norma nº 1097/2009

PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
LEI N.º 1097/2009, de 02 de dezembro de 2009.
A Câmara Municipal de Natércia aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da
Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as
ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo | — Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo Il — Órgãos responsáveis por programas;
Anexo Ill - Programas e ações.
!. 2º - Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, $ 1º da Constituição Federal, são os
egrantes desta Lei.
Art. 3º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas xpressas nas leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º - A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto 8 8º deste artigo.
$ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião da proposta orçamentária dos
respectivos exercícios seguintes.
8 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no $ 8º deste artigo.
£ 9º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
n — identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
$ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razoes que a justifiquem.
& 5º Considera-se alteração de programa:
| — adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;
Il — Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
$ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
8 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
$ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso Il do 8 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus
créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que
trata o inciso | do 8 5º deste artigo.
o “ emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.138
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
Art. 5º - Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.074/2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010), em cumprimento ao
disposto no art.165 8 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2010, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2010 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.
Natércia, 02 de dezembro de 2009.
o o emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.138
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2010 - 2013
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
1-MELHORARO SERVICO PUBLICO | ATENDIMENTO EFICIENTE
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ RR OBJETIVOS DO PROGRAMA
0031 - PROCESSO LEGISLATIVO y ICIPAL |
RAS ATIVIDADES DA CAMARA MUI ICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
DIRETRIZ E PNADADEDADRERZ CA
1- ASSEGURAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE o ÍBLICOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS MESMOS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ E OBJETIVOS DO PROGRAMA E
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS O ENGLOBA AS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER |
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS,CONTRIBUIÇÕES, RESTITUIÇÕES, |
I SUBVENÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. |
| - APOIO ADMINISTRATIVO — PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E
| GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E
| APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
0002 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL E MILITAR, PROPICIANDO OS MEIOS NECESSÁRIOS
PARA O RESGATE DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
| 0003 - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS | AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS, POR MEIO DE |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
[0009 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA o | PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
| DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, CONTUDO,
CONSERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMOBILIÁRIO.
DIRETRIZ |
2- ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO | o | REALIZAR AÇÕES QUE ELEVEM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E PROMOVER O ACESSO
| | À EDUCAÇÃO. o o o =
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
[0000- ENCARGOS ESPECIAIS | ENGLOBA AS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER |
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS,CONTRIBUIÇÕES, RESTITUIÇÕES,
SUBVENÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
0004 - PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO = | ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ELEVAR OS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS
IA PARTIR DE AÇÕES QUE PROMOVAM A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E VALORES.
FINALIDADE DA DIRETRIZ
3-PROMOVER ESPORTE LAZERE TURISMO PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
GRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ Es OBJETIVOS DO PROGRAMA =
-ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E CRIAR INFRAESTRUTURA PARA
PERMITIR QUE A COMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPÇÕES DE LAZER E TURISMO NO |
MUNICÍPIO.
DIRETRIZ CE 0 FINALIDADE DADIRETRIZ EEE TE
4 - INCLUSÃO SOCIAL E RED. DE DESIGUALDADES * | REALIZAR AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS,
ESPECIALMENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE. |
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ = OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS | ENGLOBA AS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS,CONTRIBUIÇÕES, RESTITUIÇÕES,
SUBVENÇÕES E SENTENÇAS, JUDICIAIS.
[0006 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAR ASSISTÊNCIA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE À
CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE.
— - — J
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5- PROMOVER DESENV.AGRICULT.E MEIO AMB Ê FORTALECER A AGRICULTURA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA E DA |
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE No MUNICÍPIO.
OBJETIVOS DO PROGRAMA
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS,CONTRIBUIÇÕES, RESTITUIÇÕES,
| SUBVENÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
0007 - DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE “Í CRIAR AÇÕES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DO SETOR
PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO E COORDENAR O PLANEJAMENTO E A
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
EEE FINALIDADE DA DIRETRIZ
6- PROMOVER AÇÕES CULTURAIS INCENTIVAR E PRESERVAR AS MANIFESTAÇÕES SÓCIO CULTURAIS. o |
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ | "OBJETIVOS DO PROGRAMA.
