| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 230 |
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É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Sexagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Érik Adão de Vilas Bôas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. Registrada a presença do assessor jurídico legislativo. A Presidente, Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho declarou aberta a sessão da Sexagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano convidando a todos para respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata da Quadragésima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação. Foi realizada a leitura do expediente Executivo: Leitura do ofício nº 156/2023 encaminhando Projeto para apreciação. Leitura do ofício nº 158/2023 solicitando a publicação de Processo Seletivo Publico nº 01/2023. Leitura do ofício nº 160/2023 encaminhando projeto para apreciação e solicitando convocação de extraordinária. Ainda foi realizada a leitura do expediente Legislativo: Leitura da Emenda do Projeto de Lei nº 17/2023 que “Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2023 que especifica”. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão o Projeto de Lei nº 12/2023 “Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2024”, não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 13/2023 “Altera lei Municipal 1530/2023, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000 Email: camara natercia(yhotmail.com Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672 Site: www.natercia.mg.leg.br 14/2023“Estima Receita e fixa despesa do Município de Natércia-MG para o exercício financeiro de 2024”, não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 18/2023 “Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal de Natércia, MG, e estabelece outras providências”, não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a Emenda do Projeto de Lei nº 17/2023 que “Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2023 que especifica”, não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Encerrado a ordem do dia a Presidente marcou Reunião Extraordinária para aprovação do Projeto de Lei 22/2023 conforme urgência solicitada através de ofício e na oportunidade aprovação também do Projeto de Lei nº 21/2023. Nada mais havendo a tratar, o senhor Vice- Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos. Mesa Diretora es À Flávia Tamara do Vale Carvalho - Presidente DA a á Antônio Noel de Souza - Vice-Presidente Fabiana Apareci is Borelli - Secretário Ra de Vilas Bôas - Vereador José Messias Jonas - Vereador Luiz Antônio dos Reis - Vereador E Luiz Fernando da Silva- Vereador Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000 Email: camara natercia(vhotmail.com Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672 Site: www.natercia.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA EM Reis do Vale - Vereador Bl Mesa Diretora Wilso Deli gba Costa- Vereador i ási antos — Diretora Departamento Administrativo Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 Centro— Natércia/MG—CEP: 37524-000 Email: camara natercia(vhotmail.com Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672 Site: www.natercia.mg.leg.br