO LEGISLATIVA
010310031 PROCESSO LEGISLATIVO
01031 0031 3.002 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras é Instalacoes N N N N s 12 10.000,00 | 0,09
01031 0031 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N s 13 25.000,00 | 0,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil N N s N s 14 57.000,00 | 0,52
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N s 15 12.000,00 | 0,11
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N s 16 3.000,00 | 0,03
339030) Material de Consumo N N N N s 17 10.000,00 | 0,09
330033 Passagens e Despesas com Locomocao. N N N N s 18 200,00 | 0,00)
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N s 19 28.000,00 | 0,25
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N s 20 45.000,00 | 0,41
330047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas. N N N N s 2 5.000,00 | 0,05
330082 Despesas de Exercícios Anteriores N N N N s 22 300,00 | 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N s 23 5.000,00 | 005
01031 0031 4.004 MANAUT DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N s 24 1.700,00 | 002
01031 0031 4.005 HOMENAGENS, RECPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N s 25 500,00 | 0,00
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N s 26 500,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N s 27 500,00 | 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas. N N N N s 28 500,00 | 0,00)
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 204.200,00 | 1,86
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 1220001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 1 113.000,00 | 103
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 2 26.000,00 | 0,24
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 3 45.000,00 | 0,41
339030 Material de Consumo N N N N N 4 25.000,00 | 0,23
330033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 5 2.000,00 | 002
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 8 1.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 7 40.000,00 | 0,36
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 8 2.000,00 | 002
04 122 0001 2.037 MANUTENCAO DE FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES
339030 Material de Consumo. N N N N N 9 2.000,00 | 002
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 10 1.000,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N “ 10.000,00 | 0,09
TOTAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 267.000,00 | 243
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA.
06 181 0002 2.004 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 12 18.350,00 | 0,417
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 13 4.000,00 | 0,04
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
06 181 0002 2.005 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
339030 Material de Consumo N N N N N 14 7.000,00 | 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 15 5.000,00 | 005
TOTAL MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS, 34.350,00 | 0,31
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 1220001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220001 0.017 CONCESSÃO SUBVENCAO
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 16 746400 | 007
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.002 MANUT. ATIVIDADES DA SEG. ADM, FINANCAS E PLANEJA.
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 17 500,00 | 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 18 250.000,00 | 2,28
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 19 60.000,00 | 0,55
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N 20 5.000,00 | 0,05
319091 Sentencas Judiciais N N s N N E 6.000,00 | 005
330014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 22 10.000,00 | 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N 2 70.000,00 | 0,64
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 24 1.000,00 | 0,00
330035 Servicos de Consultoria N N N N N 25 80.000,00 | 0,82
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 26 5.000,00 | 0,05]
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 27 120.000,00 | 1,09
330046 Ausdio Alimentacao N N N N N 28 170.000,00 | 155
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas. N N N N N 29 158.000,00 | 1,44
339092 Despesas de Exercícios Anteriores N N N N N 30 2.000,00 | 002
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N ALIENA E 5.000,00 | 005
04 123 0001 2.003 MANUTENCAO DE DESPESA COM PUBLICAGAO E PUBLICIDADE
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 32 19.036,00 | 0,417
04 123 0001 2.021 MANUTENCAO DESPESAS INDENIZACOES/RESTITUICOES
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 33 500,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 34 500,00 | 0,00)
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.001 PAGAMENTO PARCELAMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 35 30.000,00 | 0,27
28 846] OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.003 SENTENCAS JUDICIAIS
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 36 1.000,00 | 0,00)
28 846 0000 0.004 MANUTENCAO RECOLHIMENTO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas. N N N N N 37 90.000,00 | 0,82
28 846 0000 0.005 RESTITUICAO DE CONVENIOS
339093 N N N N N 38 5.000,00 | 0,05
28 846 0000 0.006 MANUTENCAO CONVENIO AMESP
337041 Contribuicoes N N N N N 39 30.000,00 | 0,27
28 846 0000 0.015 MANUTENCAO GONVENIO AMM
337041 Contribuicoes N N N N N 40 8.500,00 | 0,06
E RESERVAS,
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9.990 RESERVAS
E RESERVA N N N N N E 18.500,00 | 0,15
TOTAL SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ 1.159.000,00 | 10,55
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12365 EDUCACAO INFANTIL
123650004] PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0004 1.003 CONTRUCAO PREDIO CRECHE MUNIICPAL
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 42 10.000,00 | 0,09