3 emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES — . versão 1.138
MUNICÍPIO DE NATERCIA
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
[ PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR,
E o E ——— — CRE
7 - ELEVAR O CONI PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL AOS JOVENS.
PROGRAMAS QUE OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR —
PROMOVER A AJUDA AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE DE |
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.138
MUNICÍPIO DE NATERCIA 001/001
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG Opção: 4152
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
ORGÃOS RESPONSÁVEIS POR PROGRAMAS
2010
CONSOLIDADO
PROGRAMAS E SUAS UNIDADES GESTORAS E EXECUTORAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
UNID. GESTORA: -
(COD. PROGRAMA E COD. UNID. EXECUTORA | UNIDADE EXECUTORA ]
0000 — e ARGOS ESPECIAIS o 0202 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJ
[0000 | ENCARGOS ESPECIAIS o | 020302 [ENSINOFUNDAMENTAL -RECPROPRIOS
000 — — ENCARGOS ESPECIAIS [o 0203066 — |epucação ESPECIAL |
| 0000 [ | ENCARGOS ESPECIAIS O 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE LAZER E TURISMO |
| ENCARGOS ESPECIAIS o 020501 “| SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENCARGOS ESPECIAIS o 020601 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ENCARGOS ESPECIAIS 020603 (ENCARGOS ESPECIAIS o o |
RGOS ESPECIAIS 0207 | SECRETARIA MUN. DE AGROPECUÁRIA EMEIO AMBIENTE.
GOS ESPECIAIS 020803 | SERVIÇOS ESTRADA DE RODAGEM
APOIO ADMINISTRATIVO . 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO.
* [APOIO ADMINISTRATIVO o 0202 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E EP PLANEJ CO
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLI 020102 Ma U: IO DE CONVÊNIOS — |
PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS | 1 020501 1 SERVICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
020502 | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SAÚDE
"PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO | 020301 | ENSINO INFANTIL
0004 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO E! 020302
0004 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO E! = 020303 [ENSINO FUNDAMENTAL -REC.FUNDEB
0004 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO 020304 | ENSINO FUNDAMENTAL-CONVENIOS E
0004 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO — . To ooo [MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR o
065 O co CRETARIA MUN. DE ESPORTE LAZER E TURISMO — E
0006 020601 — CIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0006 | PROMOÇÃO DAASSISTÊNCIASOCIAL E 020802 | MANUTENÇÃO CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0007 DESENVOLV.MEIORURALEPRES.MEIOAMBIENTE 0207 | SECRETARIA MUN. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE —
E 0008 | INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR o “020307 — ENSINO GERAL O
0009 | PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 0204 “| SECRETARIA MUN. DE ESPORTE LAZER E TURISMO
0009 | PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA O 020801 | SERVIÇO DE OBRAS — |
| 0009 | PROGRAMADE INFRAESTRUTURA | oo |serviçOSURBANOS |
| 0009 | PROGRAMADE INFRAESTRUTURA o o 020803 | SERVIÇOS ESTRADA DE RODAGEM O
“0010 | PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 020308 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E
E 9999 RESERVAS 0202 o | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E E PLANEJ
CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
UNID. GESTORA: 0101 - CORPO LEGISLATIVO
icop. PROGRAMA] PROGRAMA [ COD. UNID. EXECUTORA | UNIDADE EXECUTORA
0031 | PROCESSO LEGISLATIVO — 0101 | coRPO LEGISLATIVO
1 0102 | CAMARA MUNICIPAL
* Demonstra somente os programas que constam no orçamento. o
emitido em 08/12/2009 às 10:32 por HELENITA LOPES
ERNANDES GONÇALVES. versão 1.3
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
PROGRAMA: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
INDICADORES DO PROGRAMA:
: UNIDADE MEDIDA | VAL
E EM APURACAO
AÇÕES DO PROGRAMA:
E UNIDADE = METAS
| AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA . FÍSICAS FINANCEIRAS
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 2010 2011 2013 |
