sessao nº 47

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro, ás dezenove
horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de
Araújo" da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de
Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Quadragésima Sétima Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal da 23º Legislatura, com presença dos
seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Erik Adão de Vilas Boas,
Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, José
Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da Silva, Silviano Reis
do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. Registrada a presença do assessor
jurídico municipal. O Presidente, Vereador Antônio Noel de Souza declarou
aberta a sessão da Quadragésima Sétima Reunião Extraordinária da Camará
Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024. Iniciados os trabalhos, do
expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Quadragésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Natércia com consequente aprovação. Encerrado o expediente passou-se a
ordem do dia colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar nº
01/2024 que “Dispõe sobre a criação de vagas no quadro efetivo da
administração municipal e dá outras providencias”, não havendo manifestação
a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que
“Autoriza a conceder aumento real de salário aos servidores públicos do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia”, não havendo
manifestação a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Colocado em discussão a Emenda do Projeto de Lei
Complementar nº 02/2024 que “Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei
Complementar nº 02/2024 que especifica e estabelece outras providências”,
não havendo manifestação a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº
01/2024 "Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente
de combate às endemias do município de Natércia-MG e dá outras
providencias”, não havendo manifestação a matéria em questão foi colocada
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.naterciamg.leg.br
É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em
discussão o Projeto de Lei nº 02/2024 “Autoriza o
Executivo Municipal a Conceder reajuste salarial aos
servidores da administração municipal de Natércia MG e dá
outras providencias”, não havendo manifestação a matéria
em questão foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 03/2024 “Autoriza o
Executivo Municipal a alterar o valor de transferência anual de recursos ao
“Hospital Gimirim” estabelecido pela Lei Municipal nº 1541 de 07 dezembro
de 2023 e dá outras providencias, não havendo manifestação a matéria em
questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em
discussão o Projeto de Lei nº 04/2024 "Dispõe sobre a concessão de revisão
geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e
Legislativo e estabelece outras providências”, não havendo manifestação a
«cipal-de.,
8 Ma
ê
%,
= Secretário (a)
Mesa Diretora
questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos,
Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada
por todos.
matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Abade duo áove
Antônio Noel de Souxa - Presidente
Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 05/2023 "Concede revisão geral
anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Natércia”, não havendo manifestação a matéria em
Luiz Antônio dos Reis - Vice-Presidente
Flávia-Tamara do Vale Carvalho - Secretária
;
| Erik Adão de Vilas Bôas - Vereador
Fabiana Frei Reis Borelli - Vereadora
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia mg.leg.br
Luiz Fernando da Silva- Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
- a
Wilson Yalério Bernardes Costa- Vereador
sf
Adriana de Cásia Alvestdos Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
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