sessao nº 75

CÂMARA |
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22* LEGISLATURA
Aos dezesseis dias do mês de junho, às dezenove horas, na sala Presidencial
da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado
de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº.
180 realizou-se a Septuagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara
Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o Plenário "Vereador
Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para manutenção da laje e
telhado. Compareceram à reunião os vereadores: Antônio Carlos de Souza,
Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair
Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale.
Registrada também a presença via acesso remoto das vereadoras Vera Lúcia
Junho dos Reis, por pertencer ao grupo de risco evidenciado na Pandemia do
Covid-19 e da vereadora Alessandra Caetano Siqueira Carvalho, por estar
trabalhando na pandemia do Covid-19. Registrada ainda a presença do
Assessor Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O
Presidente, Vereador Antônio Carlos de Souza declarou aberta a sessão da
Septuagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano.
Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita
Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para
proceder à leitura da Ata da Septuagésima Quarta Reunião Ordinária da
Câmara Municipal, com consequente aprovação. Ainda no expediente foi
realizada a leitura das correspondências recebidas: leitura do ofício nº
135/2020 e nº 136/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
reiterando a Recomendação nº 001/2019 sobre as leis municipais 975/2006 e
996/2006. Leitura do ofício nº 5903/2020 do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais comunicando Parecer Prévio sobre as contas do Município de
Natércia no exercício de 2018 sobre o processo nº 1072116-ELETRONICO.
Leitura do oficio nº 0422/2020 da Representação da Gerência Executiva e
Negocial de Governo Poços de Caldas-MG informando contrato de
financiamento celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal.
Leitura também das proposições apresentadas pelos Vereadores: Indicação
009/2020 sobre o calçamento ou asfaltamento das Ruas Antônio Augusto de
Souza e Vereador José Eufrásio de Carvalho, no Bairro da Chapada. Indicação
010/2020 que trata da possibilidade de realizar a manutenção da calha do
prédio da “antiga prefeitura”. Indicação 011/2020 que dispõe sobre a realizada
a limpeza da Rua Sebastião Tomás de Souza, no Bairro Santa Catarina.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG— CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
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Indicação 012/2020 sobre a realização com urgência da manutenç
José Cesarino de Paiva. Encerrado o expediente passou-se a ordem do di
colocado em discussão a Indicação 009/2020 sobre o calçamento ou
asfaltamento das Ruas Antônio Augusto de Souza e Vereador José Eufrásio de
Carvalho, no Bairro da Chapada, de autoria do vereador Saulo que se
justificou relatando o estado das ruas. O vereador Antônio Noel questionou se
essas ruas não estão para serem calçadas com o financiamento que foi
assinado com a Caixa Econômica Federal. Sendo respondido que a indicação
foi realizada antes do oficio chegar a Câmara Municipal em virtudes das obras
que estão acontecendo na cidade. Houve ainda uma pequena discussão sobre a
obra realizada na Praça Justino Lisboa Carneiro e a Praça da Bandeira que
estariam sendo feitas através do financiamento com a Caixa, o assessor
jurídico explicou que essas obras foram realizadas com recurso do Pré-Sal e
não com os recursos do financiamento. Colocada em votação foi aprovada
pelos presentes e pelas vereadoras Alessandra e Vera via acesso remoto.
Colocado em discussão a Indicação 010/2020 que trata da possibilidade de
realizar a manutenção da calha do prédio da “antiga prefeitura”, de autoria do
vereador Saulo que se justificou que relatando que a sala da antiga prefeitura
onde funciona a rádio encontra-se mofada devido a calha que não está
comportando a água. Colocada em votação foi aprovada pelos presentes e
pelas vereadoras Alessandra e Vera via acesso remoto. Colocado em discussão
a Indicação 011/2020 que dispõe sobre a realização da limpeza da Rua
Sebastião Tomás de Souza, no Bairro Santa Catarina, de autoria do vereador
Messias que se justificou que a rua precisa ser limpa pois o mato está tomando
conta da mesma e vem aparecendo animais peçonhentos no local. Colocada
em votação foi aprovada pelos presentes e pelas vereadoras Alessandra e Vera
via acesso remoto. Colocado em discussão a Indicação 012/2020 sobre a
realização com urgência da manutenção da Rua José Cesarino de Paiva, de
autoria do vereador Messias que se justificou relatando o estado da rua.
Colocada em votação foi aprovada pelos presentes e pelas vereadoras
Alessandra e Vera via acesso remoto. Dada a palavra o Presidente passou a
palavra a vereadora Alessandra que via acesso remoto relatou aos vereadores o
trabalho da saúde durante a pandemia do covid-19, que hoje foi identificado
através do “teste rápido” um caso de suspeito de Covid-19 no município, nos
trabalhadores do estado da Bahia que vem para o município para a colheita de
café. Esclareceu que a equipe da saúde está obedecendo todas as normas do
Ministério da Saúde para monitoramento dos trabalhadores e em conjunto com
os produtores rurais responsáveis pela mão-de-obra estão sendo tomada todas
as medidas necessárias para que sejam feitos os testes para efetiva
comprovação do caso. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu,
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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CÂMARA .
MUN. DE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIK”
Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presen
ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale - Secretário
PRESENÇA VIA ACESSO REMOTO
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho- Vereadora
Antôniá Noel de Souza - Vereador
Jogé Messias Jonas — ador
A
Leonardo Barreto da Silva - Vereador
Odair Claudinei da Silva - Vereador
PRESENÇA VIA ACESSO REMOTO
Vera Lúcia Junho dos Reis- Vereadora
Adriana de Cásia: ós Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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Veni!
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 75º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1- ATA O - Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Quarta Reunião
No. 74/2020 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Desconhecido Natércia da 22º Legislatura.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 9/2020
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
2 - IND - Indicação No. 10/2020
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
3 - IND - Indicação No. 11/2020
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
4 - IND - Indicação No. 12/2020
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
realizado o calçamento ou asfaltamento
das Ruas Antônio Augusto de Souza e
Vereador José Eufrásio de Carvalho, no
Bairro da Chapada.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de realizar a
manutenção da calha do prédio da
"antiga prefeitura".
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
realizada a limpeza da Rua Sebastião
Tomás de Souza, no Bairro Santa
Catarina.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
realizado com urgência a manutenção
da Rua Cesarino de Paiva.
Aguardando para apresentação em
Plenário.
guardando para apresentação em
lenário.
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guardando para apresentação em
lenário.
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guardando para apresentação em
lenário.
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16/06/2020
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
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