norma nº 946/2005

PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
NATERCIA P.0003/0029
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG 29/12/2005
Sistema Integrado de Gestão Municipal 2006 07:34:18
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
Lei nº 946 de 28 de Dezembro de 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009.
A Câmara Municipal de NATERCIA-MG aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações
governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo | — Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo Il — Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III — Programas e ações.
Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, $ 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no $ 8º deste artigo.
$ 1º. Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos
exercícios de 2007, 2008 e 2009.
8 2º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no $ 8º deste artigo.
8 3º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
| - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
Il - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
84º. A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.
8 5º. Considera-se alteração de programa:
| — adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;
Il — inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
8 6º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
8 7º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
$ 8º. A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso Il do & 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e
de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações
de que trata o inciso | do 8 5º deste artigo.
Art. 5º. Conforme disposto na Lei Municipal nº 933/2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006), em cumprimento ao disposto no
art. 165, 8 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2006, as metas e prioridades da Administração
Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2006 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2006.
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal PPALEI
NATERCIA P.0004/0029
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG 29/12/2005
Sistema Integrado de Gestão Municipal 2006 07:34:18
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
Natércia, 28 de Dezembro de 2005
Cristiano À. Caet; ni
PREFEITO MUNICIPAL
“es -Insituto de Gestão Fiscal STS TT esta
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2006 - 2009
NATERCIA P.0006/0029
” PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
DIRETRIZES, PROGRAMAS E OBJETIVOS
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
DIRETRIZ: 1 - MELHORAR O SERVICO PUBLICO
FINALIDADE: ATENDIMENTO EFICIENTE
OCESSO LEGISLATIVO
— OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
DIRETRIZ: 1 - AQUISICAO DE NITROGENIO
FINALIDADE: ADQUIRR NITROGENIO PARA OS PECUARISTAS DO MUNICIPIO
| PROGRAMA : 0000 - ENCARGOS E:
(PE PROGRAMA 0014 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE |
= MANUTENCAO AO ATERRO SANITÁRIO
IMENTO BASICO NA SAUDE —
AAPOPULACAO DO MUNICIPIO
ATER TODA A A POPULACAO DO MUNICIPIO
[ PROGRAMA : 0025 - AQUISICAO DE NITROGENIO
OBJETIVO: AQUISICAO DE NITROGENIO, PARA | USO DOS PECUARIAS DOMUNICIPIO.
DIRETRIZ: 2 - ASSISTENCIA SOCIAL
FINALIDADE: FORNECER CONDIGÃES L DIGNAS DE SOBREVIVENCIA AO( CIDADAO
[PROGRAMA : 0011 - ASSISTENCIA. SOCIAL GERAL
OBJETIVO : PROMOVER A
SE PENSIONISTAS —
— OBJETIVO: aquisição Oi ERREI
DIRETRIZ: 3 - SANEAMENTO BASICO
FINALIDADE: AMPLIAR OS SERVIEOS DE SANEAMENTO OFERECIDOS A POPULA€A(
DIRETRIZ: 4 - MANTER OS SERVI€OS PÉBLICOS
LIDADE: FORNECER SERVIEOS PÉBLICOS com QUALAIDADE Aos CIDADAOS.
RAMA : 0001 - - APOIO ADMINISTRATIVO
“OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR |
I
ADMINISTRACAO.
ENCAO DA FESTA DA EMANCIPACAO DO MUNICIPIO
| PROGRAMA : 0024 - MANUTENCAO FESTIVIDADES | HOMENAGENS E | ERECEPCOES
” MANTER D DAS FESTAS TRADICIONAIS, HOMENAGENS E RECEI
DIRETRIZ: 5 - EDUCACAO
FINALIDADE: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
“OBJETIVO: CAPACITAR OS. ALUNOS DA À EDUCACAO
INSINO FUNDA MENTAL.
PROGRAMA 0006 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
“OBJETIV
PROPORCIONAR ACESSO AO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTALASSEGURANDO CONDICOES NO SENTIDO DER ELEVAR O Ni VEL DA APRENDIZAGEM A PARTIR DE |
ACOES QUE PROMOVAMO CONHECIMENTO, HABILIDADEE FORAMACAO DE ATITUDES E VALORES DO CIDADAO.
PROGRAMA 0007 - MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO : PROPORCIONAR O OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL AOS JOVENS S CONCLUINTES DOE ENSINO M MEDIO.
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL Com RECURSOS DE CONVENIOS
ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
| oBsEm
(PROGRAMA: 0009 -
E SIM - Instituto de Gestão Fiscal o PPADIRETRIZ
NATERCIA P.0007/0029
“PLANO PLURIANUAL 2006-2009
DIRETRIZES, PROGRAMAS E OBJETIVOS
CONSOLIDADO
DIRETRIZ: 6 - INCENTIVAR A AGRICULTURA E PECUARIA
FINALIDADE: MELHORAR E DAR CONDICâES AOS PEQUENC
] PROGRAMA ATENCAO A AGRICULTURA —
DIRETRIZ: 7 - APOIO CULTURAL E DESPORTIVO
FINALIDADE: MELHORAR O NIVEL CULTURAL DA POPULACAO E DAR INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR.
DIRETRIZ: 8 - TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS
FINALIDADE: MANTER AS VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO EM MELHORESCONDICOES PARA ESCOAMENTO DE PRODUTOIS PRODUZ
PROGRAMA : 0015 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRDAS MUNICIPAIS
NO MUNICPIO.
OBJETIVO : MANTER AS ESTRADAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO,PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANCA AOS USUARIOS E ME LHORES CONDICOES PARA O
ESCOAMENTO DA PRODUCAO RU RAL.
OBJETIVO MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS —
DIRETRIZ: 9 - MANTER A AREA DE LAZER DA POPULACAO
FINALIDADE: DAR A POPULACAO LAZER.
