norma nº 1556/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lei nº 1.556 de 05 de Dezembro de 2.024
Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA
2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2025.
A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais aprovou, e
eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar os valores,
programas e ações, constantes no PPA, Lei n.º 1.464/2021, de 22 de novembro de 2021,
para elaboração do orçamento 2025.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Natércia, 05 de Dezembro de 2024.
; BOAS
PREFEITO MUNICIPAL
CERTIFICO para os devidos fins, que em conformidade com o
Art. 91 da lei Orgânica Municipal, a LEI foi publicada no átrio
da Prefeitura Municipal de Natércia em 05/12/2024. Por ser
expressão da verdade, firmo o presente. Natércia, 0 1212024.
IA
da
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
ido PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 1 de 79
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: ENTIDADES DIVERSAS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG AMORTIZACAO E ENCARGOS E PARC 12 200.000,00 12 530.000,00 12 1.026.200,00 12 1.082.000,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
0001 MANUTENCAO AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilt
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PAGAMENTO INATIVOS E PENS % 100 323.000,00 100 288.500,00 100 278.000,00 100 291.500,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
0002 MANUT. PAGAMENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 'Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
abá
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Lei: , Data: Página 2 de 79
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: ENTIDADES DIVERSAS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG INDENIZACOES E RESTITUICOE % Eu 1.000,00 50 8.000,00 so 5.900,00 so 12.300,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
0003 MANUTENCAO INDENIZACOES E RESTITUICOES
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
706 Transferência Especial da União
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG RECOLHIMENTOPASEP MANTIL % 100 160.000,00 100 364.300,00 100 364.200,00 100 324.300,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
0004 CONT.FORM.PATRIM. SERV. PUBLICO - PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
501 Outros Recursos não Vinculados
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONTRIBUCOES MANTIDAS PARC 12 12.300,00 12 35.000,00 12 79.400,00 12 152.000,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
0005 MANUTENCAO CONTRIBUICOES
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
AA
Rs” Fiorilli SC Ltda - Software
fpjio PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 3 de 79
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: ENTIDADES DIVERSAS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SENTENCAS JUDICIAIS MANTIC % 100 4.200,00 100 5.000,00 100 56.749,00 100 30.000,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
0006 | MANUTENCAO DESPESAS SENTENCAS JUDICIAIS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
100 15.000,00 100 0,00 100 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SUBVENCOES MANTIDAS % [o] 0,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
0015 CONCESSAO SUBVENCOES
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
o RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
PARC 12 30.000,00 12 30.000,00 12 0,00 12
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SUBVENCAO APAE MANTIDA
020307 EDUCACAO ESPECIAL
0007 | CONCESSAO SUBVENCAO ENTIDADES EDUCACIONAIS
12 Educação
367 Educação Especial
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
[Sá Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Lei:, Data: Página 4 de 79
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: ENTIDADES DIVERSAS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CPNTRIBUICOES MANTIDAS PARC (o) 0,00 o 0,00 12 30.000,00 12 30.000,00
020307 EDUCACAO ESPECIAL
0018 CONTRIBUICOES ENTIDADES EDUCACIONAIS
12 Educação
367 Educação Especial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MANUT. AMORTIZACAO E ENC/ PARC 12 28.000,00 o 0,00 (o) 0,00 o 0,00
020504 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
0008 MANUTENCAO AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA-FUMPAC
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SENTENCAS JUDICIAIS ATENC; % 100 2.000,00 100 2.000,00 100 2.000,00 100 0,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0013 MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
ah4
Za
Hqs Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 5 de 79
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: ENTIDADES DIVERSAS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SENTENCAS JUDICIAIS MAC P/ % 100 2.000,00 100 2.000,00 100 2.000,00 100 0,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0014 | MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS MAC
10 Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
o RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SENTENCAS CUMPRIDAS % o 0,00 o 0,00 100 2.000,00 100 2.000,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0016 | SENTENCAS JUDICIAIS ASSIST. FARMACEUTICA
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONTRIBUICAO CONSORCIO M PARC 12 110.000,00 12 170.000,00 12 186.000,00 12 180.000,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012 MANUTENCAO CONTRIBUICAO CONSORCIOS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Pspz
RGB” Fiori SC Ltda - Sotiware
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Lei: , Data: Página 6 de 79
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
Justificativa:
OMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
Público Alvo: ENTIDADES DIVERSAS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SUBVENCAO LAR COMUNITARI PARC 12 18.000,00 12 18.000,00 12 0,00 12 0,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
0009 | CONCESSAO SUBVENCAO ENTIDADES ASSISTENCIAIS
08 — Assistência Social
241 Assistência à Pessoa Idosa
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUICAO MANTIDA PARC o 0,00 0 0,00 12 18.000,00 12 0,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
0019 | CONTRIBUICOES ENTIDADES ASSISTENCIAIS
08 | Assistência Social
241 Assistência à Pessoa Idosa
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
(o) 0,00 fo] 18.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONTRIBUICAO MANTIDA PARC (o) 0,00 (o) 0,00
020705 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0019 CONTRIBUICOES ENTIDADES ASSISTENCIAIS
08 | Assistência Social
241 Assistência à Pessoa Idosa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
calbetto PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 7 de 79
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS C
OMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: ENTIDADES DIVERSAS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONCESSAO SUBVENCAO AGF PARC 12 4.800,00 12 4.800,00 12 0,00 12 0,00
020800 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
0010 CONCESSAO SUBVENCAO AGRIFAM
20 Agricultura
606 Extensão Rural
fofo) RECURSOS ORDINÁRIOS
o RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONTRIBUICAO EMATER MANT PARC 12 71.000,00 12 79.600,00 12 82.000,00 12 82.000,00
020800 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
0011 MANUTENCAO CONTRIBUICAO EMATER
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 966.300,00 1.552.200,00 2.132.449,00 2.204.100,00
AA
FR Fiorilli SC Ltda - Software
Vito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
A A 17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Lei:, Data: Página 8 de 79
Programa: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULACAO EM GERAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG VEICULO ADQUIRIDO UN 1 80.000,00 1 80.000,00 1 20.000,00 [o] 15.000,00
020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1018 AQUISICAO VEICULO GABINETE DO PREFEITO
04 | Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES GABINETE PREFEI % 100 321.000,00 100 404.000,00 100 457.500,00 100 504.050,00
020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
2001 MANUT. ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
04 — Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Piz
FG” Fiori sc Ltda - Software
pagto PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
Lei:, Data: Página 9 de 79
Objetivo: APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULACAO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUT. FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES
04 | Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MANUT. FEST. HOMENAGENS E %
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
2073 MANUT. ACOES CONSELHO TUTELAR
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
ACOES CONSELHO TUTELAR MN %
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020102 | MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA
2005 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR
04 Administração
CONVENIO POLICIA MILITAR My %
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00 100 3.000,00 100 9.500,00 100 9.000,00
[o] 0,00 (o) 0,00 [o] 0,00 o] 148.000,00
100 40.500,00 100 47.000,00 100 47.000,00 100 47.000,00
Rg Fiorilli SC Ltda - Software
ofpndio PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo:
Lei: , Data: Página 10 de 79
APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: | APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020102 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA
2006 MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL
04 | Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
CONVENIO POLICIA MILITAR My %
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SEDE PREFEITURA CONSTRUIL UN
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
1001 | CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIO SEDE PREFEITURA
04 Administração
122 Administração Geral
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG EQUIPAMENTOS E MATERIAIS | UNID,
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
1013 | AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
04 Administração
122 Administração Geral
706 | Transferência Especial da União
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
26.500,00 100 76.000,00 100 109.500,00 100 107.500,00
10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 o 0,00
