sessao nº 48

, CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Quadragésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Érik Adão de Vilas Bôas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do
Vale Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da
Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. Registrada a
presença do assessor jurídico. A Presidente, Vereadora Flávia Tamara do Vale
Carvalho declarou aberta a sessão da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a proteção de
Deus e em nome do povo naterciano convidando a todos para respeitosamente
acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos,
do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Quadragésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia com consequente aprovação. Foi realizada a leitura do ofício nº
13/2023 da ARSAE informando sobre designação da nova Diretora Geral da
Arsae-MG — Laura Mendes Serrano. Leitura ofício nº 047/2023 do Ministério
Publico de Minas Gerais solicitnado informações visando instruir o
Procedimento Preparatório — MPMG — 0444.23.000007-7. Leitura ainda do
expediente Executivo: Leitura do Ofício nº 059/2023 do Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei nº 11/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 11//2023 que "Autoriza
o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, auferidos de
transferência especial nº 2022MDH00009415, através da celebração de termo
de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos
termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº
13.204/2015 €.C. Lei Federal nº 4.320/1964, e Lei Federal Complementar nº
101/2000, e dá outras providências." Leitura também do expediente
Legislativo: Indicação nº 04/2023 de autoria da Vereadora Flávia Tamara do
Vale Carvalho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a
possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei
Municipal nº 1410 de 19 de dezembro de 2019". Encerrado o expediente
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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passou-se a ordem do dia colocado em discussão a Indicação
nº 04/2023 de autoria da Vereadora Flávia Tamara do Vale
Carvalho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto
a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica
autorizada pela Lei Municipal nº 1410 de 19 de dezembro de
2019", não havendo manifestações a presente indicação foi colocada em
votação e aprovada pelos presentes. Dada a palavra a Vereadora Flávia
marcou a audiência publica da Lei Diretrizes Orçamentárias — LDO para o dia
dezesseis de maio logo após a reunião ordinária, todos vereadores saíram
cientes da mesma. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a
sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia
Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada vai assinada por todos.
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Presidente
BW UT:
Antônio Noel de Souza - Vice-Presidente
q
Fabiana Apareci is Borelli - Secretário
a de Vilas Bôas - Vereador
sé Messias Jonas - Vereador
ES
Luiz Antônio dos Reis - Vereador
E Fernando da Silva- Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
Ura Debisia Do testa
Wilson Valério Bernardes Costa- Vereador
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