sessao nº 66

CÂMARA
MUN. DE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRULÃO”
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA ESSO
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na
sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de
Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Sexagésima Sexta Reunião Ordinária
da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o Plenário
"Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para manutenção da
laje e telhado. Compareceram à reunião os vereadores: Antônio Carlos de
Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da
Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do
Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Ausência justificada da vereadora
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho. Registrada a presença do Assessor
Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O
Presidente, Vereador Antônio Carlos de Souza declarou aberta a sessão da
Sexagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano
cumprimentando todos os vereadores e desejando um ótimo ano de trabalho a
todos. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita
Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para
proceder à leitura da Ata da Vigésima Oitava Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal, com consequente aprovação. Ainda no expediente foi
realizada a leitura da Recomendação 001/2019 do Ministério Publico do
Estado de Minas Gerais propondo a adequação da legislação em vigor no que
tange ao regime de custeio de viagens. Leitura do ofício SEGOV/DCP nº
230/2020 informando celebração de Termo de Fomento que tem como objeto
a aquisição de um veículo OKM para APAE de Natércia. Leitura também da
proposição apresentada pelo vereador: Indicação 001/2020 que trata da
possibilidade de reformar a pista de caminhada. Encerrado o expediente
passou-se a ordem do dia colocado em discussão a Indicação 001/2020 que
trata da possibilidade de reformar a pista de caminhada, de autoria do vereador
Saulo que se justificou relatando que as constantes chuvas vêm deteriorando o
local, não havendo manifestações a presente proposição foi colocada em
votação e aprovada pelos presentes. Dada a palavra a Vereadora Vera relatou
que foi na Prefeitura e o Senhor Peterson comentou com ela sobre a questão da
Ouvidoria, a Secretaria Administrativa juntamente com o Assessor Jurídico
explicaram que no ano passado o Ministério Publico enviou um oficio no final
do ano solicitando a regularização das irregularidades apontadas no site e que
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MUN. DE |
NATÉRCIA,
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
já estão sendo sanadas, esclareceram ainda que o Município não possui
legislação municipal porem o site do Senado, que a Câmara utiliza já dispõe
de todos recursos solicitados pela lei de transparência em questão de
ouvidoria. A Vereadora também comentou com os demais vereadores sobre
uma página online onde estão questionando sobre os gastos de combustível da
Secretária de Meio Ambiente e Agricultura, ouve uma pequena discussão em
relação aos carros que são abastecidos pelo orçamento destinado para a
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e os vereadores decidiram por se
informar e solicitar esclarecimentos junto ao Executivo Municipal. Foi
comentado ainda que a página comentou ainda sobre um aumento de subsidio
dos vereadores, o Assessor Jurídico esclareceu que não houve aumento e sim
reajuste anual, com percentual menor do que é dado no salário mínimo. O
vereador Messias comentou com os demais vereadores sobre a questão da
educação, onde o município não busca os alunos que estudam no âmbito
estadual, coisa que sempre fez. Houve uma pequena discussão e os vereadores
solicitaram ao Assessor Jurídico, averiguar a real situação pois estão sendo
questionados na rua. A vereadora Vera frisou que não é correto fazer
economia em cima da educação. O vereador Antônio Noel colocou para os
demais vereadores a questão de carona no ônibus escolar, que não acha correto
a carona com os alunos mais com o ônibus vazio não vê problema, mais
quando questionou o Sargento ele respondeu que nas férias os caroneiros
continuam trabalhando sem a carona. O vereador Messias relatou que em
Heliodora a questão da carona no transporte escolar acontece quando o ônibus
está vazio sem alunos. O Presidente o Vereador Antônio Carlos informou aos
demais vereadores que já está dando andamento para realização das planilhas
para continuação da reforma do Prédio da Câmara Municipal. Informou ainda
que após a obra será agendada uma reunião da AVEMAG no município.
Entregou aos vereadores o holerite, o balanço financeiro mensal e relatou que
será entregue novamente todo mês. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Vice-Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para
constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Antônio
A
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vice-Presidente
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Al Silviano Reis do Vale - Secretário
» J) 4 AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho- Vereadora
Antônio Noel de Souza - Vereador
Odar ES í Fi E Silva - Vereador
Vera Lúcia Ji Em Reis- Vereadora
Adriana de Cásia asefon) — Diretora
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Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 66º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1-ATA E - Ata - Reunião Ata da Vigésima Oitava Reunião
Extraordinária No. 28/2020 Extraordinária da Câmara Municipal de
a Natércia da 22º Legislatura
Autor: Desconhecido
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 1/2020
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de realizar a
reforma da pista de caminhada.
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