sessao nº 45

CAMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, ás dezoito
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara
Municipal da 23º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio
Noel de Souza, Frik Adão de Vilas Boas, Fabiana Aparecida Reis Borelh,
Flávia Tamara do Vale Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis,
Luiz Fernando da Silva, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência justificada
do Vereador Silviano Reis do Vale. A Presidente, Vereadora Flávia Tamara do
Vale Carvalho declarou aberta a sessão da Quadragésima Quinta Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024.
Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita
Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para
proceder à leitura da Ata da Quadragésima Quarta Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação. Ainda no
expediente foi realizada a leitura da Emenda do Projeto de Lei 19/2023 que
“Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 19/2023 que especifica” Leitura
também do Projeto de Resolução 03/2023 que “Dispõe sobre a
regulamentação do disposto no $ 3º do art. 8º da Lei Federal nº14.133, de
abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação de agente de
contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação
e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo
Municipal de Natércia". E com a autorização de todos vereadores foi realizada
ainda a leitura do Projeto de Lei nº 24/2023 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar área aos Programas de Habitação de Interesse Social no
âmbito Municipal, Estadual e Federal, para fins de construção de moradias e
famílias de baixa renda, e dá outras providências”. Encerrado o expediente
passou-se a ordem do dia colocado em discussão da Emenda do Projeto de Lei
19/2023 que “Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 19/2023 que
especifica”, não havendo manifestação a matéria em questão foi colocada em
votação e aprovada pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, a senhora
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar,
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG— CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail. com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.naterciamg.leg.br
eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai
assinada por todos.
, Ms | / Mesa Diretora
CYGU ADO
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Presidente
Adams pod] M (Sup
Antônio Noel de Souza - Vice-Presidente
Luiz Antônio dos Reis - Vereador
uiz Fernando da Silva- Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Silviano Reis do Vale - Vereador
AN VOA AA - Colh>
Wilson Valério Bernardes Costa- Vereador
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Adriana de Cásia os Santos — Diretora
Departamento Administrativo
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