12365 0004 2.072 MANUT. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA,
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N s N N ENSINO 43 20.000,00 | 0,18
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N s N N ENSINO E 50.000,00 | 0,46
319013 Obrigacoes Patronais. E N s N N ENSINO) 45 1200000 | 011
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N s N N ENSINO E 2.000,00 | 002
319091 Sentencas Judiciais E N s N N ENSINO 47 6.000,00 | 005
330014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 48 500,00 | 0,00)
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 49 5.000,00 | 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 50 2.000,00 | 002
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 51 1.500,00 | 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 52 500,00 | 0,00
12 365 0004 2.073 MANUT. ENS. INFANTIL CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N s N N ENSINO 53 20.000,00 | 0,18
31901 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N s N N ENSINO 54 50.000,00 | 0,46
319013 Obrigacoes Patronais. E N s N N ENSINO 55 12.000,00 | 0,11
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N s N N ENSINO 56 3.000,00 | 0,03
319091 Sentencas Judiciais N N s N N SEMINC 57 5.000,00 | 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 58 500,00 | 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO E 5.000,00 | 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO E 3.000,00 | 0,03
339039) Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica E N N N N ENSINO E 1.500,00 | 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente Ei N N N N ENSINO 2 500,00 | 0,00)
TOTAL ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS 210.000,00 | 1,91
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP |CÂMARA| FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL,
12361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
12 361 0000 0.002 AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA CAMINHO DA ESCOLA.
329021 Juros sobre a Divida por Contrato E N N N N ENSINO es 12.000,00 | 0,11
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado E N N N N ENSINO 4 44.000,00 | 0,40
12361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12361 0004 1.019 AQ. VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 65 15.000,00 | 0,14
12361 0004 2017 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N s N N ENSINO E 25.000,00 | 0,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N s N N ENSINO 7 121.000,00 | 1,10
319013 Obrigacoes Patronais. E N s N N ENSINO es 28.000,00 | 0,25
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N s N N ENSINO E 1.000,00 | 0,00
319091 Sentencas Judiciais N N s N N SEMINC 70 10.500,00 | 0,10
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 7 15.000,00 | 0,14
339030 Material de Consumo E: N N N N ENSINO 72 59.000,00 | 0,54
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 73 13.500,00 | 0,12
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 74 59.000,00 | 0,54
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 75 3.000,00 | 0,03
12 361 0004 2.020 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 76 200.000,00 | 182
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 7 8.000,00 | 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica E N N N N ENSINO 78 125.000,00 | 1,14
12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12366 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 366 0004 2077] MANUT. ED. JOVENS E ADULTOS - EJA.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N 5 N N ENSINO 79 9.000,00 | 0,08
319013 Obrigacoes Patronais. E N s N N ENSINO so 2.000,00 | 0,02
319091 Sentencas Judiciais E N s N N ENSINO E 500,00 | 0,00)
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO E 1.000,00 | 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica. E N N N N ENSINO es 500,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO ss 1.000,00 | 0,00
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS 753.000,00 | 6,86
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP |CÂMARA| FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL,
12361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12361 0004 2018] MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N s N N FEB.60 85 100.000,00 | 0,91
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N s N N FEB.60 E 462.000,00 | 421
319013 Obrigacoes Patronais D N s N N FEB.60 87 106.000,00 | 0,97
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N s N N FEB.60 E 5.000,00 | 0,05
319091 Sentencas Judiciais N N s N N SEMINC E 39.000,00 | 0,36
12 361 0004 2.019 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
319004 Contratacao por Tempo Determinado a N s N N FEB.40 so 12.000,00 | 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil a N s N N FEB40 EU 140.000,00 | 1,27
319013 Obrigacoes Patronais a N s N N FEB40 s2 33.000,00 | 0,30
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil a N s N N FEB.40 3 6.000,00 | 0,05
319091 Sentencas Judiciais N N s N N SEMINC s4 7.000,00 | 0,06
339030 Material de Consumo a N N N N FEB.40 5 8.000,00 | 0,08
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica a N N N N FEB.40 96 2.000,00 | 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica a N N N N FEB.40 97 2.000,00 | 0,02
12365 EDUCACAO INFANTIL
12365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0004 2.015 MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. FUNDEB 60%
319004] Contratacao por Tempo Determinado. D N s N N FEB.60 s8 50.000,00 | 0,46
31901 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N s N N FEB.60 E 54.000,00 | 049
319013 Obrigacoes Patronais D N s N N FEB.60 100 13.000,00 | 0,12
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N s N N FEB.60 101 500,00 | 0,00)
319091 Sentencas Judiciais N N s N N SEMINC 102 2.000,00 | 0,02
12365 0004 2.016] MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - FUNDEB 40%.
