sessao nº 74

Aos dois dias do mês de junho, às dezenove horas, na sala Presidencial da
Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de
Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Septuagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal
da 22º Legislatura, tendo em vista que o Plenário "Vereador Antônio Teodoro
de Araújo" está interditado para manutenção da laje e telhado. Compareceram
à reunião os vereadores: Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza,
José Messias Jonas, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas,
Silviano Reis do Vale. Registrada também a presença da vereadora Vera Lúcia
Junho dos Reis, por acesso remoto por pertencer ao grupo de risco
evidenciado na Pandemia do Covid-19. Ausência justificada da vereadora
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho, por estar trabalhando na pandemia do
Covid-19 e do vereador Leonardo Barreto da Silva. Registrada ainda a
presença do Assessor Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano Wilson Mendes
Caetano. O Presidente, Vereador Antônio Carlos de Souza declarou aberta a
sessão da Septuagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do
povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Septuagésima Terceira Reunião
Ordinária da Câmara Municipal, com consequente aprovação. Ainda no
expediente foi realizada a leitura das correspondências recebidas: leitura do
oficio 03/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informando
a proibição de contratação de escritórios de advocacia para a execução dos
valores do FUNDEF. Leitura da correspondência do Executivo Municipal:
Ofício nº 039/2020 em resposta ao Requerimento 003/2020. Leitura também
das proposições apresentadas pelos Vereadores: Requerimento 004/2020 que
trata da Representação junto ao Ministério Público de denúncia feita em
Plenário. Requerimento 005/2020 que trata de informações referentes aos
andamentos da Obra de Saneamento Básico. Requerimento 006/2020 que trata
de informações sobre o corte de insalubridade de funcionários sendo que
alguns pertencem ao setor da saúde. Encerrado o expediente passou-se a
ordem do dia colocado em discussão o Requerimento 004/2020 que trata da
Representação junto ao Ministério Público de denúncia feita em Plenário, de
autoria de os vereadores visando averiguar a denúncia realizada em Plenário.
Colocada em votação foi aprovada pelos presentes. Colocado em discussão o
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
Requerimento 005/2020 que trata de informações referentes aos andar
da Obra de Saneamento Básico, de autoria do vereador Messias, que relatou
que a cobrança dos moradores da Rua Antônio Luiz Pereira e Rua José
Carneiro Junho. Colocada em votação foi aprovada pelos presentes. Colocado
em discussão o Requerimento 006/2020 que trata de informações sobre o corte
de insalubridade de funcionários sendo que alguns pertencem ao setor da
saúde, de autoria do vereador Saulo que se justificou relatando que durante o
período de pandemia houve o corte de insalubridade de funcionários da saúde.
Colocada em votação foi aprovado pelos presentes. Dada a palavra o
Presidente passou a palavra ao vereador Antônio Noel que expos novamente a
questão da ponte que dá acesso a propriedade do Senhor José Clésio e outros,
solicitando ao Senhor Presidente ir conversar com o Senhor Prefeito para
realizar o conserto da ponte que fica em torno de R$15.000,00 (quinze mil
reais), o assessor jurídico pediu a palavra pra esclarecer que o processo da
ponte foi julgado pelo Ministério Público e o mesmo apurou que a ponte é
particular e de servidão, e que o Senhor José Clésio já foi notificado, houve
questionamentos sobre a questão que foram esclarecidas pelo assessor
jurídico. O Vereador Saulo solicitou a palavra informou que não vai postar
mais nada no grupo de Whatsapp da Câmara, pois sua última publicação foi
parar nas mãos do Prefeito no mesmo dia e ele foi avisado por um terceiro,
essa publicação gerou algumas conversas onde falam que a Câmara está
trabalhando contra os funcionários o que é mentira e ressaltou ainda que os
salários dos funcionários públicos estão defasado e deveria ser revisto. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos,
Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada
por todos.
Antônio Cazrkós de -Pr
— dk
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale - Secretário
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho- Vereadora
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE NA FERE
Jonas — Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Leonardo Barr: a Si ereador
Odair Claudinei da Silva - Vereador
PRESENÇA VIA ACESSO REMOTO
Vera Lúcia Junho dos Reis- Vereadora
R
Adriana de ssa) Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br

Veni!
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 74º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Processo:
Turno:
Autor: Parlamentares
2 - REQ - Requerimento No. 5/2020
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
3 - REQ - Requerimento No. 6/2020
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
providências para a averiguação dos
fatos mencionados no dia 04 de julho de
2019, na Quinquagésima Segunda
Reunião Ordinária.
Requer que seja solicitado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal quais são as
etapas que ainda estão em andamento
e precisam ser finalizadas nos demais
córregos do município.
Requer que seja solicitado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal informações
sobre o corte de adicional de
insalubridade de funcionários sendo que
alguns trabalham no setor da saúde.
Matéria Ementa Situação
1- ATA O - Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Terceira Reunião
No. 73/2020 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Desconhecido Natércia da 22º Legislatura.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1-REQ- Requerimento No. 4/2020 Requer que sejam tomadas as Aguardando para apresentação em
Plenário.
Aguardando para apresentação em
Plenário.
Aguardando para apresentação em
Plenário.
01/06/2020
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
http:/Anww.cmnatercia.mg.gov.br - E-mail: camara naterciaQDhotmail.com