117.655,20 1 5.500,00 1 21.200,00 [o] 22.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
Lei: , Data: Página 11 de 79
Objetivo: APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULACAO EM GERAL
Justificativa:
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES DO SERVICO DE C %
100 90.200,00 100 116.900,00 100 173.500,00 100 188.500,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
2003 MANUT. ATIVIDADES SERVICO CONTABILIDADE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS % 100 1.047.700,00 100 1.283.100,00 100 1.740.400,00 100 1.824.300,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
2004 MANUT. ATIVIDADES SEC. ADM. FINANCAS E PLANEJA
04 — Administração
122 Administração Geral
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Eco
000 | Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG DESPESA COM DIVULG. OFICIA % 100 11.800,00 100 20.000,00 100 19.600,00 100 23.000,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
2007 | MANUT. DESPESA COM DIVULG. OFICIAL E PUBLICIDADE
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
AdA
Rg Fiorili SC Ltda - Software
dijo PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 12 de 79
Programa: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: SERVIDORES E POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES TESOURARIA MAN % 100 46.000,00 100 51.000,00 100 76.100,00 100 84.100,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SERVICO TESOURARIA
04 — Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES CONTROLE INTER % 100 38.500,00 100 33.500,00 100 41.000,00 100 43.100,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
2009 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
04 | Administração
124 Controle Interno
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES TRIBUTOS MANTIL % 100 66.300,00 100 86.200,00 100 92.300,00 100 112.800,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
2010 MANUT. ATIVIDADES SETOR DE TRIBUTACAO
04 Administração
129 Administração de Receitas
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
FAS” Fiorllisc Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
Lei: , Data: Página 13 de 79
Objetivo: APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULACAO EM GERAL
Justificativa:
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ELEICOES MANTIE % 100 5.500,00 1 0,00
100 14.000,00 1 0,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
2011 MANUT. ATIVIDADES ELEICOES
04 | Administração
122 Administração Geral
[oo] RECURSOS ORDINÁRIOS
o RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES CONSELHO TUTELAR N % 100 125.700,00 100 135.000,00 100 144.500,00 100 0,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
2073 MANUT. ACOES CONSELHO TUTELAR
04 Administração
122 Administração Geral
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES SEC. MUN. ESPOR % 100 210.000,00 100 158.500,00 100 255.500,00 100 296.500,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2040 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. ESPORTE E LAZER
27 Desportoe Lazer
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
E” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 14 de 79
Programa: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULACAO EM GERAL
Justificativa:
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
ATIVIDADES DA SEC. MUN. TUF % 100 108.500,00 100 120.500,00 100 200.500,00 100 237.000,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
2042 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
13 Cultura
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
j| PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES SEC. MUN. AGRIC. % 100 87.500,00 100 152.000,00 100 170.500,00 100 175.500,00
020800 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
2074 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. AGRICULTURA E MEIO AMB
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS % 100 244.889,00 100 360.500,00 100 361.500,00 100 384.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
2077 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS/URB/TRANSP
15 Urbanismo
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
jpdio PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
Lei:, Data: Página 15 de 79
Objetivo: APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
APRESENTAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AC
OES VOLTADAS A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULACAO EM GERAL
Justificativa:
Total Geral Financeiro 2.681.244,20 3.142.700,00 3.964.100,00 4.221.650,00
ZE” Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 16 de 79
Programa: 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Justificativa: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Público Alvo: | TODA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
o ALUNOS ATENDIDOS OA 03 ANOS % — ALUNOSATENDIDOSOAO3A. 70 85 NG ng qro o qo mmeeeereeeeeeoooos
ALUNOS ATENDIDOS 04 E 05 ANOS % ALUNOS ATENDIDOS 04 E 05 4 90 100 0 (o) (o) (o)
ALUNOS ATENDIDOS ENS. FUNDAMEN % ALUNOS ATENDIDOS ENS. FU 100 100 0 0 (o) (o)
ALUNOS ATENDIDOS TEMPO INTEGRA % ALUNOS ATENDIDOS TEMPO | 35 70 0 (o) (o) (o)
INDICE DESENVOLVIMENTO ED. BASIC % INDICE DESENVOLVIMENTO E 6,6 A 0 (o) (o) (o)
2023 Meta 2024 2024
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES DA ESCOLA EM TE % o 0,00 º 0,00 100 172.468,80 100 0,00
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2108 | MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
jo PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 17 de 79
Programa: 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Justificativa: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Público Alvo: TODA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ED. INFANTIL CRE! % 100 160.000,00 100 369.500,00 100 502.500,00 100 497.000,00
020302 ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA
2014 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ED. INFANTIL PRE % 100 78.500,00 100 201.000,00 100 100.932,00 100 233.000,00
020302 ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA
2015 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL PRE ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ED. INFANTIL COM REC. OUTRC % 100 2.000,00 100 0,00 100 0,00 100 0,00
020302 ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA
2023 MANUT. OUTROS RECURSOS FNDE
12 Educação
365 Educação Infantil
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Rs Fiorili SC Ltda - Software
algo PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 18 de 79
Programa: 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Justificativa: | AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Público Alvo: TODA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS % 100 100.000,00 1 10.000,00 1 1.500,00 (o) 1.300,00
020303 ENSINO FUNDAMENTAL
1017 AQUISICAO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EDUCACAO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrur
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES DO ENS. FUNDAME % 100 334.003,00 100 645.900,00 100 641.200,00 100 804.600,00
020303 ENSINO FUNDAMENTAL
2018 MANUT. ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ENSINO FUNDAME % 100 57.600,00 100 70.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00
020303 ENSINO FUNDAMENTAL
2029 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
550 Transferência do Salário-Educação
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
abá
Faqs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 19 de 79
Programa: 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Justificativa: | AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Público Alvo: TODA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
! PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ENSINO FUNDAME % 100 1.100,00 100 1.100,00 100 1.100,00 100 1.100,00
020303 ENSINO FUNDAMENTAL
2033 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progr
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES DA ESCOLA EM TE % o 0,00 o 0,00 o 0,00 [o] 91.000,00
020303 ENSINO FUNDAMENTAL
2108 MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
000 Nãose Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ENSINO FUNDAME % 100 1.227.500,00 100 1.655.500,00 100 1.594.000,00 100 2.023.000,00
020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
2021 MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
E” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Lei: , Data:
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
TODA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Página 20 de 79
228.500,00
680.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ENS. FUND. FUNDI % 100 259.000,00
020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
2022 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ED. INF. CRECHE F % 100 296.500,00
020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
2024 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ED. INFANTIL CRE! % 100 133.000,00
020304
ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
2025 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
100 218.200,00 100 228.000,00 100
100 548.500,00 100 488.500,00 100
100 140.800,00 100 150.500,00 100
78.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
afptgio PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 21 de 79
Programa: 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: TODA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ED.INF. PRE ESCO % 100 257.100,00 100 264.500,00 100 347.500,00 100 416.000,00
020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
2026 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ED. INF.PRE ESCO % 100 71.900,00 100 91.000,00 100 76.000,00 100 80.000,00
020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
2027 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES AEE FUNDEB 70% % 100 70.500,00 100 81.500,00 100 145.500,00 100 167.500,00
020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
2028 MANUTENCAO ATIVIDADES AEE - FUNDEB 70%
12 Educação
367 Educação Especial
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
ba
a
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 22 de 79
Programa: 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Justificativa: | AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINOFUNDAMENTAL, EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE
AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DENTRO DO RECOMENDADO.
