sessao nº 26

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CAMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA
É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Aos três dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura,
com presença dos seguintes vereadores: Alessandra Caetano Siqueira
Carvalho, Antônio Carlos de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da
Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do
Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Ausência justificada do vereador Antônio
Noel de Souza. Registrada a presença do Assessor Jurídico Legislativo o
Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. Na ausência do Presidente, o
Vereador Antônio Noel de Souza o Vice-Presidente o Vereador Leonardo
Barreto da Silva declarou aberta a sessão da Vigésima Sexta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, em
nome do povo naterciano, convidando os presentes a cantarem o Hino
Nacional. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Vigésima Quinta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal com consequente aprovação. Foi realizada a
leitura do comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
informando a liberação de recursos financeiros ao programa: QUOTA. Leitura
do Relatório Anual das atividades do ano de 2017 da EMATER do Município.
Leitura dos ofícios nº 499/2018, 501/2018, 736/2018, 737/2018 do Governo
do Estado de Minas Gerais informando celebração dos convênios: calçamento
das ruas Vereador José Eufrásio de Carvalho, Antônio Augusto de Souza e
Vereador João Raimundo de Freitas no valor de R$ 101.661,83 (cento um mil
seiscentos sessenta um reais e oitenta e três centavos). Calçamento da rua José
Ademir da Silva no valor de R$ 83.872,59 (oitenta três mil, oitocentos e
setenta dois reais e cinquenta nove centavos). Aquisição de um veículo
utilitário - Caminhão no valor de R$ 295 -000,00 (duzentos noventa e cinco mil
reais). Aquisição de uma motoniveladora no valor de R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais). Foi realizada também a leitura da
correspondência do Executivo Municipal: ofício 046/2018 encaminhando
projeto de Lei Complementar. Ainda no expediente foi realizado a leitura das
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proprosições apresentadas pelos vereadores: Leitura do Projeto de Resolução
002/2018 que "Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal,
referente ao exercício financeiro do ano de 2015, do municipio de Natércia-
MG". Leitura da Indicação 013/2018 que trata da possibilidade da limpeza do
corrego que passa na Rua Coronel Paiva. Leitura da Indicação 014/2018 que
trata da possibilidade de realizar o calçamento até o fim da Rua do Castelo nas
proximidades da casa da Senhora Maria Aparecida dos Reis Neves. Leitura da
Indicação 015/2018 que trada da possibilidade de colocar uma placa de
estacionamento regulamentado de 5 minutos para paradas rápidas na rua São
Pedro, em frente a Panificadora Natércia. Leitura da Indicação 016/2018 que
trata da possibilidade de limpeza semanal do Clube Recreativo Municipal;
manutenção e reparo da parte hidraulica do local; e por fim que se faça
cumprir a Lei 1281/2015 que "Regulamenta o uso do Clube Recreativo
Catarinense do municipio de Natércia para realização de eventos". Encerrado
o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão da Indicação
013/2018 que trata da possibilidade da limpeza do corrego que passa na Rua
Coronel Paiva, de autoria do vereador Leonardo que se justificou relatando
que trata-se de uma solicitação dos moradores das proximidades do local
devido ao mal cheiro. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.
Colocado em discussão a Indicação 014/2018 que trata da possibilidade de
realizar o calçamento até o fim da Rua do Castelo nas proximidades da casa da
Senhora Maria Aparecida dos Reis Neves, de autoria do vereador Leonardo
que se justificou relatando ser uma solicitação da moradora visto que o
calçamento da Rua não foi totalmente concluida. Colocada em votação foi
aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 015/2018 que
trata da possibilidade de colocar uma placa de estacionamento regulamentado
de 5 minutos para paradas rápidas na rua São Pedro, em frente a Panificadora
Natércia, de autoria do vereador Leonardo que se justificou relatando ser um
pedido dos proprietários da padaria. Colocada em votação foi aprovada por
unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 016/2018 que trata da
possibilidade de limpeza semanal do Clube Recreativo Municipal; manutenção
e reparo da parte hidráulica do local; e por fim que se faça cumprir a Lei
1281/2015 que "Regulamenta o uso do Clube Recreativo Catarinense do
município de Natércia para realização de eventos" de autoria de todos
vereadores visando atender a reivindicação do Grupo Feliz Idade, presente na
sessão e inscrito para fazer uso da Tribuna representado pela Senhora Mirna
Souza Carvalho, o Vice-Presidente o vereador Leonardo Barreto da Silva
convidou a mesma para esclarecer os fatos ocorridos sendo exposto as
reivindicações e respondidos os questionamentos a presente indicação foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a
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tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos,
e. para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por
todos.
AUSÊNCIA JU: STIFICADA
Antônio Noel de S - Presidente
Leonardo Barreto da à - Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale - Secretário
a Silva - Vereador
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
fi .
Vera Lúcia sá dos Reis- Vereadora
Adriana de Cásia os Santos — Diretora
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