319004 Contratacao por Tempo Determinado a N 5 N N FEB.40 103 28.500,00 | 0,26
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil a N s N N FEB.40 104 104.000,00 | 0,95
319013 Obrigacoes Patronais. a N s N N FEB.40 105 24.000,00 | 0,22
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil a N s N N FEB40 106 2.000,00 | 0,02
319091 Sentencas Judiciais N N s N N SEMINC 107 1.000,00 | 0,00
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDES 1.202.000,00 | 10,94
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
123610004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
123610004 1.025 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N EDUCA 108 1.000,00 | 0,00
12361 0004 2022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNATE 109 32.000,00 | 0,29
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNATE no 10.000,00 | 0,09
12 361 0004 2.023 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - MTESC
339030 Material de Consumo N N N N N MTESC mm 45.000,00 | 0,41
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N MTESC 12 10.000,00 | 0,09
12361 0004 2.024 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REG. QESE
339030 Material de Consumo N N N N N QESE "3 68.000,00 | 0,62
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N QESE na 1.000,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 115 10.000,00 | 0,09
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N QESE] ne 1.000,00 | 0,00
12 361 0004 2.025 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REG. PDDE
339030 Material de Consumo N N N N N PDDE "7 1.000,00 | 0,00
12 361 0004 2.064 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - ENS. FUND.
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE "8 17.500,00 | 0,16
12365 EDUCACAO INFANTIL
12365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0004 2.062 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - CRECHE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE nº 14.600,00 | 0,13
12 365 0004 2.063 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - PRE ESCOLA
330030 Material de Consumo N N N N N PNAE 120 7.400,00 | 007
12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12366 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 368 0004 2.065 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - EJA
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 12 2.000,00 | 002
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12367 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 367 0004 2.066 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE-ED.ESPECIAL
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 122 1.500,00 | 0,01
TOTAL MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO 222.000,00 | 202
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
123610004] PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12361 0004 2027 MANUT. MERENDA ESC. ENS. FUND. - REC. PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N | SEMINC 123 40.000,00 | 0,36
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N | SEMING 124 4.000,00 | 0,04
12365 EDUCACAO INFANTIL
12.365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
12 365 0004 2.026 MANUT. MERENDA ESC. ENSINO INFANTIL-REC. PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N | sEMINC 125 26.000,00 | 0,24
TOTAL MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR 70.000,00 | 0,64
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 EDUCACAO ESPECIAL
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12367 0000) ENCARGOS ESPECIAIS
12 367 0000 0.010 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 126 26.400,00 | 0,24
TOTAL EDUCACAO ESPECIAL 26.400,00 | 0,24
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 ENSINO GERAL
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP |CÂMARA| FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
12 EDUCACAO
12364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0008] INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
12364 0008 2.058 MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 127 18.600,00 | 0,17
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 128 4.000,00 | 0,04
TOTAL ENSINO GERAL 2260000 | 021
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27 8120000 ENCARGOS ESPECIAIS
27 8120000 0.014 MANUTENCAO SUBVENCAO CATARINENSE
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 129 8.556,00 | 008
278120005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS,
27 8120005 2.033 MANUT. ATIVIDADES SEC.MUN.ESPORTE E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 130 10.000,00 | 0,09
31901 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 13 119.000,00 | 1,08
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 182 28.000,00 | 0,25
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N 183 1.800,00 | 002
319091 Sentencas Judiciais N N s N N 134 500,00 | 0,00)
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 135 8.000,00 | 005
330030 Material de Consumo N N N N N 136 814400 | 007
339036, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 187 4.000,00 | 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 138 13.000,00 | 0,12
339048 Outros Auxiios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 139 10.000,00 | 0,09
27 812 0005 2.060 MANUT. ESTADIO FUTEBOL
339030 Material de Consumo N N N N N 140 3.000,00 | 003
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 141 1.000,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 142 1.000,00 | 0,00
TOTAL ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 214.000,00 | 1,95
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA.