3.001 - AQUISICAO DE VEICULO Cm ADQUIRIR VEICULO P/USO DA CAMARA 0,00 0,00] 0,00 100,00, 0,00 | 0,00 30.000,00
3.002- CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL | | CONSTRUCAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL 28,00 | 28,00 | 28,00 | 16,00 70.000,00 70.000,00 || 40.000,00
| 4.001 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO | MANTEROSERVICO DOCORPO LEGISLATIVO 0,00] 0,00 0,00 0,00] 10200000) 10500000| 110.000,00] 115.000,00
4.002 - PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS | ATENDER AS PARTICIPACOES DOS OR 0,00) 0,00/ 0,00] 0,00) 13.000,00 | ço! 15.000,00 | 15.000,00
| 4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA | MANTER A ATIVIDADE DA CAMARA. 0,00) 0,00 160.000,00] 165.000,00. — 170.000,00 | 175.000,00 |
4.004 - MANAUT DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE MANTER AS ATIVIDADES 0,00] 0,00 — 2.000,00 200,00] 200000) 200000]
MENAGENS, RECPCOES E F STIVIDADES MANTER AS ATIVIDADES O 0,00 0,00] 0,00) 0,00] 3.000,00 | O 3.000,00 000,00
POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES O | 370.000,00] 380.000,00 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS, CONTRIBUIÇÕES, RESTITUIÇÕES, SUBVENÇÕES E
SENTENÇAS JUDICIAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES. UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] | APURACAO EM
A DEFINIR % 0,00 | | E)
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
| e e É 2012 | 2013 | 2010 2011 | 2]
o
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
— versão 1.138
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
0.001 - PAGAMENTO PARCELAMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DIVIDA AMORTIZADA [PARCELAS [ 1200] 12,00] 1200] 1200| 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 |
| 0.002 - AMORTIZAÇÃO E SERV. DÍVIDA CAMINHO DA ESCOLA DIVIDA AMORTIZADA | PARCELAS 1200| 1200 1200 1200) 8800000) 8400000) 8000000 76.000,00]
0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS — |SENTENCAS JUDICIAIS PAGAS % 25,00 25,00) 25,00 | 25,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 |
[0.004- MANUTENÇÃO RECOLHIMENTO PASEP PASEP RECOLHIDO [% 25,00| 25,00] 2500 | 2500] 7200000) 7200000) 7200000) 72.000,00 |
| 0.005 - RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIO! o = RESTITUIÇÕES FEITAS 1% 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
[0006 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO AM CONVÊNIO MANTIDO PARCELAS 36,00/ 36,00| 36,00 36,00| 24.000,00] 24.000,00] 24.000,00] 24.000,00 |
| 0.007 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO LAR COMUNITÁRIO SUBVENÇÃO MANTIDA DS PARCELAS 12,00| 1200 1200 1200) 1200000] 1200000) 12.000,00 12.000,00
[0.008 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO CISAMESP — |consorciomantido E % 2500| 2500] 2500/2500) 5000000 | 50.000,00) 50.000,00 | 50.000,00]
| 0.009 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER CONVENIO MANTIDO PARCELAS 36,00 36,00 3600 3600] 6120000) 6120000) 61.200,00
[o010- CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AAPAE SUBVENÇÃO MANTIDA PARCELAS 12,00 | 12,00 | 12,00] 12,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
REPASSE MANTIDO PARCELAS 400| 400) 400) 4,00 7.000,00 7.000,00 | 7.000,00
— | PAGAMENTO MANTIDO % | 2500] 25,00] 25,00] 2500| 207.000,00] 207.000,00] 207.000,00
DIVIDA AMORTIZADA % 25,00 | 25,00| 25,00 | 2500) 96.000,00) 96.000,00 |
0.014- OENUTENÇÃO? SUGVENGAS CATARINENSE [SUBVENÇÃO MANTIDA 1% 25,00 | 25,00 | 25,00 | 2500 || — 400000] 4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES — 677.200,00 | 673.200,00 669.200,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| APURACAO EM
[SERVIÇOS PRESTADOS | = | 0,00 | E 0,00
* AÇÕES DO PROGRAMA:
A UNIDADE METAS |
| AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
| E É 2010 | 2041 | 2012 | 2013 | 2010 2011 2013
| 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE PREFEITO SERVIÇO GABINETE PREFEITO MANTIDO % 25,00 | 25,00 25,00| 25,00) 21400000) 214.000,00 214.000,00
[2.002 - MANUT. ATIVIDADES DA SEC. ADM, FINANÇAS E PLANEJA | SETOR MANTIDO E % 2500| 2500| 2500| 2500| 61200000 612000,00| 612.000,00
2.003 - MANUTENÇÃO DE DESPESA COM PUBLICAÇÃO E PUBLICIDADE SERVIÇOS MANTIDOS Cho 1 2500| 25,00| 2500 | 2500) 12.000,00 12.000,00 | 12.000,00) 12.000,00
