norma nº 3/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
PORTARIA Nº. 003/2019
“” CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que, em
conformidade como ai 9 da Lei Orgânica
Municipal, o (a)
foi publicado no átrio da “Câmara Municipal
! em OUCLA , Por expressão da verdade,
OQIOs JA
Dispõe sobre o calendário das
Reuniões Ordinárias e
estabelece calendário
Legislativo administrativo para
o ano de 2019.
: firmo o presente.
Miretor do Qepartnertt de Administração
LEONARDO BARRETO DA SILVA, Presidente da Câmara
Municipal de Natércia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
art. 16 da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. As reuniões ordinárias serão realizadas às 19:00 horas
conforme calendário:
MÊS DIAS
FEVEREIRO 05 L 19
MARÇO 07 19
ABRIL 02 16
MAIO 07 21
JUNHO 04 18
JULHO 02 16
AGOSTO 06 20 |
SETEMBRO 03 17
OUTUBRO 01 15
NOVEMBRO 0s 19
DEZEMBRO 03 17
Art. 2º. Para fins de expediente administrativos serão
observados os feriados nacionais, municipais e recessos conforme calendário:
JANEIRO 01 Feriado Confraternização Universal
01a31 Recesso Legislativo
FEVEREIRO 01 Recesso Legislativo
MARÇO 04 Recesso Expediente Carnaval
05 Feriado Carnaval
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
E CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
06 Recesso Expediente Administrativo
ABRIL 18 Recesso Expediente Administrativo
19 Feriado Paixão Cristo
21 Feriado Tiradentes
MAIO 01 Feriado Dia do Trabalho
13 Feriado Municipal Abolição da
| Escravatura — Festa São Benedito
JUNHO 20 Feriado Corpus Christi
21 Recesso Expediente Administrativo
JULHO 18a 31 — Recesso Legislativo
20 Feriado Aniversário da Cidade
AGOSTO
SETEMBRO 07 Feriado Independência do Brasil
OUTUBRO | 12 Feriado Nossa Senhora Aparecida
NOVEMBRO 02 Feriado Finados
15 Feriado Proclamação da Republica
25 Feriado Santa Catarina
DEZEMBRO 20 a 31 Recesso Expediente Administrativo |
23 a 31 Recesso Legislativo
Parágrafo Único — Para casos específicos não estipulados no
calendário apresentado no art. 2º, deverá ser baixado uma nova portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de janeirode 2019.
LEONARDO B DA SILVA
Câmara Municipal de Natércia
Presidente — Ano 2019
Legislatura 2017-2020
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg leg.br