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13392 DIFUSAO CULTURAL
133820010) PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
13.392 0010 2.029 PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E Civicos
339030 Material de Consumo N N N N N 143 20.000,00 | 018
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 144 8.000,00 | 005
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 145 10.000,00 | 0,09
13.392 0010 2.030 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
339030 Material de Consumo N N N N N 146 5.000,00 | 005
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 147 5.000,00 | 005
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 148 80.000,00 | 0,82
13.392 0010 2.031] MANUTFEST.EXPOSICAO AGROP. E FESTA PEAO
339030 Material de Consumo N N N N N 149 10.000,00 | 0,09
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 150 10.000,00 | 0,09
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 151 80.000,00 | 0,82
13 382 0010 2.032 MANUT. FEST. EMANCIPACAO DO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo N N N N N 152 5.000,00 | 005
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 153 5.000,00 | 0,05
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 154 50.000,00 | 0,46
13.392 0010 2.069 MANUTENCAO ATIVIDADES DA CULTURA
31901 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 155 20.000,00 | 0,18
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 156 5.000,00 | 0,05
330014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 157 250,00 | 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 158 1.050,00 | 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 159 2.000,00 | 002
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 160 1.000,00 | 0,00)
27 DESPORTO E LAZER
27695 TURISMO
27 6950005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS
27 695 0005 0.016 MANUTENCAO CONT. SERRAS VERDES
337041 Contribuicoes N N N N N 161 6.700,00 | 0,06
TOTAL MANUTENCAO SEG. TURISMO E CULTURA 342.000,00 | 311
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER
27695 TURISMO
27 695 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
27 695 0008 1.004 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CLUBE RECREATIVO
449051 Obras e Instalacoes N N N N Nº | convor 162 10.000,00 | 0,09
27 6950010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 695 0010 1.020 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CINEMA
449051 Obras é Instalacoes N N N N N | | convor 183 10.000,00 | 0,09
TOTAL MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA 20.000,00 | 0,18
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10301 ATENCAO BASICA
10 301 0003] PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
10 301 0003 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N s s N N SAUDE 184 150.000,00 | 1,37
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N s s N N SAUDE 185 340.000,00 | 310
319013 Obrigacoes Patronais. N s s N N SAUDE 166 100.000,00 | 0,91
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N s s N N SAUDE 167 15.000,00 | 0,14
319091 Sentencas Judiciais N N s N Nº | semins 168 20.000,00 | 0,18
339014 Diarias - Pessoal Civil N s N N N SAUDE 189 20.000,00 | 0,18
339030 Material de Consumo N E N N N SAUDE 170 190.000,00 | 173
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N s N N N SAUDE 17 50.000,00 | 0,46
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N s N N N SAUDE 2 60.000,00 | 0,55
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N FMs 13 5.000,00 | 005
10301 0003 2.009 MANUTENCAO PSF - REC. PRÓPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N s s N N SAUDE 174 100.000,00 | 0,91
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil N s s N N SAUDE 5 22.000,00 | 0,20
319013 Obrigacoes Patronais. N s s N N SAUDE 176 5.000,00 | 005
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N s s N N SAUDE 177 500,00 | 0,00
319091 Sentencas Judiciais N N s N N | SEMINS 178 1.500,00 | 001
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N s N N N SAUDE 79 3.000,00 | 0,03
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 3020000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 302 0000 0.008 MANUTENCAO CONVENIO CISAMESP
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N s N N N SAUDE 180 85.000,00 | 0,59
10 3020003, PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10 302 0003 1.001 MELHORAMENTO E REFORMA HOSP. MUNICIPAL
