sessao nº 65

CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATI
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA
Ba
;
(4P
|
Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às deZenove
horas, na sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de
Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito
Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Sexagésima Quinta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para
manutenção da laje e telhado. Compareceram à reunião os vereadores:
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio
Noel de Souza, José Messias Jonas, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de
Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Ausência
justificada do vereador Leonardo Barreto da Silva. Registrada a presença do
Assessor Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O
Vice-Presidente, Vereador José Messias Jonas declarou aberta a sessão da
Sexagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano.
Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita
Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para
proceder à leitura da Ata da Sexagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara
Municipal, com consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a
leitura do ofício 156/2019 do Gabinete do Prefeito enviando projeto com as
alterações solicitadas pelo magistério municipal. Leitura também das
proposições apresentadas pelos vereadores: Indicação 045/2019 que trata da
possibilidade de colocar um bebedouro no Clube Recreativo de Natércia.
Indicação 046/2019 que sejam notificados os donos dos lotes da Rua José de
Souza Campos, em frente a creche municipal. Indicação 047/2019 que seja
vista a possibilidade de colocar um poste na Rua Sebastião Gonçalves dos
Reis. Indicação 048/2019 que seja vista a possibilidade de realizar um estudo
para recolher o lixo reciclável durante dois dias por semana. Indicação
049/2019 que trata da possibilidade de um estudo para redução de velocidade
dos veículos que trafegam na Rua José de Souza Campos, entre o quebra mola
da Creche Municipal e a depressão em frente à loja Alice Modas. Indicação
050/2019 que trata da possibilidade de fazer a manutenção urgente de pelo
menos alguns trechos na estrada que dá acesso a casa do Senhor José Abrão,
Senhor Fernando entre outros. Indicação 051/2019 que trata da possibilidade
de construção e sinalização das laterais da ponte da estrada que dá acesso ao
Bairro São Bernardo. Indicação 052/2019 que dispõe sobre a possibilidade de
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉR
nomear um responsável para realizar a limpeza do Parquinho
Indicação 053/2019 que trata da possibilidade de realizar a sinalização do lado
de dentro do Clube Recreativo próximo a porta de deficiente. Indicação
054/2019 que dispõe sobre a possibilidade de arrumar a manilha da estrada do
Bairro do Pinhalzinho dos Fagundes próximo à casa do Senhor Inho Américo.
Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão o
Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 que “Cria vaga no cargo
especificado e dá outras providências”, não havendo manifestações a presente
proposição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 “Dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia, e dá
outras providências”, não havendo manifestações a presente proposição foi
colocada em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em discussão o
Projeto de Lei nº 26/2019 que “Dispõe sobre o regime de reembolso de
despesas com alimentação a servidores públicos e determina outras
providencias”, não havendo manifestações a presente proposição foi colocada
em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em discussão o Projeto de
Lei nº 29/2019 que “Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder cestas básicas
em pecúnia na forma que especifica e dá outras providências”, não havendo
manifestações a presente proposição foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 30/2019 que “Cria
gratificação especial de final de semana e feriado e dá outras providências”,
não havendo manifestações a presente proposição foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 31/2019
que “Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que
especifica e dá outras providências”, não havendo manifestações a presente
proposição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão o Projeto de Lei nº 33/2019 “Dispõe sobre a concessão de revisão
geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e
estabelece outras providências”, não havendo manifestações a presente
proposição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão o Projeto de Lei nº 34/2019 que “Concede revisão geral anual da
remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Natércia”, não havendo manifestações a presente proposição foi
colocada em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em discussão o
Projeto de Lei nº 35/2019 “Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 que
“Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxilio
alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara
Municipal e dá outras providências”, não havendo manifestações a presente
proposição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE NAT
discussão o Projeto de Lei nº 36/2019 “Autoriza o Poder Executivo a doar área
desafetada e dá outas providências”, não havendo manifestações a presente
proposição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em
discussão a Indicação nº 045/2019 que trata da possibilidade de colocar um
bebedouro no Clube Recreativo de Natércia, de autoria do vereador Antônio
Noel que se justificou relatando o pedido que quem utiliza o local. Não
havendo manifestações a presente proposição foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação 046/2019 para
que sejam notificados os donos dos lotes da Rua José de Souza Campos, em
frente a creche municipal, de autoria do vereador José Messias que se
justificou relatando que o mato dos lotes já estão alcançando a calçada. Não
havendo manifestações a presente proposição foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação 047/2019 que
seja vista a possibilidade de colocar um poste na Rua Sebastião Gonçalves dos
Reis, de autoria do vereador José Messias que se justificou relatando o pedido
dos moradores da rua. Não havendo manifestações a presente proposição foi
colocada em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a
Indicação 048/2019 que seja vista a possibilidade de realizar um estudo para
recolher o lixo reciclável durante dois dias por semana, de autoria do vereador
José Messias que se justificou relatando que o recolhimento do lixo reciclável
apenas um dia por semana não está dando conta. Não havendo manifestações a
presente proposição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes.