Público Alvo: TODA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES AEE MANTIDAS % 100 33.000,00 100 65.000,00 100 67.500,00 100 52.000,00
020307 EDUCACAO ESPECIAL
2020 MANUT. ATIVIDADES AEE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 3.081.703,00 4.362.500,00 4.577.200,80 5.413.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
cdi PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 23 de 79
Programa: 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARAO CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENT
O, APRENDIZAGEM E RE NDIMENTO ESCOLAR, BEM COMO PROMOVER A FORMACAO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS.
Justificativa: | ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARAO CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENT
O, APRENDIZAGEM E RE NDIMENTO ESCOLAR, BEM COMO PROMOVER A FORMACAO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS.
Público Alvo: ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
“QUANTIDADE REFEICOES/DIA 04 E 05. UNIDADE QUANTIDADE REFEICOESDIA | 0 1 To A 0 O o ro
QUANTIDADE REFEICOES/DIA ENS. FU UNIDADE QUANTIDADE REFEICOESDIA (o) 2 0 (o) (o) (o)
QUANTIDADE REFEICOES/DIA TEMPO UNIDADE QUANTIDADE REFEICOESDIA 3 3 0 0 0 [o]
QUANTIDADES REFEICOES/DIA 0 A 03 UNIDADE QUANTIDADES REFEICOESDI, [o] 4 0 (o) (o) (o)
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MERENDA ESCOLAR ENSINO F % 100 89.100,00 100 263.600,00 100 286.000,00 100 364.000,00
020306 ALIMENTACAO ESCOLAR
2034 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progr
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1
a |
E” Fiori SC Ltda - Software
Aba
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 24 de 79
Programa: 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARAO CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENT
O, APRENDIZAGEM E RE NDIMENTO ESCOLAR, BEM COMO PROMOVER A FORMACAO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS.
Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARAO CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENT
O, APRENDIZAGEM E RE NDIMENTO ESCOLAR, BEM COMO PROMOVER A FORMACAO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS.
Público Alvo: ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MERENDA ESCOLAR ED. INFAN % 100 51.000,00 100 70.000,00 100 106.000,00 100 126.000,00
020306 ALIMENTACAO ESCOLAR
2035 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progr
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MERENDA ESCOLAR ED. INFAN % 100 33.000,00 100 114.000,00 100 102.000,00 100 108.000,00
020306 | ALIMENTACAO ESCOLAR
2036 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL PRE ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progr
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MERENDA ESCOLAR AEE MAN? % 100 1.300,00 100 1.000,00 100 16.000,00 100 16.500,00
020306 ALIMENTACAO ESCOLAR
2037 MANUT. MERENDA ESCOLAR AEE
12 Educação
367 Educação Especial
552 — Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progr
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
dão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Lei: , Data: Página 25 de 79
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARAO CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENT
O, APRENDIZAGEM E RE NDIMENTO ESCOLAR, BEM COMO PROMOVER A FORMACAO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS.
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARAO CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENT
O, APRENDIZAGEM E RE NDIMENTO ESCOLAR, BEM COMO PROMOVER A FORMACAO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS.
Público Alvo: ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Justificativa:
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MERENDA ESCOLAR EJA MANT % 100 1.700,00 100 2.000,00 100 3.000,00 100 2.500,00
020306 ALIMENTACAO ESCOLAR
2038 — MANUT. MERENDA ESCOLAR EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progr
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 176.100,00 450.600,00 513.000,00 617.000,00
ay
Rg Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 26 de 79
Programa: 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Justificativa: | GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Público Alvo: ALUNOS DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
CRIANCAS ATENDIDAS TRANSPORTE |% CRIANCAS ATENDIDAS TRANS 0 95 4 0 o O o o
CRIANCAS ATENDIDAS TRANSPORTE | % CRIANCAS ATENDIDAS TRAN£ (o) 95 (o) (o) (o) (o)
CRIANCAS ATENDIDAS TRANSPORTE | % CRIANCAS ATENDIDAS TRAN£ 0 70 0 (o) (o) 0
CRIANCAS ATENDIDAS TRANSPORTE | % CRIANCAS ATENDIDAS TRAN£ 0 100 0 (o) (o) (o)
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES TRANSPORTE ESC % 100 52.500,00 100 50.000,00 100 69.000,00 100 0,00
020305 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL REC. VINCULADOS
2030 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR- REC. QESE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
o1 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
clio PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Lei:, Data: Página 27 de 79
Programa: 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Justificativa: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Público Alvo: ALUNOS DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020305 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL REC. VINCULADOS
2031 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR - REC. PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
o RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADES TRANSPORTE ESC %
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020305 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL REC. VINCULADOS
2032 MANUT. TRANSP. ESC. - REC. MTESC
12 Educação
361 Ensino Fundamental
00 | RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADES TRASNPORTE ESC %
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020308 | MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
1002 | AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR INF.