[PROGRAMA : 0030 - ATIVIDADE DE LAZER
OBJETIVO: “INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE LAZER A TODA POPULACAO DO MUNICIPIO —
DIRETRIZ: 13 - MANTER A ALIMENTACAO DOS ALUNOS MATRICUL
FINALIDADE: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALAIMENTCAO
| PROGRAMA : 0003 - ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
a OBJETIVO: ATENDER COM MERENDA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLASMUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL,PROPORCIONANDO UM NUTRICAO RICA E SAUDAVEL À AO
EDUCANDO, VISANDO UM ME LHOR APROVEITAMENTO EDUCACIONAL
O Sihd - Instituto de Gestão Fiscal
PPADIRETRIZ
NATERCIA P.0008/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
PROGRAMA: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
| [conico [ INDICADOR [5 UNIDADE MEDIDA — | — NDICE ATUAL | APURADOEM | — INDICE DESEJADO — ES
o | — EM APURACAO | 0,00 | o
“DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: 2
DESCRIÇÃO [ 2006 [ 2008 | 2009 |
LORES TE o |! 270.000,00 | “270.000,00 |
RES o O o i
5 30 -O: 30009,
. To zo [zo T 208 | 2009
(CONSTRUCAO PREDIO
| PRODUTO: ADQUIRIR IMOVEL PICONSTRUCAO DO PREDIO 000]
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 3.002 - CONSTRUCAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL — Financeira | 50.000,00 / 50.000,00, “50.000,00 | |
INST Co isca | 100007 100, 00 | 0000] E |
Financeira | 9 69.000,00, “276.000,00 |
o ai Fisica do no O 100,00] | a
13.000,00 ' 4 52.000,00 j
| Financeira Í 13.000,00 RE 000, Rojo)
t
100,00,
| “100,00 | |
o A RE — o |
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA — 1% | Financeira 188) 130.000,00 | 430.000,00 | 52000000
| PRODUTO: MANTER A ATIVIDADE DA CAMARA o CC O [Fisica 100, 100 | — 10000)
04 - MANAUT.DESP Financeira 700,00 1
2.000,00 | 2.000,00 | 8. 000,0 00 | !
100,00 |.
PRODUTO: MANTER AS ATIVIDADES E o . a 100,00 | - 1 mm)
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 4.005 - HOMENAGENS, RECPCOES E FESTIVIDADES Mo o JFinanceira o — 800000 600000 24 00000
ER AS ATIVIDADES o O . E | Física = O OO 00 | 100,00/ na
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: MANTER PAGAMENTOS DE DIVIDA, CONTRIBUICOES, RESTITUICOES,SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA: o
(copico | . o CO INDICADOR E UNIDADE MEDIDA | INDICE ATUAL | APURADOEM | INDICE DESEJADO | APURACAO EM
| 01 | MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO O | — EM APURACAO o 00 Po 0,00.
PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0009/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA:
sm e a 2 - T
- DESCRIÇÃO 207 | 20 | 200 | TOTAL |
TOTAL ESTIMADO O EM R$ EM 005 I 239.000,00 | 242.000,00
o | zo | | toraLEMeS |
1
beat
22.000,00, 25000, o | 95.000,00
| PRODUTO: MANTER SUBVENCAO DA APAE Fisica 100,00 — na
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 0.002 - SUBVENÇÃO SOCIAL — Financeira 5.000,00 | “5.000, oo, | — 20.000,00
|
+
|
| . 24.000,00 | . )
Fisica | 100,00) 10000)
Financeira | — 2000000) 3600000) 128.000,00
is 100,00 | o
| Financeira E 000,00 | 35.000, Do 140) 000,00 00
a 100,00 | Do N0000/ 0OS oo .
Financeira 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00,
Fisica o 00 o ooo |
| Financeira | 1500000) 10.000,00 p— 10.000,00 | 1000000) 45000 0,00 |
[PRODUTO: PAGAMENTOS DES SENTENCAS JUDICIAIS — ooo] Too, 00 | CO N0000 100000 1
0;
ÇÃO: 0.001
| PRODUTO: MANTER O CONVENIO COM À EMATER —
Financeira
| Fisica 100,00)
22.000,00 | 2300000 86.000,00
100,00,
| | DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 0.009 - MANUTENCAO CONVENIO à AMESP. o
| PRODUTO: MANTER O CONVEI
Financeira
Í Fisica
ES 000,00
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO 0.010 - SUBVENCAO SOCIAL LAR COM. s. c. DE JESUS | Financeii 00 |
"PRODUTO. MANTER ATENDIMENTO AOS IDOSOS | Física “100, 00 |
Ho SCI IÇÃO DA AÇÃO: 0 0.011 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE- CISAMESP | Financeira | 264 000, 00 |
| PRODUTO: ANTENDE ERA
100, 00 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOESVOLTADAS A MANUTENCAO E
APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal . . o . . . CC PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0010/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
INDICADORES DO PROGRAMA:
(copio) INDICADOR
— UNIDADEMEDIDA | INDICEAT
EM APURACAO
INDICE DESEJADO | | APURACAOEM
000
pPAPOS EM o
TAL ESTIMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 |
2007 TOTALEMRS |
— 22.000,00 |
| PRODUTO: MANTER O SERVICO DO GAB.PREFEITO 0,00 |
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1% CC “430.000,00 | — 160.000,00 | — 562.200,0 0|
| 100,/ oo | | 100,00 | |
.004 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR % o o Financeira — 10000, oo | 12.000,00 12.000,00 | 43.000,00
| | Física 100,00, 100,00 | 100,00 |
DES DOS SETORES [Financeira | 369.700,00 | 400 000,00 | — 450.000,00,
o o Fisica | 100,00 | 10900
[besoRição DA AÇÃO: 2.023 - MANUTENCAO CONVENIO POLICIACIVIL im . “| Financeira E 3.000,00 | 10.000, 6] .
| PRODUTO: MANTER O CONVENIO | Fisica |
NAVALESCAS — %
1 | Fisica [
.025 - MANUTENCAO FESTIVIDADES DA E EXPOSICAO AGRO-I PECUARIA| % | Financeira
| PRODUTO: MANTER A FESTA DO CARNAVAL NO MUNICIPIO
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO
100,00]
o - o a do
ao 000,00 35.000,00 | 40.000,00 | !
| PRODUTO E EXPOSICAO [Fisica | o
026 - APOIO AS FES '%
[ PRODUTO: MANTER AS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO . Doo
(DECR ÇÃO DA AÇÃO: 2.027 - MANUT. DE DESPESA C C/INDENIZACOES E RESTITUICOES 1% CC Financeira 2.000,00 |
.
Fisica |
t
|
4
|
|
| PRODUTO: MANER TODAS A | Fisica 100,00, .
