sessao nº 51

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º
LEGISLATURA CÂMARA |/
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezeno
horas. na sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau“de
Souza” de Natércia. Estado de Minas Gerais. localizada na Praça Prefeito
Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Quinquagésima Primeira
Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista
que o Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para
manutenção da laje e telhado. Compareceram a reunião os vereadores:
Antônio Carlos de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva,
Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale,
Vera Lúcia Junho dos Reis. Ausência justificada da vereadora Alessandra
Caetano Siqueira Carvalho e do vereador Antônio Noel de Souza. Registrada a
presença do Assessor Jurídico Legislativo. o Senhor Cristiano Wilson Mendes
Caetano. O Presidente, Vereador Leonardo Barreto da Silva declarou aberta a
sessão da Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do
povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária
da Câmara Municipal. com consequente aprovação. Foi realizada ainda a
leitura das proposições apresentadas pelos vereadores: Requerimento
004/2019 que solicita informações sobre o conserto da sarjeta e da Rua José de
Souza Campos em frente a creche municipal. Requerimento 005/2019 que
solicita informações sobre o calçamento do fim da Rua Coronel Paiva e início
da Rua José Souza Campos (morro das Pedras). Indicação 031/2019 que
dispõe sobre conserto da Rua Pedro Eufrásio Neto. Indicação 032/2019 que
trata da limpeza do mata-burro na divisa das propriedades dos Senhores José
Cardoso e Anésio Martins. Indicação 033/2019 que dispõe sobre o conserto
das ruas do Bairro Santa Catarina em especial a Rua José Teodoro dos Reis.
Indicação 034/2019 que trata de providências no sentido de regularizar o
horário da placa de estacionamento escolar na Praça Prefeito Antônio Virgílio
da Silva. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 que “Dispõe sobre as
normas para parcelamento de débitos fiscais lançados em dívida ativa pela
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
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CAMARA MUNICIPAL DE NAT
Fazenda Municipal e dá outras providências”, não havendo manifa
presente proposição foi colocada em votação e aprovada pelos ormaçõe
P ú
Colocado em discussão o Requerimento 004/2019 que solicita informaçõ
sobre o conserto da sarjeta e da Rua José de Souza Campos em frente a creche
municipal, de autoria de todos os vereadores conforme solicitado na sessão
anterior. O vereador Odair Claudinei e a Vereadora Vera Lucia relataram que
passaram pela rua e que acharam que o serviço ficou bom, o vereador Saulo
destacou que a rua ficou fora do padrão das demais. Colocada em votação foi
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão o Requerimento 005/2019
que solicita informações sobre o calçamento do fim da Rua Coronel Paiva e
início da Rua José Souza Campos (morro das Pedras), de autoria de todos os
vereadores conforme solicitado na sessão anterior, colocada em votação foi
aprovado pelos vereadores presentes. Colocado em discussão a Indicação
031/2019 que dispõe sobre conserto da Rua Pedro Eufrásio Neto, de autoria do
vereador Saulo que se justificou relatando o estado da rua. Colocada em
votação foi aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação
032/2019 que trata da limpeza do mata-burro na divisa das propriedades dos
Senhores José Cardoso e Anésio Martins. de autoria do vereador Saulo que se
justificou relatando que no local existe uma porteira e com a limpeza do mata-
burro a mesma pode ser removida. Colocada em votação foi aprovada pelos
presentes. Colocado em discussão a Indicação 033/2019 que dispõe sobre o
conserto das ruas do Bairro Santa Catarina em especial a Rua José Teodoro
dos Reis, de autoria do vereador Saulo, que se justificou relatando que é a rua
principal do Bairro e o ônibus escolar passa por ela quatro vezes por dia. todos
os dias. Colocada em votação foi aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão a Indicação 034/2019 que trata de providências no sentido de
regularizar o horário da placa de estacionamento escolar na Praça Prefeito
Antônio Virgílio da Silva, de autoria de todos os vereadores conforme
solicitado na sessão anterior, colocada em votação foi aprovada pelos
presentes. Dada a palavra a vereadora Vera comentou com os demais
