sessao nº 5

A
RE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 23º
LEGISLATURA
»
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezenove horas.
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º Legislatura, com
presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Erik Adão de
Vilas Boas. Fabiana Aparecida Reis Borelli, José Messias Jonas, Luiz
Antônio dos Reis. Luiz Fernando da Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson
Valério Bernardes Costa. Ausência justificada da vereadora Flávia Tamara
do Vale Carvalho. Registrada a presença do assessor jurídico. O Presidente,
Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a sessão da Quinta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a
proteção de Deus e em nome do povo naterciano, convidando os presentes
para respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita
Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal
para proceder à leitura da ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara
Municipal de Natércia com consequente aprovação. Ainda no expediente foi
realizada a leitura do Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e
Extensão Rural - RAA - Emater MG. Leitura das correspondências recebidas
do Executivo Municipal: Protocolo Geral 69/2021 e-mail contendo os
arquivos de Prestação de Contas encaminhados ao Tribunal de Contas de
Minas Gerais referente ao ano de 2020. Foi realizada ainda a leitura das
proposições apresentadas pelo legislativo: Requerimento 001/2021 que
solicita informação referente ao aumento de imposto no município e a
possibilidade de não ocorrer reajuste na taxa de IPTU no ano de 2021, em
decorrência da Pandemia do COVID-19. Leitura do Projeto de Resolução
001/2021 que Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento
de cargos do quadro da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras
providências. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em
discussão o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 que "Modifica e
inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de
Natércia.", não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em
votação em segundo turno e aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 que "Fixa o salário
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
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base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente
de Combate às Endemias e dá outras providências", não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada
em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão o Projeto de Lei nº 04/2021 que "Dispõe sobre a
Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança
e do Adolescente e dá outras providências", não havendo manifestações a
matéria em questão foi colocada em votação e aprovada pelos presentes.
Colocado em discussão o Requerimento 01/2021 que solicita informação
referente ao aumento de imposto no município e a possibilidade de não
ocorrer reajuste na taxa de IPTU no ano de 2021, em decorrência da
Pandemia do COVID-19, de autoria do vereador Wilson que se justificou
relatando o objetivo de verificar sobre os impostos municipais. Não havendo
manifestações a presente matéria foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Em tempo a Vereadora Flávia chegou ao Plenário, o vereador
Presidente solicitou que ela ocupasse o seu lugar. Dada à palavra a Vereadora
Flávia pediu desculpa a todos os vereadores justificando caso de urgência.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos. Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada vai assinada por todos.
Antônio Noel de da la Pr ae
Es Adro a
Luiz Antônio dos Reis- Vice-Presidente
Secretário (a)
Mesa Diretora
7)
Flávia Tamara do Vale Carvalho- Secretária
rik Adão de Vilas Bôas - Vereador
Ealvoana Np Qin Bell
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
J Sé Messias Jonas - Vereador
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Luiz Fernando da Silva- Vereador
Secretário (a)
Mesa Diretora
Silviano Reis do Vale - Vereador
Wilson Valério Bernardes Costa- Vereador
cedo
Adriana de Cásia Alves dós Santos — Diretora
Departamento Administrativo
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