[DESCRIÇÃO DA DA AÇÃO: 2.028 - MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO E PUBLICIDADE . [o o o Financeira | 50000 5o09,00| “5.000,00 — 20.000,00
| PRODUTO: MANTER TODAS AS DESPESAS DE DIVULGAGAO | | Fisica 100,00 | ]
| DESCRIÇÃO | DA AÇÃO: 2.06 NUTENCAO DA FESTA DO PEAO . Mo “Financeira | 10.000,00 | “1500000 49.000,00
PRODUTO: INCENTIVAR AS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNCIPIO o . Co Fisica 100,00] 10000 =
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal o . o o . o O PPAPROGRAMA
NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0003 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: ATENDER COM MERENDA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLASMUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL, PROPORCIONANDO UM NUTRICAO RICA E SAUDAVEL AO EDUCANDO,VISANDO UM ME LHOR APROVEITAMENTO EDUCACIONAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
UNIDADE MEDIDA
Í EM APURACAO
INDICADOR
DESCRIÇÃO
XERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005
(PRODUTO: ATENTER TODAS As CRIANCAS DO ENSINO INFANTIL
+
“DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.007 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PNAE 1%
| PRODUTO: ATENTI
[ DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.008 - MANUT MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL-R.PROPRIO %
09 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUNDAAMENTAL- PNAE
' a
| | DESCRIÇÃO | DA AÇÃO: 2.015 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. INFANTIL- PNAEC. %
| | PRODUTO: MANTER ALIMENTACAO ESCOLAR NO | ENSINO INFANTIL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0004 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
Co | INDICEATUAL o
CT 06
o E | “805
META | 2006
[Financeira | 5.000,00
Es Fisica j 10000
| Financeira ] 1.000,00
o Física | 100,00
| Financeira | 52.500,00 |
1 400,00]
20.000,00
— APURADO EM
|
A a, |
]
l
2007
6.000,00
103.000,00 |
wo |
7.000,00 |
100,00
2000, 0
10000).
60.000,00
100,00 |
30.000,00 |
OBJETIVO: CAPACITAR OS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DE MANEIRA A PROMOVER O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL,FISICO E INTELECTUAL, PREPARANDO-OS PARA O INSINO FUNDA MENTAL.
INDICADORES DO PROGRAM
Í [conico | T
01
INDICADOR
ALUNOS ATENDIDOS | EM APURACAO
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA:
DESCRIÇÃO
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal
— UNIDADE MEDIDA —
— INDICEATUAL
2006
188.500,00
APURADO EM —
2007
165.000,00: —
INDICE DESEJADO | APURACAOEM
P.0011/0029
0,00 |
2009
115.500,00 |
— 2009
8.000,00)
100,00 |
250000 7.000,00
100,00 | |
“65.000, Do | 232.500,00
“100,00 |
35. 000, E
5 000, 00 |
INDICE DESEJADO | APURACAOEM |
0,00 ]
2008 “2009 [TOTAL
170.000,00: 175.000,00 | 698.500,00
o PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0012/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DOF PROGRAMA:
DESCRIÇÃO — UNIDADE MEDIDA CI META | 2006 2008 | 2009 | TOTALEMRS |
1
esses A
(UN | Financeira “30,000, ,00 |
t
|
risk ca
+ t
Financeira
| DESCRIÇÃO £ DA AÇÃO: .010 - MANTER AS ATIVIDADES DO E ENSINO INFANTIL
INO INFANTIL
— nn po 2 |
165.000,00 | 170.000,00 | “175.000,00 | 668.500,00 |
100,00 | 100,00 | 100,00 | |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR ACESSO AO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTALASSEGURANDO CONDICOES NO SENTIDO DER ELEVAR O NI VEL DA APRENDIZAGEM A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAMO CONHECIMENTO, HABILIDADEE
FORAMACAO DE ATITUDES E VALORES DO CIDADAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
I conico|
o + ALUNOS ATENDIDOS
INDICE DESEJADO | APURACAOEM
T
l
o | UNIDADE MEDIDA To — INDICEATUAL | APURADOEM
0,00,
DADOS FINANCEIROS DO O PROGRAMA:
2007 | 2008 dd TOTAL |
480.000,00 | 500.000,00 | 520.000,00 1.955. 000,00 |
AÇÕES DO PROGRAMA:
| — - - | RR E
| “UNIDADE MEDIDA | mETA 200 | 2009
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.012 - MANUT. REM DOS PROFESSORES DO FUNDEF. Financeira — 280.000,00 | 310.000,00 |
| PRODUTO: MANTER A REMUNERACAO DOS PROFESSORES 100,00/
Fisica
190. 000, 00 |
100,00 | 100,00 |
| PRODUTO: MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAAMENTAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0007 MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL AOS JOVENS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO.
INDICADORES DO PROGRAM
(copico | INDICADOR — . o UNIDADE MEDIDA — ! “INDICE ATUAL [ APURADOEM | INDICE DESEJ) | APURACAOEM.
[01 jALUNOS MATRICULADOS . | EM APURACAO — I 0,00, o 0,00, 5
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: ] o
DESCRIÇÃO I 2006 [ 2007 2008 T 2009 TOTAL
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 20.000,00, 25.000,00 , 27.000,00 | 30.000,00 102.000,00
O SIM - Instituto de Gestã E o E o o o PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0013/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES Di DO PROGRAMA:
DESCRIÇÃO
| 2009 | TOTALEMRS |
E DA AÇÃO: 2.014 - MANTER APOIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR |
ps
LU
UNIDADE MEDIDA mo
2500000
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0008 ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-CONVENIO
OBJETIVO: MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE CONVENIOS
INDICADORES DO PROGRAMA:
[conigo | INDICADOR
UNIDADE MEDIDA
NDICEATUAL | APURADOEM |
EM APURACAO
“INDICE DESEJA
| | 2008 1 2009 se
ka CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO o DO 6300000, 6950000
AÇÕES DO PROGRAMA: o o o
f O UNIDADE MEDIDA 2006 2009 | TOTALEMRS
207 | 2008 —
3000000] “35.000,00 | 40.000,00
100, o!
a L.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.016 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL-QESE
150. 000,00
| PRODUTO: ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
] DESCRIÇÃO ÇÃO: 2. .017 - MANUTENCAO EN! 3.500, 00 Lo “4.000,00 | o =
| PRODUTO: ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUND, . . 100, 00 | o 100 00 | o — 100,00 00 | =
H DESCRIÇÃO DA A AÇÃO: 2.018 - PROGRAMA NAC.DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR-PNATE 12.000,00 , 13.000,00 14 000,00 E 50. 000, oo!
| DES LDO E
| | PR IDUTC ATENTER AO TRANSPORTE DE ALUNOS | DO ENSINO FUN
a nn - - - ap
100,00! 10000
6.000,00 | 000,00
100,0 100, 0.
