materia nº 33/2022

PREFEITURA DE
NOVA PONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
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PROJETO DE LEI Nº 033, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
NOVA PONTE, MG, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023.
O Povo do Município de NOVA PONTE, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome
sanciono a seguinte Lei:
Ê
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento do Município de NOVA PONTE,
Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023 discriminado pelos anexos
desta Lei e que estima a receita em R$ 93.967.950,00 (Noventa e três milhões
novecentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais) e fixa a despesa em igual
valor.
Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas
e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte
desdobramento:
ADM.
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Apis INDIRETA Opa:
R R$ R$
1. RECEITAS CORRENTES 90.325.950,0 8.119.000,00 98.444.950,00)
Receita Impost., Taxas e Contr.d 5.046.950,0 - 5.046.950,0
Melhoria
Receita de Contribuições 1.400.000,0 1.411.000,00) 2.811.000,00
Receita Patrimonial 415.000,0! 3.501.000,00) 3.916.000,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 560.000,0 3.191.000,00 3.751.000,00,
Transferências Correntes 82.636.000,0! - 82.636.000,00)
Outras Receitas Correntes 268.000,0 16.000,00) 284.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 5.430.000,00 0,00) 5.430.000,00
Operações de Crédito 3.500.000,00 3.500.000,00)
Alienação de Bens 380.000,00, 380.000,00
[Transferências de Capital 1.550.000,00 1.550.000,00)
7. RECEITAS INTRA 0,00] 3.373.000,00 3.373.000,00)
ORÇAMENTÁRIAS |
Receita de Contribuições | + 3.373.000,00 3.373.000,00)
2 22—
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9. DEDUÇÃO NA RECEITA P/ -13.280.000,00 -13.280.000,00
FUNDEB
Dedução na Receita p/ FUNDEB | -13.280.000,00 -13.280.000,00|
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA
82.475.950,00 11.492.000,00 93.967.950,00
Art. 3º. A Despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida
nos quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por
Funções, Subfunções e Programas, conforme o seguinte desdobramento:
A) DESPESA POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS:
06. Secretaria Mun. De Educação
96. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATUA MUNICILAL DE SAUDE
DESPESA POR ÓRGÃOS E UNIDADES R$ R$
ORÇAMENTÁRIAS
01. PODER LEGISLATIVO 3.361.000,00
10. Câmara Municipal de Nova Ponte 3.361.000,00)
92. PODER EXECUTIVO 55.279.700,00
01. Secretaria de Governo rat
02. Procuradoria Geral | 1.376.300,0
03. Secretaria Mun. De Adm. E Finanças 7.283.903,46
05. Secretaria Mun. De Obras e Servs. Públicos 18.254.800,00
07. Secretaria Mun. de Indústria, Com. E
ai 410.896,5
Agropecuária
08. Secretaria Municipal de Desenv. e M. Ambiente 3.265.050,0
10. Secretaria Mun. de Turismo, Esporte e Cultura 633.650,0
11. Fundo Munic.de Assist. Social / Secr. Ação |
Social, Hab. e Antidrogas Rs
94. DMAE — DEPTº MUNICIPAL DE ÁGUA E 3.178.500,00
sa ERA MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTOS
40. Departamento Administrativo/Financeiro E
50. Departamento de Operações 2.528.500,0
95. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE, 5.135.000,00
NOVA PONTE
08. Fundo de Previdência do Mun. De Nova Ponte 5.135.000,00)
06. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde 23.165.250,00
21.664.950,00
23.165.250,00
DE — )
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TOTAL DA DESPESA FIXADA | 90.119.450,00,
eserva Orçamentária e do RPPS 3.848.500,00)
[TOTAL DA DESPESA FIXADA 93.967.950,00
B) DESPESA POR FUNÇÕES:
CÓDIGO FUNÇÕES ADM. DIRETA ADM. TOTAL
INDIRETA
01 Legislativa 3.361.000,00 - 3.361.000,00
03 Essencial a Justiça 1.597.900,00 - 1.597.900,00
04 Administração 5.895.038,95 - 5.895.038,95
06 Segurança Pública 659.111,05 - 659.111,05
08 Assistência Social 3.202.400,00 - 3.202.400,00
09 Previdência Social | - 5.135.000,00 5.135.000,00
10 Saúde 23.160.650,00 - 23.160.650,00
11 | Trabalho 671.800,00 | - 671.800,00
12 Educação 21.664.950,00 - 21.664.950,00
13 Cultura 1.151.200,00 - 1.151.200,00
14 Direitos da Cidadania 57.650,00 - 57.650,00
15 Urbanismo 15.596.150,00 - 15.596.150,00
16 Habitação 5.000,00 - 5.000,00
17 Saneamento 18.200,00 3.178.500,00 3.196.700,00
18 Gestão Ambiental 6.850,00 - 6.850,00
20 Agricultura 207.800,00 - 207.800,00
Ss Indústria 124.500,00 - 124.500,00
2 Comércio e Serviços 181.300,00 - 181.300,00
26 Transporte 2.637.250,00 - 2.637.250,00
27 Desporto e Lazer 407.200,00 - 407.200,00
28 Encargos Especiais 1.200.000,00 - 1.200.000,00
99 Reserva de Contingência 670.000,00 28.500,00 698.500,00
99 Reserva RPPS - 3.150.000,00 3.150.000,00
TOTAIS| 82.475.950,00 11.492.000,00 93.967.950,00
Art. 4º A Lei Orçamentária para o exercício de 2023, incluindo os seus
anexos, é compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04
de maio de 2000. Fica autorizado a compatibilização e atualização dos valores de metas
físicas e financeiras dos anexos da presente Lei com as peças de planejamento !
municipal Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes.
Art. 5º É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita
á
em termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro contendo a
SET —
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previsão da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto no $ 6º do
artigo 165 da Constituição Federal e inciso II do artigo 5º da Lei Complementar 101/00.
Art. 6º Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias
destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente lei, o poder executivo
municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento
e adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º Durante a execução orçamentária, fica o Executivo e Legislativo
Municipal autorizado a abrir créditos suplementares para reforçar dotações que se
tornarem insuficientes, podendo para tanto:
a) Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme
disposto no inciso III, $ 1º, Art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 até o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada nesta Lei;
b) Utilizar os recursos resultantes do “excesso de arrecadação” apurado
nos termos do inciso IL, 8 1º, Art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 até o
limite do excesso apurado por fontes no exercício;
c) Utilizar os recursos resultantes do “superávit financeiro”, apurado em
balanço patrimonial do exercício anterior, conforme disposto no inciso I,
8 1º, Art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 até o limite do superávit apurado
por fontes do exercício anterior;
d) Utilizar os recursos resultantes de operações de crédito autorizadas,
em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las,
conforme disposto no inciso IV, 8 1º, Art. 43 da Lei Federal nº 4320/64,
até o limite das operações de créditos realizadas durante o exercício.
Parágrafo Primeiro - Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo:
I - as suplementações para pessoal e encargos sociais, limitadas ao percen-
tual estabelecido no caput deste artigo sobre o total do crédito aprovado no grupo de
despesa Pessoal e Encargos Sociais, do orçamento vigente, a fim de preservar a apropri-
ação do gasto nos centros de custos das unidades administrativas;
II - as suplementações ao Fundo Municipal de Saúde, limitadas ao percentu-
al estabelecido no caput deste artigo sobre o total do crédito aprovado para o referido
fundo, objetivando adequar as fontes de financiamento ao efetivo processamento das
ações programadas da área de Saúde.
Parágrafo Segundo - Fica o Executivo autorizado a incluir e/ou alterar fontes de recur-
sos além daquelas originalmente aprovadas na Lei Orçamentária ou em seus créditos
adicionais, por meio de decreto do Poder Executivo, podendo realizar alterações de seus /
valores.
Art. 8º Em caso de extinção ou fusão de órgãos da Administração Indireta,
os saldos orçamentários remanescentes de receita e despesa serão transferidos ao
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orçamento da administração direta através de decreto do executivo e distribuídos entre
as unidades orçamentárias, alterando-se a receita e a despesa fixada no artigo 2º desta
Lei.
Art. 9º Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei,
ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para
se estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para
créditos suplementares.
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no
artigo 165, $ 8º da Constituição Federal, artigo 157, 8 3º da Constituição Estadual de
Minas Gerais e, ainda, artigo 159 da Lei Orgânica do município:
a) Realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante
contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido
em resolução do Senado Federal;
b) Realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital.
Art. 11 Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, nos termos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o
Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução
mensal de desembolso.
Art. 12 Os órgãos da administração direta, indireta, fundação, autarquias e
Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão, no que couber, todas as
prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 101/00.
Art. 13 Esta lei entrará em vigor na data de 01 de Janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte -MG, 28 de setembro de 2022.
ae
Idevald a da Silva
Secyetário Municipal de Administração Contadora
e Finanças CRC/MG 47.715
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PREVISÃO DA RECEITA E METODOLOGIA DE CÁLCULO
(Artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/00)
TIPO DE RECEITA COMPONENTES COMPONENTES |
GENÉRICOS ESPECÍFICOS
IPTU Previsão de inflação. Aumento da base contributiva.
Média de Arrecadação doslem razão do crescimento da
últimos quatro exercícios. cidade.
IRRF Média de Arrecadação dos| Aumento salarial dos
últimos exercícios. servidores que eleva a base de
| cálculo.
ITBI INTERVIVOS Valor venal dos imóveis —
pesquisa de mercado ou planta |
genérica de valores.
ISS Previsão de inflação e previsão Campanha de conscientização
de crescimento econômico. junto ao comércio local, através
da ACIANP.
TAXA PELO EXERCÍCIO | Previsão de inflação e previsão |Campanha de conscientização
DO PODER DE POLÍCIA de crescimento econômico. junto ao comércio local, através
da ACIANP, no que diz
respeito a Taxa de Licença para
funcionamento de
Estabelecimentos comerciais.
TAXA PELA PRESTAÇÃO | Custo despendido na Prestação | Aumento da base contributiva,
DE SERVIÇOS de serviços aos cidadãos —lem função do crescimento da
Limpeza pública, varrição, cidade.
coleta de lixo, conservação de
logradouros públicos, combate
a insetos e outros.
RECEITA DE Previsão com base nas
CONTRIBUIÇÕES alíquotas de desconto da folha
de pagamento dos servidores.
ALUGUÉIS Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
APLICAÇÕES Previsão com base no
FINANCEIRAS comportamento histórico da
arrecadação [
RECEITA DE SERVIÇOS Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
FPM — FUNDO DE | Previsão de inflação, previsão de
PARTICIPAÇÃO DOS | crescimento econômico, previsão |
| -
MUNICÍPIOS da União referente ao IPI e IR.
— SET o
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[ITR
com base
comportamento histórico da
arrecadação
Previsão no
Esforço junto aos contadores
Ido município e
disponibilização de um
funcionário do município para
auxiliar os produtores rurais.
TRANSFERÊNCIAS DO SUS
Plano de Assistência Básica —
PAB, no valor estimado de R$
15,00 p/hab;
TRANSFERÊNCIAS
FNDE
DO
Previsão com base
comportamento histórico
arrecadação
FUNDO ESPECIAL
com | base
comportamento histórico
arrecadação
Previsão
TRANSFERÊNCIAS
ICMS
DO
Previsão de inflação, previsão
de crescimento econômico,
previsão do Estado referente ao
ICMS e cálculo do VAF (Valor
Adicionado Fiscal)
TRANSFERÊNCIAS
IPVA
DO
Previsão do Estado com base
em pesquisa do valor venal dos
veículos automotores.
Aumento da Frota de veículos
no município.
IPI EXPORTADOS
Previsão com base
comportamento histórico
arrecadação
no
da
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Previsão com base
comportamento histórico
arrecadação
no
da
COTA-PARTE DA CIDE
Previsão com base
comportamento histórico
arrecadação
no
da
TRANSFERÊNCIAS
RECURSOS DO FUNDEB
DE
Previsão com base no número
de alunos matriculados no
ensino fundamental (Censo
Nacional da Educação),
referente ao exercício em
curso, multiplicado pelo valor
apurado para cada Estado,
calculado em razão do total do
FUNDEB e de alunos do
Estado (per capita).
Aumento do número de alunos
no ensino fundamental,
matriculados na rede municipal
de ensino.
TRANSFERÊNCIAS
CONVÊNIOS
CUSTEIO
DE
PARA
Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
7 —
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MULTAS E JUROS DE|Previsão com base no
MORA comportamento histórico dal |
arrecadação |
INDENIZAÇÕES Previsão com base no |
comportamento histórico da
arrecadação
RESTITUIÇÕES Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
RECEITA DA DÍVIDA Previsão com base no Negociação individualizada
ATIVA TRIBUTÁRIA comportamento histórico dalcom os contribuintes, visando a
arrecadação regularização da dívida ativa.
RECEITAS DIVERSAS Previsão com base no
comportamento histórico da |
arrecadação
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |Previsão de ingresso de
recursos por meio de
contratação de empréstimos,
desde que obedecidas às
limitações previstas na Lei
Complementar 101/00, em
particular quanto à não
superação do montante das
despesas de capital.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS — Pesquisa do valor| Alienação através de leilão de
venal no mercado ou o valor do |lotes em novos loteamentos na
IPTU, o que for maior; cidade.
MÓVEIS -— Pesquisa de
mercado.
TRANSFERÊNCIAS DE Previsão de receita com base
CONVÊNIOS nos convênios em andamento.
Edy
STA
/
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 033, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de NOVA
PONTE-MG, para o exercício financeiro de 2023.
Senhor Presidente,
Encaminhamos à Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos ilustres
Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei que dispõe Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de NOVA PONTE, MG, para o exercício financeiro
de 2023, conforme o disposto no art. 165, inciso 1 8 1º, da Constituição da República.
O projeto de lei em pauta objetiva Orçamento Anual da Administração
Pública Municipal de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro
de 2023, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relati-
vas aos programas de duração continuada.
A estruturação do planejamento orçamentário em Programas e Ações te-
ve por objetivo identificar as Iniciativas Estratégicas no espaço orçamentário, caracteri-
zando desta maneira o perfil de projetos e atividades que se pretende programar, nos
próximos quatro anos, para alcançar um conjunto de resultados para o desenvolvimento
da Cidade, tendo como enfoque a melhoria da qualidade de vida da população e promo-
ção da cidadania.
Diante do exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente projeto de
lei à consideração de Vossa Excelência e nobres Edis, esperando que o mesmo venha a
merecer uma acolhida favorável.
Reiteramos, na oportunidade, a Vossa Excelência e a seus Pares, os nos-
sos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Nova Ponte — MG, 28 de setembro de 2022.
