sessao nº 50

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Quinquagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura,
com presença dos seguintes vereadores: Alessandra Caetano Siqueira
Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias
Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de
Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Registrada a
presença do Assessor Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano Wilson Mendes
Caetano. O Presidente, Vereador Leonardo Barreto da Silva declarou aberta a
sessão da Quinquagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do
povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Vigésima Segunda Reunião
Extaordinária da Câmara Municipal, com consequente aprovação. Foi
realizada ainda a leitura da correspondência do Executivo Municipal: ofício
064/2019 encaminhando projeto para apreciação. Leitura ainda do Projeto de
Lei Complementar nº 2/2019 que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores
— PVG do Município e dá outras providências”. Leitura também das
proposições apresentadas pelos vereadores: Indicação 022/2019 que dispõe
sobre providências urgentes no concerto da ponte construída pela Prefeitura
Municipal no Bairro da Vargem Comprida que dá acesso as propriedades dos
Senhores: José Clesio, José Raimundo Fernandes, Francisca Aparecida de
Almeida, Paulo Cândido, Joaquim Sibio, Antônio Egino, Luiz do Antônio de
Almeida. Indicação 023/2019 que trata de providências urgentes no concerto
do paredão da beira do rio que cerca a piscina municipal próxima a entrada da
mesma. Indicação 024/2019 que dispõe sobre a pintura das faixas de
estacionamento no chão da Praça Justino Lisboa Carneiro. Indicação 025/2019
que trata de providências para instalação do alambrado atrás dos gols do
Campo Municipal. Indicação 026/2019 que dispõe sobre a possibilidade de
instalar um mata burro nas terras do Senhor Pedro Evaristo no Bairro dos
Fagundes. Indicação 027/2019 que dispõe sobre a possibilidade de arrumar o
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
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(it =
CÂMARA MUNICIPAL DE NA
trator new holland azul pequeno. Indicação 028/2019 qué ;
possibilidade de arrumar a estrada que dá acesso ao Bairro dos Fagundes ph)
principalmente nas proximidades da casa do Senhor Manoel Luiz. Indicação fly
029/2019 que dispõe sobre a possibilidade de consertar a passagem de água dg
córrego da estrada que dá acesso às propriedades da família do Senhor José
Leriano. Indicação 030/2019 que dispõe sobre desentupir o bueiro do Bairro
São Bernardo nas proximidades da casa do Senhor Rogério Alves da Silva.
Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão o
Projeto de Lei nº 09/2019 que “Institui o programa “Adote um Equipamento
Público” no município de Natércia e dá outras providências”, não havendo
manifestações a presente proposição foi colocada em votação tendo votos a
favor da vereadora Alessandra e do vereador José Messias e votos contra dos
vereadores: Antônio Carlos, Antônio Noel, Odair Claudinei, Saulo, Silviano e
Vera Lúcia. Sendo o mesmo rejeitado por seis votos. Colocada em discussão a
Indicação 022/2019 que dispõe sobre providências urgentes no concerto da
ponte construída pela Prefeitura Municipal no Bairro da Vargem Comprida
que dá acesso as propriedades dos Senhores: José Clesio, José Raimundo
Fernandes, Francisca Aparecida de Almeida, Paulo Cândido, Joaquim Sibio,
Antônio Egino, Luiz do Antônio de Almeida, de autoria de todos vereadores
atendendo a solicitação novamente dos moradores do local. Colocada em
votação foi aprovada por unanimidade. Colocada em discussão a Indicação
023/2019 que trada de providências urgentes no concerto do paredão da beira
do rio que cerca a piscina municipal próxima a entrada da mesma, de autoria
dos vereadores José Messias, Antônio Noel, Saulo e Vera Lúcia que se
justificaram relatando que o concerto do paredão hoje não terá muito custo
para a Prefeitura. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.