23 000, OO |
| PRODUTO: ATENDER o TRANSPORTE DE ALUNOS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0009 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: ATENDER OS ALUNOS COM TRANSPORTE DOS BAIRROS PARAA ESCOLA SEDE DO MUNICIPIO
INDICADORES DO P| a
Í [copico | | o INDICADOR o 1 UNIDADE MEDIDA | INDICE ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO | APURACAO EM
101 (ALUNOS ATENDIDOS . EM APURACAO | . 0,00 no = 0,00
* DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: l | | o | o
Í o DESCRIÇÃO T 2006 | 2007 2008 — 2009 DO TOTAL
(custo TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005. f 295.000,00 ! 200.000,00 210.000,00 215.000,00 i 920.000,00
“O SIM - Instituto de Gestão Fiscal o PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0014/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAM
ido, ..——— — ———— o = . o “e
* DESCRIÇÃO | T UNIDADE MEDIDA T mera 2006 2007 | — 2009 | ToraLEMAS
| % “| Financeira | 295.000,00 200.000,00 | 215.000,00 | |
o Ê risca 10000) 10000) o
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0011 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: PROMOVER A SSISTENCIAL SOCIAL A TODA POPULACAO DOMUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA:
(conico INDICADOR | UNIDADE MEDIDA 7 INDICE ATUAL | APURADO EM |
[ |PopuLacao ATE 1 oo
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA:
DESCRIÇÃO . o o l | 206 | TOTAL |
STO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 o o 32.600, 00 | o 189.100,00]
AÇÕES DO PROGRAMA:
[o o . = o UNIDADE MEDIDA Tomera | 2006 | 200
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.022 - MANUT.SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E Financeira À 7100,00 | 750000 |
[PRODUTO: a DO SERVICO DEASSISTENCIA SOCIAL (esco TS 10000 o E
“13.500,00 14.000,00 |
CRIANCAS E AOS ADOLESCENTES |
| DESCRIÇÃO 1 DA AÇÃO: 2.030 - MANUTENCAO DESPESA C/AUXILIO FUI FUNERAL E
= 500006 |
100, o
E PRODUTO: ATENDIMENTO POP. CARENTE C/AUXILIO FUNERAL
CARENTE C/DISTRIB.! | Financeira
| PRODUTO: ATENDER A POPULACAO CARENTE EM MORADIA. [Fisica 01
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0012 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: MELHORAMENTO E CONSERVACAO DE TODO SERVICO URBANODO MUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA: no
INDICADOR o | UNIDADE MEDIDA | INDICE ATUAL | APURADO EM INDICE DESEJADO | APURACAO EM
! EM APURACAO I 0,00 | = 0,00,
DESCRIÇÃO T Como 208 209 TOTAL
(custo TOTAL! ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 . ! 359.600,00 353.000,00 i 371.000,00 390.000,00 | 1.473.600,00
o o E E E E E E E o . PPAPROGRAMA
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal
NATERCIA P.0015/0029
“PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
I DESCRIÇÃO o | UNIDADEMEDIDA 208 | 2009 | TOTALEMRS.
.009 - CONSTRUCAO DO MATADOURO MUNICIPAL UN — 2000000 |
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.033 - MANUTENCAO DO SERVICO f FUNERARIO E % o Financeira | — 23.000,00, 23.000,00 | E 000,00 E 000,00 | | 96000, do
PRODUTO MANTER RO SERVICO FUNERÁRIO Fisica | 100,00 41004 00 À 100, 00 | o 100, 00 |
5.000,00
100,00 100,00 |
| 140.000,00 | “140.000,00
4 100,00.
100,00
150.000, 00 | “570.000,00 |
“74400 0 |
10000) |
Financeira
MANTER « o SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
19.000,00
100,00
' PRODUTO: MANTER O SERVICO DO MATADOURO PUBLICO —
L di o o
| DESCRIÇÃO D DA À AÇÃO: 2.037 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA
ER O SERVICO DE LIPEZA PUBLICA
11500000, “420.500,00 ]
I | DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.038 - MANUTENCAO DO SERVICO DE A AGUA E ESGOTO 30.000,00 | “32000,00 | E
[ PRODUTO: MANTER O SERVICO DE AGUA E ESGOTO 100,00 | 100,00 | 100,00 | E
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.039 - MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO 8.000,00 | 40.000,00 | 12.000,00 |
RQUE DE EXPOSICAO 100,00 |
E
|
- =|
EI 000, 00 |
a]
.040 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE TV % o Financeira | 11,000, oo 15.000, 00 | 15.000,00 | o
BEN É | a
| Financeira | o 000, 00 46 000,00 |
(PRODUTO : ABRIR E AMPLIAR VIAS URBANAS o Fisica, | “100,00 E . E E
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0013 ATENCAO A AGRICULTURA
OBJETIVO: ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES NA AGRICULTURA
INDICADORES DO PROGRAMA: o
[copio | INDICADOR o INDICE A APURACAOEM |
| o POPULACAO AT ATENDIDA o na no . . J
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: o
i . Co “DESCRIÇÃO É Ê CT 2006 Po 2007 2008 | 2009 | TOTAL
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 o | 1800000 16.000,00 | 17.000,00 | — 17.000,00] * 86.000,00
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal . . o E o PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0016/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
Po DESCRIÇÃO o o É META | 206 1 — 2007 Po zoo 2009 | TOTAL EM R$ |
. | Financeira. í “4.000,00 | 500000 500000) 18.000,00)
| PRODUTO: ATENTER AOS PEQUENOS PRODUTORES E . 100,00 10000 100,00] E
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.043 - AMPLICAO DE ILUMINACAO PULICA RURAL | Financeira “10.000,00 | 10.000,00 | 10,000, oo 40.000,00 |
|
À
Física |
|
/
|
ENTO DA ILUMINACAO PUBLICA RURAL 100,00 “400,00, |
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.044 - MANAUTENCAO DO PROGRAMA DE H 2.000,00. “2.000,00 | 200000]
[propuTo: MANTER ATENDIMENTO AS HORTAS COMUNITARIAS . o MN 000
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0014 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MANUTENCAO AO ATERRO SANITARIO
INDICADORES DO
[conico| INDICADOR o CT INDICE ATUAL APURADO EM | APURACAOEM |
oa * |PoLuacao ATENDIDA O o Ê 0,00 o cd dd
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: .