449051 Obras é Instalacoes N s N N N SAUDE 181 5.000,00 | 005
10 3020003 2.007 MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N s s N N SAUDE 182 90.000,00 | 0,82
31901 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N s s N N SAUDE 183 390.000,00 | 3,55
319013 Obrigacoes Patronais. N s s N N SAUDE 184 100.000,00 | 0,91
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N s s N N SAUDE 185 50.000,00 | 0,46
319091 Sentencas Judiciais N N s N N SEMINS 186 22.000,00 | 0,20
330014 Diarias - Pessoal Civil N s N N N SAUDE 187 22000,00 | 0,20
339030 Material de Consumo N s N N N SAUDE 188 270.000,00 | 246
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N s N N N SAUDE 189 381.650,00 | 347
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N s N N N SAUDE 190 50.000,00 | 0,46
449052 Equipamentos e Material Permanente N s N N N SAUDE 191 4.000,00 | 0,04
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 303 0000 0.011 MANUTENCAO REPASSE FARMACIA BASICA
337141 Contribuicoes N s N N N SAUDE 192 7.000,00 | 0,06
TOTAL SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.538.650,00 | 23,11
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10301 ATENCAO BASICA
10301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10301 0003 1.002 CONTRUCAO PREDIO FARMACIA BASICA
449051 Obras é Instalacoes N N N N N FMS 193 5.000,00 | 005
10 301 0003 1.012 CONSTRUCAO UBS/AQ.EQUIPAMENTOS-P. DARIO TAVARES
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ES 194 5.000,00 | 0,05
10301 0003 1.018 CONCLUSAO/AMPLIACAO UBS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FMS] 195 5.000,00 | 0,05
10 301 0003 2.008 MANUTENCAO DO PRGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PSF 196 142.000,00 | 129
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas. N N N N N PSF 197 32.000,00 | 0,29
10 301 0003 2.010 MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
330030 Material de Consumo N N N N N PACS 198 3.000,00 | 003
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PACS 199 80.000,00 | 0,82
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas. N N N N N PACS 200 19.000,00 | 0,417
10 301 0003 2.011 MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PABFIXO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N PABEIX 201 20.000,00 | 0,18
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N PABEIX 202 30.000,00 | 0,27
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N PABFIX 203 5.000,00 | 005
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N PABEIX 204 500,00 | 0,00
330014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PABEIX 205 500,00 | 0,00)
339030 Material de Consumo N N N N N PABFIX 206 40.000,00 | 0,36
339036, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica. N N N N N PABFIX 207 500,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N PABEIX 208 8.500,00 | 0,09
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PABEIX 209 2.000,00 | 002
10301 0003 2.041 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PSC 210 500,00 | 0,00)
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 2m 12.000,00 | 0,11
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PSC 212 500,00 | 0,00)
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N PSC 213 4.000,00 | 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N PSC] 214 7.000,00 | 0,06
10 301 0003 2.042 MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N No | PSAUBU 215 22000,00 | 0,20
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas. N N N N N | PsAuBU 216 5.000,00 | 0,05
10 301 0003 2.043 MANUTENCAO SERV. SAUDE - RECURSOS SUS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N SIASIH 217 1.000,00 | 0,00)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N SIASIH 218 10.000,00 | 0,09
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N SIASIH 219 3.000,00 | 003
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N SIASIH 220 1.000,00 | 0,00
339036, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SIASIH 22" 115.000,00 | 1,05
10 301 0003 2.057 MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N FMINAS 222 12.000,00 | 0,11
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FMINAS 223 3.000,00 | 0,03
10 301 0003 2.074 MANUT.PROG.MELHORIA ACESSO E QUALIDADE-PMAQ
339030 Material de Consumo N N N N N PMAQ 224 20.000,00 | 0,18
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PMAQ) 225 2.000,00 | 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N PMAQ 226) 5.000,00 | 0,05]
