sessao nº 67

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
Secrtário (a)
Mesa Diretora
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, às dezenove horas, no
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, José
Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da Silva, Wilson
Valério Bernardes Costa. Ausência justificada dos vereadores: Érik Adão de
Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale. Registrada a presença do assessor jurídico
legislativo. O Presidente, Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a
sessão da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a proteção de Deus e em nome do
povo naterciano convidando a todos para respeitosamente acompanhar a
execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a
palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento
Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata da
Quadragésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia
com consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura da
correspondência recebida: Leitura do e-mail encaminhando o Ofício Circular
ARSAE/GAB nº17-2024 e anexos, para conhecimento e análise. Leitura do
Expediente Executivo: Leitura do Ofício nº 032/2024 do Gabinete do Prefeito
encaminhando os Projetos de Lei nº 07 e 08/2024, e solicitando reunião
extraordinária para apreciação dos mesmos. Leitura do Projeto de Lei nº
07/2024 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos
da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Leitura do Projeto de
Lei nº 08/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir
recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade
sem fins lucrativos "ANAAG ASSOCIAÇÃO NATERCIANA DE APOIO
AO AGRONEGÓCIO", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada
pela Lei Federal nº 13.204/2015 c.c Lei Federal nº 4.320/1964, e Lei Federal
Complementar nº 101/2000, e dá outras providências". Leitura do Expediente
Legislativo: Leitura da Indicação nº 01/2024 de autoria da vereadora Flávia
Tamara do Vale Carvalho que indica ao Sr prefeito a possibilidade de
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realização da limpeza das margens do rio. Encerrado o
expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão
a Indicação nº 01/2024 de autoria da vereadora Flávia
Tamara do Vale Carvalho que indica ao Sr prefeito a
possibilidade de realização da limpeza das margens do rio,
os vereadores presentes se manifestaram sobre a matéria em
questão, colocada em votação foi aprovada pelos presentes. Dada a palavra o
presidente vereador Antônio Noel, com consentimento de todos os vereadores,
convocou a reunião extraordinária, solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito para
após análise, estudo e deliberação das comissões permanentes. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos,
Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada
por todos.
ubouio Valdo Gê
Antônio Noel de Souza - Presidente
Be
Luiz Antônio dos pis - Vice-Presidente
1
te
Ly :
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Secretária
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Erik Adão de Vilas Bôas - Vereador
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Fabiana Aparegida is Borelli - Vereadora
José Messias Jonas - Vereador
e
Luiz Fernando da Silva- Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Silviano Reis do Vale - Vereador
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Wilson Valério Bernardes Costa- Vereador
(RSA
Adriana de Cásia Alvês-dós Santos — Diretora cx
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