| o o DESCRIÇÃO o o ] o 2006 | 2007 009 . | TOTAL |
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 | 10.000,00) 10.000,00, 000,00) 1200000) 4400000)
AÇÕES DO PROGRAMA: — o
[ l o DESCRIÇÃO UNIDADE MEDIDA 1 META | 2006 — 2007 ! 2009 | TOTALEMRS |
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.045 - MANUTENCAO DO ATERRO SANITÁRIO — ! | Financeira | 10.000,00 | 10.000,00 JE 12.000,00 | O 44000,
(PRODUTO: PREVINIRA SAUDE DA POPULACAO DOMUNICIPIO| | Fisica | 0000 oO] À 10000) o
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0015 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRDAS MUNICIPAIS
OBJETIVO: MANTER AS ESTRADAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO,PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANCA AOS USUARIOS E ME LHORES CONDICOES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUCAO RU RAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
Í o INDICADOR — o [0 JUNIDADEMEDIDA — TO INDICEATUAL | APURADOEM | INDICE DESEJADO | APURACAO EM
| i EM APURACAO Po 000 . | o
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: - -
- — DESCRIÇÃO o E Co 2008 | 2007 2008 | 2009 | TOTAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 o | 606.000,00 726.000,00 | 742.000,00 | 693.000,00] 2.767.000,00
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal o . — E = . PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0017/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
“UNIDADE MEDIDA META | 2006 | 2007
685.000,00 | |
100,00 | 100,00 li
Na
20.000,00 | 20.000,00 | “20.000,00 | 80.000,00 |
| PRODUTO: MANTER AS ESTRADAS MUNICIPAIS EM BOM ESTADO.
! DESCRIÇÃO D DA À AÇÃO: 2 2047 MELHORAMENTOS | DE PONTES E MATA BURROS —
| 100,00
"DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2,048 - MANUNTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS-CIDE 2100000 2200000] — 86.000,00,
| PRODUTO: N MANTER AS ESTRADAS VICINAIS CONSERVADAS = E 100,00) 10000, p— Ê 1
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE
OBJETIVO: DAR ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO DO MUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA:
iconiso [o UNIDADE M ; “INDICE DESEJADO | APURACAO EM. |
l POPULACAAO ATENDIDA — E EM APURACAO 1 900 =
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: =
[ o O DESCRIÇÃO 1 206 | 207 | 2008 [o mos | “Tora |
[CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 . | 378.500,00 || 394.000,00 | 40600000) 41500000) 1.590.500,00
AÇÕES DO PROGRAM
o o o * DESCRIÇÃO o E Tr . META. To 2006 o 2007. o To o “2008 T
DA ME A PREVENTIVA-P | Financeira 7500000] — 8000000 85.000,00 | =
o 10000 o
EE DA AÇÃO: 2.051 - MANUTENCAO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO-PACS — “42.000,00 | 43.000,00 |
100, Do | 100,00 | ] =
30.000,0/ 111.000,00
| PRODUTO: ATENDER A POPULACAO
|
25.000,00 |
OGRAMA EPID. E CONTI DOENCAS EP
PRODUTO: ATENDER A POPULACAO 000 o A
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.053 - MANUTENCAO VIGILANCIA SANITARIANIGSAN | Financeira 300000 3.000,00. 400000 14 000,00 |
UT Física 0 10000) 100,00! — 10000, |
o | Financeira | — 3.000,00: 3.000,00 | | “4.000,00 14.000,00
| PRODUTO: ATENTER AS CRIANCAS E GESTANTES DO MUNICIPIO (Fisica 100,00] 100,00 | 100,00) 10000)
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.055 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA-PSF . | Financeira 207.000,00 | 21000000 21500000 I 247.000,00 849.000,00
s DO MUNICIPIO | Fisica i 100,0 00, 100,00 | 100,6 00, 100,00 . !
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.056 - MANUTENCAO SERVICO DE SAUDE-SUS | Financeira 2000000) 2000000 20.000,00. 20.000,00 80.000,00
“PRODUTO: ATENDER A POPULACAO
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.070 - MANUTENCAO SAUDE DA POPULACAO % . "Financeira | 5.500,00 6.000,00 | “6.000, 00 6.000,00 23.500,00
“Fisica ! 100,00, 100,00. 100, 001 100,00
O SIM - Instituto de Ge: PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0018/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
100,00/—— —— 400,00 [400,00] 5
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0018 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITLAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO: ATENTER TODA A POPULACAO DO MUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADOR — INDICE DESEJADO —
I o no 2006 2007 2008 — E
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 ] 981.000,00 | 1.480.000,00 | 1.225.000,00 | 1.280.000,00 4.666.000,00 |
[ . DESCRIÇÃO o E 1 2006 mo 1 = 2008 — oo 2009 . TOTAL EMRS 1
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 1.007 - AQUISICAO DE VEICULOS | Financeira | “40.000,00 | 40.000,00 | “50.000,00 | 50.000,00 180.000,00 |
| PRODUT: ATENDER A POPULACAO NO TRANSPORTE PARA HOSPI
Fisica 100, 00 | 100,00
'D RIÇÃO DA AÇÃO: 1.008 - MELHORAMENTO/REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL o nce = 154 000,0 | |
| PRODUTO: MELHORES CONDICOES PARA ATENDIMENTO DA POPULA | O — Fisica | 100000 100,0 | E o 1
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.057 - MANUTENCAO DO SERVICO DE SAUDE Financeira 741.000,00 | 76000000] 80000000, E
| PRODUTO: ): ATENDER TODA POPULACAO DO MUNICIPIO o | Fisca . ! 100,00] | 10000
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.059 - REEMBOLSO | 00.4 250.000,00 | — 250.000,00 pn
| PRODUTO: ATENDER A POPULACAO 1.000,00 | 100,00 |
| — 90,000, do| o 10000000 “110.000,00 Doo
DUTO: : ATENDEI ? À POPULCA
100,00 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0019 PROGRAMA DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGIA
OBJETIVO: ATENDER TODA A POPULACAO
— INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICE ATUAL
INDICADOR . UNIDADE MEDIDA
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA:
| DESCRIÇÃO — no Ê o 7 2006 | 2007 Co mo 2009 CO TOTAL
- cusTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR ? EXERCICIO | EMRS EM! VALORES CORRENTES DE 2005 20.000,00 20.000,00 20.000,00 | o 80.000,00 |