10 304 VIGILANCIA SANITÁRIA
103040003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
10 304 0003 2.012 MANUT. DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N VIGSAN 227 2.000,00 | 002
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N VIGSAN 228 500,00 | 0,00)
330014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N VIGSAN 229 500,00 | 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N VIGSAN 230 4.500,00 | 0,04
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N VIGSAN 21 500,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N VIGSAN 232 500,00 | 0,00)
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N VIGSAN 233 500,00 | 0,00)
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
103050003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS,
10 305 0003 2.013 MANUT.PROG.EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENCAS-EPCDOE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N | | epcDor 234 8.500,00 | 0,09
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N | EPCDOE 235 500,00 | 0,00)
330014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N | | EPCDOE 236 500,00 | 0,00)
339030 Material de Consumo N N N N N | EPCDOE 27 5.000,00 | 0,05
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N | | EPCDOE 238 500,00 | 0,00
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N | EPCDOE 239 500,00 | 0,00)
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo, N N N N N | | EpeDoE 240 1.000,00 | 0,00)
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N | epcDor 241 500,00 | 0,00)
TOTAL MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE 659.000,00 | 600
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO,
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 241 0000 0.007 CONCESSAO SUBVENCAO LAR COMUNITÁRIO
335043 Subvencoes Sociais N N N N N ASSOC 242 13.200,00 | 0,12
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 243 0000 0.018 SUBVENCOES SOCIAIS
335043 Subvencoes Sociais N N N N N ASSOC 243 746400 | 007
08 243 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 0006 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR
330030 Material de Consumo N N N N Nº | Assoc 244 2.000,00 | 002
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N ASSOC 245 25.000,00 | 0,23
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N Nº | Assoc 246 2.000,00 | 002
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA.
08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0006 2.034 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA MUN. ACAO SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N Nº | Assoc 247 13.000,00 | 0,12
31901 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N ASSOC 248 130.000,00 | 1,418
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N ASSOC 249 34.000,00 | 0,31
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N ASSOC] 250 2.000,00 | 002
319091 Sentencas Judiciais N N s N N ASSOC 251 5.000,00 | 005
330014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N ASSOC 252 13.540,00 | 0,12
339030 Material de Consumo N N N N N ASSIST 253 15.798,00 | 0,14
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N ASSOC 254 2.000,00 | 002
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N ASSOC 255 2.000,00 | 002
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N Nº | Assoc 256 1.000,00 | 0,00)
08 244 0006 2.056 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
339030 Material de Consumo N N N N N ASSOC 257 18.000,00 | 0,15
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N Nº | Assoc 258 1.000,00 | 0,00)
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N Nº | Assoc 259 19.000,00 | 0,417
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N ASSOC 260 10.000,00 | 0,09
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Físicas. N N N N N ASSOC 261 15.000,00 | 0,14
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 329.000,00 | 3,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 0006 2.059 PROMOCAO DA ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA
339030 Material de Consumo N N N N N SUAS 262 4.000,00 | 0,04
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SUAS 263 3.000,00 | 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N SUAS 264 4.000,00 | 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SUAS 265 1.000,00 | 0,00)
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA.