| 2.021 - MANUTENÇÃO DESPESAS INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES SERVIÇO MANTIDO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 2500] 1.000,00 1.000,00 100000) 1.000,00
| 2.037 - MANUTENÇÃO DE FEST. HOMENAGENS E RECEPÇÕES SETOR MANTIDO % | 2500| 2500 2500 2500| 1200000] 1200000 1200000/ 12000,00|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES | 851.000,00) 851.000,00 | 85100000 | 851.000,00 |
o E = o E emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES O versão 1.138
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0002 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL E MILITAR, PROPICIANDO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O RESGATE DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
É INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO | APURACAÃO EM
| REDUZIR O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA EM APURACAO | 0,00 L 0,00 ]
AÇÕES DO PROGRAMA:
E UNIDADE |
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS
| 2010 [2011 | 2012] 2013 | 2010 2012 2013 |
2.004 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR CONVÊNIO MANTIDO O % | 2500 | 2500 2500 25,00) 15 1500000] 15.000,00
2.005 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL CONVÊNIO MANTIDO 1% 25,00 | 25,00 | 25,00] 8 000,00 | 8.000,00 8.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES o 2300000] 23.000,00 23.000,00 | 23.000,00 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS, POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
ICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURACAO EM
| NÚMERO DE ATENDIMENTOS o EMAPURACAO | 000, 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FINANCEIRAS
| 2010 2010 | 2011 | 2012 213 |
[1.001 - MELHORAMENTO E REFORMA HOSP. MUNICIPAL HOSPITAL MELHORADO % 25,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 |
1.002 - CONTRUÇÃO PRÉDIO FARMÁCIA BÁSICA E FARMÁCIA CONSTRUÍDA E UNIDADE [1,00] 55.000,00 0,00 | 000) 000]
| 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UBS POPULAÇÃO ATENDIDA % | 25,00 | 25,00 | 25,00| 25,00) 454.000,00 000,00 | 000,00 | 454.000,00
2.007 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL POPULAÇÃO ATENDIDA % 25,00 | 2500 | 2500 | 2500] 940.000,00 000,00 000,00 | 940.000,00 |
2.008 - MANUTENÇÃO DO PRGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF FAMÍLIAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO E 2500 | 2500/2500 2500) 153000,00| 15300000] 153.000,00 | 153.000,00
2.008 - MANUTENÇÃO PSF - REC. PRÓPRIOS EEE FAMÍLIAS ATENDIDAS NO MUNICIPIO % 25,00 .000,00 000,00 50.000,00
E o emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES o
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.010 - MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS | FAMÍLIAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO [% 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 7500000] 7500000] 75.000,00] 75.000,00 |
2.011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PABFIXO | POPULAÇÃO ATENDIDA — ae 2500 2500/2500] 2500) 8000000) 8000000] 80.000,00 |
2.012 - MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGSAN SERVICO DE VIG. SANITÁRIA MANTIDO % 2500/ 2500| 2500/2500] 7.000,00] 7.000,00 | 7.000,00
[2.013 - MANUT.PROG EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENÇAS-EPCDOE | | SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA MANTIDO ão 2500 | 2500 2500 2500) 1800000) 1800000 18.000,00
'2041- 41- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EMCASA-PSC | PROGRAMAMANTIDO IM | 2500] 2500 2500] 2500 24.000,00) 2400000 | 24.000,00 |
42 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSAUBU PROGRAMA MANTIDO E % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 O 24.000,00 |
.043 - MANUTENÇÃO SERV. SAÚDE - RECURSOS SUS SERVIÇOS MANTIDOS 1% 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 120.000,00 |
| 2.057 - MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS PROGRAMA MANTIDO [% 100,00] 0,00 0,00] 0,00) 50.600,00 00 000] |
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES | 205560000] 195000000 1.950.000,00 | 1.950.000,00 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
OBJETIVO: ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ELEVAR OS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS A PARTIR DE AÇÕES QUE PROMOVAM A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E VALORES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES | UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM |[INDICEDESEJADO| APURACAOEM ||
