sessao nº 45

CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATI
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINA
DA CAMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22h
LEGISLATURA
Qu sé
eo CATERINAO
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Quadragésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal
da 22º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Carlos de
Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da
Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do
Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Ausência justificada da vereadora
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho. Registrada a presença do Assessor
Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O
Presidente, Vereador Leonardo Barreto da Silva declarou aberta a sessão da
Quadragésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano.
Devido a problemas técnicos não foi executado o Hino Nacional. Iniciados os
trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora
do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura
à leitura da Ata da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara
Municipal com consequente aprovação. Foi realizada ainda a leitura da
correspondência do Executivo Municipal: ofício nº 029/2019 encaminhando
Projeto de Lei para apreciação. Ofício nº 030/2019 encaminhando edital de
convocação para audiência pública para apresentação do Resultado da
Execução das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2018 da Prefeitura
Municipal de Natércia, de acordo com a Lei de Responsabilidade. Leitura
ainda do Projeto de Lei 09/2019 que “Institui o programa “Adote um
Equipamento Público” no município de Natércia e dá outras providências”.
Leitura também das proposições apresentadas pelos vereadores: Requerimento
001/2019 solicitando esclarecimentos referentes aos transportes de alunos da
zona urbana. Leitura da Indicação 004/2019 que seja vista novamente a
possibilidade da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos
municipais. Leitura da Indicação 005/2019 que se seja vista a possibilidade de
colocar postes de eucalipto com redes fixadas nestes ao redor do campinho,
próximo a pista de caminhada, ou pelo menos atrás do gol. Leitura da
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CÂMARA
AA
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Indicação 006/2019 que seja vista a possibilidade de construir uma Tampa de ts
acesso no centro de Fisioterapia Municipal. Leitura da Indicação 007/2019 que
seja vista a possibilidade de consertar a calçada em frente a APAE. Leitura da
Indicação 008/2019 que seja vista a possibilidade de cascalhar a estrada do
Bairro São Bernardo e alguns pontos do morro que dá acesso a casa do Senhor
José Abraão. Leitura da Indicação 009/2019 que seja vista a possibilidade de
providenciar um uniforme para a turma do barracão. Leitura da Indicação
010/2019 que seja vista a possibilidade de pintar o ônibus VW Ciferal KMF
6522 e colocar letreiro Secretária de Esportes para que este fique à disposição
desta. Leitura da Indicação 011/2019 que se tome providências urgentes
quanto a lama que desce com as chuvas na rua do asilo e da fábrica de costura.
Leitura da Indicação 012/2019 que se tome providências no que se refere as
placas de PROIBIDO ESTACIONAR (6:30h às 18h de segunda a sexta) em
frente ao Escola Municipal Coronel Goulart. Encerrado o expediente passou-
se a ordem do dia colocado em discussão o Requerimento 001/2019
solicitando esclarecimentos referentes aos transportes de alunos da zona
urbana, de autoria do vereador Odair Claudinei que se justificou relatando fato
acontecido com uma criança do Bairro da Chapada. Não havendo
manifestações a presente proposição foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Colocado em discussão a Indicação 004/2019 que seja vista
novamente a possibilidade da revisão do Plano de Cargos e Salários dos
servidores públicos municipais, de autoria de todos os vereadores visto a
solicitação do servidor José Benedito Moreira. Não havendo manifestações a
presente proposição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes.
Colocado em discussão a Indicação 005/2019 que se seja vista a possibilidade
de colocar postes de eucalipto com redes fixadas nestes ao redor do campinho,
próximo a pista de caminhada, ou pelo menos atrás do gol, de autoria dos
vereadores Antônio Noel e Saulo que se justificaram relatando a medida de
segurança para as pessoas que utilizam a pista de caminhada em relação a bola
dos jogadores do campinho. Houve uma pequena discussão em relação a
presente proposição, colocada em votação foi aprovada pelos presentes.
Colocado em discussão a Indicação 006/2019 que seja vista a possibilidade de
construir uma rampa de acesso no centro de Fisioterapia Municipal, de autoria
do vereador Saulo que se justificou relatando a dificuldade dos motoristas
entrarem com macas no Centro de Fisioterapia. Houve uma pequena discussão
em relação a presente proposição que já foi encaminhada ao Executivo
Municipal no ano passado. Colocada em votação foi aprovada pelos presentes.
Colocado em discussão a Indicação 007/2019 que seja vista a possibilidade de
consertar a calçada em frente a APAE, de autoria do vereador Saulo que se
justificou relatando o estado do meio fio e a dificuldade dos alunos da escola.
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MUN. DE
CÂMARA MUNICIPAL DE NAT /
Houve uma pequena discussão em relação de quem seria a responsabilidade
do conserto. Colocada em votação foi aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão a Indicação 008/2019 que seja vista a possibilidade de cascalhar a
estrada do Bairro São Bernardo e alguns pontos do morro que dá acesso a casa
do Senhor José Abraão, de autoria do vereador Saulo que se justificou
relatando o estado das estradas do município e em especial a do Bairro São
Bernardo. Colocada em votação foi aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão a Indicação 009/2019 que seja vista a possibilidade de providenciar
um uniforme para a turma do barracão, de autoria do vereador Saulo que se
justificou relatando a solicitação dos funcionários do local. Não havendo
manifestações a presente proposição foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Colocado em discussão a Indicação 010/2019 que seja vista a
possibilidade de pintar o ônibus VW Ciferal KMF 6522 e colocar letreiro
Secretária de Esportes para que este fique à disposição desta, de autoria do
vereador Saulo que se justificou relatando o estado do ônibus e esclarecendo
que o concerto do mesmo não fica caro. Houve uma pequena discussão a
respeito da proibição de carona nos ônibus escolares, porem o mesmo seria
destinado a Secretaria de esportes, portanto o mesmo não seria escolar.
