sessao nº 46

L CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
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5 Folha nº Z
Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro, ás dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Quadragésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara
Municipal da 23º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio
Noel de Souza, Erik Adão de Vilas Boas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, José
Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da Silva, Silviano Reis
do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência justificada da vereadora
Flávia Tamara do Vale Carvalho. Registrada a presença do assessor jurídico
municipal. O Presidente, Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a
sessão da Quadragésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
de Natércia, da legislatura 2021-2024. Iniciados os trabalhos, do expediente, a
palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento
Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura do expediente
executivo: Leitura do ofício 013/2024 encaminhando projetos e solicitando
extraordinária. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 que
“Dispõe sobre a criação de vagas no quadro efetivo da administração
municipal e dá outras providencias”. Leitura do Projeto de Lei Complementar
nº 02/2024 que que “Autoriza o Executivo a criar função de confiança na
organização geral da administração municipal de Natércia-MG e dá outras
providências”. Leitura do Projeto de Lei nº 01/2024 "Fixa o salário base do
cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias do
município de Natércia-MG e dá outras providencias”. Leitura do Projeto de
Lei nº 02/2024 “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder reajuste salarial
aos servidores da administração municipal de Natércia MG e dá outras
providencias”. Leitura do Projeto de Lei nº 03/2024 “Autoriza o Executivo
Municipal a alterar o valor de transferência anual de recursos ao “Hospital
Gimirim” estabelecido pela Lei Municipal nº 1541 de 07 dezembro de 2023 e
dá outras providencias”. Foi realizado ainda a leitura do expediente
legislativo: Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Autoriza
a conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Natércia”. Leitura do Projeto de Lei nº
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.naterciamg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
04/2024 "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual
de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo
e Legislativo e estabelece outras providências". Leitura do
Projeto de Lei nº 05/2023 "Concede revisão geral anual da
remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Natércia". Num ato continuo
foram eleitos de acordo com artigo 44 do Regimento Interno os membros para
a composição das Comissões Permanentes, ficando assim constituídas:
Comissão de Justiça e Redação: Presidente — Fabiana Aparecida dos Reis
Borelli, Secretário — José Messias Jonas, Membro — Érik Adão de Vilas Bôas,
Suplentes: Presidente — Luiz Antônio dos Reis, Secretário — Silviano Reis do
Vale, Membro — Flavia Tamara de Vale Carvalho; Comissão de Orçamento e
Tomada de Contas: Presidente — Flávia Tamara do Vale Carvalho, Secretário
— Silviano Reis do Vale, Membro — Luiz Antônio dos Reis; Suplentes:
Presidente — Luiz Fernando da Silva, Secretário - Wilson Valério Bernardes
Costa, Membro — José Messias Jonas, Comissão de Serviços Públicos
Municipais: Presidente — Wilson Valério Bernardes Costa, Secretário —
Fabiana Aparecida Reis Borelli, Membro — Luiz Fernando da Silva,
Suplentes: Presidente — José Messias Jonas, Secretário — Erik Adão de Vilas
Bôas, Membro — Silviano Reis do Vale. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar,
eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Antônio Noel de Souza - Presidente
Le
Luiz Antônio dos Reis - Vice-Presidente
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Secretária
o q de Vilas Bôas - Vereador
Fabiana Ap
s Reis Borelli - Vereadora
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
Jo essias Jonas - Vereadora
uiz Fernando da Silva- Vereador
Silviano y do Vale - Vereador
Wilgon Valério Bernardes Costa- Vereador
Adriana de EEE Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Mesa Diretora
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia mg.leg.br