Prefeito Municipal
1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
28/09/2022
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RECEITA DESPESA
0 E = ' =
Especificação Valor Especificação Valor
—>">>>—— e CSpeêeiticação NVador
RECEITAS CORRENTES 101.817.950,00 Despesas Correntes 81.443.347,11
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 046 00 EESFoIO Encargos Sorleis deRard oa
s 5.046.950) Juros e Encargos da Divida 650.000,00
CONTRIBUICOES 8.184.000,00 outras Despesas Correntes 37.965.585,70
RECEITA PATRIMONIAL 3.916.000,00
RECEITA DE SERVICOS 3.751.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 82.636.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 284.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (3.373.000,00) DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (4.451.400,00)
CONTRIBUICOES (3.373.000,00)
DEDUÇÕES DA RECEITA (13.280.000,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES (13.280.000,00)
Subtotal 88.537.950,00 Subtotal 81.443.347,11
Déficit 0,00 Superávit 7.094.602,89
TOTAL 88.537.950,00 TOTAL 88.537.950,00
Superávit do Orçamento Corrente 7.094.602,89 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.430.000,00 Despesas de Capital 8.676.102,89
OPERACOES DE CREDITO 3.500.000,00 | Investimentos 8.124.102,89
ALIENACAO DE BENS 380.000,00 Inversoes Financeiras 2.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.550.000,00 Amortizacao da Divida 550.000,00
Subtotal 12.524.602,89 Subtotal 8.676.102,89
Déficit 0,00 Superávit 3.848.500,00
TOTAL 12.524.602,89 TOTAL 12.524.602,89
E [DD————em
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 28m
sad 22
Ê ai PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
EE A 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1
2023
(LELNº 4320 ) R$ 1.00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receitas Redutoras
TOTAL
101.817.950,00 Despesas Correntes
5.430.000,00 Despesas de Capital
(13.280.000,00) Reservas
93.967.950,00 TOTAL
81.443.347,11
8.676.102,89
3.848.500,00
93.967.950,00
Receitas Intra-Orçamentária
(3.373.000,00) Despesas Intra Orçamentári
Ideyi É Gesilva
-MG TE Nº 47 715
(4.461.400,00)
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 28m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
1/18
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 3.361.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 3.361.000,00
SUBUNIDADE 00 3.361.000,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 3.277.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.194.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 2.194.000,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 80.800,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.677.200,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 436.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.083.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.083.000,00
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 191.600,00
3.3.9030 Material de Consumo 202.300,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 269.900,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 57.500,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 351.700,00
4 Despesas de Capital 84.000,00
44 Investimentos 84.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 84.000,00
44.9051 Obras e Instalacoes 74.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
SS ei e a eee A ai iai Sig aa ee ia
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 2/18
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320 ) R$ 1.00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 SECRETARIA DE GOVERNO 650.450,00
SUBUNIDADE [oo] 650.450,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 636.000,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 560.900,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 68.900,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 2.300,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 66.600,00
3.1.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 492.000,00
Integrantes dos Orcamentos F
3414.9113 Obrigacoes Patronais 492.000,00
33 Outras Despesas Correntes 75.100,00
33.90 Aplicacoes Diretas 75.100,00
33.9030 Material de Consumo 17.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.400,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55.700,00
4 Despesas de Capital 14.450,00
44 Investimentos 14.450,00
44.90 Aplicacoes Diretas 14.450,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 14.450,00
——— o
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
ZE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE S18
28/09/2022
road LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
f
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 PROCURADORIA GERAL 1.376.300,00
k SUBUNIDADE 00 1.376.300,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| cóDIco ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 1.361.400,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 579.000,00
314.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 10.000,00
31.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 550.800,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 2.800,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 340.600,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 2.800,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 204.600,00
31.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 18.200,00
Integrantes dos Orcamentos F
31.91.13 Obrigacoes Patronais 18.200,00
33 Outras Despesas Correntes 782.400,00
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 10.000,00
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.000,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 772.400,00
3.3.9030 Material de Consumo 5.300,00
33.9035 Servicos de Consultoria 756.200,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.800,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.300,00
3.3.9091 Sentencas Judiciais 2.800,00
4 Despesas de Capital 14.900,00
44 Investimentos 14.900,00
44.11 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 10.000,00
44.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.000,00
44.90 Aplicacoes Diretas 4.900,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
RE?
fia
ese
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
44.9052 Equipamentos e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
4.900,00
4118
28/09/2022
R$ 1,00
aerea errors mae rim mermo eee rerum era errar ts carrera meme
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisstol4h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
5/18
E 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS 7.953.903,46 |
| SUBUNIDADE Do 7.953.903,46
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 8.435.177,14
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.129.196,84
314.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 20.096,84
31.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.096,84
3.1.90 Aplicacoes Diretas 2.578.700,00
3.1.9004 Coniratacao por Tempo Determinado 352.700,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 2.035.350,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 184.850,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.800,00
31.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 530.400,00
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.9113 Obrigacoes Patronais 530.400,00
3.2 Juros e Encargos da Divida 650.000,00
32.90 Aplicacoes Diretas 650.000,00
32.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 650.000,00
33 Outras Despesas Correntes 2.655.980,30
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 283.000,00
33.5041 Contribuicoes 5.000,00
33,5043 Subvencoes Sociais 278.000,00
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 6.087,89
33.71.70 Rateio pela Pa acao em Consorcio Publico 6.087,89
33.90 Aplicacoes Diretas 2.366.892,41
3.3.9030 Material de Consumo 197.600,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 84.200,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.297.392,41
3.3.9040 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 53.200,00
mma rr eee aee Ae aee mr
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
(Lei Nº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
3.3.9047
33.9092
33.9093
4
44
44.71
44.71.70
44.90
44.9052
46
48.90
4686.9071
9
9.9
9.9.99
9.9.99299
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Despesas de Exerc s Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Amortizacao da Divida
Aplicacoes Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
2023
671.800,00
56.900,00
5.800,00
526,32
298.200,00
550.000,00
570.000,00
526,32
298.200,00
550.000,00
670.000,00
4/18
28/09/2022
R$ 1,00
848.726,32
298.726,32
550.000,00
670.000,00
870.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissco14h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
718
- 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320 ) R$ 1.00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 55.949 700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 18.254.800,00
SUBUNIDADE 00 18.254.800,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| cópiso ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 12.516.150,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 5.224.300,00
31.90 Aplicacoes Diretas 4.801.200,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 2.252.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.108.300,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 438.400,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.500,00
31.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 423.100,00
Integrantes dos Orcamentos F
3.1.9113 Obrigacoes Patronais 423.100,00
33 Outras Despesas Correntes 7.291.850,00
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 144.200,00
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 144.200,00
33.90 Aplicacoes Diretas 7.147.650,00
3.3.9030 Material de Consumo 3.471.100,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.650,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.659.900,00
4 Despesas de Capital 5.738.650,00
44 Investimentos 5.736.650,00
44.90 Aplicacoes Diretas 5.736.650,00
44.9051 Obras e Instalacoes 4.938.750,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 797.900,00
45 Inversoes Financeiras 2.000,00
45.90 Aplicacoes Diretas 2.000,00
45.9093 Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisscol4h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
818
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
— — ]
| 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.664.950,00
SUBUNIDADE jojo] 21.664.950,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correnies 21.100.650,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 14.293.850,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 12.459.050,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 3.768.700,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.876.250,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 814.100,00
3.1.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 1.834.800,00
Integrantes dos Orcamentos F
31.91.13 Obrigacoes Patronais 1.834.800,00
33 Ouiras Despesas Correntes 6.806.800,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 188.250,00
33.5043 Subvencoes Sociais 188.250,00
33.90 Aplicacoes Diretas 6.618.550,00
3.3.9030 Material de Consumo 4.333.050,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 509.000,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ji 1.778.500,00
4 Despesas de Capital 564.300,00
44 investimentos 564.300,00
44.90 Aplicacoes Diretas 564.300,00
44.9051 Obras e Instalacoes 251.800,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 312.500,00
SE iii ii IS ES E iii es
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emiss6o14h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
9/18
— 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND., COMÉRCIO E AGROP. 410.896,54
SUBUNIDADE 00 410.896,54
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 395.469,97
341 Pessoal e Encargos Sociais 214.264,57
34.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 40.464,57
34.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 46.464,57
3.1.90 Aplicacoes Diretas 149.500,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 149.500,00
31.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 18.300,00
integrantes dos Orcamentos F
3.1.9113 Obrigacoes Patronais 18.300,00
33 Outras Despesas Correntes 181.205,40
33.30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 114.000,00
33.3041 Contribuicoes 114.000,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 8.200,00
3.3.5041 Contribuicoes 8.200,00
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 27.005,40
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 27.005,40
3.3.90 Aplicacoes Diretas 32.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 8.000,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.300,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.700,00
4 Despesas de Capital 15.426,57
44 Investimentos 15.426,57
44.11 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 126,57
44.T4TO Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 126,57
44.90 Aplicacoes Diretas 15.300,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 15.300,00
a e eee ei
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
10/18
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.265.050,00
SUBUNIDADE oo 3.265.050,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 3.201.000,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 762.600,00
31.90 Aplicacoes Diretas 662.600,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 45.600,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesscal Civil 546.800,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 70.200,00
3.1.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 100.000,00
Integrantes dos Orcamentos F
31.91.13 Obrigacoes Patronais 100.000,00
33 Outras Despesas Correntes 2.438.400,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 235.700,00
33.5041 Contribuicoes 38.000,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 197.700,00
33.90 Aplicacoes Diretas 2.202.700,00
3.3.9030 Material de Consumo 201.800,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 297.550,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa a 12.300,00
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.684.800,00
33.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 6.250,00
4 Despesas de Capital 64.050,00
44 Investimentos 854.050,00
44.90 Aplicacoes Diretas 64.050,00
44.9051 Obras e Instalacoes 39.200,00
44,9052 Equipamentos e Material Permanente 24.850,00
eee rr mma meme meme eme erre rare meme
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco28/09/2022 e hora de emissto14h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
11/18
E . 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
(Lei Nº 4320) R$ 1.00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 633.650,00
SUBUNIDADE [ojo) 633.650,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
L cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 627.450,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 78.500,00
34.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 2.400,00
31.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.400,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 73.100,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 51.500,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 18.600,00
31.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 3.000,00
Integrantes dos Orcamentos F
31.91.13 Obrigacoes Patronais 3.000,00
33 Outras Despesas Correntes 548.950,00
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Raíeio 1.250,00
“33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Pul 1.250,00
33.90 Aplicacoes Diretas 547.700,00
3.3.9030 Material de Consumo 495.700,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 3.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridi 49.000,00
4 Despesas de Capital 6.200,00
44 Investimentos 6.200,00
44.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 3.200,00
44 T1.TO Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3.200,00
44.90 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,09
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissto14h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
12/18
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 02 | PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E 1.739.700,00
| CULTURA
SUBUNIDADE 00 1.739.700,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| códico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 1.561.050,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 432.700,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 377.100,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 55.400,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 289.800,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 31.900,00
3.1.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 55.600,00
Integrantes dos Orcamentos F
31.9113 Obrigacoes Patronais 55.600,00
33 Outras Despesas Correntes 1.128.350,00
3.3.50 Transferencias a instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 6.800,00
3.3.5041 Contribuicoes 8.800,00
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.121.550,00
3.3.9030 Material de Consumo 273.400,00
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 2.500,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9.700,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 835.950,00
4 Despesas de Capital 178.650,00
44 Investimentos 178.650,00
44.90 Aplicacoes Diretas 178.650,00
44.9051 Obras e Instalacoes 162.450,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 16.200,00
De E ON
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
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28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
oRGÃO 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 3.207.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 678.500,00
| SUBUNIDADE [oo] 678.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| cópico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 644.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 429.800,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 401.300,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 10.300,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 373.800,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 17.200,00
31.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 28.500,00
Integrantes dos Orcamentos F
31.9113 Obrigacoes Patronais 28.500,00
33 Outras Despesas Correntes 214.700,00
33.90 Aplicacoes Diretas 214.700,00
3.3.9030 Material de Consumo 53.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 5.900,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 155.800,00
4 Despesas de Capital 5.500,00
44 Investimentos 5.500,00
44.90 Aplicacoes Diretas 5.500,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 28.500,00
99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 28.500,00
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 28.500,00
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 28.500,00
—m remo ee eme nero arrancam remar
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
14/18
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORGÃO 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 3.207.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 2.528.500,00
SUBUNIDADE 00 2.528.500,00
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
| cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 2.524.200,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 963.300,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 873.700,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 445.500,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C| 368.600,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 59.600,00
31.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 89.600,00
Integrantes dos Orcamentos F
31.91.13 Obrigacoes Patronais 89.600,00
33 Outras Despesas Correntes 1.560.900,00
33.90 Aplicacoes Diretas 1.560.900,00
3.3.9030 Material de Consumo 475.000,00
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 11.900,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juri 1.074.000,00
4 Despesas de Capital 4.300,00
44 Investimentos 4.300,00
44.90 Aplicacoes Diretas 4.300,00
44.9051 Obras e Insialacoes 2.550,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.750,00
DS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
(Lei Nº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
15/18
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
R$ 1,00
[orsão os FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE 8.285.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o8 FUNDO DE PREV. DO MUN. DE NOVA PONTE 8.285.000,00
SUBUNIDADE 00 8.255.000,00
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS |
cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS |
3 Despesas Correntes 5.132.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.947.300,00
31.90 Aplicacoes Diretas 4.946.200,00
3.1.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 3.891.000,00
3.1.9003 Pensoes do RPPS e do Militar 964.200,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 5.200,00
3.1.9005 Outros Beneficios Previdenciarios do Servidor ou do Mi 3.100,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 79.500,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 1.500,00
3.1.9091 Sentencas Judiciais 1.100,00
3.1.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 600,00
31.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Ei 1.100,00
Integrantes dos Orcamentos F
31.9113 Obrigacoes Patronais 1.100,00
33 Outras Despesas Correntes 185.200,00
33.90 Aplicacoes Diretas 185.200,00
3.3.9008 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do h 2.200,00
3.3.9030 Material de Consumo 3.200,00
3.3.9035 Servicos de Consultoria 2.600,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 84.200,00
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 92.000,00
4 Despesas de Capital 2.500,00
44 Investimentos 2.500,00
44.90 Aplicacoes Diretas 2.500,00
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséol4h e 29m
sia, 16/18
REx PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Eca 28/09/2022
semi LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.150.000,00
9,9 gência ou Reserva do RPPS 3.150.000,00
99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.150.000,00
9.9.9999 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.150.000,00
eee e re err a erremciro ierremmareirm serem merecem msm emma mesma eram sra eme comerem emerson ema eee meme eee eee
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
17/18
E — 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
(Lei Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
| ORGÃO 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.165.250,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.165.250,00 |
SUBUNIDADE 00 23.165.250,00 |
| PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS
| cóDico ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
3 Despesas Correntes 22.030.800,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 9.018.050,00
31.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 36.000,00
34.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Pul 36.000,00
3.1.90 Aplicacoes Diretas 8.115.250,00
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 2.951.700,00
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 4.636.850,00
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 523.600,00
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.100,00
31.91 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e Entidades 866.800,00
Integrantes dos Orcamentos F
31.91.13 Obrigacoes Patronais 866.800,00
sB Outras Despesas Correntes 13.012.750,00
3.3.30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 3.100,00
33.3041 Contribuicoes 3.100,00
33.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 6.400,00
33.5041 Contribuicoes 3.200,00
3.3.5043 Subvencoes Sociais 3.200,00
33.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 96.000,00
33.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 96.000,00
33.90 Aplicacoes Diretas 12.907.250,00
3.3.9030 Material de Consumo 5.301.600,00
33.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 762.500,00
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 26.200,00
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.691.150,00
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 36.000,00
mera rm eme scr erre memo marea meme meme re mrmememememmemem
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
(Lei Nº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
2023
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
33.9092
3.3.9093
4
44
44.11
44.71.70
44.90
44.9051
44.9052
TOTAL
Despesas de Exercicios Anteriores
indenizacoes e Restituicoes
Despesas de Capital
Investimentos
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
Aplicacoes Diretas
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
18/18
28/09/2022
R$ 1,00
85.300,00
4.500,00
1.134.450,00
1.134.450,00
7.400,00
7.400,00
1.127.050,00
388.000,00
739.050,00
93.967.950,00
Ideval a Silva
CRC CN477s
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 29m
(LEENº 4320)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA P:
TE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2023
114
28/09/2022
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1. RECEITAS CORRENTES 84.555.950,00
11 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 5.046.950,00
Id Impostos 4.714.950,00
11.12 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1.043.450,00
1.1.1 2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 143.450,00
1.1.1.2.50.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 143.450,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 90.000,00
- Principal
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 450,00
Multa e Juros
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 48.000,00
Dívida Ativa
1.1.1.2: 50,0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.000,00
- Multa e Juros da Div Atv
1,1.1,2.53 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 900.000,00
1.1.1.2.53.0 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens 900.000,00
1.1.1.2.53.0.1 "Imp sobre Trans "“Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir 900.000,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.113 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 650.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 650.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 500.000.00
1,1.1,3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 500.000,00
Principal
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 150.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 150.000,00
Rendimentos - Principal
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.021.500,00
1.1.1.4.51.1
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissto14h e 30m
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
3.021.500,00
3.021.500,00
RelLOAdemocdrct.r
SE,
fra
ços
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
214
28/09/2022
R$ 1,00
1.1.1.4.51.1.1
1.1.
mma mm
DS
9
npes sp
vw Us
OR)
1.4.51.1.2
ivo dy
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sido dit
nv ridio
4.