Colocado em discussão a Indicação 049/2019 que trata da possibilidade de um
estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam na Rua José de
Souza Campos, entre o quebra mola da Creche Municipal e a depressão em
frente à loja Alice Modas, de autoria do vereador José Messias que se
justificou relatando que os veículos estão trafegando em alta velocidade no
trecho mencionado. Não havendo manifestações a presente proposição foi
colocada em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a
Indicação 050/2019 que trata da possibilidade de fazer a manutenção urgente
de pelo menos alguns trechos na estrada que dá acesso a casa do Senhor José
Abrão, Senhor Fernando entre outros, de autoria do vereador Saulo que se
justificou relatando as péssimas condições da estrada. Não havendo
manifestações a presente proposição foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Colocado em discussão a Indicação 051/2019 que trata da
possibilidade de construção e sinalização das laterais da ponte da estrada que
dá acesso ao Bairro São Bernardo, de autoria do vereador Saulo que se
justificou relatando que a falta de sinalização pode causar acidentes. Não
havendo manifestações a presente proposição foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação 052/2019 que
dispõe sobre a possibilidade de nomear um responsável para realizar a limpeza
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA
MUN. DE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCES!”
do Parquinho Municipal, de autoria do vereador Saulo que se jus
destacando a preservação e manutenção do local. Não havendo manifestaçõe
a presente proposição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes.
Colocado em discussão a Indicação 053/2019 que trata da possibilidade de
realizar a sinalização do lado de dentro do Clube Recreativo próximo a porta
de deficiente de autoria do vereador Saulo que se justificou relatando que
próximo a porta de deficiente há um pequeno degrau e com o movimento
durante os eventos ele pode passar despercebido. Não havendo manifestações
a presente proposição foi colocada em votação e aprovada pelos presentes.
Colocado em discussão a Indicação 054/2019 que dispõe sobre a possibilidade
de arrumar a manilha da estrada do Bairro do Pinhalzinho dos Fagundes
próximo à casa do Senhor Inho Américo, de autoria do vereador Odair
Claudinei que se justificou relatando as péssimas condições da estrada. Não
havendo manifestações a presente proposição foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Aberto aos inscritos na Tribuna a senhora Débora
Araújo solicitou a avaliação dos vereadores, conforme abaixo assinado
apresentado, do atendimento a petição da interdição do uso de fogos de
artifício com efeito sonoro e/ou “foguetes”, conforme Projeto de Lei Federal
6881/17. Os vereadores assinaram o abaixo assinado e falaram que irão enviar
um ofício ao Executivo Municipal solicitando que no final do ano não seja
utilizado fogos de artifício com efeito sonoro e/ou “foguetes”. Num ato
continuo o Vice-Presidente o Vereador José Messias deu início a votação da
composição da nova Mesa Diretora para o ano de 2020, convidando a Diretora
Administrativa a senhorita Adriana para distribuir as cédulas de acordo com
art. 22, inciso IV. A votação ocorreu de acordo com artigo 22, inciso III
através de chamada, na sequencia foram convidados como escrutinadores a
vereadora Alessandra e a vereadora Vera Lúcia, após a apuração a
proclamação do resultado foi divulgada pelo Vice-Presidente de acordo com
artigo 22, inciso VII ficando a Mesa Diretora para o ano de 2020 assim
constituída: Presidente — Antônio Carlos de Souza, Vice-Presidente — Saulo
Regis de Vilas Bôas, Secretário: Silviano Reis do Vale. Na sequência os
vereadores cumprimentaram a composição da nova mesa e o presidente eleito
agradeceu os votos. Após os cumprimentos o Vice-Presidente Vereador José
Messias solicitou um recesso de dez minutos para digitação da Ata da presente
sessão e do Termo de Posse da Mesa Diretora para o ano de 2020 os quais
foram lidos, aprovados e assinados pelos vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Vice-Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de
todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por
todos.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMAR;
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Leonarda Barreto da Silva - Presidente
José Messias — Vice-Presidente
Odair Claúdinei da Silva — Secretário
Alessandra a Siqueira Carvalho- Vereadora
Antônio
Antônio Noel de Souza - Vereador
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Silviano Reis do Vale — Vereador
Vera a Reis- Vereadora
Adriana de Cásia see Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG— CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www-.natercia.mg.leg.br
A
EL
CÂMARA MUNICIPAL DE NAT
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÃ
MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020
Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenove
horas, na sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de
Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito
Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se na Sexagésima Quinta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para
manutenção da laje e telhado, a votação de acordo com artigo 22 do
Regimento Interno para eleição da Mesa Diretora do ano de 2020, a ser
composta pelos seguintes membros: Antônio Carlos de Souza, Presidente;
Saulo Regis de Vilas Bôas, Vice-Presidente; Silviano Reis do Vale, Secretário
que fica empossada a partir do dia primeiro de janeiro de 2020. E para constar,
eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, secretária ad-doc, na presença dos
eleitos e dos vereadores presentes na sessão, lavrei o presente termo que lido e
achado conforme, vai por mim e pelos empossados assinado.