12 Educação
365 Educação Infantil
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
VEICULO ADQUIRIDO UN
100 30.100,00 100 32.300,00 100 25.500,00 100 0,00
100 150.100,00 100 154.000,00 100 296.000,00 100 0,00
1 12.000,00 1 12.500,00 1 10.000,00 [o] 0,00
Do)]
RR
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 28 de 79
Programa: 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Justificativa: | GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Público Alvo: ALUNOS DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ONIBUS ESCOLAR RURAL ADQ! UN 1 479.200,00 1 2.000,00 1 1.000,00 0 31.000,00
020308 | MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
1016 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG TRANSPORTE ESCOLAR ED. IN % 100 93.500,00 100 136.000,00 100 115.000,00 100 115.500,00
020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
2016 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG TRANSP. ESCOLAR ED. INFANT % 100 97.500,00 100 92.100,00 100 92.500,00 100 94.500,00
020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
2017 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ED. INFANTIL -PRE ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 29 de 79
Programa: 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Justificativa: | GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Público Alvo: ALUNOS DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ENS. FUNDAMENT % 100 557.500,00 100 697.000,00 100 712.000,00 100 800.000,00
020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
2019 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES TRANSPORTE ESC % o 0,00 (o) 0,00 (o) 0,00 o 55.000,00
020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
2030 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR- REC. QESE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
550 Transferência do Salário-Educação
000 | Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES TRANSPORTE ESC % o 0,00 o 0,00 [o] 0,00 (o) 34.000,00
020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
2031 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR - REC. PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
553 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog
000 Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
ahá
RE Fiorilli SC Ltda - Software
algo PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
=
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 30 de 79
Programa: 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Justificativa: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
Público Alvo: ALUNOS DO MUNICIPIO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES TRASNPORTE ESC % (o) 0,00 (o) 0,00 [o] 0,00 (o) 305.000,00
020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
2032 MANUT. TRANSP. ESC. - REC. MTESC
12 Educação
361 Ensino Fundamental
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas
001 Transferências de Recursos para o Programa Este
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.472.400,00 1.175.900,00 1.321.000,00 1.435.000,00
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 31 de 79
Programa: 0005 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo: INCENTIVAR A PRATICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE RECREACAO, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA P/ PERMITIR QUE A COMUNIDADE TENHA DIVERS
AS OPCOES DE LAZERNO MUNICIPIO. DAR OPORTUNIDADE P/ A COMUNIDADE CO NHECER NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
Justificativa: | INCENTIVAR A PRATICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE RECREACAO, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA P/ PERMITIR QUE A COMUNIDADE TENHA DIVERS
AS OPCOES DE LAZERNO MUNICIPIO. DAR OPORTUNIDADE P/ A COMUNIDADE CO NHECER NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
“ADULTOSADOSOS ATENDIDOS PESSOASADULTOSIDOSOS ATENDIDOS 180 270 4 0 O o ro
ATENDIMENTOS PATOLOGICOS PESSOAS ATENDIMENTOS PATOLOGICC 15 30 o) 0 0 [o
CRIANCAS/ADOLESCENTES ATENDIDC PESSOAS CRIANCASADOLESCENTES A” 145 320 0 0 0 [o]
MODALIDADES ESPORTIVAS UNIDADE MODALIDADES ESPORTIVAS ê 5 [o] [o [o (o)
2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES DE ESPORTE E LA % 100 90.000,00 100 177.000,00 100 191.000,00 100 224.500,00
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2041 MANUT. ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 | Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 90.000,00 177.000,00 191.000,00 224.500,00
ab
Rs Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 32 de 79
Programa: 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTACOES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPU LAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DA
R ACESSO A POP ULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS E TURISTICOS.
Justificativa: PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTACOES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPU LAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR
ACESSO A POP ULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS E TURISTICOS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
ELABORACAO ROTEIRO TURÍSTICO UNIDADE ELABORACAO ROTEIRO TUR! 0 4 4 0 0 Coro
MANUT./PRESERVACAO BENS INVENT UNIDADE MANUT.PRESERVACAO BENS 15 40
NUMERO PESSOAS EM EVENTOS PESSOAS NUMERO PESSOAS EM EVEN! 50 8000 0 0
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES CULTURAIS MANT! % o 0,00 o 0,00 o 0,00 o 98.000,00
020501 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
2094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CULTURAL
13 Cultura
392 Difusão Cultural
716 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Ant
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
F4
apo PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 33 de 79
Programa: 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA
PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTACOES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPU LAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DA
RACESSO A POP ULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS E TURISTICOS.
PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTACOES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPU LAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR
ACESSO A POP ULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS E TURISTICOS.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG EVENTOS CULTURAIS, ARTISTI % 100 185.000,00 100 627.900,00 100 710.000,00 100 861.000,00
020503 FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT
2043 PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E CIVICOS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
501 Outros Recursos não Vinculados
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES DO FUMPAC MANTIDAS % 100 67.000,00 100 240.000,00 100 209.500,00 100 342.500,00
020504 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
2044 MANUT. DO FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 252.000,00 867.900,00 919.500,00 1.301.500,00
Psjz
Rg Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 34 de 79
Programa: 0007 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE
Objetivo: APRESENTAR A SECRETARIA DE SAUDE, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A ATU
ALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: | APRESENTAR A SECRETARIA DE SAUDE, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A ATU
ALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço. Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE: % 100 230.500,00 100 400.500,00 100 575.600,00 100 784.600,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2045 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
821 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MANUT. ACOES CONSELHO ML % 100 2.000,00 100 2.000,00 100 12.000,00 100 11.500,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2046 MANUT. ACOES CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
cio PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 35 de 79
Programa: 0007 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE
Objetivo: APRESENTAR A SECRETARIA DE SAUDE, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A ATU
ALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: APRESENTAR A SECRETARIA DE SAUDE, MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A ATU
ALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG DESP. SENT. JUDICIAIS MANTIL % o 0,00 100 2.000,00 100 0,00 100 0,00
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2093 — MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS ASSIT. FARMACEUTICA
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 232.500,00 404.500,00 587.600,00 796.100,00
aba
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 36 de 79
Programa: 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Justificativa: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
oo ACOMPANHAMENTO BOLSA FAMILIA % ACOMPANHAMENTO BOLSAF 98 100 gg q go
COBERTURA EXAME CITOPATOLOGIC: % COBERTURA EXAME CITOPAT 38 75 0 0 [o] (o)
COBERTURA EXAMES MAMOGRAFIA % COBERTURA EXAMES MAMOC 48 60 0 0 (o) 0
COBERTURA POPULACIONAL % COBERTURA POPULACIONAL 100 100 0 0 (o) [o]
COBERTURA SAUDE BUCAL % COBERTURA SAUDE BUCAL 74 100 0 (o) (o) (o)
COBERTURA VACNINAL CRIANCAS AT! % COBERTURA VACNINAL CRIAI 100 100 0 0 0 [o]
DIABETICOS C/ SOLICITACAO HEMOGI % DIABETICOS C SOLICITACAO | 100 100 0 (o) 0 (o)
EXAMES GESTANTES % EXAMES GESTANTES 100 100 0 [o] 0 (o)
GESTANTES/CONSULTA % GESTANTESCONSULTA 100 100 0 0 (o) (o)
PESSOAS HIPERTENSAS C/ PRESSAO % PESSOAS HIPERTENSAS C PF 100 100 [o] 0 0 [o]
PROPORCAO NASCIDOS VIVOS % PROPORCAO NASCIDOS VIVC 100 100 0 (o) (o) (o)
2024
Meta 2025
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 37 de 79
Programa: 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Justificativa: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG EQUIP./MAT. PERMANENTES S/ % (o) 0,00 fo] 0,00 o 0,00 (o) 32.400,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1004 AQUISICAO EQUIP./MAT. PERMANENTES SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PREDIOS SAUDE CONST./REF./ % 100 100.000,00 50 10.000,00 50 30.400,00 [o] 33.000,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1009 CONST. /REFORMA/AMPIACAO PREDIOS SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG VEICULOS ADQUIRIDOS PARA, UNID, 2 337.829,13 so 10.000,00 50 500,00 (o) 10.000,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1014 AQUISICAO VEICULOS SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
