sessao nº 79

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉI
ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁR
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22* LEGISLATURA
Aos oito dias do mês de setembro, às dezesseis horas, na sala Presidencial da
Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de
Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal da
22º Legislatura, conforme Portaria 012/2020 que estabeleceu o adiamento da
Reunião Ordinária devido a reforma do Prédio da Câmara Municipal.
Compareceram à reunião os vereadores: Alessandra Caetano Siqueira
Carvalho, Antônio Carlos de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da
Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale. Registrada também a
presença via acesso remoto da vereadora Vera Lúcia Junho dos Reis e do
Vereador Antônio Noel de Souza, por pertencer ao grupo de risco evidenciado
na Pandemia do Covid-19. Ausência justificada do vereador Odair Claudinei
da Silva. Registrada ainda a presença do Assessor Jurídico Legislativo, o
Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O Presidente, Vereador Antônio
Carlos de Souza declarou aberta a sessão da Septuagésima Nona Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a
proteção de Deus e em nome do povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do
expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que foi
aprovada pelos presentes e pelos vereadores: Antônio Noel e Vera Lúcia via
acesso remoto. Ainda no expediente foi realizada a leitura do ofício nº
065/2020 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais — 159º Zona
Eleitoral — Lambari informando a mudança de endereço. Leitura ainda da
correspondência do Executivo Municipal: o ofício nº 69/2020 encaminhando
Projetos de Lei. Leitura ainda do Projeto de Lei nº 15/2020 que “Autoriza a
adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração
da Lei Orçamentária de 2021”. Leitura do Projeto de lei nº 16/2020 que
“Altera a Lei Municipal nº 1428/2020 de 09 de julho de 2020 que dispõe sobre
as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício
financeiro de 2021 e dá outras providências”. Leitura do Projeto de lei nº
17/2020 que “Estima receita e fixa a despesa do Município de Natércia — MG,
para o exercício financeiro de 2021”. Leitura do Projeto de lei nº 18/2020 que
“Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da
Sociedade Civil que especifica, nos termos da lei Federal nº 13.019/14 e dá
outras providências”. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel; (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
5 É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
colocado em discussão o Projeto de Resolução 001/2020 que “Dispõe RE sa
aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício
financeiro referente ao ano de 2018, do município de Natércia-MG”, não
havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado pelos presentes e
pelos vereadores Antônio Noel e Vera Lúcia via acesso remoto. Dada a
palavra, o vereador Saulo perguntou se algum dos vereadores tinha
conhecimento sobre a reforma da Praça da Igreja de São Benedito, nenhum
dos vereadores sobre informar. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar,
eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Antônio Carlos de Souza - Presidente
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale - Secretário
E Caetano Siqueira Carvalho- Vereadora
PRESENÇA VIA ACESSO REMOTO
Antômio Noel de Souza - Vereador
sé Messias Jonas — Vereador
Leonardo Barreto ilva - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Odair Claudinei da Silva - Vereador
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro— Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
PRESENÇA VIA ACESSO REMOTO
Vera Lúcia Junho dos Reis- Vereadora
Adriana de C s Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 16:00
Encerramento: 08/09/2020 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata - Reunião
Ordinária nº 78 de
2020
Processo: -
Autores: 
Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia da 22ª Legislatura.
Aguardando aprovação
em Plenário.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2020
Processo: -
Autor: CFOTC -
COMISSÃO DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS 
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente
ao exercício financeiro referente ao ano de 2018, do município de
Natércia - MG."
Aguardando a inclusão
na Ordem do Dia.
Câmara Municipal de Natércia - MG -
SITE EM MANUTENÇÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
08/09/2020
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35) 3456-1672 http://
www.cmnatercia.mg.gov.br - E-mail: camara_natercia@hotmail.com 08/09/2020
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