.02.
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02.
511.
tw
.51.1.4
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19
to do
0
02.
01.
to
ovooo
.50
.50.0
.50.0.1
.02
.02.0
Imposto sobre Serviç
os de Qualquer
Natureza - ISSQN
Multa
q
iva
Pública
Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN D
e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Multa e Juros da Div Atv
Taxas
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não
Proveniente da Utilização de Posições Orbitais -Pr
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Dívida At
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral -— Multa e
Juros da Div Atv
CONTRIBUICOES
Contribuiçao para Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Contribuição para
Contribuição para
ooogo
Contribuição para O
Pública - Principal
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Custeio do Serviço de
Custeio do Serviço de
Custeio do Serviço de
Iluminação
Iluminação
Iluminação
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito
Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito
Pública
de
de
3.000.000,00
15.000,00
3.000,00
3.500,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
32.000,00
32.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.400.000,00
1.409.000,00
1.400.000,00
15.000,00
15.000,00
300.000,00
32.000,00
1.400.000,00
15.000,00
332.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
315.000,00
15.000,00
e eee rms
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 30m
RelLOAdemocdrct.r]
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 3/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022,
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.3.1.1.02.0.1 Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de 15.000,00
Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.2 Valores Mobiliarios 300.000,00
1,825 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 300.000,00
1.3.2 1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 300.000,00
1.3.2.1.01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 300.000.00
1:3,221. 01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 255.000,00
1.61 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250.000,00
1.611 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250.000,00
1.6.11.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250.000,00
1.6.1.1.01.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 250.000,00
1.6.2 Serviços e Atividades referentes a Navegação e ao Transporte 5.000,00
1,6:Z ud Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 5.000,00
1.6.2.1.02 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 5.000,00
1.6.2.1.02.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 5.000,00
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias — 5.000,00
Principal
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 77.351.000,00
tlm Transferencias da Uniao e de suas Entidades 30.260.000,00
Latel «dl Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 24.500.000,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 23.400.000,00
1.711.511 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 21.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 21.500.000,00
Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -— 18% 950.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% 950.000,00
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -— 1% 950.000,00
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% 950.000,00
Cota entregue no mês de julho -Principal
3.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 1.100.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 30m RelLOAdemocdret.ry
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
4/14
28/09/2022
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1:7,1.1.52.0
1.7.1.1.52.0.1
a
9
.50.0
1.7.1.2.51
51.0
“a
PM
w
o
a
RN)
w n
313
q
Es
Un
o
=
q 94450
pRRDAS
aa
sa
Um
1.7.1.4.99
1.7.1.4.99.0
1.7.1.4.99.0.1
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséoi4h e 30m
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territoria
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Finan
Cota-parte da Compensação Finan
a
H
ce
ce
ce
.
H
om
Cota-parte da Compensação Financei
Recursos Hídricos - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira
Cota-parte da Compensação Financeira
Cota-parte da Compensação Financeira
Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira
pela
pela
pela
pela
pela
pela
pela
pm
lo Bco 6
PR
ooo
Bos Hm
»D
Ee) Q
o)
mr mr
ooo
fel
o
m
Exploração de
Exploração de
Exploração de
Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP —
Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Educação - FNDE?
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Saléário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Nacional de
Nacional de
Transferências referentes ao Programa
Transferências referentes ao Programa
Transferências referentes ao Programa
Nacional de
Alimentação Escolar - PN2E - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Transferências referentes ao Programa Nacional de
ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Apoio
Apoio
Apoio
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal
eee ee eee eee eme resete erre erer rrrrrmesmmrrmrima re memrmermaremmommem memmmemme
1.100.000,00
1.100.000,00
19
.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
500.000,00
500.000.00
500.000,00
800.000.00
800.000,00
800.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.300.000,00
930.000,00
RelLOAdemocdret.r
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 30m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 514
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -— 50.000,00
FNAS
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 50.000,00
1.7.1.6.50.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 50.000,00
Assistência Social - FNAS - Principal
1.717 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 50.000,00
1.7.1.7.99.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 50.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 50.000,00
Entidades - Principal
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 430.000,00
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 80.000,00
1.7.1.9.57.0 Transferência Especial da União 80.000,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 80.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 50.000,00
1.7.1.9.58.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 50.000,00
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar 50.000,00
nº 176/2020 - Principal
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 300.000,00
1.7.1.9.99.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 300.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 300.000,00
Entidades - Principal
1.7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 32.091.000,00
1.724 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 31.926.000,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 29.000.000,00
1.7.2.1.50.0 Cota-Parte do ICMS 29.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 29.000.000,00
1.721,51 Cota-Parte do IPVA 2.500.000,00
1.7.2..6.51,0 Cota-Parte do IPVA 2.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.500.000,00
1.7:2,1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 400.000.00
1. 72.,01,5230 Cota-Parte do IPI - Municípios 400.000,00
— a am eee eee rimam amem eee eee eee sra erraram a eee mem,
RelLOAdemocdret.r
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
6/14
28/09/2022
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1. .52.0.1
1
1
1
a
19
E
1
1.
1
1
7
7
aih
7
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Ja
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1
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.51.0
51.0.1
99
99.0
.52
52.0
.52.0.1
99
.99.0
.99.0.1
50
.50.0
.50.0.1
01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação - Principal
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades - Principal
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação - Principal
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas
400.000.00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
2.000,00
25.000,00
140.000,00
15.000.000,00
2.000,00
15.000.000,00
188.000,00
2.000,00
aa rem eres meme meme eme
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissóo14h e 30m
RelLOAdemocdret.ry
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.9.1.1.01.0
1.9.1.1.01.0.1
1.9.1.1.01.0.3
1.9.2
1.9:2,;2
1.9.2.2.99
1.9.2.2.99.0
1.9:2:2: 990,1
1.9.9
19,9 9
1.9.9.9.99
1.9.9.9.99.2
1.9.9.9.99.2.1
1.9.9.9.99.3
1.9.9.9.99.3.1
Ba
Bull
Zalal
Zolud 9
2.1.1.9.99
2.1.1.9.99.0
2:1,1.9.99.0,1
2.2
2.2.1
Dodi] 4d
2.2.1.3.01
2.2.1.3.01.0
2.2.1.3.01.0.1
2.2.2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 4
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
R$ 1,00
Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica Dívida Ativa 1.000,00
Indenizações Restituições e Ressarcimentos 60.000,00
RESTITUICOES 60.000,00
Outras Restituições 60.000,00
Outras Restituições 60.000,00
Outras Restituições - Principal 60.000,00
Demais Receitas Correntes 126.900,00
Outras Receitas Correntes 126.000,00
Outras Receitas 126.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 26.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 26.000,00
- Primárias - Principal
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 100.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 100.000,00
- Financeiras - Principal
RECEITAS DE CAPITAL 5.000.000,00
OPERACOES DE CREDITO 3.500.000,00
Operaçoes de Credito - Mercado Interno 3.500.000,00
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 3.500.000,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 3.500.000,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 3.500.000,00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 3.500.000,00
ALIENACAO DE BENS 350.000,00
Alienaçao de Bens Móveis 50.000,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 50.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00
Alienaçao de Bens Imoveis 300.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 30m
RelLOAdemocdrct.r,
(LEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 8/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2.221 Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.221.01 Alienação de Bens Imóveis 300.000,00
2.2.2.1.01.0 Alienação de Bens Imóveis 300.000.00
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 300.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.150.000,00
241 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 100.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a 50.000,00
2.4.1.4.51.0 Transferências de Convênios da União destinadas a 50.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a 50.000,00
Programas de Educação - Principal
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 50.000,00
2.4.1.4.99.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 50.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 50.000,00
Entidades - Principal
2.4.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.050.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 550.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 500.000,00
2.4.2 ,2.51.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 500.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 500.000,00
Programas de Educação - Principal
2.42.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 50.000,00
2.42.2.99.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 50.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 50.000,00
Suas Entidades - Principal
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 500.000,00
2.4.2 9,99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 500.000,00
2.4.2.9.99.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 500.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados -— Principal 500.000,00
951. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (13.280.000,00)
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
(13.280.000,00)
(5.050.000,00)
eee er cr rr rare rem mera eme mermo eee rare res ereeem eme memrarmmem smaremeamemmemarme remememememe
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emissto14h e 30m
RelLOAdemocdret.r]
(CLEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
9/14
28/09/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
951.711 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (5.050.000,00)
951.7.1.1.51 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (4.800.000,00)
951.7.1.1.51.1 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos (4.800.000,00)
951.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota (4.800.000,00)
Mensal - Principal
951.7.1.1.52 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (250.000,00)
951.7.1.1.52.0 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (250.000,00)
951 7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial (250.000,00)
Rural - Principal
951.7.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (8.230.000,00)
951.7.2 1] Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (8.230.000,00)
951.7.2.1.50 Dedução Cota-Parte do ICMS (7.300.000,00)
951.7.2.1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS (7.300.000,00)
951.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal (7.300.000,00)
951.7.2 1.51 Dedução Cota-Parte do IPVA (850.000,00)
951.7.2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA (850.000,00)
951.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (850.000,00)
951.7.2.1.52 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (80.000,00)
951.7.2.1.52.0 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (80.000,00)
951.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (80.000,00)
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 76.275.950,00
4 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1 RECEITAS CORRENTES 3.207.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00
1.32 Valores Mobiliarios 1.000,00
1.321 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.000,00
13.21.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00
eme rm meme mt eereemmamemememmemeemmem
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissto14h e 30m
RelLOAdemocdret.r|
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 10/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1.3.2.1.01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 3.191.000,00
1.61 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.191.000,00
1.611 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.191.000,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.191.000,00
1.6.1.1.01.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.191.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.191.000,00
1.6.1.1.01.0.1.18 Serviço de Reparação Manutenção e Instalação 71.000,00
1.6.1.1.01.0.1.41 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e 2.000.000,00
1.6.1.1.01.0.1.42 serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino 1.000.000,00
1.6.1.1.01.0.1.48 Serviços de Religamento de Água 20.000,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 15.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 15.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 15.000,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 15.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 15.000,00
- Primárias - Principal
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .. ass 3.207.000,00
5 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1. RECEITAS CORRENTES 4.912.000,00
1.2 CONTRIBUICOES 1.411.000,00
1,2) Contribuições Sociais 1.411.000,00
1.2.1.5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.411.000,00
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 1.410.000,00
e e re e rr err eramos mm creme mer meme eram
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 30m RelLOAdemocdret.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 1/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL,
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.400.000,00
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.400.000,00
1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 10.000,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 10.000,00
1.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.000,00
1.2.1.5.021 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 1.000,00
1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Multa e 1.000,00
Juros
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 3.500.000,00
1.3.2 Valores Mobiliarios 3.500.000,00
1.321 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.500.000,00
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 3.500.000,00
1.3.2.1.04.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 3.500.000,00
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 3.500.000,00
Social - RPPS - Principal
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
1.9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 1.000,00
1.9.2.2 RESTITUICOES 1.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 1.000,00
1.9.2.2.99.0 Outras Restituições 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.000,00
7. RECEITAS CORRENTES 3.373.000,00
7.2 CONTRIBUICOES 3.373.000,00
FZ) Contribuições Sociais 3.373.000,00
TeBel.5 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 3.373.000,00
7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.373.000,00
7.2.1.5.021 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.373.000,00
TS Belo) Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.373.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO . 8.285.000,00
2
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 30m RelLOAdemocdrct.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 12/14
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL,
6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ALÍNEAS ORIGEM /
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON.
1. RECEITAS CORRENTES 5.770.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 100.000,00
1.3.2 Valores Mobiliarios 100.000,00
1,321 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 100.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000,00
1.3.2.1.01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000,00
1:3:251:01,0,1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 305.000,00
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes a Saude 305.000,00
1.631 Serviços de Atendimento à Saúde 305.000,00
1.6.3.1.52 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 5.000,00
1.6.3.1.52.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 5.000,00
1.6,3,1.52.0.1 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal 5.000,00
1.6.3.1.53 Serviços Ambulatoriais 300.000,00
1.6.3.1.53.0 Serviços Ambulatoriais 300.000,00
1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 300.000,00
Bad TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.285.000,00
1.74 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 3.985.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 3.930.000,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 3.850.000,00
1.7.1.3.501 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 3.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 3.500.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção P
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 150.000,00
À: 7; 1,3:90,3:d Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 150.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilânci
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 100.000,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 100.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistênc
e e a eres mermo rama mma
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissco28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 30m
RelLOAdemocdrct.ry
(LEINº 4320)
1
1
19 10
TI.
