norma nº 7/2020

| » CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
GSE PORTARIA Nº. 007/2020
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que, em
Dispõe sobre o calendário das
conformidade com o art. 91 da Lei Orgânica am Las
Municipal, o (a) Reuniões Ordinárias e
foi publicado no átrio da Câmara Municipal estabelece calendário
em QUCi! 20, Por expressão da verdade, . . e .
Legislativo administrativo para
o ano de 2020.
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Presidente da Câmara
Municipal de Natércia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
art. 16 da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. As reuniões ordinárias serão realizadas às 19:00 horas
conforme calendário:
MÊS DIAS
FEVEREIRO 04 18
MARÇO 03 17
ABRIL 07 22
MAIO 05 19
JUNHO 02 16
JULHO 07
AGOSTO 04 18
SETEMBRO 01 15
OUTUBRO 06 20
NOVEMBRO 03 17
DEZEMBRO 01 15
Art. 2º. Para fins de expediente administrativos serão
observados os feriados nacionais, municipais e recessos conforme calendário:
JANEIRO 01 Feriado Confraternização Universal
01a31 Recesso Legislativo
02 a 03 Recesso Administrativo
FEVEREIRO | 01 Recesso Legislativo
24 Recesso Administrativo
25 Feriado Carnaval
26 Recesso Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia. mg leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
gi vanço
ABRIL 09 Recesso Administrativo
10 Feriado Paixão Cristo
20 Recesso Administrativo
21 Feriado Tiradentes
MAIO 01 Feriado Dia do Trabalho
13 Feriado Municipal Abolição da
Escravatura — Festa São Benedito
JUNHO 11 Feriado Corpus Christi
12 Recesso Administrativo
JULHO 18a 31 — Recesso Legislativo
20 Feriado Aniversário da Cidade
AGOSTO
SETEMBRO 07 Feriado Independência do Brasil
OUTUBRO 12 Feriado Nossa Senhora Aparecida
NOVEMBRO 02 Feriado Finados
15 Feriado Proclamação da Republica
25 Feriado Santa Catarina
DEZEMBRO 23 a 31 Recesso Legislativo
Parágrafo Unico — Para casos específicos não estipulados no
calendário apresentado no art. 2º, deverá ser baixado uma nova portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de janeiro de 2020.
Ano 2020
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia. mg.leg.br