sessao nº 67

CÂMARA
MUN. DE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ (ão.
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22* LEGISLATURA
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas,
na sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza”
de Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Sexagésima Sétima Reunião Ordinária
da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o Plenário
"Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para manutenção da
laje e telhado. Compareceram à reunião os vereadores: Alessandra Caetano
Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo
Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis.
Registrada a presença do Assessor Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano
Wilson Mendes Caetano. O Presidente, Vereador Antônio Carlos de Souza
declarou aberta a sessão da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em
nome do povo naterciano cumprimentando todos os vereadores e desejando
um ótimo ano de trabalho a todos. Iniciados os trabalhos, do expediente, a
palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento
Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata da
Sexagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal, com consequente
aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura do Ofício 014/2020 do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando informações sobre o
ofício 085/2019 que trata do cumprimento das determinações da Lei de
Acesso de Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. Leitura do Ofício
020/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando
informações sobre o cumprimento da Recomendação 001/2019 propondo a
adequação da legislação em vigor no que tange ao regime de custeio de
viagens. Leitura do ofício nº 15/2020 do Gabinete do Prefeito enviando
Projeto de Lei referente a implantação da ouvidoria municipal. Leitura
também dos ofícios da Câmara Municipal nº 005/2020 em resposta ao ofício
085/2019 e 014/2020 em resposta ao Ministério Publico de Minas Gerais
informando que foram sanadas as irregularidades determinadas apontadas.
Leitura do ofício nº 008/2020 em resposta ao ofício 020/2020 e a
Recomendação 001/2019 informando que a proposta apresentada está em
estudo para ser protocolada como matéria legislativa. Leitura ainda da
proposição apresentada pelo vereador: Indicação 002/2020 que trata da
possibilidade de utilização do banheiro existente na antiga garagem da
— WD.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(QDhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
Prefeitura Municipal na Rua São Pedro, s/nº. Encerrado o expediente passou
se a ordem do dia colocado em discussão a Indicação 002/2020 que trata da?
possibilidade de utilização do banheiro existente na antiga garagem da
Prefeitura Municipal na Rua São Pedro, s/nº, de autoria do vereador Antônio
Carlos que se justificou relatando que sempre é cobrado pela comunidade e já
é a quarta vez que a mesma é apresentada. Colocada em discussão os
vereadores comentaram sobre o local ser afastado da Praça Matriz ser
utilizado para libertinagem, foram dadas sugestões como do lado do Tele
Centro onde da acesso ao porão da Prefeitura Municipal para melhor
formulação da indicação em questão. Foram discutidos ainda sobre a limpeza
do local e assuntos relacionados. Colocada em discussão foi rejeitada em
Plenário para melhor formulação. Dada a palavra o Assessor Jurídico
Legislativo esclareceu sobre a questão dos gastos com combustível da
Secretária de Meio Ambiente e Agricultura, relatando que os veículos são as
máquinas pesadas utilizadas para melhorar as estradas. Em relação a questão
da educação o assessor jurídico Legislativo informou que estão adequando a
questão dos ônibus para resolver o problema. A Vereadora Vera solicitou a
limpeza do bueiro em frente à casa da Cristina na Rua Coronel Paiva, o
vereador Messias informou que já solicitou para que houvesse essa limpeza
que com as constantes chuvas a água está voltando. Todos os vereadores se
manifestaram sobre a questão. Foi comentado ainda pelos vereadores sobre a
questão do Bairro da Vargem Cumprida onde está saindo muita água no
asfalto com as chuvas constantes e deve-se fazer a limpeza do local, devendo
ser comunicado ao Departamento de Estrada e Rodagem para averiguar a
situação. O Presidente o Vereador Antônio Carlos mostrou aos demais
vereadores o projeto onde o município de Conceição das Pedras foi
contemplado com quatorze metros de bueiro metálico para a realização da
ponte entre o município de Natércia e Conceição das Pedras no Bairro da
Usina. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada
vai assinada por todos.
Antônio Çáflos de Souza - Presidente
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vice-Presidente
e erraram
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E CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
A Silviano Reis do Vale - Secretário
Negar! Alessantira den Siqueira Carvalho- Vereadora
Antônio Noel de Souza - Vereador
Odair Claudinei da Silva - Vereador
Vera = Junho dos Reis- Vereadora
Adriana de Cásia Al antos — Diretora
Departamentá Administrativo
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Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 67º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1-ATA O - Ata - Reunião Ordinária Ata da Sexagésima Sexta Reunião
No. 66/2020 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Desconhecido Natércia da 22º Legislatura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 2/2020
Processo:
Turno:
Autor: Antônio Carlos de Souza
Indica ao Sr Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade da utilização do
banheiro existente na antiga garagem
da Prefeitura Municipal na Rua São
Pedro s/nº.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
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