sessao nº 79

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte quatro, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Septuagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal da
23º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de
Souza, Érik Adão de Vilas Bôas, Flávia Tamara do Vale Carvalho, José
Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da Silva, Wilson
Valério Bernardes Costa. Ausência justificada dos vereadores: Fabiana
Aparecida Reis Borelli, Silviano Reis do Vale. Registrada a presença do
assessor jurídico legislativo. O Presidente, Vereador Antônio Noel de Souza
declarou aberta a sessão da Septuagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a proteção de Deus e em
nome do povo naterciano convidando a todos para respeitosamente
acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos,
do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia com consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada
leitura das correspondências recebidas: Ofício Circular ARSAE/GAB nº.
70/2024 sobre a Consulta Pública nº 55/2024 e a Audiência Pública nº
55/2024 - Minuta de resolução que estabelece diretrizes para o envio de
informações pelos prestadores de serviços regulados e para a avaliação de
metas de universalização e desempenho pela Arsae-MG. Ofício Circular
ARSAE/GAB nº. 76/2024 sobre a publicação da Resolução Arsae-MG nº
195/2024 (97721854) - Adequações para o Programa de Subvenções Sociais
da Copasa-MG. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado
em discussão o Projeto de Lei nº 15/2024 que "Altera à Lei Municipal nº 1.481
de 01 de abril de 2022, que autorizou a Desafetação e Permuta de Imóvel de
Propriedade do Município de Natércia (MG), e Dá Outras Providências.”, não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu,
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia. mg.leg.br
Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por
todos.
o Wolp sou
Antônio Noel de Souza - Presidente
Luiz Antônio dos Reis - Vice-Presidente
/
Flávia eo - Secretária
od de Vilas Bôas - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Fabiana Aparécida dos Reis Borelli - Vereadora
sé Messias Jonas - Vereador
É E Fernando da Silva- Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Silviano Reis do Vale - Vereador
Wilsbn Valério Bernardes Costa- Vereador
Adriana de Cásia E — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br