| NUMERO ALUNOS ATENDIDOS o % 0,00 O
AÇÕES DO PROGRAMA:
[ UNIDADE METAS |
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS |
É Eu | É | 2010 [2011 | 2012 | 2013 | 2010 | 201 2012 — 23
1.003 - CONTRUÇÃO PRÉDIO CRECHE MUNIICPAL [CRECHECONSTRUÍDA o UNIDADE 100] 0,00) 0,00) 0,00) 1500000] 0,00 | 0,00 | 0,00
2.014 - MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PRÓRIOS TGRIANÇÃS DO 1% 25,00 00,00) 5800000 58.000,00 | K
2.015 - MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. FUNDEB 60% | CRIANÇAS DO 1% | 25,00 63.500,00 | 63.500,00
| 2.016 - MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - FUNDEB 40% CRIANÇAS DO MUNICÍPIO ATENDIDAS % [2500] 2500 | 2500] 2500) 1700000] 4700000) 17.000,00
2.017 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ATENDIDOS wo | 2500] 2500] 2500| 2500) 30400000] 30400000| 30400000 | 304.000,00 |
[2018 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ATENDIDOS % 2500| 2500 | 2500 2500) 40200000) 40200000] 402000,00| 402.000,00
| 2.019 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% | ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ATENDIDOS o 25,00 2500| 2500 2500) 27850000] 27850000| 27850000] 278.500,00 |
2.020 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS TRANSPORTE MANTIDO E | 2500/2500] 2500] 2500] 30500000] 30500000| 30500000| 305.000,00]
2.022 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | TRANSPORTE MANTIDO % 25,00 | 25,00 | 25,00 25,00] 9.000,00 9.000,00 9.000,00] 9.000,00 |
[2.023 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - MTESC TRANSPORTEMANTIDO % 25,00| 25,00 | 2500| 2500] 50.000,00) 5000000) 5000000) 50.000,00]
| 2.024 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE “| CONVENIO MANTIDO = % 2500| 25,00 2500/2500) 50.000,00) 5000000) 50.000,00] 50.000,00
2.025 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PODE CONVÊNIO MANTIDO % 25,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.026 - MANUT. MERENDA ESC. ENSINO INFANTIL-REC. PRÓPRIOS MERENDA MANTIDA % 25,00 2200000) 22.000,00 2200000] 22.000,00
2.027 - MANUT. MERENDA ESC. ENS. FUND. - REC. PRÓPRIOS MERENDA MANTIDA % 25,00 50.000,00 50.000,00) 50.000,00 50.000, 00 | |
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
[2.028 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PNAE MERENDA MANTIDA 1% 25,00 | 25,00] 2500] 2500] 2200000] 2200000] 2200000] 22.000,00]
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES | 1.647.000,00 | 1.632.000,00 | 1.632.000,00 | 1.632.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E CRIAR INFRAESTRUTURA PARA PERMITIR QUE A COMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPÇÕES DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
[ INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURACAO EM
[ADEFINIR | EMAPURACAO 0,00 | | 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS sa]
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
E 2010 | 2041 | 2012 | 2013 2010 2011 2012 —»s
1.011 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESP QUADRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADE 1,00] 0,00) 0,00 0,00) 15.000,00 0,00 0,00 0,00 |
[2.033 - MANUT. ATIVIDADES SEC.MUN.ESPORTE LAZER E TURISMO SETOR MANTIDO 1% 25,00 | 2500 | 25,00] 2500| 5100000] 51.000,00 51.000,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES o o 66.000,00) 51.000,00 ,00 51.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0006 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES | | UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO) APURAÇÃO EM
POPULAÇÃO CARENTE ATENDIDA | % 0,00 | 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
E UNIDADE ses METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
| E 2010 | 2041 | 2012 | 2013 2011 2012 zona
1.008 - AQUISIÇÃO IMÓVEL CONSTRUÇÃO SEDE CRAS SEDE CRAS CONSTRUÍDA UNIDADE 100| 0,00| 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00
2.034 - MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA MUN. AÇÃO SOCIAL SETOR MANTIDO % 2500| 2500 | 25,00] 2500) 7100000) 7100000) 71.000,00] 71.000,00]
| 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR | CONSELHO TUTELAR MANTIDO | 1% | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 2500) 2800000] 28.000,00 28.000,00) 28.000,00