Ii.
als
q
a
Sa9aa aNqa
o o
O O OO o do
to o to do do
lotado do a mma
Ee)
PP
Rm
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 13/14
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 100.000.00
3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 100.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Pr
3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 80.000,00
3.99.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 80.000,00
.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de 80.000,00
Saúde - SUS - Principal - Principal
7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.000,00
7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único 5.000,00
.7.50.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único 5.000,00
.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único 5.000,00
de Saúde - SUS - Principal
«9 Outras Transferências de Recursos da e de suas Entidades 50.000,00
.9.99 Outras Transferências de Recursos da e de suas 50.000,00
.9.99.0 Outras Transferências de Recursos da e de suas 50.000,00
.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da e de suas 50.000,00
Entidades - Principal
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.300.000,00
3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.300.000,00
.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -— 1.300.000,00
.3.50.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 1.300.000,00
.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 1.300.000,00
SUS - Principal
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000,00
Demais Receitas Correntes 80.000,00
9 Outras Receitas Correntes 80.000,00
9.99 Outras Receitas 80.000,00
.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 80.000,00
.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 80.000,00
- Primárias - Principal
RECEITAS DE CAPITAL 430.000,00
ALIENACAO DE BENS 30.000,00
Alienaçao de Bens Móveis 30.000,00
ee E e raras terror esses massacres
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissco28/09/2022 e hora de emisséo14h e 30m
RelLO Ademocdret.n
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 14/14
2
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL BBMDIZUDA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2
2023
CLEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2.213 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 30.000,00
Ba Bd SD Alienação de Bens Móveis e Semoventes 30.000,00
2.2.1.3.01.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 30.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 400.000,00
2.4] Transferencias da Uniao e de suas Entidades 150.000,00
2.411 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00
2.41.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 150.000,00
24,1 aleslid Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 150.000,00
2.41.1.51.11 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 150.000,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
2.4.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00
2:4:2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 250.000,00
2.42.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema 250.000,00
2.4.2.2.50.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema 250.000.00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema 250.000,00
Único de Saúde - SUS - Principal
TOTAL ADMINISTRAÇÃO .. ro 6.200.000,09
TOTAL ima eme o o 93 867850,00
Ideval á k Silva
Prefeito Municipal CRC-MGITC Nº 47 715
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e'hora de emisséo14h e 30m RelLOAdemocdrct.ry
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 13
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
28/09/2022
2023
(LEINº 4320) . R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
. . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3 Despesas Correntes 81.443.347.11
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 42.827.761.41
3.1.7 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 114.961,41
Rateio
3. 1.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 114.961,41
3. 1.90 Aplicacoes Diretas 38.251.400,00
3. 1.90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 3.891.000,00
Militares
3. 1.90.03 Pensoes do RPPS e do Militar 964.200.00
3. 1.90.04 Contratacao por Tempo Determinado 9.976.000,00
3. 1.90.05 Outros Beneficios Previdenciarios do Servidor ou do Militar 3.100,00
3. 1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.534.050.00
3. 1.90.13 Obrigacoes Patronais 2.665.350,00
3. 1.90.91 Sentencas Judiciais 205.700,00
3. 1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 600,00
3. 11.90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas : 11.400,00
3. 1.9 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre orgaos Fundos e 4.461.400,00
Entidades Integrantes dos Orcamentos F
3. 1.91.13 Obrigacoes Patronais 4.461.400,00
3 2 Juros e Encargos da Divida 650.000,00
3. 2.90 Aplicacoes Diretas 650.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 650.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 37.965.585,70
3 3.30 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 117.100,00
3.3.30.41 Contríbuicoes 117.100,00
3. 3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 728.350,00
3.3.50.41 Contribuicoes 61.200.00
—— a a
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 30m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 213
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
28/09/2022
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
na . . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
3. 3.50.43 Subvencoes Sociais 667.150,00
3.3.0 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 284.543,29
Rateio
3.3.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 284.543,29
3. 3.90 Aplicacoes Diretas 36.835.592,41
3. 3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do Militar 2.200,00
3.3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 191.600,00
3. 3.90.30 Material de Consumo 15.036.050,00
3.3.90.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 2.500.00
3. 3.90,.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.060.050,00
3. 3.090,35 Servicos de Consultoria 1.028.700,00
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 747.850,00
3. 3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.752.092,41
3. 3.90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 53.200.00
3. 3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 763.800.00
3. 3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 42.250,00
3. 3.90.91 Sentencas Judiciais 2.800,00
3. 3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 142.200,00
3. 3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 10.300.00
4 Despesas de Capital 8.676.102,89
4.4 Investimentos 8.124.102,89
4 4.1 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 21.252,89
Rateio
4. 4.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 21.252,89
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 8.102.850,00
4. 4.90.51 Obras e Instalacoes 5.856.750,00
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.246.100,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco28/09/2022 e hora de emisstol4h e 30m
EH
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4
3/3
28/09/2022
(CLEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
= . Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Categoria
Código Classificação Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica
4.5 Inversoes Financeiras 2.000,00
4. 5.90 Aplicacoes Diretas 2.000,00
4. 5.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00
4.6 Amortizacao da Divida 550.000,00
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 550.000,00
4. 6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 550.000,00
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.848.500,00
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.848.500,00
9. 9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.848.500,00
9. 9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.848.500,00
TOTAL 93.967.950,00
ga
Ideval a Silva
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 30m
Prefeito Municipal
CROMGITE Nº 47715
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 114
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
Unidade Orçamentária 01 SECRETARIA DE GOVERNO 650.450,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
e erra er errar erraram ce meme mma mimar merrmemmemmaemmmemmmee
0002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE GOVERNO
Melhorar estrutura administrativa 14.450,00 632.800,00 647.250,00
0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
Auxiliar as atividades administrativas 0,00 3.200,00 3.200,00
erra erra rr rm meros meme mem meneame rama
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisso14h e 3im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 2/14
ut,
fes ! LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022,
— DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
CLELNº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
Unidade Orçamentária 02 PROCURADORIA GERAL 1.376.300,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
0003 Auxiliar as atividades administrativas 0,00 1.376.300,00 376.300,00
ea eae erre rr rs errei rm mem mm mma eme ese mec emmemmemmemmmmemeem
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissóo!4h e 3Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 3/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
Unidade Orçamentária 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS 7.953.903,46
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0002 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES S/FINS LUCRATIVOS
Melhorar estrutura administrativa 0,00 31.711,05 31.711,05
0003 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O TIMG
? Auxiliar as atividades administrativas 0.00 221.600,00 221.600,00
0004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DA SECRETARIA
Aumentar a Arrecadação dos tributos de competência do municipio. 298.200.00 4.228.192,41 4.526.392,41
0005 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM SSP/MG
Melhorar os índices de criminalidade do municipio 0,00 632.400,00 632.400,00
0006 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Garantir a contribuição ao PASEP 0,00 671.800,00 671.800,00
0007 MANUTENÇÃO DOS COMPROMISSOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Garantir recursos para quitação da divida fundada interna do municipio. 550.000,00 650.000,00 1.200.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
- Manutenção das Atividades 0,00 670.000,00 670.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséoi4h e 3Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 4114
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
Unidade Orçamentá 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. 18.254.800,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
== RSS TA D
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
0012 Construir, reformar ou ampliar os prédidos públicos existentes, para maior segurança e comodidade de seus 4.800.200,00 0,00 4.800.200,00
usuários.
0013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO SERVIÇOS URBANOS º
Melhorar e ampliar os serviços de utilidade pública, como coleta de lixo, varrição de ruas, etc. 793.500,00 12.518.150,00 13.311.650,00
0014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Melhorar a manutenção de praças, parques e jardins. 118.500,00 0,00 118.500,00
0015 OBRAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE ESGOSTOS, ÁGUA E DRENAGEM PLUVIAL .
Executar serivços de captação, tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos sanitários. 18.200,00 0,00 18.200,00
0016 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
Criar mecanismos de programas de apoio aos produtores rurais do municipio, a fim de lhe proporcionar melhores 6.250,00 0,00 6.250,00
e rendas
Tr iG ESSE Le are
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e3Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 5/14
Eca LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
e DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LELNº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 55,949.700,00
Unidade Orçamentária 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.664.950,00
Lo
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR
o Melhorar o nível de educação da população. 564.300,00 21.100.650.00 21.664.950,00
ee ra ee eme e erram rem mermo veremos rea mam rente meme emma mam cmi meme meme
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissóo14h e 3Im
my MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 6/14
PES
tes LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
= DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Orgão 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
Unidade Orçamentária 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND., COMÉRCIO E 410.896,54
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0003 CONCESSÃO DE AUXILIO A APANP
Auxiliar as atividades administrativas 0,00 5.000,00 5.000,00
0016 MANUT. DAS ATIV. DE GESTÃO DO CIDES
Criar mecanismos de programas de apoio aos produtores rurais do municipio, a fim de lhe proporcionar melhores 0,00 281.396,54 281.396,54
e rendas
0018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IND. E COMERCIO
Incentivar a Indústria e Comércio locai, fortalendo os negócios e gerando renda para o municipio 0,00 124.500,00 124.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 3Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG qts
Eca LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
— DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEI Nº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
Unidade Orçamentária 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.265.050,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Auxiliar as atividades administrativas 0,00 12.800,00 12.800,00
0008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE .
Proporcionar melhores condições de vida à população de baixa renda do municipio.- 0,00 333.050,00 333.050,00
0009 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO LAR DOS IDOSOS PE. PANFILIO
Dar condição para o Grupo Sorriso de exercer suas atividades, proporcionando diversão e lazer aos membros da 0,00 104.800,00 104.800,00
terceira idade. -
0010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES
Melhorar os programas sociais existentes. 19.050,00 1.476.450,00 1.495.500,00
0026 CONTR. DE MORADIAS PESSOAS CARENTES
Construir e implementar unidad 5.000,00 0,00 5.000,00
0028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM MELHOR
Manter e ampliar o Programa de Distribuição de Renda do mun 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
0029 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES DE COMBATE AS DROGAS º
COMBATE AS DROGAS E APOIO AOS USUARIOS DE SUBUSTÂNCIAS QUIMICAS 40.000,00 17.650,00 57.650,00
0030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA º
Viabilizar o acolhimento provisório de crianças em risco 0,00 6.250,00 6.250,00
a e marmore meme amem mama mam mm
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 3im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 8/14
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
Unidade Orçamentária 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. E MEIO 633.650,09
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
ii
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE
0025 Executar os serviços administrativos da autarquia 0,00 626.800,00 626.800,00
9027 INVESTIMENTOS NO CONSÓRCIO PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
o Recuperar áreas degradadas de propriedade do municipio e ao arredores de manancial de água 3.200,00 3.650,00 6.850,00
e ne e e e aan nr ra e e rm re romena rm ceras rare amem memso emma amem
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 3Im
= MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG sn14
as LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
—— DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEI Nº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
Unidade Orçamentária 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE 1.739.700,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0022 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DA CULTURA.
= Incentivar encontros regionais de apoio a cultura, com o objetivo de manter viva a cultura do muy 58.750,00 1.091.250,00 1.150.000,00
0023 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS, CAMPOS E QUADRAS DE ESPORTES
? Incentivar a pratica esportiva no municipio 56.400,00 350.800,00 407.200,00
0024 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
o Incrementar as atividades turística no municipio, atraves da promoção de eventos e shows 60.000,00 121.300,00 181.300,00
0025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
Executar os serviços administrativos da autarquia 0,00 1.200,00 1.200,00
Total Administração: 7.406.000,00 48.543.700,00 55.949.700,00
e e ae reter mem meme mermo
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emiss6o14h e31m
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 10/14
fes LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 28/09/2022
nan a M a =
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Órgão 01 PODER LEGISLATIVO 3.361.000,00
Unidade Orçamentária 10 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 3.361.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
ai E SE
0001 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Melhorar a estrutura administrativa do órgão 84.000,00 3.277.000,00 3.361.000,00
Total Administração: 84.000,00 3.277.009,00 3.361.000,00
e e ea erre rem mr rem mimm eme meme
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emisséo14h e 3im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 11/14
tra LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Órgão 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E 3.207.000,00
Unidade Orçamentária 40 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 678.500,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0025 INVESTIMENTOS NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/FIANANCEIRO e o
Executar os serviços administrativos da autarquia 5.500,00 644.500,00 650.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
- Manutenção das Atividades 0,00 28.500,00 28.500,00
=||]
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emissóol4h e 3im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 12/14
ES! LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
CLELNº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Órgão 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E 3.207.000,00
Unidade Orçamentária 50 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 2.528.500,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Executar serivços de captação, tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos sanitários. 4.300,00 2.524.200,00 2.528.500,00
0015
Total Administração: 9.800,00 3.197.200,00 3.207.060,00
2 ————————————
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emisséo14h e 3Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 13/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LELNº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA POR
Órgão 05 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO 8.285.000,00
Unidade Orçamentária 08 FUNDO DE PREV. DO MUN. DE NOVA PONTE 8.285.000,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
E SOS SS OE a
0919 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNPREV
Amparar Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Municipio de Nova Pente/MG. . 2.500.00 5.132.500,00 5.135.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
- Manutenção das Atividades 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00
Total Administração: 2.500,00 8.282.500,00 8.285.000,00
meme aeee mm
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissto14h e 3Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 14/14
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão (6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.165.250,00
Unidade Orçamentária 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.165.250,00
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0002 CONSÓRCIO CIDES - CASTRAMOVEL -
- Melhorar estrutura administrativa 0,00 60.000,00 60.000,00
0008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS
Proporcionar melhores condições de vida à população de baixa renda do municipio.- 0,00 749.500,00 749.500,00
0911 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ampliar os serviços de saúde saúde existentes no municipio, com vistas a atender a todos os cidadãos que deles 1.122.450,00 18.415.500,00 19.537.950,00
precisam.