FG” Fiorilisc Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
Lei:, Data: Página 38 de 79
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Justificativa: | AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1021 AQUISICAO VEICULO SAUDE - EM.VEI
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 | RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
VEICULO ADQUIRIDO 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2047 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADES UBS MANTIDAS %
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2048 — MANUTENCAO ATIVIDADES ESF - REC. PROPRIOS
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADES ESF REC. PROPRIt %
1 87.038,97
100 3.253.108,00
100 199.000,00
[o] 0,00 (o) 0,00
100 4.773.000,00 100 4.670.000,00
100 0,00 100 0,00
o 0,00
100 0,00
100 0,00
abí
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
Valitigto PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 39 de 79
Programa: 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Justificativa: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES BASICAS SAUDE MANTI % o 0,00 º 0,00 o 0,00 (o) 8.041.950,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2054 — MANUT. ACOES BASICAS SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES DE ATENCAO BAS! % 100 500.000,00 50 800,00 50 1.000,00 o 0,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2087 | MANUT. ATIVIDADES ATENCAO BASICA - INCREMENTO
10 Saúde
301 - Atenção Básica
00 | RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ASSISTENCIA PORTADOR DEF. % º 0,00 100 3.000,00 100 4.500,00 º 0,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2088 — MANUT. REDE DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIA
10 Saúde
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Aba
RR
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 40 de 79
Programa: 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Justificativa: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PAGAMENTO ACS MANTIDOS % o 0,00 100 320.000,00 100 339.000,00 100 0,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2090 — MANUT. PAG. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
10 Saúde
301 - Atenção Básica
00 | RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG EQUIP./MAT. PERMANENTES S/ % 100 6.000,00 50 12.100,00 50 4.500,00 o 0,00
020603 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA SAUDE
1004 AQUISICAO EQUIP./MAT. PERMANENTES SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES AGENTES COMUN % 100 200.000,00 100 0,00 100 0,00 100 0,00
020603 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA SAUDE
2053 — MANUT. ATIVIDADES AGENTES COMUNITARIOS
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Fa” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 41 de 79
Programa: 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Justificativa: | AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES BASICAS SAUDE MANTI % 100 536.000,00 100 706.000,00 100 670.000,00 100 0,00
020603 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA SAUDE
2054 — MANUT. ACOES BASICAS SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
o RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES COM REC. FES MA % 100 90.300,00 100 237.050,00 100 275.400,00 100 0,00
020603 | MANUTENCAO DE REC. VINC. DA SAUDE
2055 — MANUT. REC. FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
14 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES SERSAU MANTIDAS % 100 26.100,00 100 20.000,00 100 20.000,00 100 0,00
020603 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA SAUDE
2058 — MANUT. SERVICO SAUDE - SERSAU
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 — RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Rs Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 42 de 79
Programa: 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Justificativa: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE ACOES DE PREVENC AO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
Total Geral Financeiro 5.335.376,10 6.091.950,00 6.015.300,00 8.117.350,00
Fiorilli SC Ltda - Software
ditegho PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 43 de 79
Programa: 0009 PROGRAMA DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
Objetivo: MANTER A DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS A TODA A POPULACAO, REALIZANDO ACOES VOLTADAS A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE.
Justificativa: MANTER A DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS A TODA A POPULACAO, REALIZANDO ACOES VOLTADAS A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
DISTRIBUICAO MEDICAMENTOS ATEN(% DISTRIBUICAO MEDICAMENTC 100 100 0 0 0 (o)
Ações
Entidade Unid.Orçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG DISTRIBUICAO MEDICAMENTO! % 100 149.900,00 100 318.300,00 100 346.000,00 100 324.600,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2050 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 149.900,00 318.300,00 346.000,00 324.600,00
MB? Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:
Data: Página 44 de 79
Programa: 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE
Objetivo: MANTER O TRANSPORTE EM SAUDE A TODA A POPULACAO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.
Justificativa: MANTER O TRANSPORTE EM SAUDE A TODA A POPULACAO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.
Público Alvo: POPULACAO EMGERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
5 PACIENTES TRANSPORTADOS/DIA PESSOASPACIENTES TRANSPORTADO! jo O
QUANTIDADE VEICULOS UNIDADE QUANTIDADE VEICULOS 8 10
VIAGENS PARA TRANSPORTE PACIEN UNIDADE VIAGENS PARA TRANSPORTE 30 40
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG TRANSPORTE EM SAUDE MAN? % 100 152.000,00 100 181.500,00 100 175.000,00 100 0,00
020604 TRANSPORTE EM SAUDE
2060 — MANUT. TRANSPORTE EM SAUDE - ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 - Atenção Básica
00 | RECURSOS ORDINÁRIOS
01 — RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 45 de 79
Programa: 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE
Objetivo: MANTER O TRANSPORTE EM SAUDE A TODA A POPULACAO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.
Justificativa: MANTER O TRANSPORTE EM SAUDE A TODA A POPULACAO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.
Público Alvo: POPULACAO EMGERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG TRANSPORTE MAC MANTIDO % 100 852.300,00 100 1.232.300,00 100 1.238.820,00 100 1.362.000,00
020604 TRANSPORTE EM SAUDE
2061 MANUTENCAO TRANSPORTE EM SAUDE - MAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG REDE URGENCIA E EMERGENC % 100 18.500,00 100 18.700,00 100 21.799,00 100 25.000,00
020604 TRANSPORTE EM SAUDE
2062 MANUT. REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 1.022.800,00 1.432.500,00 1.435.619,00 1.387.000,00
aba
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0011 PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIENCIA NA ALIMENTACAO
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTESDA SAUDE SUPRINDO SUAS NECESSIDADES.
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTESDA SAUDE SUPRINDO SUAS NECESSIDADES.
Data: Página 46 de 79
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
ACOMPANHAMENTO DESNUT./OBESID % ACOMPANHAMENTO DESNUT 60 100
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ALIMENTACAO E N UTRICAO Et % 100
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2051 MANUT. ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
44.100,00 100
Ano2 Ano3 Ano4
0 (o) 0
2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
60.000,00 100 126.700,00 100 196.000,00
Total Geral Financeiro
44.100,00
60.000,00 126.700,00 196.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Pdpago PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 47 de 79
Programa: 0012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL
Objetivo: APRESENTAR A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL, MEIOS PARAA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRA MAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS
A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: | APRESENTAR A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL, MEIOS PARAA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRA MAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS
A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES DA ASSITENCIA SOCIAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES DA SECRETARIA A % 100 217.000,00 100 239.500,00 100 0,00 100 0,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2063 MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA ACAO SOCIAL
08 | Assistência Social
122 Administração Geral
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES CONSELHO ACAO % 100 2.000,00 100 2.000,00 100 0,00 100 0,00
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
2064 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO ACAO SOCIAL
08 | Assistência Social
122 Administração Geral
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Rg Fiorilli SC Ltda - Software
dns 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL
Lei:, Data: Página 48 de 79
Objetivo: APRESENTAR A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL, MEIOS PARAA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRA MAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS
A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: | APRESENTAR A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL, MEIOS PARAA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRA MAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS
A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES DA ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1020 AQUISICAO VEICULO ASSITENCIA SOCIAL
08 | Assistência Social
VEICULO ADQUIRIDO UN
122 Administração Geral
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 — RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1023 EXECUCAO EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST.SOCIAL
08 | Assistência Social
EMENDAS PARLAMENTARES E: UN
122 Administração Geral
669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2096 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS
08 | Assistência Social
122 Administração Geral
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA | %
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00 1 10.000,00 (o) 0,00 [o]
