sessao nº 29

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezoito horas, na
sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de
Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Vigésima Nona Reunião Extraordinária
da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o prédio da
Câmara Municipal se encontra em reforma. Compareceram à reunião os
vereadores: Alessandra Caetano Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza,
José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva,
Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale. Registrada também a
presença via acesso remoto da vereadora Vera Lúcia Junho dos Reis e do
Vereador Antônio Noel de Souza, por pertencer ao grupo de risco evidenciado
na Pandemia do Covid-19. Registrada a presença do Assessor Jurídico
Legislativo o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O Presidente,
Vereador Antônio Carlos de Souza, declarou aberta, em nome do povo
naterciano, a sessão da Vigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara
Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, convocada pelo Exmo.
Senhor Prefeito Municipal através do ofício nº 070/2020. Iniciados os
trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora
do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura
da Ata da Septuagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que
foi aprovada pelos presentes e pelos vereadores: Antônio Noel e Vera Lúcia
via acesso remoto. Ainda no expediente foi realizada a leitura do ofício nº
070/2020 solicitando a realização de Reunião Extraordinária para apreciação
dos Projetos ainda no mês de setembro. Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 01/2020 que “Cria artigo e parágrafos na Lei Complementar
nº 009 de 2008 (Código Tributário Municipal) para deduzir da arrecadação da
CIP/COSIP e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº 19/2020
que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de
2020”. Leitura do Projeto de Lei nº 20/2020 que “Autoriza o Poder Executivo
a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município
de Natércia-MG, para o exercício de 2020”. Nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel; (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Admi
>
lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
SEL
Antônio Carlo = Presidente
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale - Secretário
Alessan aetano Siqueira Carvalho- Vereadora
PRESENÇA VIA ACESSO REMOTO
Antônio Noel de Souza - Vereador
J essias Jonas
VA
DZ A
Leonardo Ba 39 ds Silva Vereador
14
//
777
Odair Claudinei da Silva - Vereador
PRESENÇA VIA ACESSO REMOTO
Vera Lúcia Junho dos Reis- Vereadora
Adriana de fe Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG— CEP: 37524-000
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Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
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$i A Câmara Municipal de Natércia - MG
e) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Venice!
Pauta da 29º Reunião Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/09/2020 - 18:00
Expedientes
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:
Leitura do ofcio n 070/2020 do Gabinete do Prefeito encaminhando e solicitando a realizao de Reunio
Extraordinria para apreciao do Projeto de Lei Complementar 01/2020 e os Projetos de Lei 19/2020 e
20/2020. Leitura do Projeto de Lei Complementar n 01/2020 que "Cria artigo e pargrafos na Lei
Complementar 009 de 2008 (Cdigo Tributrio Municipal) para deduzir da arrecadao da CIP/COSIP e d
outras providncias".Leitura do Projeto de Lei 19/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a
abertura de Crdito Adicional Especial no Oramento do Municpio de Natrcia - MG, para o exerccio de
2020".Leitura do Projeto de Lei 20/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crdito
Adicional Especial no Oramento do Municpio de Natrcia - MG, para o exerccio de 2020".
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:
Ata da Septuagsima Nona Reunio Ordinria da Cmara Municipal.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1-ATA O - Ata - Reunião Ordinária | Ata da Septuagésima Nona Reunião | Aguardando aprovação em
No. 79/2020 Ordinária da Câmara Municipal de Plenário.
Natércia da 22º Legislatura.
Autor: Desconhecido
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
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