sessao nº 44

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA—BA---22º
LEGISLATURA CÂMAR,
Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Alessandra Caetano
Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas,
Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Ausência justificada do
vereador Odair Claudinei da Silva. Registrada a presença do Assessor Jurídico
Legislativo, o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O Presidente,
Vereador Leonardo Barreto da Silva declarou aberta a sessão da
Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano,
convidando os presentes a cantarem o Hino Nacional. Iniciados os trabalhos,
do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura à
leitura da Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal com
consequente aprovação. Foi realizada ainda a leitura da solicitação do servidor
publico José Benedito Moreira. Leitura do Projeto de Lei 008/2019 que
"Concede aumento real mensal dos cargos em comissão dos servidores
públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia". Leitura do
Projeto de Resolução nº 001/2019 que "Autoriza a transferência de bens
patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da
Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências". Leitura
também das indicações 001/2019 que trata da possibilidade do Município
sediar o “18º CAMPEONATO GLADIADORES MARCIAIS”, conforme
documentação em anexo. Indicação 002/2019 que se comece um trabalho de
consciência e divulgação a cerca da coleta seletiva para que se faça cumprir
art. 36 da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de posturas em
âmbito municipal e dá outras providências". Indicação 003/2019 que se faça
cumprir o Capitulo II - Da Limpeza Pública da Lei Complementar 38/2018
que "Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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CÂMARA MUNICIPAL DENAT
providências". Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia cojôehio
discussão a indicação 001/2019 que trata da possibilidade do Município sediar
o “18º CAMPEONATO GLADIADORES MARCIAIS”, conforme »
documentação em anexo, de autoria de todos os vereadores visto a solicitação
do jovem Claudinei do Couto. Colocada em votação foi aprovada pelos
presentes. Colocado em discussão a Indicação 002/2019 que se comece um
trabalho de consciência e divulgação a cerca da coleta seletiva para que se faça
cumprir art. 36 da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de
posturas em âmbito municipal e dá outras providências", de autoria do
vereador Messias que se justificou relatando a necessidade de conscientização
para a realização da coleta seletiva como vem sendo realizado nas cidades
vizinhas. Colocada em votação foi aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão a Indicação 003/2019 que se faça cumprir o Capitulo II - Da
Limpeza Pública da Lei Complementar38/2018 que "Consolida as leis de
posturas em âmbito municipal e dá outras providências", de autoria de todos
os vereadores visto a solicitação da população. Colocada em votação foi
aprovada pelos presentes. Num ato continuo o Presidente solicitou as
agremiações políticas representadas na Câmara Municipal que indicassem os
respectivos lideres para o ano sendo eles: Odair Claudinei da Silva (DEM),
Vera Lúcia Junho dos Reis (PRB), Antôno Carlos de Souza (PSD), José
Messias Jonas (PT), Antônio Noel de Souza (PTB). Num ato continuo foram
eleitos de acordo com artigo 44 do Regimento Interno os membros para a
composição das Comissões Permanentes, ficando assim constituídas:
Comissão de Justiça e Redação: Presidente — Antônio Carlos de Souza,
Secretário — Alessandra Caetano Siqueira Carvalho, Membro — Silviano Reis
do Vale, Suplentes: Presidente - José Messias Jonas, Secretário — Saulo Regis
de Vilas Bôas, Membro — Odair Claudinei da Silva, Comissão de Orçamento
e Tomada de Contas: Presidente - Saulo Regis de Vilas Bôas, Secretário —
Antônio Noel de Souza, Membro - Vera Lúcia Junho dos Reis; Suplentes:
Presidente — Antônio Carlos de Souza, Secretário — Alessandra Caetano
Siqueira Carvalho, Membro — Silviano Reis do Vale, Comissão de Serviços
Públicos Municipais: Presidente - José Messias Jonas, Secretário — Antônio
Carlos de Souza, Membro — Odair Claudinei da Silva, Suplentes: Presidente -
Saulo Regis de Vilas Bôas, Secretário — Antônio Noel de Souza, Membro -
Vera Lúcia Junho dos Reis. Dada a palavra o vereador Saulo comentou com os
demais vereadores sobre a reunião com os motoristas da educação relatando
que apartir de agora é proibido carona nos veículos escolares, houve uma
pequena discussão para melhor entendimento sobre o assunto. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos,
GO
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NATÉRCIA; ;
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Odair Claudinei da Silva - Secretário
Antônio Noel de Souza - Vereador
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
/
Vera Lúci Junho dos Reis- Vereadora
=
Adriana de ER Santos — Diretora
Departamento Administrativo
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Pauta da 44º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2019 - 19:00
Matéria Ementa Situação
1-ATA E - Ata - Reunião Ata da Vigésima Reunião Extraordinária
Extraordinária No. 20/2019 da Câmara Municipal de Natércia da 22º
Autor: Desconhecido Lepisjatuira,
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 1/2019
Processo:
Turno:
Autor: Parlamentares
2 - IND - Indicação No. 2/2019
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
3 - IND - Indicação No. 3/2019
Processo:
Turno:
Autor: Parlamentares
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade do Município sediar
o "18º CAMPEONATO GLADIADORES
MARCIAIS".
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se
comece um trabalho de consciência e
divulgação a cerca da coleta seletiva
para que se faça cumprir art. 36 da Lei
Complementar 38/2018 que "Consolida
as leis de posturas em âmbito municipal
e dá outras providências".
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se
faça cumprir o Capitulo Il - Da Limpeza
Pública da Lei Complementar 38/2018
que "Consolida as leis de postura em
âmbito municipal e dá outras
providências".
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