Colocada em discussão a Indicação 024/2019 que dispõe sobre a pintura das
faixas de estacionamento no chão da Praça Justino Lisboa Carneiro, de autoria
do vereador Odair Claudinei que relatou fato ocorrido. Colocada em votação
foi aprovada por unanimidade. Colocada em discussão a Indicação 025/2019
que trata de providências para instalação do alambrado atrás dos gols do
Campo Municipal, de autoria dos vereadores José Messias, Antônio Noel,
Saulo e Vera Lúcia que se justificaram relatando que a proteção existente foi
retirada para conserto e não foi instalada novamente, é um conserto simples de
se fazer para que o mesmo possa ser utilizado pelas crianças e em possíveis
campeonatos. A vereadora Alessandra enfatizou que isso se da a falta de
planejamento e gestão de trabalho já que são coisas fáceis de se resolver.
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Colocada em discussão a
Indicação 026/2019 que dispõe sobre a possibilidade de instalar um mata
burro nas terras do Senhor Pedro Evaristo no Bairro dos Fagundes, de autoria
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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do vereador Odair Claudinei que relatou o pedido do Senhor Ev:
uma pequena discussão a respeito do local a ser instalado o m
particular. Assim o Vereador Odair Claudinei solicitou retirada da pauta par:
averiguar a questão. Colocada em discussão a Indicação 027/2019 que dispõ
sobre a possibilidade de arrumar o trator new holland azul pequeno, de autoria
do vereador José Messias que se justificou relatando que o conserto serviria
para uso do trator nas retiradas d'água do município. Colocada em votação foi
aprovada por unanimidade. Colocada em discussão a Indicação 028/2019 que
trata da possibilidade de arrumar a estrada que dá acesso ao Bairro dos
Fagundes principalmente nas proximidades da casa do Senhor Manoel Luiz,
de autoria do vereador Saulo que se justificou relatando que a estrada dos
Fagundes está em péssimas condições e esse morro é um dos locais mais
críticos. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Colocada em
discussão a Indicação 029/2019 que dispõe sobre a possibilidade de consertar
a passagem de água do córrego da estrada que dá acesso as propriedades da
família do Senhor José Leriano, de autoria do vereador Saulo que se justificou
relatando que trata-se de um local onde o ônibus passa para pegar alunos e
necessita de reparo. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.
Colocada em discussão a Indicação 030/2019 que dispõe sobre desentupir o
bueiro do Bairro São Bernardo nas proximidades da casa do Senhor Rogério
Alves da Silva, de autoria do vereador Saulo que se justificou que trata-se de
um bueiro próximo a igreja e com as chuvas a água não tem saída e entra na
casa do Senhor Rogério que fica próximo. Colocada em votação foi aprovada
por unanimidade. Dada a palavra a vereadora Vera Lúcia comentou com os
vereadores que o estacionamento aqui atrás da igreja está fazendo falta e com
as alterações no horário de aula o mesmo devia se adequar, o Presidente
vereador Leonardo mencionou que o vereador Saulo já fez indicação e ainda
não se teve nenhuma resposta. Após uma pequena discussão e relato dos
vereadores Antônio Noel e Saulo os vereadores entenderam que o horário que
atrapalha o estacionamento de ônibus escolar hoje é das 11:00h ao 12:00h
apenas e solicitaram a cobrança da indicação do vereador Saulo. O Vereador
Saulo comentou com os demais vereadores sobre o calçamento do morro das
pedras que já está em péssimas condições, se não tem como solicitar a
empreiteira responsável o seu reparo. Todos os vereadores comentaram sobre
o assunto e propuseram solicitar informações. O Vereador ainda comentou
sobre o meio fio que o Senhor Caio arrumou próximo a creche municipal, que
não ficou bom. Quem autorizou? Quem fiscalizou? Quem orientou para
realização do conserto? Foram os questionamentos dos vereadores. A
vereadora Vera relatou que o Senhor Caio disse para ela que a autorização
partiu do Pereira. Após uma pequena discussão os vereadores entenderam que
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A LÁ
CAMARA MUNICIPAL DE NATERÇÃA”
UN. DE
se deve solicitar mais esclarecimentos junto a Prefeitura Municipal. N FÉRCI A
havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecen:
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves do
Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que-lida e aprovada vai assi i
por todos.
