sessao nº 51

1 CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATERCIA DA 23º LEGISLATURA
Secretário (aj
Mesa Diretora
Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Érik Adão de Vilas Bôas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do
Vale Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da
Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. Registrada a
presença do assessor jurídico legislativo. A Presidente, Vereadora Flávia
Tamara do Vale Carvalho declarou aberta a sessão da Quinquagésima Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a
proteção de Deus e em nome do povo naterciano convidando a todos para
respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita
Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para
proceder à leitura da Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia com consequente aprovação. Foi realizada a leitura do
ofício nº 080/2023 da Promotoria de Justiça, referente a consulta feita pela
Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023. Leitura
ainda do expediente Executivo: Leitura do Ofício nº 090/2023 do Gabinete do
Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.
Leitura ainda do expediente Legislativo: Leitura da Emenda Modificativa do
Projeto de Lei nº 10/2023 que "Modifica dispositivos o artigo 39 do Projeto de
Lei nº 10, de 13 de abril de 2023.". Encerrado o expediente passou-se a ordem
do dia colocado em discussão a Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº
10/2023 que "Modifica dispositivos o artigo 39 do Projeto de Lei nº 10, de 13
de abril de 2023.", não havendo manifestações a matéria em questão foi
colocada em votação e aprovado por unanimidade. Colocado em discussão a
Redação Final do Projeto de Lei nº 11/2023 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a transferir recursos financeiros, auferidos de transferência especial
nº 2022MDH00009415, através da celebração de termo de colaboração, à
entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal
nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 C.C. Lei Federal nº
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro —Natércia/MG —CEP: 37524-000
Email: camara natercia()hotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www .natercia.mg.leg.br
E CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
4320/1964, e Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá
outras providências.", não havendo manifestações, a matéria
em questão foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de
todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos
Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai
assinada por todos.
Secretário (a)
Mesa Diretora
ra do Vale Carvalho - Presidente
á LAO pos h doa
Antônio Noel de Souza - Vice-Presidente
já
Erik Adão de
Luiz Antônio dos Reis - Vereador
Luiz Fernando da Silva- Vereador
Silviano Reis E Vale - Vereador
doem Doboio Do tosh
Wilsofi Valério Bernardes Costa- Vereador
Es
Adriana de Cásia Al antos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro —Natércia/MG —CEP: 37524-000
Email: camara natercia()hotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br