o
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.039 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD PROGRAMA MANTIDO % 25,00| 25,00] 25,00] 2500] 9.000,00 9.000,00] 9.000,00 |
2.040 - MANUT. ATIV. PROGRAMA SOCIAL - BPC PROGRAMA MANTIDO RR | 2500] 2500] 2500 2500) 30000) 300,00 300,00 |
| 2.056 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA À PESSOAS CARENTES | SERVIÇO MANTIDO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 69.000,00 69.000,00 | 69.000,00 69.000,00
[2.059 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA. A PESSOA IDOSA IDOSOS ATENDIDOS RR EE EE! 0,00 E 400,00 CEI EE PER
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 257.700,00 | 177.300,00 177.300,00) 177.300,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: CRIAR AÇÕES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO E COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| | APURAÇÃO EM
1ERO PRODUTORES ATENDIDOS EMAPURACAO | 0,00 | = |
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS |
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA Físicas FINANCEIRAS
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2010 2011 2012
| 2.036 - MANUT. ATIV. DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SETOR MANTIDO % 25,00 2500| 2500| 2500) 5400000| 5400000) 54.000,00
|2052- MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO SERVIÇO MANTIDO — % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 2500] 8.000,00 8000,00| 8: E
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6200000] 6200000) 6200000) 62.000,00]
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0008 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
CONSOLIDADO
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
OBJETIVO: PROMOVER A AJUDA AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
[ INDICADORES | UNIDADEMEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| APURACAOEM ||
[ALUNOS MATRICULADOS o E | % 0,00 0,00 |
AÇÕES DO PROGRAMA:
RR Rn — UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS —
2010 | 2011 | 2012 | 2013 2010 2011 2012
2.058 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR FE ALUNOS ATENDIDOS. o | 2500| 2500 | 25,00 | 25,00 50.000,00 | 50.000,00 50.000,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES. o 50.000,00) 50.000,00 | 5000000) 5
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMOBILIÁRIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO| APURACAO EM
POPULAÇÃO ATENDIDA E 0,00 | 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
| AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2011 | 2012 | 2013 2010 2011 2012 | 2013
1.004 - REFORMA/AMPLIAÇÃO PRÉDIO CLUBE RECREATIVO CLUBE REFORMADO 3300 3400| 000| 2000000) 2000000 2000000 0,00 |
1.005 - CONSTJAMPLIAÇÃO CALCAMENTO E PAVIMENTAÇÃO RUAS PAVIMENTADAS/CALÇADAS 2500 2500 2500) 20000000| 30000000] 30000000 300.000,00,
| 1.006 - MELHORAMENTO/AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO = SERVIÇO MANTIDO 2500 2500/2500) 1000000| 1000000) 1000000) 10.000,00
[1.007 - AQUISIÇÃO TERRENO PARA CONST. CASAS POPULARES TERRENO ADQUIRIDO 30,00 40,00| 0,00) 2000000| 2000000) 2000000) 000
1.008- CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATABURROS PONTES CONSTRUÍDAS/REFORMADAS 0,00) 000] 0,00) 23000000) 0,00 0,00 0,00 |
1.010 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00| 000| 0,00| 200.000,00 0,00 0,00 000]
o
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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.038 - MANUT.ATIV.SEC.MUN.OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE SETOR MANTIDO . Bo "| 2500] 2500] 2500] 2500] 2500000] 2500000] 2500000] 25.000,00 |
2.044 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO MANTIDO % | 2500] 25,00 | 2500 2500] 160.000,00] 160.000,00| 160000,00| 160.000,00]
| 2.045 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA SERVIÇO DE LIMPEZA MANTIDO % | 25,00 | 25,00 25,00 25,00) 109.000,00) 109.000,00) 109.000,00] 109.000,00
2.046 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇO MANTIDO E E | 25,00 | 25,00 32.000,00] 32000,00| 32.000,00 32.000,00
| 2.047 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE EST. DE RODAGEM SETOR MANTIDO % 2500 2500 2500 2500 68300000 68300000 68300000 683.000,00]