vereadores quais providências tomar sobre o vídeo que está circulando nos
celulares onde o Prefeito Municipal transporta no carro oficial do município
seus funcionários particulares. O assessor jurídico Legislativo esclareceu que
não tem experiencia no caso, e quando o Presidente Leonardo lhe procurou e
mostrou o vídeo ele colocou seu cargo a disposição e por ele ter parentesco
com o mesmo ele não gostaria de se envolver. O presidente relatou que vai
conversar com o advogado da AVEMAG para solicitar esclarecimentos e as
medidas a serem tomadas. Nada mais havendo a tratar. o senhor Presidente
encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu,
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 1
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72
br
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE NA
A
Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presen
a AN ata, que lida e aprovada vai assinada por todos,
Leonardo Bai t ilva - Presidente
José Messias Jonas/- Vice-Presidente
E
Odair Claudinei da Silva - Secretário
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho- Vereadora
Antônio Carlos
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Antônio Noel de Souza - Vereador
4 W&e
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
Vera Lúéia Junho dos Reis- Vereadora
Adriana de CásimiAtxês dos Santos — Diretora
Departamento Administrativo
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Pauta da 51º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2019 - 19:00
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
2 - REQ - Requerimento No. 4/2019
Processo:
Turno:
Autores: Alessandra Caetano de
Siqueira, Antônio Carlos de Souza,
Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Odair Claudinei da
Silva, Saulo Regis de Vilas Boas,
Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia
Junho dos Reis
3 - REQ - Requerimento No. 5/2019
Processo:
Turno:
Autores: Alessandra Caetano de
Siqueira, Antônio Carlos de Souza,
Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Odair Claudinei da
Silva, Saulo Regis de Vilas Boas,
Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia
Junho dos Reis
4 - IND - Indicação No. 31/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
5 - IND - Indicação No. 32/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
lançados em dívida ativa pela Fazenda
Municipal e dá outras providências."
Requerer que seja solicitado junto ao
Executivo Municipal as informações que
seguem sobre o conserto da sarjeta e
da Rua José de Souza Campos em
frente a creche municipal: a) De quem
partiu a autorização para realizar o
conserto? b) Quem orientou e fiscalizou
o conserto?
Requerer que seja solicitado junto ao
Executivo Municipal informações sobre
o calçamento do fim da Rua Coronel
Paiva e início da Rua José de Souza
Campos (morro das pedras) visto que o
mesmo faz pouco tempo que foi
realizado e já apresenta pedras soltas.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
realizado o conserto da Rua Pedro
Eufrásio Neto.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
realizada a limpeza do mata-burro na
divisa das propriedades dos Senhores
José Cardoso e Anésio Martins.
Matéria Ementa Situação
1-ATA O-Ata- Reunião Ordinária | Ata da Quinquagésima Reunião
No. 50/2019 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Desconhecido Natércia da 22º Legislatura
Matéria Ementa Situação
1- PLC - Projeto de Lei "Dispõe sobre as normas para
Complementar No. 1/2019 parcelamento de débitos | fiscais
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
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Pauta da 51º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria
Ementa
Situação
6 - IND - Indicação No. 33/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
7 - IND - Indicação No. 34/2019
Processo:
Turno:
Autores: Alessandra Caetano de
Siqueira, Antônio Carlos de Souza,
Antônio Noel de Souza, José
Messias Jonas, Leonardo Barreto
da Silva, Odair Claudinei da Silva,
Saulo Regis de Vilas Boas, Silviano
Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos
Reis
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
realizada o conserto das Ruas do Bairro
Santa Catarina, em especial a Rua José
Teodoro dos Reis.
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que
seja tomada as providências no sentido
de regularizar o horário da placa de
estacionamento escolar na Praça
Prefeito Antônio Virgílio da Silva.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
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