sessao nº 23

A
CAMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Alessandra Caetano
Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo
Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. O
Presidente, Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a sessão da
Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e de Santa Catarina de
Alexandria e em nome do povo naterciano, convidando os presentes a
cantarem o Hino Nacional. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi
passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura da ata da Vigésima Segunda
Reunião Ordinária da Câmara Municipal com consequente aprovação. Foi
realizada a leitura da correspondencia do Executivo Municipal : ofício
020/2018 encaminhando projetos e convocando Reunião Extraordinária para
aprovação do projeto referente a cesta básica. Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 01/2018 que "Concede adicional trintenário e dá outras
providências". Leitura do Projeto de Lei nº 06/2018 que "Autoriza a Prefeitura
Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na forma que especifica e dá
outras providências". Foi realizada ainda a leitura do Projeto 07/2018 de
autoria da Mesa da Câmara Municipal que "Altera art. 3º da Lei Municipal
1222/2014 e dá outras providências". E a leitura da Indicação 001/2018 que
trata da possibilidade de substituir a grade de Entrada do Centro de
Fisioterapia Municipal por um portão e construir uma rampa de acesso para
entrada dos pacientes com maca. Leitura da Indicação 002/2018 que trata da
possibilidade de concertar o calçamento da Rua Alberico Gallo esquina com a
Rua Coronel Paiva. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia
colocado em discussão o Projeto de Lei nº 01/2018 que "Autoriza o Poder
Executivo a doar lote de terreno que especifica e dá outras providências", não
havendo manifestações a presente proposição foi colocada em votação e
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº
02/2018 que "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores
públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por
tempo determinado e dá outras providências", não havendo manifestações a
presente proposição foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 03/2018 que "Dispõe sobre
concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais
e estabelece outras providências", não havendo manifestações a presente
proposição foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado
em discussão o Projeto de Lei nº 04/2018 que "Concede aumento real para
acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB -
limite minimo de 60%", não havendo manifestações a presente proposição foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o
Projeto de Lei nº 05/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidor
Efetivo ao TJIMG - Fórum de Justiça Estadual de Natércia e dá outras
providências", não havendo manifestações a presente proposição foi colocada
em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de
Resolução 001/2018 que "Autoriza o Legislativo Municipal homenagiar com
aquisição e envio de coroa de flores: autoridades, cidadãos honorários ou
pessoa de notabilidade no Município", não havendo manifestações a presente
proposição foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado
em discussão a Indicação 001/2018 que trata da possibilidade de substituir a
grade de Entrada do Centro de Fisioterapia Municipal por um portão e
construir uma rampa de acesso para entrada dos pacientes com maca, de
autoria do Vereador Saulo que se justificou comentando as dificuldades
encontradas para entrada de paciente com maca no Centro de Fisioterapia. Não
havendo manifestações a presente indicação foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 002/2018 que
trata da possibilidade de concertar o calçamento da Rua Alberico Gallo
esquina com a Rua Coronel Paiva, de autoria do Vereador Saulo que se
justificou comentando o estado da referida rua. Não havendo manifestações a
presente indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada
vai assinada por todos.
Antônio Noel de Souza - Presidente
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—NatérciaMG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
É CÂMARA MUNICIPAL ATÉRCIA
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A Leonardo Barreto da ice-Presidente
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Silviano Reis do Vale - Secretário
ae o Siqueira Carvalho- Vereador
José Méssias Jonas - DE E
Odair CI
inei da Silva - Vereador
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
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Vera Lúcia Junholdos Reis- Vereadora
EIS) SA
Adriana de Cásia AlvesjdosSantos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG-—CEP: 37524-000
Email: camara, naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
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