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0019/0029
“ PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2006 | 207
20.000,00 20000, 00 |
100,00 | 100,00 |
AÇÕES DO PROGRAMA:
JESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.058 RVICO DE SAUDE
PRODUTO: ATENDER APOPULACAO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO: MANTER TODAS AS ATIVIDADES CULTURIAS DO MUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA:
I (conico| |
o TAXA DE POPULACAO ATENDIDA
UNIDADE MEDIDA
EM APURACAO |
| * EMAPURACAO |
INDICE DESEJADO |
02 |POPULACAO ATENDIDA —
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA:
DESCRIÇÃO | 2006 | 1
2007 | 2008 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA P POR | EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES | DE 2005 ! 4.900, 00 | 5.000,00 | 5.200,00 |
AÇÕES | DO PROGRAMA:
DESCRIÇÃO
520000]
100,00
100,00 |
| | PRODUTO: MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0021 MANUT.PAGAMENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS
OBJETIVO: MANUTENCAO DOS PAGAMENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
INDICADORES DO PROGRAMA:
(comico! E INDICADOR ] o UNIDADE MEDIDA — [O INDICEATUAL | To INDICE DESEJADO | APURACAO EM
01 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONITAS | EM APURACAO | 0,00 | ! 0,00 | |
Emo DENIS DE NATAS E TENS o — - | - = a mn [———
| 02 | FUNCIONARIOS ATENDIDOS | “ EMAPURACAO 1 0,00 | | E 000)
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: o
DESCRIÇÃO T 2006 | 2007 2008 | 2009 TOTAL.
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 I 156.000,00 | 160.000,00 160.000,00 , 165.000,00 641.000,00,
o o E PPAPROGRAMA
€ SIM - Instituto de Gestão Fiscal
NATERCIA P.0020/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
T
ES - - = e - - - o nn -
l DESCRIÇÃO o mos | 207 | Jo TOTAL EMRS
1 - PAGAMENTOS DOS INATIVOS E PENSIONITAS 156.000,00 | 160.000,00 | 641.000,00 |
PRODUTO: MANTER OS PAGAMENTOS “10000 | 10000) 10000, — 100,00)
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0022 AQUISICAO DE TERRENO P/CONSTRUCAO CASAS POPULARES
OBJETIVO: AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA
INDICADORES DO PROGRAMA:
(copio || Do o UNIDADE MEDIDA | M | INDICEDESEJADO
[01 | AQUISICAO DE TERRENO — EMAPURACAO o
Fo. “| POPULACAO CARENTE ATENDIDA o CO EMAPURACAO | o o o
* DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: o
Po DT DESCRIÇÃO Co To 206 | 207 | 2008 [o 2009 — TOTAL À
(CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 3000000, 50.000,00) 5000000) 3200000 162.000,00
AÇÕES DO PROGRAM
IN = — DESCRIÇÃO O UNIDADE MEDIDA — Touera [o 206 | 207 | 2008
IÇÃO DA AÇÃO: 1.001 - AQUISICAO DE TERRENO . e CA o Financeira 3000000) 5000000) 504 000,00 | =
O DE BAIXA RENDA o o io Co isca, Lo 0000! "100,00, o “10000, no
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0023 FESTA EMANCIPACAO DO MUNICIPIO
OBJETIVO: MANAUTENCAO DA FESTA DA EMANCIPACAO DO MUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA:
| = o INDICE ATUAL | APURADO EM INDICE DESEJADO —
[01 |MANTERAFESTA | o . o o o
; "02 | PARTICIPAGÃO D) DA POPULACAO o L o o
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: o
Lo CO DESCRIÇÃO Cm . Co 2008 | 2007 [2008 1 os | TOTAL
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 . o 1000000] 14200000 1200000, 12.000,00 | — 46.000,00
“9 SIM - Instituto de Gestão Fiscal . E . PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0021/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA: = E s e
DESCRIÇÃO ] “UNIDADE MEDIDA — | META 2006 2008 [too | MRS |
ÇÃO: 2.063 - MANUTECAO FESTIVIDADE EMANCIPACAO DO M | 10.000,00 | 12! 000,00 | 1200000 4600000]
| PRODUTO: MANTER A FESTA DE EMANCIPACAO DO MUNICIPIO | 100,00) 40000) 10000) 100000
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0024 MANUTENCAO FESTIVIDADES, HOMENAGENS E RECEPCOES
OBJETIVO: MANTER DAS FESTAS TRADICIONAIS, HOMENAGENS E RECEPCOES NO MUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA:
- o O , e —
[copico | INDICADOR UNIDADE MEDIDA [ APURADO EM | “INDICE DESEJADO — APURACAO EM 1
om Tu MANTER AS FESTAS TRADICIONAIS — | * EMAPURACAO DO) 2
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: o O o o
| O E DESCRIÇÃO — T 206 | 2007 | 2008 mo | TOTAL |
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EMR$ EMVALORES CORRENTES DE 2005 I 10.000,00 | | 10.000, 00) 1000000, — 40.000,00 |
AÇÕES DO PROGRAMA: o = o ns
E DESCRIÇÃO | UNIDADE MEDIDA [mera | 2006 2007 Po mos [ 2009 TOTAL EMR$
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.064 - MANUT.FESTIVIDADES, HOMENAGENS E RECEPCOES Financeira | 10.900,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 40.000,00
|
|
|
J
ESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 100,00 | 100,00 | o 100,00) -
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0025 AQUISICAO DE NITROGENIO
OBJETIVO: AQUISICAO DE NITROGENIO PARA USO DOS PECUARIAS DOMUNICIPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
[coiso] O O INDICADOR o O UNIDADEMEDIDA | INDICEATUAL | APURADOEM | “INDICE DESEJADO —
| EM APURACAO | 0,00) |
Do DESCRIÇÃO | 2006 [ 2007 2008 2009 r TOTAL
; a = —— 4 - ' - - ! ano
| IMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 | 2.000,00 ! 2.000,00 2.000,01 — 200000. 800000)
AÇÕES DO PROGRAMA: o o
DESCRIÇÃO — Do UNIDADE MEDIDA COMETA | 2006 | 2007 | wo 2009 | TOTALEMRS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.065 - AQUISICAO DE NITROGENIO % Financeira | 2.000,00 | 2.000,00 2.000,00 — 2.000,00 — 8.000,00
| PRODUTO: ADQURIR O PRODUTO PARA OS PECUARITAS DO MUNICI | “Fisica 100,00 | 100,00 — 100,00 10000] E
“O SIM - Instituto de Gestão F o . . . . PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0022/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0026 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
UNIDADE MEDIDA o ]
EM APURACAO !