0020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
o Criar novas equipes do PSF 0,00 2.817.800,00 2.817.800,00
Total Administração: 1.122.450,00 22.042.800,00 23.165.250,00
8.624.750,00 85.343.200,00 93.967.950,00
Prefeito Municipal
Ideval y Sirva
CREMÓTO Nº 47715
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da er
€028/09/2022 e hora de emisséo14h e 3Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 16
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28H/202»
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2023
(LEENº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
TE 2
0002 GESTÃO POLÍTICA/ADMINISTRATIVA 14.450,00 664.511,05 678.961,05
0003 APOIO AOS ATOS DO EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS 0,00 1.618.900,00 1.618.900,00
0004 GESTÃO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIA, FINACEIRA E ADMINISTRATIVA 298.200,00 4.228.192,41 4.526.392,41
0005 GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA 0,00 632.400,00 632.400,00
0006 PROGAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. DO SERV. PÚBLICO 0,00 671.800,00 671.800,00
0007 SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 550.000,00 650.000,00 1.200.000,00
0008 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE 0,00 333.050,00 333.050,00
0999 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 0,00 104.800,00 104.800.00
0010 GESTÃO DE POLÍTIICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 19.050,00 1.476.450,00 1.495.500,00
0012 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS PÚBLICOS 4.800.200,00 0.00 4.800.200,00
0013 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 793.500,00 12.518.150,00 13.311.650,00
0014 URBANIZAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE AREAS PUBLICAS 118.500,00 0,00 118.500,00
0015 GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO 18.200,00 0,00 18.200,00
0016 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 6.250,00 281.396,54 287.646,54
0017 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 564.300,00 21.100.650,00 21.664.950,00
0018 GESTÃO DE POLÍTICAS DE APOIO À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO 0,00 124.500,00 124.500,00
“0022 GESTÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO A CULTURA NO MUNICIPIO 58.750,00 1.091.250,00 1.150.000,00
0023 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 56.400,00 350.800,00 407.200.00
0024 GESTÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO TURISMO 60.000,00 121.300,00 181.300,00
0025 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 628.000,00 628.000,00
0026 HABITAÇÃO PARA TODOS 5.000,00 0.00 5.000,00
0027 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.200,00 3.650,00 6.850,00
0028 RENDA MÍNIMA MUNICIPAL 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
0029 PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS 40.000,00 17.650,00 57.650,00
0030 FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 6.250,00 6.250,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 670.000,00 670.000,00
DS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisstol4h e 32m
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 216
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 7.406.000,00 48.543.700,00 55.949.700,00
——— 111
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 32m
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 3/6
2022
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 25/09/20
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0001 ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADMINISTRATIVA 84.000,00 3.277.000,00 3.361.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 84.000,00 3.277.000,00 3.361.000,00
eee eee meet irreais ereata armar ra remetem
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissto14h e 32m
ar MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG ai6
SEA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0015 GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO 4.300,00 2.524.200,00 2.528.500,00
0025 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.500,00 644.500,00 650.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,90 28.500,00 28.500,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 9.800,09 3.197.200,00 3.207.000,00
eee eee remar remo mma er reemitir eras rear rr meme remar
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissto1l4h e 32m
5/6
paty, MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
RELA 28/09/2022
SEA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2023
(LEENº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
IRMA
0019 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS 2.500,00 5.132.500,00 5.135.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 2.500,00 8.282.500,00 8.285.000,00
ane aeee emma rara memos moema meme mma
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 32m
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 6/6
LOA - LEJ ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7
2023
(LEUNº 4320 ) R$ 1.00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
"A INICIAL
6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
PROGRAMA
0002 GESTÃO POLÍTICA/ADMINISTRATIVA 0,00 60.000,00 60.000,00
0008 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE 0,00 749.500,00 749.500,00
0011 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 1.122.450,00 18.415.500,00 19.537.950,00
0020 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 2.817.800,00 2.817.800,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 1.122.450,00 22.042.800,00 23.165.250,00
TOTAL: 8.624.750,00 85.343.200,00 93.967.950,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de e féscol4h e32m
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
1/8
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 1.597.900,00 0,00 1.597.900,00
03 .0092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.597.900,00 0,00 1.597.900,00
03 .0092 . 0003 APOIO AOS ATOS DO EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS 1.597.900,00 0,00 1.597.900,00
. 1.597.900,00 0,00 1.597.900,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.222.488,95 662.950,00 5.885.438,95
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.341.946,54 13.900,00 1.355.846,54
04 .0122 .0002 GESTÃO POLÍTICA/ADMINISTRATIVA 638.350,00 13.900,00 652.250,00
04 .0122 .0012 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS PÚBLICOS 3.200,00 0,00 3.200,00
04 .0122 .0016 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 73.596,54 0,00 73.596,54
04 .0122 .0025 GESTÃO ADMINISTRATIVA 626.800,00 0,00 626.800,00
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.877.342,41 649.050,00 4.526.392,41
04 .0123 . 0004 GESTÃO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIA, FINACEIRA E ADMINISTRATIVA 3.877.342,41 649.050,00 4.526.392,41
04 .0131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.200,00 0,00 3.200,00
04 .0131 .0003 APOIO AOS ATOS DO EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS 3.200,00 0,00 3.200,00
, 5.222.488,95 662.950,00 5.885.438,95
06 SEGURANÇA PUBLICA 646.261,05 12.850,00 659.111,05
06 .0181 POLICIAMENTO 341.550,00 12.850,00 354.400,00
06 .0181 .0005 GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA 341.550,00 12.850,00 354.400,00
06 .0182 DEFESA CIVIL 26.711,05 0,00 26.711,05
06 .0182 .0002 GESTÃO POLÍTICA/ADMINISTRATIVA 26.711,05 0,00 26.711,05
06 .0183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 278.000,00 0,00 278.000,00
06 .0183 .0005 GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA 278.000,00 0,00 278.000,00
N 646.261,05 12.850,00 659.111,05
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.078.050,00 124.350,00 3.202.400,00
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.800,00 0,00 12.800,00
08 .0122 .0003 APOIO AOS ATOS DO EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS 12.800,00 0,00 12.800,00
08 .024] ASSISTÊNCIA AO IDOSO 104.800,00 0,00 104.800,00
08 .0241 .0009 ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE 104.800,00 0,00 104.800,00
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 139.150,00 1.100,00 140.250,00
08 .0243 . 0010 GESTÃO DE POLÍTIICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 134.000,00 0,00 134.000,00
08 .0243 .0030 FAMÍLIA ACOLHEDORA 5.150,00 1.100,00 6.250,00
NS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 33m ReiLOADspVclAnexo8.rpt
(LEINº 4320 )
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
2023
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
08
os
os
08
10
10
10
EB!
n
y
0244
«0244
«0244
«0244
«0122
«0122
-0306
-0306
0361
0361
0362
«0362
«0364
«0364
.0365
«0365
0366
-0366
«0367
«0367
- 0008
- 0010
«0028
- 0003
- 0006
- 0017
. 0017
- 0017
«0017
«0017
- 0017
«0017
«0022
- 0025
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE
GESTÃO DE POLÍTIICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
RENDA MÍNIMA MUNICIPAL
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO AOS ATOS DO EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃOS
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PROGAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. DO SERV. PÚBLICO
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ENSINO MÉDIO
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
ENSINO SUPERIOR
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
EDUCAÇÃO INFANTIL
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
GESTÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO A CULTURA NO MUNICIPIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
658.300,00
658.300,00
658.300,00
658.300,00
4.500.950,00
5.200,00
5.200,00
743.500,00
“743.500,00
33.550,00
33.550,00
113.600,00
113.600,00
390.300,00
390.300,00
19.800,00
19.800,00
195.000,00
195.000,00
4.500.950,00
1.133.600.00
1.133.600,00
1.132.400,00
1.200,00
va wo
2/8
28/09/2022
R$ 1.00
123.250,00 2.944.550,00
74.600,00 333.050,00
48.650,00 1.361.500,00
0,00 1.250.000,00
124.350,00 3.202.400,60
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
13.500,00 671.800,00
13.500,00 671.800,00
13.500,00 671.800,00
13.500,00 671.800,00
17.164.000,00 21.664.950,00
208.000,00 213.200,00
208.000,00 213.200,00
14.673.900,00
14.673.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.228.900,00
2.228.900,00
53.200,00
53.200,00
0,00
0,00
17.164.009,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
0,00
18.417.400,00
18.417.400,00
33.550,00
33.550,00
113.600,00
113.600,00
2.619.200,00
2.619.200,00
73.000,00
73.000,00
195.000,00
195.000,00
21.664.950,00
1.151.200,00
1.151.200,00
1.150.000,00
1.200,00
era ereto rr rrenan cremes meme mms rem rm mma meme toma mma roer creme cerco merecemos asma mem mr
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 33m
RelLOADspVclAnexoS.rpt
Bane
(LEINº 4320)
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2023
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
A INICIAL
PROPOST
14
14 .0422
14 .0422.
15
15 .0451
15 .0451
15 .045]
15 .0452
15 .0452.
15 .0452.
16
16 .0482
16 .0482.
17
17 .0512
17 .0512
18
18 .0541
18 .0541
20
20 .0122
20 .0122..
20 .0604
20 .0604.
20 .0606
20 .0606 .
0029
«0012
«0014
0013
0014
0026
- 0015
- 0027
0016
0016
0016
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS PÚBLICOS
URBANIZAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE AREAS PUBLICAS
SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
URBANIZAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE AREAS PUBLICAS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITAÇÃO PARA TODOS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO DAS POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
GESTÃO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
EXTENSÃO RURAL
GESTÃO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
1.133.600,00
53.450,00
53.450,00
53.450,00
53.450,00
.303.100,00
361.600,00
306.600,00
55.000,00
8.941.500,00
8.883.750,00
57.750,00
9.303.100,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.900,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
6.850,00
6.850,00
6.850,00
6.850,00
192.500,00
22.800,00
22.800,00
52.500,00
52.500,00
117.200,00
117.200,00
192.500,00
No)
3/8
28/09/2022
R$ 1,00
17.600,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
6.293.050,00
4.490.400,00
4.490.400,00
0,00
1.802.650,00
1.796.900,00
5.750,00
6.293.050,00
0.00
0,00
0,00
0,00
14.500,00
14.500,00
14.500,00
14.500,00
0,00
0.00
0,00
0,00
15.300,00
15.300,00
15.300,00
0,00
0.00
0,00
0,00
15.300,00
1.151.200,00
57.650,00
57.650,00
57.650,00
57.650,00
15.596.150,00
4.852.000,00
4.797.000,00
55.000,00
10.744.150,00
10.680.650,00
63.500,00
15.596.150,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
18.200.00
18.200,00
18.200,00
18.200,00
6.850,00
6.850,00
6.850,00
6.850,00
207.800,00
38.100,00
38.100,00
52.500,00
52.500,00
117.200,00
117.200,00
207.800,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 33m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
4/8
É a 28/09/2022
SEA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
Pa INDÚSTRIA 123.300,00 1.200,00 124.500,00
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 123.300,00 1.200,00 124.500,00
22 0661.0018 GESTÃO DE POLÍTICAS DE APOIO À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO 123.300,00 1.200,00 124.500,00
. 123.300,60 1.200,00 124.500,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 145.800,00 35.500,00 181.300,00
23 .0695 TURISMO 145.800,00 35.500,00 181.300,00
23 .0695 .0024 GESTÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO TURISMO 145.800,00 35.500,00 181.390,00
145.800,00 35.500,00 181.300,00
26 TRANSPORTE 2.577.000,00 60.250,00 2.637.250,00
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.577.000,00 60.250,00 2.637.250.00
26 .0782 . 0013 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.573.000,00 58.000,00 2.631.000,00
26 .0782 .0016 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 4.000,00 2.250,00 6.250,00
2.577.000,00 60.250,00 2.637.250,00
21 DESPORTO E LAZER 334.450,00 72.750,00 407.200,00
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 334.450,00 72.750,00 407.200,00
27 0812.0023 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 334.450,00 72.750,00 407.200,00
334.450,00 72.750,00 407.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.200.000,00 0.00 1.200.000,00
28 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
28 .0843.0007 | SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
o 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 670.000,00 0,00 670.000,00
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 670.000,00 0,00 670.000,00
99 .0999 .9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 70.000,00 0,00 670.000,00
670.000,00 0,00 670.900,00
Total Administração ....... res pesmacereras merece 31.457.700,00 24.492.000,00 55.949.700,00
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 3.361.000,00 0,00 3.361.000,00
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.361.000,00 0,00 3.361.000,00
01 .0031 .0001 ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.361.000,00 0,00 3.361.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emiss6o14h e 33m
RelLOADspVclAnexo8.rpt
. MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 5/8
bi 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO $
peca
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
3.361.000,00 0,00 3.361.000,00
Total Administração .......... Son guedi acne Ea Ene gap 3.361.000,00 0,00 3.361.000,00
4 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17 SANEAMENTO . 3.178.500,00 0.00 3.178.500,00
17 .0512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.178.500,00 0,00 3.178.500,00
17 .0512 .0015 GESTÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO 2.528.500,00 0,00 2.528.500,00
17 .0512 .0025 GESTÃO ADMINISTRATIVA 650.000,00 0,00 650.000,00
. 3.178.500,00 0,00 3.178.500,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 28.500,00 0.00 28.500,00
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 28.500,00 0,00 28.500,00
99 .0999 .9999 — RESERVA DE CONTINGENCIA 28.500,00 0.00 28.500,00
28.500,00 0,00 28.500,00
Total Administração ........ " 3.207.000,00 0,06 3.207.000,00
5 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 5.135.000,00 5.135.000,00
09 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 274.500,00 274.500,00
09 .0122 .0019 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS 0,00 274.500,00 274.500,00
09 .0272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0.00 4.860.500,00 4.860.500,00
09 .0272 .0019 — GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS 0,00 4.860.500,00 4.860.500,00
o 0,00 5.135.000,00 5.135.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00
99 .0997 RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00
99 .0997 .9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00
0,00 3.150.000,00 3.150.006,00
Total Administração ........... 0,00 8.785.000,00 8.285.000,00
6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
<< tetnâmo vincuiado | AGA
pe
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 33m RelLOADspVelAnexo8.rpt
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 618
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
04 ADMINISTRAÇÃO 9.600,00 0,00 9.600,00
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.600,00 0.00 9.600,00
04 .0122.0011 | GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 9.600,00 0,00 9.600.00
, 9.600,00 0,00 9.609,00
10 SAÚDE 17.045.650,00 6.110.000,00 23.155.650,00
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 148.800,00 647.400,00 796.200,00
10 .0122 .0011 | GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 148.800.00 647.400,00 796.200,00
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 7.933.300,00 3.498.700,00 1.432.000,00
10 .0301.0008 | PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE 137.700,00 611.800,00 749.500,00
10 .0301.0011 | GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 6.936.400,00 928.300,00 7.864.700,00
10 .0301 .0020 | PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 859.200,00 1.958.600,00 2.817.800,00
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.561.100,00 1.796.150,00 10.357.250,00
10 .0302.0011 | GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 8.561.100,00 1.796.150,00 10.357.250,00
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 60.000,00 0,00 60.000,00
10 .0304.0002 GESTÃO POLÍTICA/ADMINISTRATIVA 60.000,00 0,00 60.000,00
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 342.450,00 167.750,00 510.200,00
10 .0305 .0011 | GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 342.450,00 167.750,00 510.200,00
17.045.650,00 6.110.000,00 23.155.650,00
Total Administração ........... eee ese 17.055.250,00 6.110.000,00 23.165.250,00
Dota acasos sescesesasesass RNA 55.089.950,00 38.887.000,00 93.967.950,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 33m RelLOADspVclAnexo8.rpt
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
7/8
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8
2023
R$ 1,00
(LEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE VALOR
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 27.262.350,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 3.827.350,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 16.965.250,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 7.026.000,00
01 0540 0000 0016 — Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.465.000,00
01 0540 0000 0019 - FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.601.200,00
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salério-Educação 804.000,00
01 0552 0000 0044 - Transferências de Recursos do FNDE referentes so Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 104.000,00
01 0553 0000 0045 - Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 26.200,00
02 0569 0000 0046 - Serviços de Saúde 6.200,00
01 0570 0000 0022 - Transferências do Governo Federzl referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 51.200,00
01 0571 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 520.000,00
01 0573 0000 0000 - Royalties do Petróleo e Gés Natural Vinculados à Educação 500.000,00
01 0575 0001 0006 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 91.400,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.870.000,00
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 160.000,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 1.345.000,00
01 0631 0000 0023 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00
01 0632 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 250.000,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 137.500,00
01 0559 0002 0012 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 307.500,00
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 65.000,00
01 0661 0000 0056 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 51.200,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissóo 14h e 33m
eae pe rea ee mea aaa emma
ReiLOADspVclAnexoS.rpt
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
8/8
28/09/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO $
(LEI Nº 4320)
2023
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública
01 0701 0000 0000 - Outras Transfe
”
E
ê:
cias de
01 0706 0000 0064 - Transferência Especial da
ou Repasses dos Estados
01 0708 0000 0008 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
01 0750 0900 0016 - Recursos
a
»
a
ontribuição de Intervenção no
01 0751 0000 0017 - Recursos di
o
[2]
ribuição para o Custeio do
=
on
01 0752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito
01 0754 0000 0090 - Recursos de Operações de Crédito
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Admi
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capi
Domínio Econômico - CIDE
nistração Dire
-
E
talizaç
Pla
mm
o
01 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
R$ 1,00
110.000,00
55.000,00
284.000,00
1.461.000,00
27.200,00
1.401.200,00
2.200,00
3.500.000,00
396.000,00
8.223.000,00
62.000,00
TOTAL:
Idevalda
CRC-M
93.967.950,00
e Som
va
LIRA)
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emisséo14h e 33m
RelLOADspVelAnexo8.rpt
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 1/4
; 2
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 2810912122
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2023
(LEINº 4320) ; 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Orgãos
PODER EXECUTIVO
Funções Soma
ADMINISTRAÇÃO 5.885.438,95
AGRICULTURA 207.800,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.202.400,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 181.300,00
CULTURA 1.151.200,00
DESPORTO E LAZER 407.200,00
DIREITOS DA CIDADANIA 57.650,00
EDUCAÇÃO 21.664.950,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.200.000,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.597.900,00
GESTÃO AMBIENTAL 6.850,00
HABITAÇÃO 5.000,00
INDÚSTRIA 124.500,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 670.000,00
SANEAMENTO 18.200,00
SAÚDE 5.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 659.111,05
e TRABALHO 671.800,00
TRANSPORTE 2.637.250,00
URBANISMO 15.596.150,00
Total do Orgão: 55.949.700,00
Total Administração: 55.949.700,00
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Orgãos
PODER LEGISLATIVO
Funções Soma
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisstol4h e 35m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
LEGISLATIVA
Total do Orgão:
Total Administração:
4 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Orgãos
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Funções
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SANEAMENTO
Total do Orgão:
Total Administração:
5 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA
Orgãos
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE
Funções
PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total do Orgão:
Total Administração:
6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funções
ADMINISTRAÇÃO
SAÚDE
Total do Orgão:
Total Administração:
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2023
2/4
28/09/2022
: 1,00
3.361.000,00
3.361.000,00
3.361.000,00
Soma
28.500,00
3.178.500,00
3.207.000,00
3.207.000,00
Soma
5.135.000,00
3.150.000,00
8.285.000,00
8.285.040,00
Soma
9.600,00
23.155.650,00
23.165.250,00
23.165.250,00
DS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisstol4h e 35m
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 3/4
(2022
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 28109
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2023
(LEINº 4320) ; 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO .
PROPOSTA INICIAL
Total Geral: 93.967.950,00
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE VALOR
21 - 0500 - 0000 - 0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.262.350,00
Oi - 0500 - 0000 - 0001 Recursos não vinculados de Impostos 3.827.350,00
01 - 0500 - 0000 - 0002 Recursos não vinculados de Impostos 16.965.250,00
01 - 0501 - 0000 - 0070 Outros Recursos não Vinculados 7.026.000,00
01 - 0540 - 0000 - 0018 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.465.000,00
01 - 0540 - 0900 - 0019 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.601.200,00
0í - 0550 - 0000 - 0947 Transferência do Salário-Educação 804.000,00
01 - 0552 - 0000 - 0044 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 104.000,00
01 - 0553 - 0000 - 0045 Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 26.200,00
01 - 0569 - 0000 - 0046 Serviços de Saúde 6.200,00
01 - 0570 - 0000 - 0022 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 51.200,00
21 - 0571 - 0000 - 0090 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 520.000,00
01 - 0573 - 0000 - 0000 Royalties do Petróleo e Gés Natural Vinculados à Educação 500.000,00
01 - 0576 - 0001 - 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). 91.400,00
01 - 0500 - 0000 - 0059 Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.870.000,00
01 - 0601 - 0000 - 0053 Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 160.000,00
01 - 0621 - 0000 - 0055 Transf SUS provenientes do Governo Estadual 1.345.000,00
01 - 0631 - 0000 - 0023 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 10.000,00
01 - 0632 - 0000 - 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 250.000,00
01 - 0659 - 0000 - 0054 Outros Recursos Vinculados à Saúde 137.500,00
01 - 0559 - 0002 - 0012 Outros Recursos Vinculados à Saúde 307.500,00
01 - 0660 - 0009 - 0029 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 65.000,00
01 - 0661 - 0000 - 0056 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 51.200,00
01 - 0700 - 0000 - 0024 Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 110.000,00
01 - 0701 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 55.000,00
61 - 0706 - 0000 - 0064 Transferência Especial da União 284.000,00
01 - 0708 - 0000 - 0008 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.461.000,00
01 - 6750 - 0000 - 9016 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 27.200,00
01 - 0751 - 0000 - 0017 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.401.200,00
01 - 0752 - 0000 - 0057 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.200,00
01 - 0754 - 0000 - 0090 Recursos de Operações de Crédito 3.500.000,00
Oi - 0755 - 0000 - 0092 Recursos de Alienação de Bens /Ativos - Administração Direta 396.000,00
01 - 0800 - 0960 - 0003 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 8.223.000,00
01 - 0802 - 0000 - 0005 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 62.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséol4h e 35m ReiLOADemOrgFunAnexo9.rpt
REY MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 4/4
SESA LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
2023
(LEFNº 4320) 51,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
eme e eee mamae emerson eee ma eee errar ra area ms
TOTAL: 93.967.950,00
q
Ideval a Silva
CRES TC Nº 47 715
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 35m RelLOADemOrgFun Anexo9.rpt
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
1n
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
JEM, DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
2023
( Lei Nº 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
RECEITA PREVISTA 9% MÍNIMO A
SER APLICADO
1 RECEITAS CORRENTES 59.214,950,00 8.882.242,50
1d IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 4,714,950,00 707.242,50
11-01 IMPOSTOS 4,714.950,00 707.242,50
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 54.500.000,00 8.175.000,00
1-7 «01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 22.600.000,00 3.390.000,00
1-7 «02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDER/ 31.900.000,00 4.785.000,00
59,214.950,00 8.882.242,50
DESPESA ORÇADA
10 SAÚDE
10 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 «122-0011 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
10 .301 ATENÇÃO BÁSICA
10 -301-0008 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE
10 -301-0011 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
10 *301:0020 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
10 .302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 -302-0011 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
10 .304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 «3040002 GESTÃO POLÍTICA/ADMINISTRATIVA
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 «3050011 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
17.400.650,00
228.800,00
228.800,00
7.906.000,00
166.700,00
6.880.100,00
859.200,00
8.866.500,00
8.866.500,00
60.000,00
60.000,00
339.350,00
339.350,00
17.400.650,00
RESUMO
TOTAL DA RECEITA:
VALOR MÍNIMO 15%:
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE 29,386 %:
SUPERÁVIT 14,39 %
59.214.950,00
8.882.242,50
17.400.650,00
8.518.407,50
aSiva
a SU
idevalá =. = Fa 75
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 28/09/2022 e
hora de emisséo 14h e 36m
RelLoaDemSaude 2023.rpt
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
mn
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2004
JEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
2023
( Lei Nº 7348 de 24,07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
RECEITA PREVISTA Yo MÍNIMO A
SER APLICADO
À RECEITAS CORRENTES 59.214,950,00 8.882.242,50
141 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 4.714.950,00 707.242,50
1 101 IMPOSTOS 4.714.950,00 707.242,50
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 54.500.000,00 8.175.000,00
1-7 +01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 22.600.000,00 3.390.000,00
1-7 +02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA 31.900.000,00 4.785.000,00
59.214.950,00 8.882.242,50
DESPESA ORÇADA
10 SAÚDE 17.400.650,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 «122*0011 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
10 .301 ATENÇÃO BÁSICA
10 *301:0008 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE
10 -301-0011 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
10 «3010020 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
10 .302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 -302-0011 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 -304:0002 GESTÃO POLÍTICA /ADMINISTRATIVA
10 .305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 -305:0011 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
228.800,00
228.800,00
7.906.000,00
166:700,00
6.880.100,00
859.200,00
8.866.500,00
8.866.500,00
60.000,00
60.000,00
339.350,00
339.350,00
17.400.650,00
RESUMO
TOTAL DA RECEITA:
VALOR MÍNIMO 15%: º ,
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE 29,386 %:
SUPERÁVIT 14,39 %
59.214.950,00
8.882.242,50
17.400.650,00
8.518.407,50
aSilva
M
TO NP47 715
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 28/09/2022 e
hora de emisséo 14h e 36m
RelLoaDemSaude 2023.rpt
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
1/1
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
2023
( Lei No 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00
RECEIO, PREVISTA o MÍNIMO A SER
BPEICADO
1 RECEITAS CORRENTES 59.214.950,00 14.803.737,50
1. 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 4.714.950,00 1.178.737,50
1. 1. O1 IMPOSTOS 4.714.950,00 1.178.737,50
1. 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 54.500.000,00 13.625.000,00
1, 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 22.600.000,00 5.650.000,00
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 31.900.000,00 7.975.000,00
59.214.950,00 14.803.737,50
DESPESA ORÇADA
12 EDUCAÇÃO
12,361
12.361. 0017
12.365
12,365. 0017
12.366
12.366. 0017
12.367
12.367. 0017
95 FUNDEB
ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
EDUCAÇÃO INFANTIL
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
1 RECEITAS CORRENTES
1. 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1. 7.01
1, 7. 02
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
3.827.350,00
3.222.250,00
3.222.250,00
390.300,00
390.300,00
19.800,00
19.800,00
195.000,00
195.000,00
13.280.000,00
13.280.000,00
5.050.000,00
8.230.000,00
17.107.350,00
RESUMO
TOTAL DA RECEITA:
VALOR MÍNIMO 25%:
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO 28,890 % :
SUPERÁVIT
3,89 %
59.214.950,00
14.803.737,50
17.107.350,00
2.303.612,50
=
da Silva
G TC Nº 47715
Ideval
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsável PLAN, Data da emissão 28/09/2022 e hora de emissão 14h e 3/7m
RELLOADEMENS. 2023.RPT
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
1/55
28/09/2022
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL P097
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CLEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
óRGÃo 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00 |
UNIDADE 01 SECRETARIA PE GOVERNO 650.450,00
SUB-UNIDADE 00 650.450,00
APLICAÇÃO PROGRAMADA | | IMPORTÂNCIAS
| Projeto Programa Natureza | |
| | |
Atividade de Trabalho da Despesa | | DETALHADA TOTAL)
| I
Total da Aplicação 14.450,00
1, 0101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE GOVERNO 14.450,00
04,122. 0002 4 4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 550,00
de Impostos
04,122. 0002 4 4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 1 13.900,00
Bens/Ativos - Administração Direta
. Total da Aplicação 632.800,00
2. 0101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE GOVERNO 632.800,00
04,122. 0002 3. 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 6 2.300,00
de Impostos
04,122. 0002 3. 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 66.600,00
de Impostos
04,122. 0002 31.91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 394.000,00
de Impostos
04,122. 0002 31.91 .13.09 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 2 98.000,00
Vincutados
04,122. 0002 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 17.000,00
de Impostos
04,122. 0002 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 2.400,00
de Impostos
04,122. 0002 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 52.500,00
= de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
2/55
ey PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
28/09/2022
Ea LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (09/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(CLEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
i PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Total da Aplicação 3.200,00
2, 0106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 3.200,00
ica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 12 3,200,00
04.131. 0003 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juri
de Impostos
ar eee eee eme mer mr memmemrememememem
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissco28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
(LEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA P
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
3/55
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INI
CIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
ç
| ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
| UNIDADE 02 PROCURADORIA GERAL 1.376.300,00
| SUB-UNIDADE 00 1.376.300,00
r E - — CT
| APLICAÇÃO PROGRAMADA | a
| . | IMPORTÂNCIAS
| Projeto Programa Natureza | |
| Atividade de Trabalho da Despesa FICHA | DETALHADA TOTAL
Total da Aplicação 1.376.300,00
2. 0102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 1.346.300,00
03,092. 0003 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 24 2.800,00
de Impostos
03,092. 0003 3, 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 22 319.300,00
de impostos
03,092. 0003 3. 1,90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 22 21.300,00
Vinculados
03,092. 0003 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 25 2.800,00
de Impostos
03,092. 0003 3. 1.90 .91.00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 23 204.600,00
de Impostos
03,092. 0003 3. 1,91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 18.200,00
de Impostos
03,092. 0003 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 5.300,00
de Impostos
03.092. 0003 33.90 ..35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 748.600,00
de Impostos
03,092. 0003 33.90 ..35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 10 7.600,00
Vinculados
03,092. 0003 3. 3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 27 2.800,00
ramais mm cremes mem romena meme me mimrirmermnemeem
de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 39m
ee e era re er rr remeremma
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 4/55
- 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
CLELNº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
03,092. 0003 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0590 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 5.300,00
de Impostos
03,092. 0003 33.90 .91.00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 17 2.800,00
de Impostos
03,092. 0003 4 4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 28 4.900,00
de Impostos
2, 0421 CONSORCIO CIDES - PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR PROCON 30.000,00
03.092. 0003 31.71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 225 10.000,00
de Impostos
03,092. 0003 33.71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 226 10.000,00
de Impostos
03,092. 0003 44,71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 00009 - Recursos não vinculados 227 10.000,00
de Impostos
aeee er ee re rr mermo emma
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco28/09/2022 e hora de emi sséo14h e 39m
LOA - LES ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
5/55
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
£ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
| óRrcÃo 02 PODER EXECUTIVO
| UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS
| SUB-UNIDADE 00
|
55.949.700,00
7.953.903,46
7.953.903,46
APLICAÇÃO PROGRAMADA
| IMPORTÂNCIAS
| Projeto Programa Natureza | |
| Atividade de Trabalho da Despesa | FICHA | DETALHADA TOTAL
| Ê Ê = ] | - |
Total da Aplicação 221.600,00
2, 0103 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O TIMG 221.600,00
03,092. 0003 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 14 3.150,00
de Impostos
03,092. 0003 3. 1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 13 210.000,00
de Impostos
03.092. 0003 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - C000 - 0000 - Recursos não vinculados 15 2.450,00
de Impostos
03,092. 0003 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0900 - 0000 - Recursos não vinculados 16 6.000,00
de Impostos
Total da Aplicação 5.000,00
2. 0138 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
04,122. 0002 33.50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 5.000,00
de Impostos
Total da Aplicação 298.200,00
1, 0102 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DA SECRETARIA 298.200,00
04,123. 0004 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 30 42.000,00
de Impostos
04,123. 0004 4. 4.,90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0706 - 0000 - 0064 - Transferência Especial da 30 187.000,00
União
a
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisstol4h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
6/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
04,123. 0004 44,90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de nação de 30 69.200,00
Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Aplicação 4.228.192,41
2. 0107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 4.228.192,41
04,123. 0004 3. 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 31 13.150,00
de Impostos
04,123. 0004 3. 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 31 339.550,00
Vinculados
04.123, 0004 3. 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 32 1.903.650,00
de Impostos
04,123. 0004 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 1 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 32 23.500,00
Vinculados
04,123. 0004 3. 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 33 164.700,00
de Impostos
04,123. 0004 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 33 11.700,00
Vinculados
04,123. 0004 31.90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 39 5.800,00
de Impostos
04.123. 0004 3.1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 34 223.400,00
de Impostos
04,123. 0004 3. 1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 34 11.700,00
Vinculados
04,123. 0004 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 35 15.400,00
Vinculados
04.123. 0004 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0701 - 0000 - 0000 - Outras Transferências de 35 55.000,00
Convênios ou Repasses dos Estados
04,123. 0004 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa F 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 36 14,700,00
de Impostos
04,123. 0004 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 36 69.500,00
Bens/Ativos - Administração Direta
04,123. 0004 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0900 - 0000 - Recursos não vinculados 37 296.592,41
de Impostos
04,123. 0004 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 37 700.800,00
rara erra are ea res erre arm meme meneame carmem memoriam meme mem
Vinculados
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsive! PLAN, Data da emisséo. 8/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
e cm cena nr erram re emmememamemmm
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
7/55
J 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (987
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
04,123. 0004 3. 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0705 - 0000 - 0064 - Transferência Especial da 37 97.000,00
União
04,123. 0004 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Transferência da União 37 3.500,00
Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
04,123. 0004 3.3,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição 37 51.700,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
CosIP
04,123. 0004 3, 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 37 110.950,00
Bens/Ativos - Administração Direta
04,123. 0004 3. 3.90 .40.00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 40 6.200,00
Pessoal de Impostos
04,123, 0004 33.90 .40.00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Qutros Recursos não 40 47.000,00
Pessoal Vinculados
04,123. 0004 33.90 .92.00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 38 51.700,00
de Impostos
04,123. 0004 3. 3.90 .92.00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0570 - 0000 - 0022 - Transferências do 38 5.200,00
Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
04,123. 0004 33.90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0009 - 0000 - Recursos não vinculados 41 5.800,00
de Impostos
Total da Aplicação 354.400,00
2.0109 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM SSP/MG 195.100,00
06,181. 0005 3. 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civ 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 42 108.200,00
de Impostos
06,181. 0005 3, 1.91.13.00 00 Obrigacoes Patron 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 43 21.600,00
de Impostos
06,181. 0005 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 44 51.300,00
de Impostos
