sessao nº 58

CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORD
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA, 22º
LEGISLATURA
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas,
na sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza”
de Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Quinquagésima Oitava Reunião
Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para
manutenção da laje e telhado. Compareceram a reunião os vereadores:
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio
Noel de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair
Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera
Lúcia Junho dos Reis. Registrada a presença do Assessor Jurídico Legislativo,
o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O Presidente, Vereador Leonardo
Barreto da Silva declarou aberta a sessão da Quinquagésima Oitava Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a
proteção de Deus e em nome do povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do
expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, com
consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura das
correspondências do Executivo Municipal: ofício nº 105/2019 encaminhando
Projeto de Lei nº 14,15 e 16/2019. Ofício nº 107/2019 encaminhando Projeto
de Lei nº 17/2019. Ofício nº 108/2019 encaminhando Projeto de Lei nº
18/2019. Ofício nº 109/2019 encaminhando Projeto de Lei nº 19 e 20/2019.
Foi realizado também a leitura dos Projetos: Projeto de Lei nº 14/2019 que
“Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para
elaboração da Lei Orçamentária 2020”. Projeto de Lei nº 15/2019 que “Altera
a Lei Municipal nº 1382/2019, de 05 de julho de 2019 que dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro
de 2020 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 16/2019 que “Estima
receita e fixa a despesa do Município de Natércia -MG para o exercício
financeiro de 2020”. Projeto de Lei nº 17/2019 que “Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e
dá outras providências.” Projeto de Lei nº 18/2019 que “Autoriza
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Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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regulamentação de projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes I e II e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 19/2019 qu
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Município de Natércia — MG, para o exercício
de 2019”. Projeto de Lei nº 20/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a
efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de
Natércia — MG, para o exercício de 2019.” Ainda no expediente foi realizada
também a leitura das proposições apresentadas pelos vereadores: Indicação
038/2019 que trata da possibilidade de colocar um redutor de velocidade na
Rua Cristiano Caetano nas proximidades da esquina com a Rua João Severino
de Paiva. Indicação 039/2019 que dispõe sobre a possibilidade de pegar as
manilhas que se encontram no terreno do Senhor Antônio Ozorio no Bairro da
Varginha e colocar na estrada que liga no Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do
Capinzal do lado de cima da casa do Senhor Ivo do Pedro Leandro. Encerrado
o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão a Indicação
038/2019 que trata da possibilidade de colocar um redutor de velocidade na
Rua Cristiano Caetano nas proximidades da esquina com a Rua João Severino
de Paiva, de autoria do vereador Saulo que se justificou relatando a solicitação
dos moradores do local, houve comentários sobre acidentes ocorridos no local.
Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a
Indicação 039/2019 que dispõe sobre a possibilidade de pegar as manilhas que
se encontram no terreno do Senhor Antônio Ozorio no Bairro da Varginha e
colocar na estrada que liga no Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do Capinzal do
lado de cima da casa do Senhor Ivo do Pedro Leandro, de autoria do vereador
Odair Claudinei que se justificou relatando que existem seis manilhas no
terreno do Senhor Antônio Ozorio há mais de dois anos e não foram usadas e
existem locais necessitando da mesma. Houve uma pequena discussão sobre a
limpeza das mesmas. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.
Dada a palavra a vereadora Vera relatou fatos ocorridos no hospital onde
pessoas ligam para saber qual o médico de plantão e os funcionários dizem
que não podem informar, relatou ainda caso onde a doutora Lilian pediu
exames para uma paciente da zona rural ela trouxe o exame e não era dia do
seu plantão. A vereadora Alessandra relatou que pelo seu entendimento o
hospital não funciona como atenção básica, casos de acompanhamento devem
ser levado ao Posto de Saúde pois o Hospital trabalha com casos de urgência e
emergência podendo os plantões serem trocados por vários motivos. Todos
sabem que existe um atendimento maior no hospital nos plantões do doutor
Marco Antônio e da doutora Lilian mais lá eles não estão como especialistas
em pediatria e cardiologia eles são plantonistas de emergência. Relatou ainda
que na sua opinião ela dar essa atenção é ótimo para comunidade, mas ela está
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ali como plantonista e os plantões podem ser mudados e quem ne
atendimento emergencial não vai se importar com que médico está para
atendimento. Sugeriu ainda um questionamento no hospital pois ela trabalha
no Posto e não sabe o que acontece no local. Nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para
constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Z)
Leonardo Barreto da Silva - Presidente
José Méssias Jo
Odair irei da Silva - Secretário
Alessandra Far Sigueira Carvalho- Vereadora
Antônio C - Vereador
Antônio e de Souza - Vereador
Saulo Regis E Vilas Bôas - Vereador
)
Silviano Reis do Vale - Vereador
Vera Lúcia J a dos Reis- Vereadora
(E:
Adriana de Cásia os Santos — Diretora
Departamento Administrativo
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Pauta da 58º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2019 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
14-ATA O - Ata - Reunião Ordinária | Ata da Quinquagésima Sétima Reunião
No. 57/2019 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Desconhecido Natércia da 22º Legislatura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 38/2019
Processo:
Turno:
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
2 - IND - Indicação No. 39/2019
Processo:
Turno:
Autor: Odair Claudinei da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de colocar um
redutor de velocidade na Rua Cristiano
Caetano nas proximidades da esquina
da Rua João Severino de Paiva.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de pegar as
manilhas que se encontram na estrada
que liga o Bairro do Pinhalzinho ao
Bairro da Varginha e colocar na estrada
que liga o Bairro do Pinhalzinho ao
Bairro do Capinzal do lado de cima da
casa do Sr. Ivo do Pedro Leandro.
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