sessao nº 49

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ Clio
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRI
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA
Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Quadragésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Alessandra Caetano
Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo
Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis.
Registrada a presença do Assessor Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano
Wilson Mendes Caetano. O Presidente, Vereador Leonardo Barreto da Silva
declarou aberta a sessão da Quadragésima Nona Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em
nome do povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi
passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata da Vigésima Primeira
Reunião Extaordinária da Câmara Municipal, com consequente aprovação. Foi
realizada ainda a leitura da correspondência do Executivo Municipal: ofício
050/2019 prestando as informações solicitadas através do Requerimento
003/2019 sobre o aparelho de raio-x. Ofício 052/2019 formalizar que o
Requerimento 001/2019 foi respondido verbalmente na sessão do dia
07/03/2019 pelos representantes do Executivo. Ofício 054/2019 encaminhando
documentos. Leitura ainda do Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 que
“Dispõe sobre as normas para parcelamento de débitos fiscais lançados em
dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências”. Leitura do
Projeto de Lei nº 11/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. Leitura também das
proposições apresentadas pelos vereadores: Indicação 020/2019 que trata da
possibilidade de doar um lote de terreno para a Senhora Maria de Lourdes dos
Santos. Indicação 021/2019 que dispõe sobre a possibilidade de construir uma
guarita nas proximidades da Fazenda Santa Catarina e outra próximo a
academia ao ar livre no Bairro da Cachoeirinha. Encerrado o expediente
passou-se a ordem do dia colocado em discussão a Indicação 020/2019 que
trata da possibilidade de doar um lote de terreno para a Senhora Maria de
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉR
Lourdes dos Santos, de autoria do vereador José Messias que se justificou
relatando a situação da senhora todos os vereadores se manifestaram sobre
presente proposição. Colocada em votação foi aprovada por unanimidad
Colocado em discussão a Indicação 021/2019 que dispõe sobre a possibilidade
de construir uma guarita nas proximidades da Fazenda Santa Catarina e outra
próximo a academia ao ar livre no Bairro da Cachoeirinha, de autoria do
vereador José Messias que se justificou relatando fato presenciado por ele
esses dias com a chuva, mencionando a guarita encostada no lote do Conjunto
Habitacional Santa Catarina, a vereadora Alessandra aproveitou a
oportunidade e perguntou aos demais vereadores sobre a guarita pertencente a
DR que encontra-se quebrada quais medidas tomar, o vereador Leonardo
informou que é responsabilidade do DR e é só realizar a solicitação via
telefone ou ofício para que o mesmo tome as devidas providencias. Colocada
em votação a indicação do Vereador José Messias foi aprovada por
unanimidade. Dada a palavra aos inscritos na tribuna, a palavra foi passada ao
Senhor Luiz Antônio de Almeida que veio solicitar novamente aos vereadores
a manutenção da ponte do Rio Turvo situada no Bairro da Vargem Cumprida
que dá acesso a sete propriedades incluindo a sua. Após seu pronunciamento a
palavra foi passada ao Senhor Luiz Henrique de Freitas Souza que solicitou
aos vereadores fazer uma nova indicação com o abaixo assinado dos
proprietários que utilizam a ponte do Rio Turvo situada no Bairro da Vargem
Cumprida, indagando o interesse público da mesma visto que ela é o único
meio de acesso dos sete proprietários para o escoamento de sacos de café,
produção leiteira, transporte de bovinos e suínos, frisando que a mesma foi
construída pela Prefeitura e a manutenção de um dos pilares também já foi
realizada pela mesma. Todos os vereadores comentaram o fato, relatando que
já foi realizada uma indicação no ano anterior e que a mesma teve como
resposta que a ponte é situada em estrada particular e que a intervenção não é
de responsabilidade da prefeitura, porém a mesma colocou a disposição dos
proprietários os equipamentos necessários (máquinas e caminhões) para se
fazer o serviço. Houve uma pequena discussão a respeito e os vereadores se
propuseram enviar uma nova indicação ao Executivo com novos argumentos
na próxima reunião. Na sequência os vereadores comentaram os estados do
parquinho, da piscina e da Rua Virgílio Caetano que necessitam de reparos
urgentes devido ao estado de deterioração dos mesmos. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos,
e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por
todos.
/
pr
Ú
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia()hotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia mg leg .br
Alessandra Zaetano Siqueira Carvalho- Vereadora
Antônio Noel de Souza - Vereador
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Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
Vera Lúcia Junho dos Reis- Vereadora
Adriana de Cásia Ea — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 '
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia()hotmail. com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia mg. leg .br

Pauta da 49º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2019 - 19:00
Matéria Ementa Situação
1-ATA E - Ata - Reunião Ata da Vigésima Primeira Reunião
Extraordinária No. 21/2019 Extraordinária da Câmara Municipal de
E Natércia da 22º Legislatura
Autor: Desconhecido
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 20/2019
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
2 - IND - Indicação No. 21/2019
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
Indica ao Sr Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de doar um lote de
terreno para a Senhora Maria de
Lourdes dos Santos.
Indica ao Sr Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de construir uma
guarita nas proximidades da Fazenda
Santa Catarina e outra próximo a
academia ao ar livre no Bairro da
Cachoeirinha.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
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