sessao nº 55

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
ta)
Secretário (a)
Mesa Diretora
Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal
da 23º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Érik Adão de Vilas
Bôas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, José Messias Jonas, Luiz Fernando da
Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência
justificada dos vereadores: Antônio Noel de Souza, Flávia Tamara do Vale
Carvalho, Luiz Antônio dos Reis. Registrada a presença do assessor jurídico
legislativo. Tendo em vista a ausência por motivos de saúde da Presidente e do
Vice- Presidente, a Secretária da Mesa, a Vereadora Fabiana Aparecida dos
Reis Borelli declarou aberta a sessão da Quinquagésima Quinta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a
proteção de Deus e em nome do povo naterciano convidando a todos para
respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita
Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para
proceder à leitura da Ata da Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação. Foi realizada a
leitura do oficio nº 47/2023 do Poder Judiciário — Comarca de Natércia/MG —
Vara Única solicitando indicação para Outorga de Medalha Desembargador
Hélio Costa. Leitura do oficio 152 do Gabinete do Deputado Federal Dimas
Fabiano informando a comunicando o pagamento de Emenda para o
município. Leitura ainda do expediente Executivo: Leitura do ofício nº
118/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projetos de Lei para
apreciação. Leitura do oficio nº 120/2023 do Gabinete do Prefeito
encaminhando Projeto de Lei para apreciação. Leitura do Projeto de Lei nº
12/2023 que "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA
2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2024". Leitura do Projeto de
Lei nº 13/2023 que "Altera a Lei Municipal nº 1.530/2023, de 05 de Julho de
2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta
orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei nº 14/2023 que "Estima a receita e fixa a despesa do
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
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Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de
2024". Leitura do Projeto de Lei nº 15/2023 que " Autoriza o
Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia
- MG, para o exercício de 2023". Leitura ainda do
expediente Legislativo: Leitura do Projeto de Resolução nº
02/2023 que “Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao
exercício de3 2021. Dada a palavra a foi discutido sobre a solicitação do Poder
Judiciário para indicação para Outorga de Medalha Desembargador Hélio
Costa, foram apresentados o nome da Dr. Bernadete Portugal Simão e do
Senhor Sebastião Arantes ficando para ser resolvido com os demais
vereadores. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente encerrou a
sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia
Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada vai assinada por todos.
Secretário (a)
Mesa Diretora
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Presidente
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Antônio Noel de Souza - Vice-Presidente
Fabiana qndizom - Secretário
a =
Sh d
Adãg'de Vilas Bôas - Vereador
Josg Messias Jonas - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Luiz Antônio dos Reis - Vereador
4 Fernando da Silva- Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
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Viga Valério Bernardes Costa- Vereador
(As
Adriana de Cásia Al Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Secjetário (a)
Mesa Diretora
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