sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
A DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA
Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Trigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura, com
presença dos seguintes vereadores: Alessandra Caetano Siqueira Carvalho,
Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas,
Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas
Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Registrada a
presença do Assessor Jurídico Legislativo o Senhor Cristiano Wilson Mendes
Caetano. O Presidente, o Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a
sessão da Trigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2017-2020, em nome do povo naterciano, convidando os presentes
a cantarem o Hino Nacional. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra
foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata da Vigésima Nona Reunião
Ordinária da Câmara Municipal com consequente aprovação. Ainda no
expediente foi realizada a leitura do ofício 08/2018 da Escola Municipal "Cel.
Goulart" agradecendo aos vereadores pela doação dos chocolates para a
solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas -
PROERD. Foi realizada ainda a leitura das correspondências do Executivo
Municipal: Ofício 086/2018 encaminhando Projetos de Lei nº 13,14/2018 e
Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 para apreciação. Ofício 087/2018 em
resposta aos ofícios 016/2018 e 018/2018 que tratam dos requerimentos das
servidoras Celina de Fátima Vilas Bôas e Ivone de Araújo. Ofício 088/2018
encaminhando Projeto de Lei 15/2018 para apreciação e a resposta da
Indicação 022/2018. Ofício 089/2018 encaminhando o Projeto de Lei 16/2018
para apreciação. Leitura ainda do Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
que "Cria vagas nos cargos especificados e dá outras providências". Leitura do
Projeto de Lei nº 13/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção
da taxa de ocupação do solo em vias e lougradouros públicos e dá outras
providências". Leitura do Projeto de Lei nº 14/2018 que "Atribui denominação
a vias públicas no Loteamento Bela Vista e a prédio público municipal e dá
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciaWhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 15/2018 que "Dispõe sobre
Circo Itinerante instalado no município de Natércia - MG e dá outras
providências". Leitura do Projeto de Lei nº 16/2018 que "Autoriza o Poder
Executivo a realizar Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade
Civil que especifica, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e dá
outras providências". Ainda no expediente foi realizado a leitura das
proprosições apresentadas pelos vereadores: Indicação 023/2018 que trata da
possibilidade de arrumar as estradas do Bairro dos Fagundes e do Bairro do
Sertãozinho que encontram-se em péssimas condições. Indicação 024/2018
que trata da possibilidade de concertar o passador de gado no Bairro da
Bocaina na propriedade do Senhor Amador Santana. Indicação 025/2018 que
trata de realizar uma solicitação ao engenheiro da Prefeitura Municipal para
verificar a ponte da saída da cidade. Indicação 026/2018 que trata da
possibilidade de mandar água potável para o Escola do Bairro dos Fagundes.
Indicação 027/2018 que trata da possibilidade de entrar em contato com a
CEMIG ou o orgão responsável para que seja colocado os braços com
lâmpadas nos postes existentes no Bairro do Mato Dentro. Indicação 028/2018
que trata da possibilidade de realizar à limpeza dos lotes situados na rua
Joaquim Lino de Vilas Bôas. Indicação 029/2018 que trata da possibilidade de
utilizar o resto de asfalto na Rua José Ananias Magalhães na entrada da cidade
sentido Conceição das Pedras. Indicação 030/2018 que trata da possibilidade
de passar a máquina na estrada da saída do Bairro da Chapada até as
proximidades da propriedade do Senhor Antônio Zote. Indicação 031/2018
que trata da possibilidade de concertar o bueiro na estrada principal de acesso
a cidade de Conceição das Pedras nas proximidades da fazenda do Senhor
Joaquim da bomba. Indicação 032/2018 que trata da possibilidade de concertar
a estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Mário Faustino. Indicação
033/2018 que trata da possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas
no local conhecido como Brejinho. Encerrado o expediente passou-se a ordem
do dia colocado em discussão o Projeto de Lei 12/2018 que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no
Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2018", não
havendo manifestações a presente proposição foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 023/2018 que
trata da possibilidade arrumar as estradas do Bairro dos Fagundes e do Bairro
do Sertãozinho que encontram-se em péssimas condições, de autoria do
vereador Odair Claudinei que se justificou relatando o pedido de moradores, e
em relação da estrada do Bairro dos Fagundes já foi feita mais não foi atendida
até o momento. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciaWhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
olocado em discussão a Indicação 024/2018 que trata da possibilidade de
concertar o passador de gado no Bairro da Bocaina na propriedade do Senhor
Amador Santana, de autoria do vereador Odair Claudinei que se justificou
relatando o estado do passador do local. Colocada em votação foi aprovada
por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 025/2018 que trata de
realizar uma solicitação ao engenheiro da Prefeitura Municipal para verificar a
ponte da saída da cidade, de autoria dos vereadores Antônio Noel e Odair
Claudinei que se justificaram relatando o alerta do engenheiro da COPASA.