08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0006 1.030 AQ. VEICULOS ASSIST. SOCIAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N I6D 266 10.000,00 | 0,09
08 244 0006 2.039 MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD
330030 Material de Consumo N N N N N [53 267 10.000,00 | 0,09
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N [E 268 1.000,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N [E 269 1.000,00 | 0,00)
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 270 3.000,00 | 003
08 244 0006 2.040 MANUT. ATIV. PROGRAMA SOCIAL - BPC
339030 Material de Consumo N N N N N BPC 2" 200,00 | 0,00
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BPC 272 100,00 | 0,00
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N BPC 273 200,00 | 0,00)
08 244 0006 2.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS|
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N CRAS| 274 1.000,00 | 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N ORAS] 275 20.000,00 | 0,18
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N ORAS] 276 31.000,00 | 0,28
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CRAS| 277 3.000,00 | 0,03
TOTAL MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL 92.500,00 | 0,84
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 ENCARGOS ESPECIAIS
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
28 2720000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 2720000 0.012 MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N s N N 278 160.000,00 | 1,46
319003 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR N N s N N 279 60.000,00 | 0,55
319091 Sentencas Judiciais N N s N N 280 2.500,00 | 002
TOTAL ENCARGOS ESPECIAIS 222.500,00 | 203
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
20 AGRICULTURA
20606 EXTENSÃO RURAL
20 606 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 606 0000 0.009 MANUTENCAO CONVENIO EMATER
337041 Contribuicoes N N N N N 281 61.200,00 | 0,56
20 606 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE
20 606 0007 2.036 MANUT. ATIV. DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 282 500,00 | 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 283 30.000,00 | 0,27
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 284 7.000,00 | 0,06
319091 Sentencas Judiciais N N s N N 285 500,00 | 0,00)
330014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 286 1.000,00 | 0,00)
339030 Material de Consumo N N N N N 287 2.000,00 | 002
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 288 10.000,00 | 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 289 34.800,00 | 0,32
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 290 1.000,00 | 0,00)
TOTAL SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 148.000,00 | 1,35]
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SERVICO DE OBRAS
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15451 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15451 0009 1.005 CONSTJAMPLIACAO CALCAMENTO E PAVIMENTACAO
449051 Obras é Instalacoes N N N N Nº | convor 291 200.000,00 | 1,82
15 451 0009 2.038 MANUT.ATIV.SEC MUN.OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 292 500,00 | 0,00)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 203 100.000,00 | 0,91
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 294 23.000,00 | 021
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N 205 1.000,00 | 0,00)
319091 Sentencas Judiciais N N s N N 206 5.000,00 | 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 297 4.500,00 | 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N 208 138.000,00 | 126
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 299 10.000,00 | 0,09
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 300 25.000,00 | 023
15452 SERVICOS URBANOS
15 4520009] PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15452 0009 1.006 MELHORAMENTO/AMPLIAGAO CEMITERIO
449051 Obras é Instalacoes N N N N Nº | convor 301 10.000,00 | 0,09
26 TRANSPORTE
26782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 7820009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
26 782 0009 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS
449051 Obras é Instalacoes N N N N Nº | convor 302 10.000,00 | 0,09
26 782 0009 1.010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N | |convor 303 10.000,00 | 0,09
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
TOTAL SERVICO DE OBRAS 537.000,00 | 4,89
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS URBANOS
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15451 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15451 0009 2.049 MANUTENCAO DE CALCAMENTO/ASFALT. E MEIO FIO
339030 Material de Consumo N N N N N 304 7.000,00 | 0,06
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 305 4.000,00 | 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 306 1.000,00 | 0,00)
15452 SERVICOS URBANOS
15 4520009] PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
15 452 0009 2.044 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N ILUMIN 307 150.000,00 | 137
15452 0009 2.045 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 308 30.000,00 | 0,27
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 309 118.000,00 | 1,07
319013 Obrigacoes Patronais N N s N N 310 28.000,00 | 0,25
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N EM 500,00 | 0,00
319091 Sentencas Judiciais N N s N N 312 12.000,00 | 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N 313 5.000,00 | 005
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 314 2.000,00 | 002
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 315 2.000,00 | 002
15 452 0009 2.050 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO
31901 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 316 26.000,00 | 0,24
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 317 6.000,00 | 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N 318 500,00 | 0,00)
319091 Sentencas Judiciais N N s N N 319 2.000,00 | 002
330030 Material de Consumo N N N N N 320 2.000,00 | 002
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 321 12.000,00 | 0,11