Saulo Regis de Vilas Bôas — Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale — Secretário
Adriana de Cásia bo a — Secretária Ad-doc
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br

Pauta da 65º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2019 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
14-ATA O-Ata- Reunião Ordinária | Ata da Sexagésima Quarta Reunião
No. 64/2019 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Desconhecido Natércia da 22º Legislatura
2-ATA O-Ata-Reunião Ordinária Ata da Sexagésima Quinta Reunião
No. 65/2019 Ordinária da Câmara Municipal de
Autor: Desconhecido Natércia da 22º Legislatura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1- PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 5/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
2 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 6/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
3-PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 26/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
4-PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 29/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
5- PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 30/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
6- PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 31/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
“Cria vaga no cargo especificado e dá
outras providências."
"Dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras, Vencimentos e remuneração
dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica da Prefeitura
Municipal de Natércia e dá outras
providências."
"Dispõe sobre o regime de reembolso de
despesas com alimentação a servidores
públicos e determina outras
providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal a
conceder Cestas Básicas em Pecúnia
na forma que especifica e dá outras
providências."
"Cria gratificação especial de final de
semana e feriado, e dá outras
providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar bem
móvel para entidade que especifica e dá
outras providências."
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
http:/Avww.cmnatercia.mg.gov.br - E-mail: camara naterciaQhotmail.com
Bj
Pauta da 65º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria
Ementa
Situação
7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 33/2019
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora
8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 34/2019
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora
9-PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 35/2019
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora
10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 36/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
11 - IND - Indicação No. 45/2019
Processo:
Turno:
Autor: Antônio Noel de Souza
12 - IND - Indicação No. 46/2019
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
13 - IND - Indicação No. 47/2019
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
14 - IND - Indicação No. 48/2019
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
15 - IND - Indicação No. 49/2019
Processo:
Turno:
Autor: José Messias Jonas
"Dispõe sobre a concessão de revisão
geral anual de subsídios aos Agentes
Políticos Municipais do Legislativo e
estabelece outras providências."
"Concede revisão geral anual da
remuneração dos servidores públicos do
quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Natércia."
"Altera art. 3º da Lei Municipal
1222/2014 que "Institui e autoriza a
Câmara Municipal de Natércia a
conceder auxílio alimentação em
pecúnia na forma que especifica aos
servidores da Câmara Municipal e dá
outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a doar área
desafetada e dá outras providências."
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de colocar um
bebedouro no Clube Recreativo de
Natércia.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que
sejam notificados os donos dos lotes da
Rua José de Souza Campos, em frente
a creche municipal.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de colocar um
poste na Rua Sebastião Gonçalves dos
Reis.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de um estudo para
recolher lixo reciclável durante dois dias
por semana.
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
vista a possibilidade de um estudo para
redução de velocidade dos veículos que
trafegam na Rua José de Souza
Campos, entre o quebra mola da
Creche Municipal e a depressão em
frente à loja Alice Modas.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
http:/Avww.cmnatercia.mg.gov.br - E-mail: camara naterciaQhotmail.com
NUCA Câmara Municipal de Natércia - MG
Já Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nena!
Pauta da 65º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
22º (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa Situação
16 - IND - Indicação No. 50/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
P . vista a possibilidade de fazer a
rocesso: manutenção urgente de pelo menos
Turno: alguns trechos da estrada que dá
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas acesso a casa do Senhor José Abrão,
. Senhor Fernando, entre outros.
17 - IND - Indicação No. 51/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
. vista a possibilidade de construção e
Processo: sinalização das laterais da ponte da
Turno: estrada que dá acesso ao Bairro São
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas Eemardo.
18 - IND - Indicação No. 52/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
Ç
Pp . vista a possibilidade de nomear um
TOGRRRa! responsável para realizar a limpeza do
Turno: Parquinho Municipal.
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas
19 - IND - Indicação No. 53/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
. vista a possibilidade de realizar a
Processo: sinalização do lado de dentro do Clube
Turno: Recreativo próximo a porta de
Autor: Saulo Regis de Vilas Boas deficionte.
20 - IND - Indicação No. 54/2019 Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja
Pp . vista a possibilidade de arrumar a
rocesso: manilha da estrada do Bairro do
Turno: Pinhalzinho dos Fagundes próximo a
Autor: Odair Claudinei da Silva essa do Senhor Inhó Américo:
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 - Natércia MG Tel.: (35)3456-1672
http:/Avww.cmnatercia.mg.gov.br - E-mail: camara naterciaQhotmail.com