Colocada em votação foi aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a
Indicação 011/2019 que se tome providências urgentes quanto a lama que
desce com as chuvas na rua do asilo e da fábrica de costura, de autoria do
vereador Saulo que se justificou relatando o pedido dos moradores do local.
Não havendo manifestações a presente proposição foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação 012/2019 que se
tome providências no que se refere as placas de PROIBIDO ESTACIONAR
(6:30h às 18h de segunda a sexta) em frente ao Escola Municipal Coronel
Goulart, de autoria do vereador Saulo que justificou relatando que com o novo
horário das aulas não é necessário mais a proibição do estacionamento nos
dois turnos escolares. Não havendo manifestações a presente proposição foi
colocada em votação e aprovada pelos presentes. Aberto aos inscritos na
Tribuna a palavra foi passada a Senhora Rosimar da Conceição Santos Souza,
moradora do Bairro do Sertãozinho, que veio a Plenário para reivindicar
melhores condições nas estradas, ônibus para crianças menores de 4 anos
frequentar a creche escolar, uniforme e material escolar que em outros
municípios é distribuído gratuitamente e aqui não, e se manifestar sobre a
proibição de carona no ônibus escolar a caroneiros e a pessoas que vem para a
cidade a trabalho, ou utilizam o mesmo para solucionar questões de saúde,
para participar das atividades recreativas do CRAS, para realizar trabalhos
escolares na biblioteca ou telecentro. Relatou ainda que com o horário
matutino destinado ao ensino as crianças da zona rural as mesmas estão se
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CATERINA,
sentindo excluídas e quanto a proibição dos caroneiros e trabalhadores ao
procurar informações na Prefeitura disseram que a proibição vinha da Policia
Militar, e ao procurar a Policia Militar a mesma disse que as ordens vinham da
Prefeitura. Houve uma pequena discussão entre os vereadores a respeito das
reivindicações apresentadas e todos se manifestaram pelo convite dos
envolvidos com transporte escolar para debater as questões apresentadas em
Plenário. Em seguida o Presidente passou a palavra ao jovem Diovander da
Silva Eufrásio, que veio a Plenário solicitar ajuda para o bloco “A Grande
Chapada. O presidente informou que conversará com os demais vereadores e
depois entrará em contato com os organizadores. Na sequência a palavra foi
passada para Senhora Jozilene que relatou que a questão que ela veio
apresentar já foi apresentada pela Senhora Rosimar da Conceição Santos
Souza. Num ato continuo a palavra foi passada a Senhora Débora de Araújo
que entregou e apresentou aos vereadores um projeto de horta comunitária
para a cidade de Natércia e solicitou ajuda dos vereadores. Os vereadores se
propuseram a auxiliar no projeto no que for possível. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos,
e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por
todos.
a Baretgd va Presidente
fu Ma
vJosé Messias Jonas
é-Presidente
Odair Claudinei da Silva - Secretário
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho- Vereadora
Antônio Car - ádor
= A,
Antônio Ea - Vereador
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A Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
Vera Lúcia J E dos Reis- Vereadora
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Adriana de Cásia Alv antos — Diretora
Departamento Administrativo
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Pauta da 45º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2019 - 19:00
Matéria Ementa Situação
14-ATA O- Ata - Reunião Ordinária | Ata da Quadragésima Quarta Reunião
No. 44/2019 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Desconhecido Natércia da 22º Legislatura
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No. 1/2019
Processo:
Turno:
Autor: Odair Claudinei da Silva
2 - IND - Indicação No. 4/2019
Processo:
Turno:
Autores: Antônio Carlos de Souza,
Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Leonardo Barreto
da Silva, Odair Claudinei da Silva,
Saulo Regis de Vilas Boas, Silviano
Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos
Reis
3 - IND - Indicação No. 5/2019
Processo:
Turno:
Autores: Antônio Noel de Souza,
Saulo Regis de Vilas Boas
4 - IND - Indicação No. 6/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
5 - IND - Indicação No. 7/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
6 - IND - Indicação No. 8/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
Requerer que seja solicitado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal
esclarecimentos sobre como está sendo
realizado o transporte de alunos da
Zona Urbana.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista novamente a possibilidade da
revisão do plano de Cargos e Salários
dos servidores públicos municipais,
conforme documentação em solicitação
em anexo.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de colocar postes
de eucalipto com redes fixadas nestes
ao redor do campinho, próximo a pista
de caminhada, ou pelo menos atrás do
gol.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de construir uma
rampa de acesso no centro de
Fisioterapia Municipal.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de consertar a
calçada em frente a APAE.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de cascalhar a
estrada do Bairro São Bernardo e
alguns pontos do morro que dá acesso
a casa do Senhor José Abraão.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
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Já Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
3) Câmara Municipal de Natércia - MG
TES 4
Pauta da 45º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa Situação
7 - IND - Indicação No. 9/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
P . vista a possibilidade de providenciar um
rocesso: uniforme para a turma do barracão.
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
8 - IND - Indicação No. 10/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
. vista a possibilidade de pintar o ônibus
Processo: VW Ciferal KMF 6522 e colocar letreiro
Turno: Secretaria de Esportes para que este
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas fique:á disposição desta.
9 - IND - Indicação No. 11/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se
Pp . tome providências urgentes quanto a
rocesso: lama que desce com as chuvas na rua
Turno: do asilo e da fábrica de costura.
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
10 - IND - Indicação No. 12/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se
. tome providências no que se refere as
Processo: placas de PROIBIDO ESTACIONAR
Turno: (6:30h às 18h de segunda a sexta) em
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas ee a Escola Municipal Coronel
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