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 322 2.000,00 | 002
15 452 0009 2.051 MANUTENCAO DO SERVICO PARQUE E JARDIM
339030 Material de Consumo N N N N N 323 5.000,00 | 0,05
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 324 1.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 325 1.000,00 | 0,00)
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N 326 1.000,00 | 0,00)
15 452 0009 2.053 MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
330030 Material de Consumo N N N N N 327 5.000,00 | 0,05
330036, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 328 2.000,00 | 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 329 1.000,00 | 0,00
15452 0009 2071 MANUTENCAO REC. MULTAS DE TRANSITO
330030 Material de Consumo N N N N N | MULTRA 330 8.000,00 | 007
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N | MULTRA 331 2.000,00 | 002
7 SANEAMENTO)
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
175120009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
175120009 2.046 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO
339030 Material de Consumo N N N N N 332 1.000,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 333 40.000,00 | 0,36
24 COMUNICACOES
24722 TELECOMUNICACOES
247220009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
24 722 0009 2.054 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSAO TV
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 334 500,00 | 0,00)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 335 500,00 | 0,00)
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 336 500,00 | 0,00)
330030 Material de Consumo N N N N N 337 1.000,00 | 0,00
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 338 500,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 339 500,00 | 0,00)
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N 340 500,00 | 0,00)
TOTAL SERVICOS URBANOS 481.000,00 | 4,38
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
26 782 0009 1.010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
449052 Equipamentos e Material Permanente. N N N N N OCINTE 3 70.000,00 | 0,64
26 782 0009 2.047 MANUTENCAO DO SERVICO DE EST. DE RODAGEM
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 342 60.000,00 | 0,55
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 343 310.000,00 | 282
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 344 80.000,00 | 0,73
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N 345 2.000,00 | 002
319091 Sentencas Judiciais N N s N N 346 3.000,00 | 003
339030 Material de Consumo N N N N N 347 240.000,00 | 219
330036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 348 5.000,00 | 005
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 349 107.000,00 | 0,97
26 782 0009 2.048 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2013
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 350 25.000,00 | 0,23
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N CIDE 351 2.000,00 | 0,02
26 782 0009 2.055 MANUTENCAO DE PONTES E MATA BURROS
339030 Material de Consumo. N N N N N 352 18.000,00 | 0,16
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 353 1.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 354 1.000,00 | 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA.
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.013 AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA PROVIAS|
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 355 36.000,00 | 0,33
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 356 90.000,00 | 0,82
TOTAL SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM 1.050.000,00 | 9,56
Total Geral: 1.000.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
o FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
01020110 PABFIX, PAB FIXO
0102013031 PSF] PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA.
0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS
0102013037 PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
0102013052 PMAQ PROG.MELHORIA ACESSO E QUALIDA,
01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE.
01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
01020501 SIASIH SIAISIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
01020701 Psc PROGRAMA SAUDE EM CASA.
01020702 FMINAS FARMACIA DE MINAS
02 EDUCA EDUCACAO
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL,
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB6O FUNDEB DOCENTES - 60%.
020202 FEB40 FUNDEB DEMAIS - 40%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM. ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020510 PNATE PROG.NAG.APOIO TRANSP.ESCOLAR
021001 MTESC MANUTENCAO TRASNP. ESCOLAR
0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
03 ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
030101 ASSOC REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88
030201 [55 INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA
030202 BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
030203 CRAS CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL
030402 SUAS SISTEMA UNICO ASSIST. SOCIAL
0501 CoNvoT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS.
0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
090501 OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Índice Geral
Relatório Página
Lei Orçamentária Anual - LOA 3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 9
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 10
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 1
Especificação da Receita por Fonte 13
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 15
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 16
Programa de Trabalho do Governo 18
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 20
Natureza da Despesa 34
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 52
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 7
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 78
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 79
Quadro Sumário da Receita 80
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 85
Listagem das Fichas de Despesa 86
O UNIÃO LTDA emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.149