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a
Indicação 026/2018 que trata da possibilidade de mandar água potável para o
Escola do Bairro dos Fagundes, de autoria do vereador Odair Claudinei que se
justificou mencionando as condições da água da Escola do Bairro dos
Fagundes. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Colocado em
discussão a Indicação 027/2018 que trata da possibilidade de entrar em contato
com a CÊMIG ou o orgão responsável para que seja colocado os braços com
lâmpadas nos postes existentes no Bairro do Mato Dentro, de autoria do
vereador Leonardo que se justificou relatando a solicitação dos moradores pois
Os postes já se encontram instalados. Colocada em votação foi aprovada por
unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 028/2018 que trata da
possibilidade de realizar a limpeza dos lotes situados na rua Joaquim Lino de
Vilas Bôas, de autoria dos vereadores Leonardo e Saulo que se justificaram
relatando a solicitação dos moradores do local. Colocada em votação foi
aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 029/2018 que
trata da possibilidade de utilizar o resto de asfalto na Rua José Ananias
Magalhães na entrada da cidade sentido Conceição das Pedras, de autoria dos
vereadores Leonardo e Silviano que se justificaram mencionando a solicitação
de moradores do local. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.
Colocado em discussão a Indicação 030/2018 que trata da possibilidade de
passar a máquina na estrada da saída do Bairro da Chapada até as
proximidades da propriedade do Senhor Antônio Zote, de autoria do vereador
Saulo que se justificou relatando o estado da estrada que é movimentada.
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a
Indicação 031/2018 que trata da possibilidade de concertar o bueiro na estrada
principal de acesso a cidade de Conceição das Pedras nas proximidades da
fazenda do Senhor Joaquim da bomba de autoria do vereador Saulo que se
justificou mencionando que a manilha quebrada está sendo sinalizada por um
arbusto devido ser um buraco grande e poderá acontecer acidentes no local.
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a
Indicação 032/2018 que trata da possibilidade de concertar a estrada que dá
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciaWhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
MUNICIPAL DE NATÉRCIA
acesso a propriedade do Senhor Mário Faustino, de autoria do vereador Saulo
que se justificou relatando o péssimo estado da estrada onde passam carros da
prefeitura para buscar alunos todos os dias. Colocada em votação foi aprovada
por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 033/2018 que trata da
possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas no local conhecido
como Brejinho, de autoria do vereador José Messias que se justificou
relatando a solicitação dos moradores. Colocada em votação foi aprovada por
unanimidade. Dada a palavra a vereadora Vera mencionou o estado da estrada
principal no Bairro do Atirado nas proximidades da casa do Nego Bento que
também já foi solicitado sua manutenção junto ao Executivo Municipal e o
buraco existente no Velório Municipal que necessita de reparos urgente. O
vereador Leonardo comentou com os demais vereadores sobre o calçamento
do morro das pedras que vem causando transtorno no trânsito, todos os
vereadores se manifestaram afirmando que a mesma deveria ser feita em
etapas para não prejudicar o trânsito dos veículos. O vereador Saulo comentou
com os vereadores sobre o estado deteriorado e perigoso da ponte nas
proximidades da casa do vereador Messias que dá acesso ao parque de
Exposição, solicitando providências urgentes antes da Festa de Peão para se
previnir acidentes no local. Todos os vereadores se manifestaram em fazer
uma indicação para a próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar,
eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
ZA
Antônio Noel de
- Presidente
Leonardo Barret ilva - Vice-Presidente
Silviano ci do Vale - Secretário
dE Siqueira Carvalho- Vereadora
e o
(/
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciaQhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
E CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
SET) Mu
ERAS AM 1
José Messias fonasNerea dir
aulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Vera Lúcia du dos Reis- Vereadora
s Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG-—CEP: 37524-000
Email: camara naterciaWhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br