— INDICEDESEJADO | APURACAOEM
2009 | TOTAL,
18500000 755.000 |
2007 | 2008
[eusto TOTAL ESTIMADO | DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALO) E:
o * DESCRIÇÃO | UNIDADE MEDIDA | META [ . "mo | — 2009 | TOTAL EM R$ |
: DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.066 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ty o TFinanceira | 22000000] 170000 00 | 180.000, O — 185.000,00, — 755.000,00 |
PRODUTO: ATENDERALUNOS MATRICULADOS risca — 0000] O A
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0027 AQUISICAO DE VEICULO P/TRANSPORTE DE ALUNOS
OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
INDICADORES DO PROGRAMA: o
[copteo! no CO INDICADOR | UNIDADE MEDIDA, | INDICEATUALO | APURADOEM | INDICEDESEJADO — | APURACAO EM |
a 1 [ADQUIRIR VEICULOS | TRANSPORTE | DEALUNOS Do EmaApuracao | E JE 2 o 900)
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA: o
| o o o DESCRIÇÃO — . o o o . = Tm 2006, o 1 2007 . 7 o 2008 o E ] TOTAL o J
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 O t 7000000, 40.000,00 4000000 4000000, 190.000,00,
AÇÕES DO PROGRAMA:
DESCRIÇÃO 1
| DESCRIÇÃO DA A 03 - AQUISICAO DE VEIC!
P
'RODUTO: MANTER O TRANSPORTE DE ALUNOS
206 | 207 | mo | 2009 |.
70.000,00 | 40.000,00 40.000,00
100,00 100,00
OTALEMR$ |
190.000,00
a |
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal . o PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0023/0029
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0028 MANUTENCAO DE CALCAMENTO E MEIO FIOS
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS
INDICADORES DO PROGRAMA: o .
onico CO INDICADOR TT UNIDADE MEDIDA | INDICEATUAL | APURADOEM | INDICE DESEJADO | APURACAO EM |
r 01 [MANUTENCAO DASVILAS PÚBLICAS EMAPURACAO O 000 TO.
* DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA:
“DESCRIÇÃO — “ao nos 1 OM
ADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 2000000, — 2000000]
I — DESCRIÇÃO E UNIDADE MEDIDA | META | 2006 | 2007 |. | TOTALEMRS |
[ DE CALCAMENTO E MEIO FIO | % . CT FFinanceira | 2000000) 20000 do! — 8000000]
| PRODUTO: MANTER AS VIAS URBANAS o TO [Fisica o 1 E 2
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0029 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
OBJETIVO: MANTER O ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA: o o .
copio, a — UNIDADE MEDIDA — APURADO EM | INDICEDESEJADO | APURACAOEM |
[01 | TAXADECOBERTURA DA POPULACAO ATENDIDA EMAPURACAO O AOL —
[ E DESCRIÇÃO . O ] [o — 2007 [2008 = mos | TOTAL |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO EM R$ EM VALORES CORRENTES DE 2005 6000000] 6750000) 2530000 000) 15280000,
AÇÕES DO PROGRAMA: o o
o CO DESCRIÇÃO o UNIDADEMEDIDA | META. Co | 2008 | — 2009 | TOTALEMRS |
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 1.004 - CONSTRUCAO DO CAMPO DE FUTEBOL | Financeira 67.500,00 25.300, 00 | = 000 142 800, 00 |
| PRODUTO: INCENTIVAR O DES . o "| 100,00 ! 900, na
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 1.005 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA . TT TT” Financeira | 10.000,00 : Ê 0,00, 10.000,00
PRODUTO: INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NO BAIRRO DO SER ns | o o iFisica | 100,00 0000 0,00.
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal o . E . . PPAPROGRAMA
NATERCIA P.0024/0029
CO PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0030 ATIVIDADE DE LAZER
OBJETIVO: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE LAZER A TODA POPULACAO DO MUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICEATUAL | APURADOEM | | INDICE DESEJADO | APURACAOEM
00)
7
|
EM APURACAO |
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA:
DESCRIÇÃO.
AMA POR EXERCICIO EM R$ EM VAI
“2006
moto | 2008 [o zos
21.000,00
o nn |
S CORRENTES DE 2005
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PR 41.000,00 | 22.000,00 |
30.500,00
AÇÕES DO PROGRAM,
[ DESCRIÇÃO CO] UNIDADEMEDIDA 209 | TOTALEMRS |
JORAMENTO/REFORMA PRI UB. R.CATARINENSE E o 0,00) 30.000,00 |
| PRODUTO: PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE LAZER DA PO — o o CO 0000) 10000 00
) DESCRIÇÃO DA AÇÃO: 2.068 - MANUTENCAO PISCINA E AREA DE LAZER 20.500,00 | 21.000,00 | 22.000,00 [ o 84.500,00 |
DA POPULACAO NA AREA DE LAZER
100,0
E
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal PPAPROGRAMA
ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2006
NATERCIA P.0026/0029
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2006
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
000: RTIZ INSS | AMORTIZAR DIVIDA JUNTO AO INSS. O E %» no
| 0.004 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A CEF — AMAROTIZA DIVIDA JUNTO ACE. | 10000 | »O
| 0.005 |RECOLHIMENTODOPASEP CO |MANTERO RECOLHIMENTODO PASEP o | 100,00. o Ho no
| 0.007 | SENTENCAS JUDICIAIS CONDENATORIAS “| PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS | 10000 % |
Programa: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOESVOLTADAS A MANUTENCAO E
APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
Lo 2
E META | o
"2002 [MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO = “| MANTER O SERVICO 10000 | MO I
2.004 | MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR — — |MANTERO CONVENIO o 10000 0 MO
2.005 | MANTER AS ATIVIDADES DOS SETORES 0 | MANTER TODAS ASATIVIDADES o 1 10000 | E na
| 2023 | MANUTENCAO CONVENIO F POLICIA CIVIL CO JMantEROCONVENIO Co 10000 | o % |
Programa: 0003 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
ATENDER COM MEF MERENDA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLASMUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL,PROPORCIONANDO UM NUTRICAO RICA E SAUDAVEL AO EDUCANDO,VISANDO UM ME. LHOR APROVEITAMENTO EDUCACIONAL
[ “DESCRIÇÃO PRODUTO | MEDIDA ns
| 2006 /MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL-RECPROPRIO [ATENTERTODASASCRIANCASDO ENSINO INFANTIL | 0% o J
| 2007 | MANUT MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL-PNAE 0 |ATENTER TODAS AS CRIANCAS DO ENS É E Es . E .