.048 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE SERVICO MANTIDO % 2500| 2500| 25,00 2500] 2000000] 2000000] 2000000] 20.000,00]
|2.049- MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO/ASFALT.EMEIOFIO | TAMENTO MANTIDO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 00! 12.000,00 12.000,00 12.000,00 |
| 2.050 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO SEE SERVIÇO MANTIDO — % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 |
|2.051- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARQUE E JARDIM [SERVIÇO MANTIDO o % | 2500 | 25,00 | 25,00 24.000,00 | 24.000,00 24.000,00 24.000,00
| 2.053 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SERVIÇO MANTIDO % | 2500 25,00 | 25,00| 13.000,00 1300000] 13000,00| 13.000,00]
| 2.054 - MANUTENÇÃO DO SERVICO DE TRANSMISSÃO TV | SERVIÇO MANTIDO % | 25,00 | 25,00 | 25,00 7.000,00 7.000,00) 700000] 7.000,00
2.055 - MANUTENÇÃO DE PONTES E MATA BURROS SERVIÇO MANTIDO % 25,00 2500/2500 2000000] 2000000] 2000000] 20.000,00
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES o o | 1.811.000,00 | 1.481.000,00 | 1.481.000,00 | 1.441.000,00 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO) APURAÇÃO EM
EXPANSÃO Nº DE PESSOAS EM EVENTOS EM APURACAO = . 0 =
AÇÕES DO PROGRAMA:
= É UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS — FINANCEIRAS |
2010 | 2011/2012] 2013 | 2010 2011 2012 2013 |
| 2.029 - PROMOÇÃO EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CÍVICOS | EVENTOS PROMOVIDOS % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 500000) 500000) 5.000,00) 5.000,00 |
[2.030 - MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS CARNAVAL REALIZADO % 2500| 2500] 2500/ 2500| 3100000] 3100000) 3100000) 31.000,00]
2.031 - MANUT.FEST.EXPOSIÇÃO AGROP. E FESTA PEÃO FESTA EXPOSIÇÃO E DO PEÃO REALIZADA % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 62.000,00) 62.000,00 62.000,00) 62.000,00
[2.032 - MANUT. FEST. EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO FESTA REALIZADA % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25, 00] 14.000,00 1400000 | 14.000,00 14.000,00
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES | 11200000] 112000,00| 112000,00| 112.000,00 |
e E o . emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES = o versão 1.138
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
METAS |
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2010 | 2041 | 2012 | 2013 | 2010 2011 2012 2013
| 9.999 - RESERVAS RESERVA % 2500| 2500| 2500| 2500) 1050000] 1050000) 10.500,00 | 10.500,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.500,00) 10.500,00] 10.500,00] 10.500,00 |
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES |
versão 1.138
ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2010
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2010
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS, POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
DESCRIÇÃO
CONTRUÇÃO PRÉDIO FARMÁCIA BÁSICA
a
UNIDADE DE MEDIDA
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE 1,00 | FARMÁCIA CONSTRUÍDA
PROGRAMA: 0005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E CRIAR INFRAESTRUTURA PARA PERMITIR QUE A COMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPÇÕES DE LAZER E TURISMO NO
EL
MUNICÍPIO.
| AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.011 | CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESP UNIDADE 1,00 QUADRA CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, CONTUDO,
CONSERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMOBILIÁRIO.
% 100,00
[ ação DESCRIÇÃO E UNIDADE DE MEDIDA | META RESULTADO ESPERADO E
1.004 | REFORMA/AMPLIAÇÃO PRÉDIO CLUBE RECREATIVO % 3300 CLUBEREFORMADO o
1.008 | CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS | UNIDADE | 1,00 | PONTESCONSTRUÍDASIREFORMADAS =
| 1.010 - | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E | no MÁQUINAS ADQUIRIDAS
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são 1.138
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Índice Geral
Relatório aa RR Página
Lei do PPA o o 3
Diretrizes e Programas de Governo E o E o 6
| Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio o o 8
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração . o o 18
e emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.138