sessao nº 59

Ê CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove
horas e trinta minutos, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da
Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de
Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Quinquagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal
da 23º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de
Souza, Érik Adão de Vilas Bôas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia
Tamara do Vale Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz
Fernando da Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa.
Ausência justificada da Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho.
Registrada a presença do assessor jurídico legislativo. Atraso justificado
devido a Reunião das Comissões Permanentes da Casa juntamente com o
Exelentissimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Tiago de Vilas Bôas. O
Vice-Presidente, Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a sessão da
Quinquagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2021-2024, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano
convidando a todos para respeitosamente acompanhar a execução do Hino
Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi
passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata da Quadragésima Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação.
Foi realizada a leitura do e-mail protocolado sob nº 20/2023 da Secretaria de
Estado de Governo — SEGOV informando a celebração de convênio. Leitura
do oficio 3542/2023 da Companhia de Saneamento de Minas Gerais —
COPASA em resposta ao oficio 35/2023 do Plenário Vereador Antônio de
Araújo. Leitura do ofício circular 34/2023 da ARSAE-MG encaminhando
regulamento de consulta pública e audiência publica visando debater o
programa de subvenções sociais da COPASA e inclusão de cálculo tarifário.
Leitura do ofício 0505/2023 da Caixa Econômica Federal informando contrato
de repasse celebrado com o Município. Leitura ainda do expediente
Executivo: Leitura do ofício nº 140/2023 em resposta ao memorando
007/2023. Encerrado o expediente o Vice-Presidente marcou Reunião
Extraordinária para leitura e aprovação da Emenda do Projeto de Lei nº
20/2023 que “Disciplina a Participação do Município de Natércia (MG) em
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Consórcio Público, Dispensa a Ratificação do Protocolo de
Intenções e dá outras providências”, conforme urgência
solicitada através de ofício. Nada mais havendo a tratar, o
senhor Vice-Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia
Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada vai assinada por todos.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Presidente
Antônio Noel de Souza - Vice-Presidente
Fabiana RS - Secretário
/
Erik Adão de Vilas Bôas - Vereador
é Messias Jonas - Vereador
Luiz Antônio dos Reis - Vereador
uiz Fernando da Silva- Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
dade Ubiic, D Lado
Wilson Valério Bernardes Costa- Vereador
Adriana de Cásia Alves dos Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail, com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br