2.008 | MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL-R. PRÓPRIO |ATENTER TODAS AS CRIANCAS DO ENS.FUDAMENTAL Do
“2009 | MANUT.MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAAMENTAL-PNAE | ATENDER TODAS AS CRIANCAS DO ENS. FUNDAMENTAL — o EC +
2015 | MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS.INFANTILPNAEC. — MANTERALIMENTACAO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL | O 2
Programa: 0004 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
Objetivo: CAPACITAR OS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DE MANEIRA A PROMOVER O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL FISICO E INTELECTUAL, PREPARANDO-OS PARA O INSINO FUNDA MENTAL. o
Pação | o “DESCRIÇÃO o — PRODUTO Co META | — MEDIDA o
: MA o (MANTER O ENSINO INFANTIL l o 10000 l %.
IDADES DO ENSINO INFANTIL
Programa: 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: PROPORCIONAR ACESSO AO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTALASSEGURANDO CONDICOES NO SENTIDO DER ELEVAR O NI VEL DA APRENDIZAGEM A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAMO CONHECIMENTO, HABILIDADEE
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal . o LDOANEXOOS - 1
NATERCIA P.0027/0029
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2006
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO
FORAMACAO DE ATITUDES E VALORES DO CIDADAO.
DESCRIÇÃO . o 1 PRODUTO
SSORES DO FUNDEF . | MANTER A REMUNERACAO DOS PROFESSORES 1
A º
[MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
100,00
Programa: 0008 ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-CONVENIO
Objetivo: MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL co
[ ação | o . o Tm
2016 | MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL-QESE | ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL | %
2.017 | MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -PDDE “ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL i o o E % |
| 2 018 L PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-| PNATE ATENTER AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUN |
Programa: 0009 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: ATENDER OS ALUNOS COM TRANSPORTE DOS BAIRROS PARAA ESCOLA SEDE DO MUNICIPIO | o o
Cao) DESCRIÇÃO To ROD oe [o MEDIDA, 1
[2019 “|MANUT.D DO TRANSPORTE ESCOLAR . |MANTERO TRANSPORTE DE ALUNOS PARAM ESCOLA | 10000 | 0% o |
Programa: 0011 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
“Objetivo: PROMOVER A SSISTENCIAL SOCIAL A TODA POPULACAO DOMUNICIPIO o no
AÇÃO | o o DESCRIÇÃO o E o PRODUTO META Do MEDIDA
| MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 | MANUT.SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
9. | A: ENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENT
OS ADOLESCENTES
Programa: 0014 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANUTENCAO AO ATERRO SANITÁRIO
— MEDIDA |
%
Programa: 0015 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRDAS MUNICIPAIS
Objetiv MANTER As ESTRADAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANCA Aos USUARIOS EME LHORES CONDICOES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUCAO RU RAL.
Cação DESCRIÇÃO 1 PRODUTO META e — —
| 2046 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA DE RODAGEM | [MANTER AS ESTRADAS MUNICIPAIS EM BOM ESTADO. = 10000 Ê
2047 MELHORAMENTOS DE PONTES EMATA-BURROS MELHORAMENTO DAS PONTES E MATABURROS = 10000 | ND. O -
[2048 | MANUNTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS-CIDE 0 'MANTERAS ESTRADAS VICINAIS CONSERVADAS 0000 %
Programa: 0016 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE
Objetivo: DAR ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO DO MUNICIPIO
AÇÃO | DESCRIÇÃO O PRODUTO o META | . MEDIDA
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal LDOANEXOOS - 1
NATERCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2006
|ATENDERA POPULACAO.
ATENDER A POPULACAO
| ATENDER A POPULACAO
í ATENDER À POPULACAO
2.049 | MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA-PABFIX =
2051 | MANUTENCAO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO-l PACS
2052.
[MANUT.PROGRAMA EPID.E CONT.DOENCAS- EPCDOE |
“MANUTENCAO VIGILANCIA SANITAR
2.054 | MANUT PROGRAMA COMB DESNUT.GEST.E CRIANCA- CARNUT. . [ATENTER) AS CRIANCAS E GESTANTES DO MUNICIPIO
| 2.055 | MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA-PSF ATENDER) AS FAMILIAS DO MUNICIPIO
| 2! 056 “| MANUTENCAO SERVICO DE SAUDE-: sus É! ATENDER A POPULACAO —
Programa: 0018 PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITLAR E AMBULATORIAL
Objetivo: ATENTER TODA À POPULACAO DO MUNICIPIO
DESCRIÇÃO
MANUTENCAO DO SERVICO DE SAUDE
PRODUTO |
ATENDER TODA POPULACAO DO MUNICIPIO —
Programa: 0019 PROGRAMA DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGIA
Objetivo: ATENDER TODA A POPULACAO
E AÇÃO |
DESCRIÇÃO |
| 2.058 | MANUTENCAO DO SERVICO DE SAUDE | |
* PRODUTO
ATENDER A POPULACAO —
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO |
P.0028/0029
100,00
| 100,00
MEDIDA —
Ei
— LDOANEXO0S - 1
NATERCIA
Índice Geral
Relatório
[Lei do PPA
Diretrizes e Programas de Governo
|Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio o
Metas e Prioridades da Administração Municipal
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal
P.0029/0029
o À
o 2
LEI PPA