0,00 o 0,00 1 50.000,00 1
0,00 fo] 0,00 100 205.500,00 100
2.500,00
258.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
caldo PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 49 de 79
Programa: 0012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL
Objetivo: APRESENTAR A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL, MEIOS PARAA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRA MAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS
A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: APRESENTAR A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL, MEIOS PARAA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRA MAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS
A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES DA ASSITENCIA SOCIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES IGD-SUAS MANTID % [o] 0,00 [o] 0,00 100 0,00 100 0,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2097 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
[oo] RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES BOLSA FAMILIA M/ % o 0,00 o 0,00 100 0,00 100 0,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2098 GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
o RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CONSELHO MUNICIPAL DE ASS % o 0,00 (o) 0,00 100 3.000,00 100 5.000,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2104 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
08 | Assistência Social
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
abá
PGR” Fiorilisc Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL
APRESENTAR A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL, MEIOS PARAA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRA MAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS
A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
APRESENTAR A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL, MEIOS PARAA IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRA MAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS
A ATUALIZACAO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Lei: , Data: Página 50 de 79
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: SERVIDORES DA ASSITENCIA SOCIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG EMENDAS PARLAMENTARES M % o 0,00 (o) 0,00 100 10.000,00 100 2.500,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2106 EMENDAS PARLAM. ASSISTENCIA SOCIAL - CUSTEIO
08 | Assistência Social
122 Administração Geral
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
000 Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 349.000,00 251.500,00 268.500,00 268.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 51 de 79
Programa: 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Justificativa: | PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Público Alvo: PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
o AMPLIAR A COBERTURA E ACESSO PS FAMILIASAMPLIAR A COBERTURAE AC 78 100 0 go o
INCLUSAO PRODUTIVA COM QUALIFIC UNIDADE INCLUSAO PRODUTIVA COM ( 3 5 0 0 (o) (o)
MOBILIZAR A QUALIFICACAO NO ACES PESSOAS MOBILIZAR A QUALIFICACAO | (o) 25 0 0 (o) (o)
REORDENAR SERV. BENEFICIO EVENT EM APUR REORDENAR SERV. BENEFICI 1 1 0 (o) (o) [o]
Ações
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MANUTENCAO ATIVIDADES AS: % 100 150.000,00 100 277.500,00 100 0,00 100 0,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2066 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSISTENCIAIS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
o RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Ab
Rg Fiorilli SC Ltda - Software
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PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Lei:, Data: Página 52 de 79
Programa: 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Público Alvo: PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES IGD-SUAS MANTIDAS % o 0,00 o 0,00 100 8.600,00 1100 4.200,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2099 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES PROGRAMA BOLSA FAl % o 0,00 [o] 0,00 100 24.500,00 100 24.500,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2100 GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES DA PROTCAO BASICA à % o 0,00 0 0,00 100 60.900,00 100 60.000,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2101 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Aby
Rx
Palpite PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 53 de 79
Programa: 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Justificativa: | PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Público Alvo: PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES DA PROTECAO SOCIAL % o 0,00 (o) 0,00 100 273.000,00 100 280.500,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2102 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
R PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES BENEFICIOS EVENTUAI % o 0,00 o 0,00 100 24.500,00 100 34.000,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2103 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assi:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PROGRAMA CRIANCA FELIZ MZ % [o] 0,00 [o] 0,00 100 6.000,00 100 4.000,00
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2105 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANCA FELIZ
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
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PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 54 de 79
Programa: 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Justificativa: PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Público Alvo: PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES ENFRENTAMENTO COV % 100 1.000,00 1 1.000,00 o 0,00 [o] 0,00
020703 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA ASSIST. SOCIAL
2065 MANUT. ACOES ENFRENTAMENTO COVID-19 - AS.SOCIAL
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES PROGRAMA SOCI/ % 100 17.200,00 100 18.000,00 100 0,00 100 0,00
020703 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA ASSIST. SOCIAL
2067 MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-PAB
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
(oo) RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES PROGRAMA SOCI/ % 100 4.500,00 100 13.000,00 100 0,00 100 0,00
020703 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA ASSIST. SOCIAL
2068 MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-SUAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Ab
Fax Fiorilli SC Ltda - Software
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PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 55 de 79
Programa: 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Justificativa: | PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Público Alvo: PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES PROGRAMA SOCI/ % 100 78.500,00 100 30.000,00 100 0,00 100 0,00
020703 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA ASSIST. SOCIAL
2069 MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMAS SOCIAIS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
fojo) RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ASSISTENCIA SOC % 100 24.100,00 100 25.000,00 100 0,00 100 0,00
020703 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA ASSIST. SOCIAL
2070 MANUITECAO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES ASSIST CRIANCA E ADC % o 0,00 100 2.000,00 100 5.000,00 100 5.000,00
020704 FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
2092 MANUT. ACOES ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 | Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
749 Outras vinculações de transferências
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 56 de 79
Programa: 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Justificativa: PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OF
ERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
Público Alvo: PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES FUNDO DO IDOSO MAN PARC [o] 0,00 (o) 0,00 1 5.000,00 1 12.000,00
020705 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
2095 MANUT. ACOES FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 | Assistência Social
241 — Assistência à Pessoa Idosa
749 Outras vinculações de transferências
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 275.300,00 366.500,00 407.500,00 424.200,00
FAR” Fiorili SC Ltda - Software
Á
adptgio PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 57 de 79
Programa: 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB
Objetivo: CRIAR ACOES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICIPIO. C
OORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
Justificativa: | CRIAR ACOES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICIPIO. C
OORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
a COLETA RESIDUOS SOLIDOS P/DEST.% —COLETARESIDUOS SOLIDOS 90 100 OC oo o
PRODUTORES ATENDIDOS % PRODUTORES ATENDIDOS 50 70 (o) [o]
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PA CARREGADEIRA ADQUIRID/ UN [o] 0,00 1 700.000,00 1 2.800,00 (o) 4.000,00
020800 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
1022 AQUISICO EQUIPAMENTOS/VEICULOS/MAQUINAS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES DEST. FINAL RESIL % 100 128.000,00 100 246.000,00 100 247.000,00 100 251.000,00
020800 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
2075 MANUT. ATIVIDADES DEST. FINAL RESIDUOS SOLIDOS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
E” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 58 de 79
Programa: 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB
Objetivo: CRIAR ACOES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICIPIO. C
OORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
Justificativa: | CRIAR ACOES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICIPIO. C
OORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG MANUTENCAO ATIVIDADES APt % 100 234.700,00 100 736.600,00 100 597.100,00 100 616.800,00
020800 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
2076 MANUTENCAO ATIVIDADES APOIO AGRICULTURA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
720 Transferência da União referentes às participações na exp
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 362.700,00 1.682.600,00 846.900,00 871.800,00
FAR” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 59 de 79
