sessao nº 68

CÂMARA |
x MUN. DE
CAMARA MUNICIPAL DE NATERCGIA?
5 - ÍFOLHA, LO
ATA DA SEXAGESIMA OITAVA REUNIÃO ORDIN
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA 4»
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sala
Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de
Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Sexagésima Oitava Reunião Ordinária
da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o Plenário
"Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para manutenção da
laje e telhado. Compareceram à reunião os vereadores: Alessandra Caetano
Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo
Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis.
Registrada a presença do Assessor Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano
Wilson Mendes Caetano. O Presidente, Vereador Antônio Carlos de Souza
declarou aberta a sessão da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em
nome do povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi
passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata da Sexagésima Sétima
Reunião Ordinária da Câmara Municipal, com consequente aprovação. Ainda
no expediente foi realizada a leitura do Ofício 034/2019 do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais solicitando informações acerca da realização de
concurso público. Leitura também do ofício 045/2019 do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais solicitando que sejam sanadas as irregularidades na
página virtual da Câmara Municipal. Leitura também da correspondência do
Executivo Municipal: Ofício 018/2020 encaminhando edital de convocação de
audiência pública. Ofício 021/2020 encaminhando projeto de lei para
apreciação. Leitura ainda do Projeto de Lei nº 10/2020 que “Concede aumento
real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do
FUNDEB -— limite mínimo dos 60%”. Leitura das proposições apresentadas
pelos vereadores: Requerimento 01/2020 solicitando documentos relativos ao
Projeto de Instalação da Rede de Saneamento Básico do Município. Leitura da
Indicação 003/2020 que trata da manutenção urgente da Rua José Cesarino de
Paiva. Leitura da Indicação 004/2020 que dispõe sobre acionar o CODEMA
para a realização da limpeza nas margens do Rio São Bernardo. Encerrado o
expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão o Requerimento
001/2020 solicitando documentos relativos ao Projeto de Instalação da Rede
de Saneamento Básico do Município, de autoria do Vereador José Messias que
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA,.
se justificou relatando que muros foram destruídos para a passagem da rede de
saneamento e não foram construídos novamente pois a quantidade de serviço
contratada já se acabou. Os vereadores se manifestaram a respeito, o assessor
legislativo esclareceu questões da obra em comento. Colocada em votação foi
aprovada por unanimidade. Colocada em discussão a Indicação 003/2020 que
trata da manutenção urgente da Rua José Cesarino de Paiva, de autoria do
Vereador José Messias que se justificou mostrando a foto da rua que necessita
urgente de manutenção. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.
Colocada em discussão a Indicação 004/2020 que dispõe sobre acionar o
CODEMA para a realização da limpeza nas margens do Rio São Bernardo, de
autoria do Vereador José Messias que se justificou relatando os pontos críticos
onde necessita de limpeza urgente devido as constantes chuvas, todos os
vereadores comentaram sobre a questão e evidenciaram que deve ser
especificado no ofício que o local mais crítico inicia-se na casa do Senhor
Antônio Onofre Rodrigues até casa do Senhor Vanderlei Rufino, para que eles
possam definir a melhor forma para ajudar a população do local. Colocada em
votação foi aprovada por unanimidade. Aberto ao uso da Tribuna a palavra foi
passada ao Senhor Reginaldo Raimundo de Faria que usou da palavra para
reclamar sobre a limpeza do lote do vizinho ao lado da Rua José Paiva Caldas,
reclamou ainda sobre a estrada municipal que liga o município de Natércia ao
município de Conceição das Pedras e sobre a entrada da Chapada onde o
calçamento encontra-se em péssimas condições, frisou que funcionários da
prefeitura que utilizam os veículos e passam pela estrada estão vendo o estado
da mesma e não fazem nada, que é dever dos vereadores e não depende apenas
do Prefeito. O vereador Antônio Noel utilizou da palavra e esclareceu para o
Senhor Reginaldo que existem dois vereadores que são funcionários da
Prefeitura e que estão cansados de cobrar mais a decisão é do Prefeito. A
vereadora Vera também utilizou da palavra para esclarecer ao Senhor
Reginaldo que os vereadores não tem o poder para executar, eles podem
apenas solicitar, indicar o Prefeito, quem executa, e isso a Câmara tem feito
bastante ultimamente. A vereadora Alessandra acrescentou que os vereadores
são fiscalizadores, é dever fiscalizar e não executar e são realizadas sempre
indicações a respeito de manutenção de estradas e ruas. Sobre a questão do
lote a vereadora informou aos demais vereadores que os lotes sujos estão
sendo notificados pela Vigilância Sanitária, porém essa notificação vem sendo
feito repetitivamente, pois o mato cresce novamente e o proprietário espera
novamente ser notificado para realizar a limpeza e provavelmente terão que
trabalhar com as multas conforme previsto no Código de Postura. Todos os
vereadores aproveitaram e se manifestaram sobre a questão das ruas e das
estradas que estão em péssimas condições, e a Vereadora Alessandra propôs
uma conversa informal para saber da Secretária de Obras quais as prioridades
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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para a manutenção das estradas e ruas nesse tempo de chuvas, todos o:
vereadores concordaram visto que quando são cobrados na rua poderão
informar o certo, o planejamento atual, assim o Presidente solicitou ao
assessor jurídico ver a disponibilidade do setor de obras para marcar uma
conversar sobre a questão. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu,
Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente
ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Antônio Caro
PL
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale - Secretário
De Siqueira Carvalho- Vereadora
Antônio Noel de Souza - Vereador
Odair Claudinei da Silva - Vereador
Vera Lúcia E dos Reis- Vereadora
Adriana de Cásia A antos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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Veni!
Pauta da 68º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
14- ATA O - Ata - Reunião Ordinária Ata da Sexagésima Sétima Reunião
No. 67/2020 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Desconhecido Natércia da 22º Legislatura.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No. 1/2020
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
2 - IND - Indicação No. 3/2020
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
3 - IND - Indicação No. 4/2020
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
Requer que seja solicitado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal documentos
relativos ao Projeto de Instalação da
Rede de Saneamento Básico do
Município, os gastos, quantidades e o
cronograma de serviços que a
empreiteira vem realizando.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
realizado com urgência a manutenção
da Rua José Cesarino de Paiva.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
acionado com urgência o CODEMA
para realização de limpeza nas margens
do Rio São Bernardo.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
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