06,181. 0005 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 04 - 0500 - 0000 - 6000 - Recursos não vinculados 45 3.900,00
de Impostos
06,181. 0005 3. 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição as 10.100,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb =
COsIP
TT
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissco14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
8/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (99/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
2. 0110 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA MILITAR DE MG 142.650,00
06,181. 0005 3. 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 91 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 47 5.300,00
de Impostos
06,181. 0005 3.1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 46 63.700,00
de Impostos
06,181. 0005 33.90 ..30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 48 59.500,00
de Impostos
06,181. 0005 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0752 - 0000 - 0057 - Recursos Vinculados 30 as 150,00
Trânsito
06,181. 0005 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 45 13.200,00
de Impostos
06.181. 0005 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0009 - 0017 - Recursos da Contribuição 49 550,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
CosIP
96.181. 0005 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0752 - 0000 - 0057 - Recursos Vinculados ao 49 250,00
Trânsito
2. 0111 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA AMBIENTAL DE MG 7.850,00
06,181. 0005 33.90 ..30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 50 5.700,00
de Impostos o
06.181. 0005 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0752 - 0000 - 0057 - Recursos Vinculados ao 50 500,00
Trânsito
06,181. 0005 33.90 ,39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 51 1.100,00
de Impostos
06,181. 0005 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0752 - 0000 - 0057 - Recursos Vinculados ao 51 550,00
Trânsito
2, 0112 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA RODOVIÁRIA DE MG 8.500,06
06,181. 0005 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 6.850,00
de Impostos
06,181. 0005 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0752 - 0000 - 0057 - Recursos Vinculados ao 52 750,00
Trânsito
06,181. 0005 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 53 1.200,00
de Impostos
Total da Aplicação 26.711,05
2, 0422 CONSORCIO CIDES - CIRRD Reducão do Risco de Desastres - 26.711,05
erre ee rr morar ee ee aeee
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 3
9m
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el PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 9/55
Es 28/09/2022
epa LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
i PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
06.182. 0002 3.1.71.70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 228 20.096,84
de Impostos
06,182. 0002 3.3.71.70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 229 6.087,89
de Impostos
06.182. 0002 44,71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0900 - 0000 - Recursos não vinculados 230 526,32
de Impostos
Total da Aplicação 278.000,00
2. 0410 CONCESSÃO SUBVENÇÃO FINACEIRA CONSEP 278.000,00
06,183. 0005 33.50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 54 278.000,00
Vinculados
Total da Aplicação 671.800,00
2,0114 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 671.800,00
11,331. 0006 33.90 .47.00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 55 648.100,00
de Impostos
11,331. 0006 33.90 .47.00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 55 10.200,00
Vinculados
11,331. 0006 33.90 .47.00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Transferência da União 55 2.100,00
Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
11,331. 0006 33,90 .47.00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0750 - 0000 - 0016 - Recursos da Contribuição 55 11.400,00
de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Total da Aplicação 550.000,00
1, 0121 MANUTENÇÃO DOS COMPROMISSOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 550.000,00
28,843, 0007 46.90 ..71.00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 56 40.750,00
de Impostos
28,843. 0007 4, 6.90 ..71.00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 56 509.250,00
Vinculados
Total da Apticação 650.000,00
2. 0115 MANUTENÇÃO DOS COMPROMISSOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 650.000,00
28,843, 0007 32.90 .21.00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0090 - Recursos não vinculados 57 644.500,00
de Impostos
28,843. 0007 32.90 .21.00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 57 5.500,00
Vinculados
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FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 10/55
09/2022
LOA - LEE ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
bd PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Total da Aplicação 670.000,00
9, 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 670.000,00
99.999. 9999 9,.9.99 .99.00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 221 670.000,00
de Impostos
a eee meo oem eee
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 39m
(LEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
11/55
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
ÓRGÃO
UNIDADE
SUB-UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
oo
55.949.700,00
18.254.800,00
18.254.800,00
APLICAÇÃO PROGRAMADA
| Projeto
|
| | IMPORTÂNCIAS |
|
Programa Natureza |
Atividade de Trabalho da Despesa DETALHADA TOTAL |
t !
Total da Aplicação 3.200,00
1,0103 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.200,00
04,122. 0012 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 85 3.200,00
de Impostos
Total da Aplicação 4,797.000,00
1, 0104 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE VIAS URBANAS 4.797.000,00
15,451. 0012 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 26 292.600,00
de Impostos
15,451. 0012 44,90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 86 14.000,00
Vinculados
15,451. 0012 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Transferência da União Bs 990.400,00
Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
15.451. 0012 4 4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0754 - 0000 - 0090 - Recursos de Operações s6 3.500.000,00
de Crédito
Total da Aplicação 55.090,00
À 0405. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 55.000,00
15,451. 0014 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 105 55.000,00
de Impostos
Total da Aplicação 793,500,00
1,0107 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO SERVIÇOS URBANOS 793.500,00
di a ii
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissóo14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
12/55
E 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL /09/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
15,452. 0013 44,90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 87 232.500,00
de Impostos
15,452. 0013 4, 4,90 ..52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0708 - 0000 - 0008 - Transferência da União 87 465.000,00
Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
15,452. 0013 4 4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 87 96.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Aplicação 9.887.150,00
2. 0116 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV. PÚBLICOS 8.890.150,00
15,452. 0013 3. 1.90 ..04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0900 - Recursos não vinculados ss 2.145.000,00
de Impostos
15,452. 0013 3. 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 00C0 - 0070 - Outros Recursos não ss 73.500,00
Vinculados
15,452. 0013 31.90 ..11.00 00 vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 9000 - 0000 - Recursos não vinculados 89 2.000.000,00
de Impostos
15,452. 0013 3.1.90,11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 89 105.100,00
Vinculados
15,452. 0013 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 90 394.900,00
de Impostos
15,452. 0013 3. 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 90 33.000,00
Vinculados
15,452. 0013 31.90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 102 2.500,00
de Impostos
15,452. 0013 3. 1.91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 91 388.000,00
de Impostos
15,452. 0013 3 1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 91 31.500,00
Vinculados
15,452. 0013 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 92 2.360.000,00
de Impostos
15,452. 0013 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 92 252.300,00
Vinculados
15,452. 0013 33.90 ..36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 93 3.450,00
aa eee rrer e rrcma merrereceemetmemeeemememm
de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
13/55
, 28/09/2022
LOA - LEL ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
CLEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
£ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
15,452. 0013 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 94 730.000,00
de Impostos
15,452. 0013 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 94 126.700,00
Vinculados
15,452. 0013 33.90 ..39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juri 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição 94 244,200,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
º no COSIP
2, 0117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 895.000,00
15,452. 0013 3.3.71.70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição 95 144.200,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Púl
COSIP
15,452. 0013 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 91 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 96 5.300,00
de Impostos
15.452. 0013 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição 96 845.500,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
. º . CosIP
2. 0418 INDENIZAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 2.000,00
15,452. 0013 45,90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 104 2.000,00
Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Aplicação 63.500,00
1, 0106 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 63.500,00
15,452. 0014 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 106 57.750,00
de Impostos
15,452. 0014 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 106 5.750,00
Convênios Vinculados à Segurança Pública
Total da Aplicação 18.200,00
1, 0108 OBRAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE ESGOSTOS, ÁGUA E DRENAGEM PLUVIAL 18.200,00
17,512. 0015 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 107 3.700,00
de Impostos
17.512. 0015 44,90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 107 14.500,00
Convênios Vinculados à Segurança Pública
Total da Aplicação 2.631.000,00
2, 0119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE URBANO E RURAL 2.631.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
error meo mem emmremem meme
(LEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
14/55
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
26,782.
26,782.
26,782,
26,782.
26, 782.
26,782.
26,782.
26, 782.
26,782.
26,782.
26,782.
ti.
26,782.
26,782.
26, 782.
26,782.
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
o0i0os
0016
0016
0016
0016
3,
3,
Pp RB Bo A
1.90 .04
1.90 .11
1.90 .13
1 .91,.13
3.90 ..30
3.90 .30
w
E)
fo)
-30
3.90 .36
3.90 ..39
3.90 .39
3.90 ..39
OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
4.90 ..51
4.90 .51
4.90 .52
4.90 ..52
-D0 00
-DO 00
-00 00
-00 00
-00 00
-00 00
-DO 00
-00 00
-DO 00
-00 00
-00 00
-DO 00
«00 00
-D0 00
-DO 00
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não
Vinculados
01 - 0750 - 0000 - 0016 - Recursos da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não
Vinculados
01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
Total da Aplicação
Obras e Instalacoes
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de
Convênios Vinculados à Segurança Pública
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de
Convênios Vinculados à Segurança Pública
28/09/2022
R$ 1,00
97 33.500,00
98 3.200,00
103 10.500,00
222 3.600,00
99 675.000,00
99 168.000,00
99 15.800,00
100 3.200,00
101 1.433.400,00
101 242.600,00
101 42.200,00
6.250,00
6.250,00
108 800,00
108 1.050,00
109 3.200,00
109 1.200,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
(LEINº 4320)
2023
15/55
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
órcÃo
UNIDADE
SUB-UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
oo
55.949.700,00
21.664.950,00
21.664.950,00
APLICAÇÃO PROGRAMADA
| IMPORTÂNCIAS
Projeto Programa Natureza | |
Atividade de Trabalho da Despesa | FICHA | DETALHADA TOTAL
| . = o o L - l E |
Total da Aplicação 213.200,00
2. 0120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 213.200,00
12,306. 0017 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 127 5.200,00
de Impostos
12,306. 0017 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - Transferência do 127 104.000,00
Salário-Educação
12,306. DO017 33.90 ..30.00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0044 - Transferências de 127 104.000,00
Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE)
Total da Aplicação 317.300,00
1.0110 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 317.300,00
12,361. 0017 44.90 ..51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 128 5.250,00
de Impostos
12,361. 0017 4 4,90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 128 141.000,00
de Impostos
12.361. 0017 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 128 1.250,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,361. 0017 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 129 148.900,00
Impostos e Transferências de impostos
12,361. 0017 44.90 ,52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0550 - 0000 - 0047 - Transferência do 129 15.000,00
Salário-Educação
DR
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo2 8/09/2022 e hora de emisséol4h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
16/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
12,361. 0017 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0569 - 0000 - 0046 - Serviços de Saúde 129 1.200,00
12,361. 0017 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0570 - 0000 - 0022 - Transferências do 129 4.700,00
Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
Total da Aplicação 18.100.100,00
2, 0121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 18.100.100,00
12,361. 0017 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 130 125.000,00
de Impostos
12.361. 0017 3. 1,90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 130 2.663.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
12.361. 0017 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 130 123.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
12.361. 0017 3.1.90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 131 500,00
de Impostos
12,361. 0017 3. 1,90 ,11.90 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cj 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 131 250.500,00
de Impostos
12,361. 0017 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 131 5.175.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
12.361. 0017 31.90 ,11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 131 1.030.250,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,361. 0017 31,90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Ci 01 - 0573 - 0000 - 0000 - Royalties do Petróleo e 131 500.000,00
Gás Natural Vinculados à Educação
12,361. 0017 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 132 8.000,00
de Impostos
12,361. 0017 31.90 13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 132 617.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,361. 0017 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 132 20.200,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,361. 0017 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0550 - 0000 - 0047 - Transferência do 132 2.500,00
Salário-Educação
12,361. 0017 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0570 - 0000 - 0022 - Transferências do 132 6.300,00
Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
ee eremita ie rm e rem rem rm im
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
17/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (99/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
12,361. 0017 3. 1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 133 149.300,00
de Impostos
12,361. 0017 31.91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 133 1.305.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,361. 0017 3 1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 133 255.000,00
Impostos e Transferências de impostos
12,361. 0017 33,90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 134 10.000,00
de Impostos
12,361. 0017 33.90 ..30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 134 2.417.650,00
de Impostos
12,361. 0017 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 134 825.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
12.361. 0017 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0047 - Transferência do 134 470.300,00
Salário-Educação
12,361. 0017 33.90 .30.00 09 Material de Consumo 01 - 0569 - 0000 - 0046 - Serviços de Saúde 134 4.000,00
12,361. 0017 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 135 1.200,00
de Impostos
12,361. 0017 33.90 ..365.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 135 83.600,00
de Impostos
12,361. 0017 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 135 336.300,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,361. 0017 3. 3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0550 - 0000 - 0047 - Transferência do 135 62.200,00
Salário-Educação
12,361. 0017 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0553 - 0000 - 0045 - Transf NDE Referentes ao 135 10.600,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
12,361. 0017 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fi 01 - 0570 - 0000 - 0022 - Transferências do 135 1.200,00
Governo Federa! referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
12.361. 0017 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 136 504.300,00
de Impostos
12,361. 0017 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 136 47.200,00
de Impostos
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FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
rama area mamae
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
18/55
Ê 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
i PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
12.361. 0017 3. 3.90 ..39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDES - 136 318.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
12.361. 0017 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juri 01 - 0550 - 0000 - 0047 - Transferência do 136 150.000,00
Salério-Educação
12,361. 0017 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0553 - 0900 - 0045 - Transf NDE Referentes ao 136 15.600,00
rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
12,361. 0017 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0569 - 0000 - 0046 - Serviços de Saúde 136 1.000,00
12.361. 0017 33.90 .39.00 009 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0571 - 0000 - 0000 - Transferências do Estado 135 520.000,00
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
12,361. 0017 33.90 ..39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0576 - 0001 - 0006 - Transferências de 136 91.400,00
Recursos para o Programa Estadual de Transporte
Escolar (PTE).
