sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CAMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA
Aos dezesete dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura,
com presença dos seguintes vereadores: Alessandra Caetano Siqueira
Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias
Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de
Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Registrada a
presença do Assessor Juridico Legislativo o Senhor Cristiano Wilson Mendes
Caetano. O Presidente, o Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a
sessão da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia, da legislatura 2017-2020, em nome do povo naterciano, convidando
os presentes a cantarem o Hino Nacional. Iniciados os trabalhos, do
expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal com
consequente aprovação. Foi realizada a leitura do comunicado do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de
recursos financeiros ao programa: PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PRE ESCOLA; PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; PNAE -
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
CRECHE; PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL. A carta de despedida da Senhor Bernadete Portugual
Simão. Foi realizada também a leitura da correspondência do Executivo
Municipal: ofício 004/2018 em resposta as indicações 045, 046, 047, 048, 049,
050 e 051/2017. Leitura do ofício 051/2018 em resposta as indicações 001,
002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015 e 016/2018.
Leitura do ofício 055/2018 e 057/2018 encaminhando Projeto de Lei para
apreciação. Foi realizada ainda a Leitura do Projeto de Lei nº 10/2018 que
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras
providências". Leitura do Projeto de Lei nº 011/2018 que "Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras
providências." Ainda no expediente foi realizado a leitura das proprosições
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apresentadas pelos vereadores: leitura da Indicação 017/2018 que trata da
possibilidade realizar a limpeza do bueiro da comunidade do Bairro do São
Bernardo, próximo a Igreja. Leitura da Indicação 018/2018 que trata da
possibilidade de realizar a manutenção e pintura do escadão proximo ao
Hospital Municipal e do escadão que liga a Rua José Ananias Magalhães a
Rua Antônio Luis Pereira. Leitura da Indicação 019/2018 que trata da
possibilidade de realizar a limpeza dos lotes atrás da Rua Sebastião Tomás de
Souza. Leitura da Indicação 020/2018 que trata da possibilidade de enviar a
maquina patrol para o Bairro dos Fagundes com urgência, pois a estrada
encontra-se em péssimas condições. Leitura da Indicação 021/2018 que trata
da possibilidade de realizar o concerto do instrumento que a Banda Lira
Catarinense empresta para a Congada de São Benedito. Encerrado o
expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão a Indicação
017/2018 que trata da possibilidade realizar a limpeza do bueiro da
comunidade do Bairro do São Bernardo, próximo a Igreja, de autoria do
vereador Saulo que se justificou relatando a urgência da limpeza de tal bueiro
pela proximidade com as residências do bairro. Colocada em votação foi
aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 018/2018 que
trata da possibilidade de realizar a manutenção e pintura do escadão proximo
ao Hospital Municipal e do escadão que liga a Rua José Ananias Magalhães a
Rua Antônio Luis Pereira, de autoria da vereadora Alessandra e do vereador
Saulo que se justificaram relatando o estado deteriorado das locais
mencionados. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Colocado
em discussão a Indicação 019/2018 que trata da possibilidade de realizar a
limpeza dos lotes atrás da Rua Sebastião Tomás de Souza, de autoria do
vereador Leonardo que se justificou relatando ser um pedido dos moradores da
Rua Sebastião Tomás de Souza visto que os lotes mencionados necessitam de
limpeza urgente. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.
Colocado em discussão a Indicação 020/2018 que trata da possibilidade de
enviar a maquina patrol para o Bairro dos Fagundes com urgência, pois a
estrada encontra-se em péssimas condições, de autoria do vereador Odair
Claudinei que se justificou relatando o estado da estrada e a urgência devido a
colheita de café. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.
Colocado em discussão a Indicação 021/2018 que trata da possibilidade de
realizar o concerto do instrumento que a Banda Lira Catarinense empresta
para a Congada de São Benedito, de autoria do vereador Messias que se
justificou relatando que os instrumentos utilizados tanto pela Congada quanto
pela Banda Lira Catarinense necessitam de concerto urgente. Colocada em
votação foi aprovada por unanimidade. Dada a palavra a vereadora Vera
relatou aos demais vereadores fato ocorrido em relação a sequência da lista do
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concurso para o cargo de professores, e dobra de turno na Escola Municipal
Coronel Goulart, convidando o senhor Agnaldo Jeferson de Souza Diretor das
Escolas Municipais para explicar aos demais vereadores sobre o fato de poder
se esperar até 30 dias para a convocação de professores para contrato. O
senhor Agnaldo Jeferson de Souza inscrito para fazer uso da Tribuna
esclareceu que a lista do concurso está sendo seguida, porém as próximas três
professoras são de outras cidades e para fazer a convocação para o contrato o
mesmo deve ser feito com uma prova que a mesma recebeu o contato e se
manifestou a ele. E está foi a dificuldade encontrada pois as mesmas não
atendem telefone, não respondem email, a solução seria um AR - enviados
pelos Correios, porém o mesmo não tem resposta imediata, nesse sentido a
solução encontrada foi a professora Adriana assumir o seu cargo efetivo
dobrando o tumo com o cargo de vice-diretora, que é permitido
constitucionalmente. Esclarecendo os fatos e respondidos os questionamentos
o Diretor aproveitou e solicitou ajuda dos vereadores para conseguir
instrumentos para retomar o desfile de 7 de setembro no município, todos os
vereadores se dispuseram a solicitar auxílio junto aos deputados. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos,
Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada
por todos.
Dea Noel de Souza - Presidente
Leonardo Barret
ilva - Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale - Secretário
sd E Siqueira Carvalho- Vereador
142
Antônio C quz&--NVereador
José Messias Jonas - Vgréador
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Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Vera Lúcia Junho jl Reis- Vereadora
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