Programa: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
Objetivo: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Justificativa: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
CO COLETALIXO %o COLETALIXO 97 100 4 0 O o qo
CONSERVACAO ESTRADAS RURAIS % CONSERVACAO ESTRADAS R 90 100 0 0 (o) [o]
SERVICOS LIMPEZA PUBLICA % SERVICOS LIMPEZA PUBLICA 90 100 0 (o) (o) [o]
SERVICOS URBANOS E RURAIS % SERVICOS URBANOS E RURA 90 100 0 (o) (o) (o)
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PREDIOS E ESPACOS PUBLICO % 100 17.000,00 50 50.000,00 50 1.001.400,00 o 0,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
1010 CONST. /REFORMA/AMP. PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Aba
q”
E” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 60 de 79
Programa: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
Objetivo: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Justificativa: | ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG IMOVEL ADQUIRIDO UN 1 120.000,00 it 10.000,00 1 10.000,00 (o) 140.000,00
020901 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
1019 AQUISICAO IMOVEL URBANO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Dii
000 | Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG RUAS MANTIDAS/CONST/AMPL % 100 100.400,00 50 780.500,00 so 442.500,00 (o) 560.500,00
020902 SERVICOS DE OBRAS
1005 CONST/AMPL/MANUT/ADEQUACAO DE VIAS PUBLICAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SISTEMA DE ESGOTAMENTO C % 1 453.000,00 50 550.000,00 50 20.000,00 (o) 22.000,00
020902 SERVICOS DE OBRAS
1006 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
17 || Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Con
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 61 de 79
Programa: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
Objetivo: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Justificativa: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PREDIOS E ESPACOS PUBLICO % (o) 0,00 0 0,00 o 0,00 0 10.000,00
020902 SERVICOS DE OBRAS
1010 CONST. /REFORMA/AMP. PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Nãose Aplica
4 | DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SERVICO DE OBAS MANTIDO % 100 395.000,00 100 1.075.000,00 100 731.100,00 100 726.000,00
020902 SERVICOS DE OBRAS
2078 MANUTENCAO SERVICOS DE OBRAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ILUMINACAO PUBLICA AMPLIAL % 100 15.000,00 50 415.000,00 50 1.214.000,00 o 20.000,00
020903 SERVICOS URBANOS
1007 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
abá
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
17935412/0001-16
alpndio PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Ea) PRACA PREFEITO JUSTINC
gia
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 62 de 79
Programa: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
Objetivo: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIÊNCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Justificativa: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ILUMINACAO PUBLICA MANTID/ % 100 171.100,00 100 237.000,00 100 93.800,00 100 101.000,00
020903 SERVICOS URBANOS
2079 MANUTENCAO DO SERV. ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SERVICO LIMPEZA PUBLICA M/ % 100 375.000,00 100 344.000,00 100 559.400,00 100 546.000,00
020903 SERVICOS URBANOS
2080 MANUTENCAO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
720 Transferência da União referentes às participações na exp
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SERVICO FUNERARIO MANTIDC % 100 31.500,00 100 42.000,00 100 48.300,00 100 58.000,00
020903 SERVICOS URBANOS
2081 MANUTENCAO SERVICO FUNERARIO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 'Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Ab
Fa Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 63 de 79
Programa: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
Objetivo: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Justificativa: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SERVICOS URBANOS MANTIDC % 100 173.500,00 100 388.800,00 100 384.000,00 100 428.500,00
020903 SERVICOS URBANOS
2082 MANUTENCAO SERV. URBANOS GERAIS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG SERVICOS DE SINALIZACAO M/ % 100 600,00 100 600,00 100 550,00 100 600,00
020903 SERVICOS URBANOS
2083 MANUT. REC. MULTAS TRANSITO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
752 Recursos Vinculados ao Trânsito
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PONTES E MATA-BURROS CON % 100 250.000,00 so 45.500,00 50 10.300,00 [o] 10.300,00
020904 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
1011 CONST./REFORMA PONTES E MATA-BURROS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
a
FG” Fiorili sc Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Lei:, Data: Página 64 de 79
Programa: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG EQUIP/NVEICULOS/MAQUINAS Al UN 1 360.000,00 1 10.000,00 1 1.000,00 [o] 1.000,00
020904 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
1015 AQUISICAO EQUIP/VEICULOS/MAQUINAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIL % 100 1.002.400,00 100 1.570.200,00 100 1.277.100,00 100 1.284.400,00
020904 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
2084 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
501 Outros Recursos não Vinculados
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
REC. CIDE UTILIZADO NA MANL % 100 40.100,00 100 10.000,00 100 8.800,00 100 10.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
020904 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
2085 MANUTENCAO ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Eco
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
A
JE.
y Fiorilli SC Ltda - Software
aba
IR”
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 65 de 79
Programa: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
Objetivo: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Justificativa: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INST
ALACOES PUBLICASE SERVICOS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG AGUAS PLUVIAIS MANTIDAS % 100 1.400,00 Eu 1.077.000,00 50 823.650,00 o 12.500,00
020905 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
1008 MELHORMENTO AGUAS PLUVIAIS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
500 ' Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG FUNDO MUN. SANEAMENTO BA % 100 44.000,00 100 58.000,00 100 58.500,00 100 75.900,00
020905 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
2086 MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO
17 | Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
501 Outros Recursos não Vinculados
000 'Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 3.550.000,00 6.663.600,00 6.684.400,00 4.006.700,00
abá
PGR” Fioniso tras - sotware
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 66 de 79
Programa: 0016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO
Objetivo: APRESENTAR A SECRETARIA DE EDUCACAO, MEIOS PARA AIMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A
ATUALIZACAO, MANUT.E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCION A R MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: | APRESENTAR A SECRETARIA DE EDUCACAO, MEIOS PARA AIMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A A
TUALIZACAO, MANUT.E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCION A R MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES DA EDUCACAO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano Ano2 Ano3 Ano4
“TAXA PART. ACOES APOIO ADMINISTR % TAXA PART.ACOES APOIO AL 100 100 0 õ 0 oo
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG IND. E RESTITUICOES MANTID/ Em Aj o 0,00 o 0,00 100 500,00 o 900,00
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0017 MANUT. INDENIZACOES E RESTITUICOES EDUCACAO
12 Educação
122 Administração Geral
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrur
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PREDIOS E ESPACOS MANTIDC % 100 10.000,00 1 140.000,00 1 10.000,00 [o] 20.000,00
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1003 CONST./AMP./ADEQ./REF. PREDIOS E ESP. ENSINO
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
2]
3]
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Lei: , Data: Página 67 de 79
Programa: 0016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO
APRESENTAR A SECRETARIA DE EDUCACAO, MEIOS PARA AIMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A
ATUALIZACAO, MANUT.E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCION A R MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
APRESENTAR A SECRETARIA DE EDUCACAO, MEIOS PARA AIMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A A
TUALIZACAO, MANUT.E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCION A R MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: SERVIDORES DA EDUCACAO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES SEC. MUN. EDUCA % 100 162.100,00 100 294.500,00 100 437.600,00 100 1.003.600,00
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2012 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. EDUCACAO
12 Educação
122 Administração Geral
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrur
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES CONSELHO MUN. | % 100 2.000,00 100 2.000,00 100 2.000,00 100 2.000,00
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2013 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUN. EDUCACAO
12 Educação
122 Administração Geral
500 — Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEC.. 100 139.700,00 100 158.500,00 100 222.100,00 100 0,00
020309 ENSINO GERAL
2039 — MANUT. ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEC./SUPERIOR
12 Educação
122 Administração Geral
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 68 de 79
Programa: 0016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO
Objetivo: APRESENTAR A SECRETARIA DE EDUCACAO, MEIOS PARA AIMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS,POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A
ATUALIZACAO, MANUT.E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCION A R MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Justificativa: | APRESENTAR A SECRETARIA DE EDUCACAO, MEIOS PARA AIMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A A
TUALIZACAO, MANUT.E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS, A FIM DE PROPORCION A R MELHORES CONDICOES DE TRABALHO.
