sessao nº 26

: CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 23º
LEGISLATURA
Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Erik Adão de Vilas Boas, Flávia Tamara do Vale Carvalho, José Ademar dos
Santos, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da Silva,
Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. O Presidente,
Vereador Luiz Antônio dos Reis declarou aberta a sessão da Vigésima Sexta
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2021-
2024, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano, convidando os
presentes para respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Décima Quinta Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação.
Ainda no expediente foi realizada a leitura das correspondências recebidas:
Leitura do Ofício nº 064/2022/ do Gabinete do Deputado Bechir informando
indicação de Emenda Parlamentar em favor do Município de Natércia. Leitura
do Expediente Executivo: Leitura do Ofício nº 068/2022 do Gabinete do
Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 23, 24/2022 e Projeto de Lei
Complementar 4, 5/2022. Leitura do Ofício nº 071/2022 do gabinete do
Prefeito encaminhando Projeto de Lei nº 25/2022. Leitura ainda do Projeto de
Lei Complementar nº 04/2022 que "Dispõe sobre a criação de vagas para
realização do concurso público na Administração Municipal e dá outras
providências". Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 que
"Dispõe sobre a criação de vagas no plano de cargos, carreiras, vencimentos e
remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica da
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências". Leitura do
Projeto de Lei nº 23/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município
de Natércia-MG, para o exercício de 2022". Leitura do Projeto de Lei nº
24/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG=CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
I CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
25/2022 "Concede gratificação aos servidores do Município
de Natércia que integram a Comissão Permanente de
Licitação, ao Pregoeiro/Agente de Contratação e sua Equipe
de Apoio e dá outras providências". Foi realizada também a
leitura do expediente Legislativo: Leitura do Projeto de
Resolução nº 01/2022 que “Aprova as contas do Executivo
Municipal, referente ao exercício de 2020”. Encerrado o expediente passou-se
a ordem do dia colocado em discussão a Projeto de Lei nº 19/2022 que
"Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do município de Natércia
(MG) e dá outras providências", não havendo manifestação a matéria em
questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em
discussão o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação referente ao
Projeto de Lei nº 20/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento
denominado "João Paulo" no município de Natércia (MG), e dá outras
providências", não havendo manifestação a matéria em questão foi colocada
em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Parecer
Contrário da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº
21/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Boa
Vista" no município de Natércia (MG), e dá outras providências", não havendo
manifestação a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Aberto aos oradores inscritos para fazer uso da Tribuna o
Senhor Presidente Luiz Antônio passou a palavra a Senhorita Maiara que
juntamente com os demais membros da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal justificaram a apresentação do Projeto de Lei nº 25/2022. Houve
uma conversa entre os vereadores e os membros da Comissão de Licitação
para sanar duvidas existentes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu,
Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente
ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
E
Luiz Antônio dos Reis - Presidente
HO MH
Cm
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Vice-Presidente
José Messias Jonas - Secretário
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG=CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Antônio Noel de Souza - Vereador
Erik Adão de Vilas Bôas - Vereador
LICENÇA MATERNIDADE - art. 6º e 201, II CF/88
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
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osé, Ademar dos Santos- Vereador Suplente
a Fernando da Silva- Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
Wilson Valério Bernardes Costa- Vereador
E (O
Adriana de de Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br