sessao nº 54

CÂMARA
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÍ
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA
LEGISLATURA
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na
sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de
Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Quinquagésima Quarta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para
manutenção da laje e telhado. Compareceram a reunião os vereadores:
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio
Noel de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair
Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera
Lúcia Junho dos Reis. Registrada a presença do Assessor Jurídico Legislativo,
o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O Presidente, Vereador Leonardo
Barreto da Silva declarou aberta a sessão da Quinquagésima Quarta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a
proteção de Deus e em nome do povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do
expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal, com
consequente aprovação. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia
colocado em discussão o Projeto de Lei nº 11/2019 que “Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras
providências”, não havendo manifestações a presente proposição foi colocada
em votação e aprovada por unanimidade. Dada a palavra o Vereador Saulo
comentou com os demais vereadores sobre o fato ocorrido com o calçamento
do morro das pedras. A vereadora Vera perguntou para os vereadores sobre
um lote ao lado do asilo que foi dado em doação para pagamento de obras
municipais, houve uma pequena discussão sobre a questão € foi verificado
junto ao sistema legislativo que o único lote que foi aprovado pela Câmara
nessas condições foi o da Lei 1327/2017. O assessor legislativo informou aos
vereadores que não encontrou escritura do Postinho de Saúde no Bairro Santa
Catarina junto aos cartórios, houve uma pequena discussão a respeito de como
uma obra com recursos federais é realizada em terreno que não seja do
município, quem é o dono do terreno e quais os procedimentos a serem
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
seguidos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou ai-sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprováa
vai assinada por todos.
Leonardo Barretô da Silva - Presidente
José-Messias J
Odair Claudilféi da Silva - Secretário
Ra oo Siqueira Carvalho- Vereadora
145
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Antônio Noel de Souza - Vereador
AZ
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
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Vera Lúcia ha dos Reis- Vereadora
Adriana de E Santos — Diretora
Departamento Administrativo
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Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 54º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2019 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1-ATA O-Ata- Reunião Ordinária | Ata da Quinquagésima Terceira
No. 53/2019 Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Autor: Desconhecido de Natércia da 22º Legislatura.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1-PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 11/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2020 e dá outras providências."
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