Público Alvo: SERVIDORES DA EDUCACAO
Total Geral Financeiro 313.800,00 595.000,00 672.200,00 1.026.500,00
PGE” Fiori SC Ltda - Software
dtgto PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 69 de 79
Programa: 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo: MONITORAR AS DOENCAS DE AGRAVO PROMOVENDO ACOES PARA PREVENCAO DE EPIDEMIAS.
Justificativa: MONITORAR AS DOENCAS DE AGRAVO PROMOVENDO ACOES PARA PREVENCAO DE EPIDEMIAS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
o ANALISE AMOSTRAS AGUA % — ANALISEAMOSTRASAGUA 10 30 Ng õ oro
NOTIFICACAO E INVEST. CASOS AGRA % NOTIFICACAO E INVEST. CASt 100 100 (o)
VACINAS CALENDARIO BASICO % VACINAS CALENDARIO BASIC 100 100 0 (o)
Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES VIGILANCIA SAUDE REC % 100 5.000,00 100 6.750,00 100 7.500,00 100 64.500,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2057 MANUT. ATIVIDADES REC. FES - VIG. SAUDE
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
FG” Fionili sc Lida - Sofiware
Valijlo PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 70 de 79
Programa: 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo: MONITORAR AS DOENCAS DE AGRAVO PROMOVENDO ACOES PARA PREVENCAO DE EPIDEMIAS.
Justificativa: MONITORAR AS DOENCAS DE AGRAVO PROMOVENDO ACOES PARA PREVENCAO DE EPIDEMIAS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES VIGILANCIA EPIDEMIOL % [o] 0,00 o 0,00 [o] 0,00 [o] 118.000,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2059 MANUT. ACOES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
000 'Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG PAGAMENTOS AGENTES ENDE % o] 0,00 100 64.000,00 100 68.000,00 100 0,00
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2091 MANUT. PAG. AGENTES DE ENDEMIAS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
[os] RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES ENFRENTAMENTO COV % 100 10.000,00 1 10.000,00 1 1.500,00 o 0,00
020603 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA SAUDE
2052 MANUT. ACOES ENFRENTAMENTO COVID-19
10 Saúde
301 Atenção Básica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
ab
Pq
Fiorilli SC Ltda - Software
Valle PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 71 de 79
Programa: 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo: MONITORAR AS DOENCAS DE AGRAVO PROMOVENDO ACOES PARA PREVENCAO DE EPIDEMIAS.
Justificativa: MONITORAR AS DOENCAS DE AGRAVO PROMOVENDO ACOES PARA PREVENCAO DE EPIDEMIAS.
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES VIGILANCIA EM SAUDE % 100 75.000,00 100 89.500,00 100 43.000,00 100 0,00
020603 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA SAUDE
2058 — MANUT. ACOES VIGILANCIA EM SAUDE
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ACOES VIGILANCIA EPIDEMIOL % 100 11.000,00 100 20.500,00 100 103.500,00 100 0,00
020603 MANUTENCAO DE REC. VINC. DA SAUDE
2059 — MANUT. ACOES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 | RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral
223.500,00 182.500,00
dA
Rg Fiorilli SC Ltda - Software
alpgto PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
4 4 17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 72 de 79
Programa: 0018 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
ASSEGURAR O DIREITO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA A ASSISTENCIA TECNICA PUBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUCAO DE HABITACAO DE IN
Objetivo:
TERESSE SOCIAL.
Justificativa: ASSEGURAR O DIREITO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA A ASSISTENCIA TECNICA PUBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUCAO DE HABITACAO DE INT
ERESSE SOCIAL.
Público Alvo: FAMILIAS DE BAIXA RENDA
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG CASAS FMILIAS BAIXA RENDA ( FAMIL o 0,00 16 0,00
020902 SERVICOS DE OBRAS
1012 | CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL
16 Habitação
482 Habitação Urbana
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
01 RECURSOS DO EXERCÍCIO
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
aba
Fiorilli SC Ltda - Software
pagto PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PRACA PREFEITO JUSTINC
17935412/0001-16
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei: , Data: Página 73 de 79
Programa: 0019 PROGRAMA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO
Justificativa: | ATENDER AS NECESSIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO
Público Alvo: TODA A POPULACAO
a
Ro”
Siza
157 Fiorlli SC Ltda - Software
|
elege PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025) Lei:, Data: Página 74 de 79
Programa: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
Justificativa: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
Público Alvo: ATENDIMENTO A POPULACAO DO MUNICIPIO
Unidade de Medida
APURACAO LIMITE - 70% j
FREQUENCIA DE PARTICIPACOES EM PERCENTFREQUENCIA DE PARTICIPAC 100 100 0 (o) (o)
GASTO COM PESSOAL PERCENIGASTO COM PESSOAL 2,17 4,5
PROJECAO DE REPASSE DO DUODEC: PERCENTPROJECAO DE REPASSE DO [ 4,76 6 0
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
3 CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAME % 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00
010100 CORPO LEGISLATIVO
3001 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P PLENARIO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 31/12/2025)
Programa: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
Lei: , Data: Página 75 de 79
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
Justificativa: | MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
Público Alvo: ATENDIMENTO A POPULACAO DO MUNICIPIO
3 CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
010100 CORPO LEGISLATIVO
4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO
01 Legislativa
MANTER O SERVICO DO PLEN/ % 100 325.000,00 100 325.000,00 100 325.000,00 100 338.500,00
031 Ação Legislativa
500 | Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
3 CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAME % 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00
010200 CAMARA MUNICIPAL
3002 AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
MANTER A ATIVIDADE DA CAM % 100 418.000,00 100 448.000,00 100 462.000,00 100 478.500,00
010200 CAMARA MUNICIPAL
4003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 | Recursos não Vinculados de Impostos
000 'Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
sz]
Rg Fiorilli SC Ltda - Software
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Programa: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
Justificativa: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
Público Alvo: ATENDIMENTO A POPULACAO DO MUNICIPIO
3 CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG MANTER AS ATIVIDADES DE DI' % 100 4.000,00 100 4.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00
010200 CAMARA MUNICIPAL
4004 MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
3 CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG MANTER AS ATIVIDADES DE RE % 100 8.000,00 100 8.000,00 100 8.000,00 100 8.000,00
010200 CAMARA MUNICIPAL
4005 HOMENAGENS E RECPCOES
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
3 CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG REALIZACAO DO CONCURSO % 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00
010200 CAMARA MUNICIPAL
4006 CONCURSO PUBLICO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
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Programa: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
Justificativa: | MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
Público Alvo: ATENDIMENTO A POPULACAO DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro 800.000,00 830.000,00 850.000,00 880.000,00
aba
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Programa: 9999 RESERVAS
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PASSIVOS CONTINGENTESE RISCOS FISCAIS.
Justificativa: | RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PASSIVOS CONTINGENTESE RISCOS FISCAIS.
Público Alvo:
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG RESERVA % 1 55.500,00 1 84.000,00 1 90.000,00 1 102.000,00
020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
9999 RESERVAS
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro 55.500,00 84.000,00 90.000,00 102.000,00
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Resumo Geral
Ano1 Ano2 Ano3 Ano4
Total Geral por Ano: 21.311.723,30 30.700.000,00 32.172.468,80 34.000.000,00
Total Geral do PPA: 118.184.192,10
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS
PREFEITO MUNICIPAL
085.062.066-00
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