norma nº 6/2024

E CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
PORTARIA Nº. 006/2024
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que, em .
Pr Fo deh da Lei mánio Dispõe sobre a designação de Comissão de
foi publicado no átrio da Câmara Municipal Contratação, Equipe de apoio e Pregoeiro da
em EM dl Por expresaão da veráade, | Câmara Municipal de Natércia, nos termos
driana ras dos Sanios da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e
: firmo o pres
Diretor do de Arimintaps=s Resolução Municipal nº 312/2023.
ANTÔNIO NOEL DE SOUZA, Presidente da Câmara
Municipal de Natércia, em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e
prerrogativas legais e atribuídas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno
da Câmara Municipal de Natércia e Resolução nº 312/2023:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sr.(a). Simone Amorim da Silva Edilberto para
responder, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de
Natércia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Resolução nº
312/2023.
Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente
responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como
membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro(a),
na condução dos processos licitatórios:
Sr.(a) Adriana de Cássia Alves dos Santos — Membro
Sr.(a) Moacir Ferreira Borelli - Membro
Sr.(a) Wilson Roberto da Silva - Membro
Art. 3º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como
membros da Comissão de Contratação, na condução dos processos licitatórios:
Sr.(a) Simone Amorim da Silva Edilberto - Membro
Sr.(a) Adriana de Cássia Alves dos Santos - Membro
Sr.(a) Moacir Ferreira Borelli - Membro
Sr.(a) Wilson Roberto da Silva — Suplente
Art. 4º Os servidores designados deverão observar a Lei Nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e a Resolução N.º 312/2023 para o exercício de suas funções.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
EL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Natércia, 04 de janeiro de 2024.
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“ANTÔNIO NOEL DE SOUZA
Presidente Câmara Municipal de Natércia
Legislatura 2021-2024
Ano 2024
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Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br