sessao nº 69

CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÃ
MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezenove horas, na
sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de
Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Sexagésima Nona Reunião Ordinária da
Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o Plenário
"Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para manutenção da
laje e telhado. Compareceram à reunião os vereadores: Alessandra Caetano
Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano
Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Ausência justificada do vereador
Leonardo Barreto da Silva. Registrada a presença do Assessor Jurídico
Legislativo, o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O Presidente,
Vereador Antônio Carlos de Souza declarou aberta a sessão da Sexagésima
Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura
2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano. Iniciados
os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana,
Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder
à leitura da Ata da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara
Municipal, com consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a
leitura do Ofício 054/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
solicitando no prazo de trinta (30) dias quanto a propositura do projeto de lei
para fins de adequação da legislação em vigor (Lei Municipal nº 1.407/2019 e
nº 976/2006). Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em
discussão o Projeto de Lei 09/2020 que “Dispõe sobre a criação e o
funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Natércia e dá outras
providências”, não havendo manifestações a presente proposição foi colocada
em votação e aprovada pelos presentes. Dada a palavra o vereador Saulo
relatou os acontecimentos sobre a máquina que estava na estrada do bairro dos
Fagundes e não conclui os serviços que necessitavam ser realizados. O
Presidente esclareceu que a retroescavadeira que se encontrava na estrada teve
um problema em uma peça e a trouxeram para manutenção. A vereadora Vera
aproveitou e relatou que na estrada próximo a sua casa perto de uma curva,
local perigoso encontra-se um barranco desmoronado e não arrumaram ainda e
quando for realizar a limpeza da estrada aproveitar e realizar a limpeza
também das manilhas e saída de água da estrada do bairro do Atirado. O
assessor jurídico legislativo informou aos vereadores que conforme
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG— CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
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CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DENAT
conversado o Secretário de Obras o Senhor Endenson está pos
conversar com os vereadores a respeitos das ruas e estradas, os vereadores
então solicitaram ao assessor jurídico legislativo ver a disponibilidade dee
quanto ao dia e horário e comunicar os vereadores. A vereadora Alessandra
comentou com os vereadores uma falha no Código de Posturas onde o mesmo
não possuiu uma quantidade de notificação para ser cobrada a multa sobre a
limpeza dos lotes, relatando a dificuldade do trabalho dos agentes sobre a
questão de notificação, devendo ser melhorado esse ponto no Código de
Postura, relatou ainda que se todos concordarem as duas agentes podem estar
vindo conversar com todos os vereadores e esclarecer a questão. Todos
vereadores concordaram com a vereadora. O vereador Messias relatou que
teve um morador que foi notificado no Bairro da Chapada e o mesmo
questionou que o lote ele deve limpar, mas a rua também deve estar limpa o
que não está ocorrendo. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu,
Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente
ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale - Secretário
em Siqueira Carvalho- Vereadora
Antônio Noel de Souza - Vereador
Jo essias Jonas - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Leonardo Barreto da Silva - Vereador
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Odair Claudinei da Silva - Vereador
Vera ul Junho dos Reis- Vereadora
of)
Adriana de Cásia Abras dos/Santos — Diretora
Departamento Administrativo
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Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 69º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
No. 9/2020
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
funcionamento da Ouvidoria Geral do
Município de Natércia e dá outras
providências."
Matéria Ementa Situação
14-ATA O- Ata - Reunião Ordinária | Ata da Sexagésima Oitava Reunião
No. 68/2020 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Dascorhedido Natércia da 22º Legislatura.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1-PLO - Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e o
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