- Vereador
Antônio st de Souza - Vereador
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
Vera Lúcia Junho dos Reis- Vereadora
[GG
Adriana de Cásia vãos Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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Pauta da 50º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2019 - 19:00
No. 9/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
2 - IND - Indicação No. 22/2019
Processo:
Turno:
Autores: Alessandra Caetano de
Siqueira, Antônio Carlos de Souza,
Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Leonardo Barreto
da Silva, Odair Claudinei da Silva,
Saulo Regis de Vilas Boas, Silviano
Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos
Reis
3 - IND - Indicação No. 23/2019
Processo:
Turno:
Autores: Antônio Noel de Souza,
José Messias Jonas, Saulo Regis
de Vilas Boas, Vera Lúcia Junho
dos Reis
4 - IND - Indicação No. 24/2019
Processo:
Turno:
Autor: Odair Claudinei da Silva
5 - IND - Indicação No. 25/2019
Processo:
Turno:
Autores: Antônio Noel de Souza,
José Messias Jonas, Saulo Regis
de Vilas Boas, Vera Lúcia Junho
dos Reis
Equipamento Público" no Município de
Natércia e dá outras providências.”
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que
seja tomada as providências urgentes
no concerto da ponte construída pela
Prefeitura Municipal no Bairro da
Vargem Comprida que dá acesso as
propriedades dos Senhores: José
Clesio, José Raimundo Fernandes,
Francisca Aparecida de Almeida, Paulo
Cândido, Joaquim Sibio, Antônio Egino,
Luiz Antônio de Almeida.
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que
seja tomada as providências urgentes
no concerto do paredão da beira do rio
que cerca a piscina municipal próximo a
entrada da mesma.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que
sejam pintadas as faixas de
estacionamento no chão da Praça
Justino Lisboa Carneiro
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que
seja tomada as providências para
instalação do alambrado atrás dos gols
do Campo Municipal e também que seja
feita a manutenção do mesmo.
Matéria Ementa Situação
1-ATA E - Ata - Reunião Ata da Vigésima Segunda Reunião
Extraordinária No. 22/2019 Extraordinária da Câmara Municipal de
E Natércia da 22º Legislatura
Autor: Desconhecido
Matéria Ementa Situação
1-PLO - Projeto de Lei Ordinária “Institui o programa "Adote um | Arquivado.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
http:/Awww.cmnatercia.mg.gov.br - E-mail: camara naterciaQQhotmail.com
Já Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
3) Câmara Municipal de Natércia - MG
TES 4
Pauta da 50º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa Situação
6 - IND - Indicação No. 26/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
P . vista a possibilidade de instalar um mata
Tocesso: burro nas terras do Senhor Pedro
Turno: Evaristo no bairro dos Fagundes.
Autor: Odair Claudinei da Silva
7 - IND - Indicação No. 27/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de arrumar o trator
Processo: new holland azul pequeno.
Turno:
Autor: José Messias Jonas
8 - IND - Indicação No. 28/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
Pp . vista a possibilidade de arrumar a
rocesso: estrada que dá acesso ao Bairro dos
Turno: Fagundes principalmente nas
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas proximidades da casa do Senhor
. 9 Manoel Luiz.
9 - IND - Indicação No. 29/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de consertar a
Processo: passagem de água do córrego da
Turno: estrada que dá acesso as proximidades
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas da família do Senhor José Leriano.
10 - IND - Indicação No. 30/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
. desentupido o bueiro do Bairro São
Processo:
Bernardo nas proximidades da casa do
Turno: Senhor Rogério Alves da Silva.
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
http:/Awww.cmnatercia.mg.gov.br - E-mail: camara naterciaQQhotmail.com