Total da Aplicação 33.550,00
2, 0151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 33.550,00
12,362. 0017 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não v 137 5.200,00
de Impostos
12,362. 0017 3. 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civ 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 138 5.200,00
de Impostos
12,362. 0017 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 139 5.600,00
de Impostos
12,362. 0017 3.1.,91.13.00 00 Obrigacoes Patron: 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 140 5.600,00
de Impostos
12,362. 0017 33,50 ..43.00 00 Subvencoes Sociais 91 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 141 5.450,00
de Impostos
12,362. 0017 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 9500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 142 600,00
de Impostos
12,362. 0017 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 143 2.400,00
de Impostos
12,362. 0017 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 144 3.500,00
de Impostos
Total da Aplicação 113.600,00
2. 0122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ALUNO UNIVERSITÁRIO 113.600,00
rear rntra cecrearrerremrea remienrememcrmmememrerrre mm
A
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
rr ren ememaeamemsers rms mamar
(CLEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
12,364. 0017
12,364. 0017
12,364. 0017
. 0111
12,365. 0017
12,365. 6017
12,365. C017
12,365. GO17
2 . 0123
12,365. 0017
12,365. 0017
12,365. 0017
12,365. 0017
12,365. 0017
12,365. 0017
12,365. 0017
3. 3.90
3. 3.90
3
[93]
.90
4. 4.90
4. 4.90
4. 4.90
4. 4.90
-30.00 00
-36.00 00
-39.00 00
-51.00 00
-51.00 00
-52.00 00
«52.00 00
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
19/55
Total da Aplicação
OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL
Obras e Instalacoes
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
| Permanente
Equipamentos e Mate
Total da Aplicação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3 1.90
3. 1.90
3. 1.90
3. 1.90
31.90
31.90
3 1.90
«04.00 00
-04.00 00
-11.00 06
-11.00 00
-11.00 00
-13.00 00
-13.00 00
Contratacao por Tempo Determinado
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civ
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civ
Obrigacoes Patronais
Obrigacoes Patronais
28/09/2022
R$ 1,00
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 145 3.500,00
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 146 5.300,00
de Impostos
“bi - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 147 104.800,00
de Impostos
247.000,00
247.000,00
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 148 91.800,00
de Impostos
01 - 0570 - 0000 - 0022 - Transferências do 148 12.500,00
Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 149 121.400,00
de Impostos
01 - 0570 - 0000 - 0022 - Transferências do 149 21.300,00
Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
2.372.200,00
2.372.200,00
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 150 8.900,00
de Impostos
01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 150 816.300,00
Impostos e Transferências de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 151 79.500,00
de Impostos
01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 151 652.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 151 163.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 152 1.800,00
de Impostos
01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - LoZ 145.500,00
Impostos e Transferências de Impostos
nara e a era sore armor mm erre remessa area rar err emma
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjve! PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissco1l4h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
20/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (094
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
12,365. 0017 3.1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 91 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 153 18.000,00
de Impostos
12,365, 0017 3. 1,91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 153 38.000,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,365. 0017 3. 1.91.43.00 DO Cbrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 153 51.600,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,365. 0017 33.90 ..30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 154 55.500,00
. de Impostos
12,365. 0017 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 154 315.200,00
Impostos e Transferências de Impostos
12.365. 0017 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0560 - 0009 - 0001 - Recursos não vinculados 155 6.200,00
de Impostos
12,365. 0017 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 156 7.200,00
de Impostos
12,365. 0017 3. 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0019 - Transf FUNDEB - 156 13.500,00
Impostos e Transferências de Impostos
Total da Aplicação 73.000,00
2.0124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 73.000,00
12,366. 0017 31.90 ..04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 157 3.000,00
de Impostos
12,366. 0017 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 157 24.300,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,366. 0017 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 158 6.000,00
de Impostos
12,366. 0017 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 158 14.300,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,366. 0017 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 159 2.500,00
de Impostos
12,366. 0017 3, 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 159 4,700,00
Impostos e Transferências de Impostos
12,366. 0017 31.91 .143.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0900 - 0001 - Recursos não vinculados 160 2.400,00
de Impostos
12,366. 0017 3. 1.91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0018 - Transf FUNDEB - 160 9.900,00
eee rare e mera mereciam meire mma me memamemmeemeemem
Impostos e Transferências de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
mer erra pr meme mecenas em neramas
eee mca e remete mea
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
21/55
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
12,366. 0017 33.90 .30.00 00 Material de Consumo
2. 0125 CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE
12,367. 0017 33.50 .43.00 00 Subvencoes Sociais
12.367. 0017 33.90 ..30.00 00 Material de Consumo
de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisstol4h e 39m
28/09/2022
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL (094
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
R$ 1,00
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 161 5.900,00
de Impostos
Total da Aplicação 195.000,00
195.000,00
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 162 182.800,00
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0001 - Recursos não vinculados 163 12.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
ice LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320)
22/55
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
ÓRGÃO Oz PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
| UNIDADE Oz SECRETARIA MUNICIPAL DE IND., COMÉRCIO E AGROP. 410.896,54
| SUB-UNIDADE 06 410.896,54
| “ o o . — ——
| APLICAÇÃO PROGRAMADA | IMPORTÂNCIAS
| Projeto Programa Natureza | |
| Atividade de Trabalho da Despesa | FICHA | DETALHADA TOTAL
L = - nn - “ — — = ce =
Total da Aplicação 73.596,54
2.0415 MANUT. DAS ATIV. DE GESTÃO DO CIDES 43.913,32
d4,122. 0016 3. 1,.71,70.00 00 Rateio pela Participacaão em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 121 24.631,35
de Impostos
04.122. 0016 33.71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 122 19.163,73
de Impostos
04,122. 0016 44.71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 123 118,24
de Impostos
2. 0416 IMPLEMENTAÇÃO DO SIMC - SERV. DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO 29.683,22
04,122. 0016 31.71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 124 21.833,22
de Impostos
04,122. 0016 33.71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 125 7.841,67
de Impostos
04,122. 0016 4 4,71.70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0009 - 0000 - Recursos não vinculados 126 8,33
de Impostos
Total da Aplicação 5.000,00
2. 0417 CONCESSÃO DE AUXÍLIO A APANP 5.000,00
10,122. 0003 33.50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 29 5.000,00
de Impostos
Total da Aplicação 38.100,00
2, 0128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 38.100,00
O À 0128 | MANUTENÇÃO DASATINIDADES DEMO AO MT
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséol4h e 39m
1
20,
20,
20,
20,
20
20,
20,
20
20,
20,
20,
20,
seia
a PREFEFTURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 23/55
28/09/2022
ee LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1094
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
122. 0016 3, 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 110 3.500,00
de Impostos
i22. 0016 3. 1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 119 5.900,00
de Impostos
122. 0016 33.90 .30.00 00 Materia! de Consumo 91 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 111 3.500,00
de Impostos
122. 0016 3. 3.90 .36.00 00 Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 120 2.800,00
- de Impostos
122. 0016 33.90 ..39.00 00 Outros Servicos de Terceiros 01 - 9500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 112 1.200,00
de Impostos
122. 0016 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 112 11.700,00
Convênios Vinculados à Segurança Púbiica
122. D016 4 4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 91 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 113 5.900,00
de Impostos
122. 0016 4 4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 113 3.600,00
Convênios Vinculados 3 Segurança Pú
Total da Aplicação 52.500,00
2. 0126 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA 52.500,00
604. 0016 3. 1.90 .11.00 CO Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 114 36.600,00
de Impostos
604. 0016 3, 1.91.,13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 115 9.990,00
de Impostos
604. 0016 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 116 6.000,00
de Impostos
Total da Aplicação 117.200,00
2, 0127 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM EMATER/MG 114.006,90
606. 0016 33.30 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 117 114,000,00
. - de Impostos
2, 0145 COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPONOVA 3.260,06
606. 0016 33,50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 118 3.200,00
ce Impostos
Total da Aplicação 124.500,00
2, 0129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IND. E COMERCIO 124.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
aa rr re errrrmo m meremr meme eee eee
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
24/55
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
22,661.
22,661.
22,661.
22,661.
22,661.
22,661.
22,661.
0018
0018
0018
0018
0018
0018
0018
3,
EA
1.90
À 91
3.90
3.90
3.90
3.90
4.90
-11.00
«13.00
-30.00
-36.00
-39.00
-39.00
«52.00
0
(910)
oo
[9)8)
(919)
00
oo
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Equipamentos e Material Permanente
01 - 0590 - 0000 - 0009 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
041 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de
Convênios Vinculados à Segurança Pública
01 - 0500 - 0000 - 0900 - Recursos não vinculados
de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
164
165
166
167
109.400,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
600,00
1.200,00
5.800,00
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
25/55
28/09/2022
PROPOSTA INICIAL
t PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
órsÃo
U
|
|
| UNIDADE
|
|
SUB-UNIDADE 06
oz
os
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
55.949.700,00
3.265.050,00
3.265.050,00
APLICAÇÃO PROGRAMADA
| IMPORTÂNCIAS
| Projeto Programa Natureza | | |
| atividade de Trabalho da Despesa | FICHA | DETALHADA TOTAL |
Total da Aplicação 12.860,60
2. 0154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.800,00
08,122. 0003 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 18 3,290,00
de Impostos
08,122. 0003 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0009 - 0000 - Recursos não vinculados 19 3.200,00
de Impostos
08.122. 0003 33.90 ..30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 20 3.200,00
de Impostos
08,122. 0003 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 21 3.200,00
de Impostos
Total da Aplicação 104.800,00
2.0130 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO LAR DOS IDOSOS PE. PANFILIO 92.000,00
08,241. 0009 33,50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados st 92.000,00
de Impostos
2.0131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO SORRISO 12.800,00
08,241. 0009 33.90 ..30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 52 6.000,00
de Impostos
08,241. 0009 3. 3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 63 3.200,00
de Impostos
08,241. 0009 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 54 3.600,00
re etnias remessa err meat erraram eee mea
de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
(LEINº 4320)
PROPO:
2
08, 243
08,243.
08,243.
08, 243
08,243.
08,243.
08, 243
08,243.
08,243.
08, 24
08,244.
08, 244.
EVEN)
TA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
. 0148
- 0010
0010
0010
. 0010
0010
0010
0010
- 0010
. 0158
0030
. 0132
0008
0008
0008
i
(9%)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LE] ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Total da Aplicação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES
-90 .04.00 00
.90 .11.00 00
-90 .13.00 00
91.13.00 00
.50 .43.00 00
50 .43.00 00
-90 .30.00 00
-90 .39.00 00
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi
Obrigacoes Patronais
Obrigacoes Patronais
Subvencoes Sociais
Subvencoes Sociais
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não
Vinculados
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
Total da Aplicação
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
-90 .48.00 00
.90 .48.00 00
.90 .32.00 00
-90 .32.00 00
90 .32.00 00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
Total da Aplicação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não
Vinculados
01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
25/55
28/09/2022
R$ 1,00
134.000,00
134.000,00
65 5.900,00
66 5.200,00
67 2.400,00
s8 5.200,00
69 105.400,00
69 300,00
70 6.000,00
71 3.600,00
6.250,06
6.250,00
220 5.150,00
220 1.100,00
333.050,00
333.050,00
58 242.750,00
58 5.200,00
58 41.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
27/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (89/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
08.244. 0008 33,90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0661 - 0000 - 0055 - Transferência de 58 8.300,00
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
08.244. 0008 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 59 600,00
de Impostos
08,244, 0008 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ca 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados so 9.900,00
de Impostos
08.244. 0008 33.90 ..39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 60 25.000,00
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Total da Aplicação 18.050,00
i, 0119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROG. BOLSA FAMILIA 1.650,00
08,244. 0010 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 72 550,00
de Impostos
08,244, 0010 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 72 550,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
08,244. 0010 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 72 550,00
n . Bens/Ativos - Administração Direta
1. 0122 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.400,00
08,244. 0010 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 73 14.150,00
de Impostos
08,244. 0010 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 6029 - Transferência de 73 3.250,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
Total da Aplicação 1,342.450,06
2. 0133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 1.202.450,00
08,244, 0010 31,90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 74 32.300,00
de impostos
08,244. 0010 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de 74 1.200,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
08.244. 0010 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 75 530.000,00
de Impostos
08,244, 0010 31,90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 75 8.600,00
Vinculados
— Ia ea
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo2 8/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
EM , . rm a sa 28/55
RE Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
nt 28/09/2022
ESA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (98!
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
(LEUNº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
k PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
08,244. 0010 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 76 64.600,00
de Impostos
08.244. 0010 3. 1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 77 94.800,00
de Impostos
08,244. 0010 3. 3.90 ,30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 78 98.200,00
de Impostos
08,244. 0010 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 78 24.600,00
Vinculados
08,244. 00410 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0650 - 0000 - 0029 - Transferência de 78 11.400,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
08,244. 0010 3. 3,90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 78 3.300,00
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
08,244. 0010 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 79 3.300,00
de Impostos
08.244, 0010 3. 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8o 295.250,00
de Impostos
08,244. 0010 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não so 6.500,00
Vinculados
08.244. 0010 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - 01 - 0660 - 0000 - 0029 - Transferência de so 6.200,00
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
08.244. 0010 33.90 ..39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0056 - Transferência de 80 14.600,00
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
08,244. 0010 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição so 7.600,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
- , CosIP
2, 0408 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
08,244. 0010 3. 3.50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados ei 5.000,00
' de Impostos
2. 0409 MANUT. DO CONVÊNIO CASA DE HOSPEDAGEM BETESDA 18.000,00
08,244. 0010 33.50 ..41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 82 18.000,00
e de Impostos
2. 0412 ENFRENTAMENTO COVID 19 - MATERIAIS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS 102.000,00
crer err rare rrremarerreemes roseira nice
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
rea er erram e rece re merecer romena emma meme meet
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PO?
29/55
| 28/09/2022
nero? LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
08,244. 0010 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 83 47.900,00
Vinculados
08,244. 0010 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 84 54.100,00
Vinculados
2, 0419 CONTRIBUIÇÃO PARA CASA DE APOIO DANIELLE 10.000,00
08,244. 0010 33.50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 223 10.000,00
. o , de Impostos
2, 0420 CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARVORES 5.000,00
08.244. 0C10 33.50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 224 5.000,00
de Impostos
Total da Aplicação 1.250.000,00
2. 0406 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM MELHOR 1.250.000,00
08,244. 0028 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 212 1.000.000,00
de Impostos
08,244, 0028 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 212 250.000,00
Vinculados
Total da Aplicação 40.000,00
1,0124 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES DE COMBATE AS DROGAS 40.000,00
14,422. 0029 4,4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes O1 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 213 30.000,00
de Impostos
14,422. 0029 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 213 4.200,00
Convênios Vinculados à Segurança Pública
14,422. 0029 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 214 5.800,00
de Impostos
Total da Aplicação 17.650,00
2. 0156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DROGAS 17.650,00
14,422. 0029 3. 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 215 3.000,00
de Impostos
14,422, 0029 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 216 3.000,00
de Impostos
14,422, 0029 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 217 1.200,00
de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
30/55
as
EE: j PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
' 28/09/2022
EESA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL /09/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL.
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
14,422. 0029 3.3,90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 218 5.200,00
de Impostos
14,422. 0029 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 219 5.250,00
de Impostos
Total da Aplicação 5.000,00
1.0009 CONTR. DE MORADIAS PESSOAS CARENTES 5.000,00
16,482. 0026 44.90 ..51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0590 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 208 5.000,00
de Impostos
carrera rem ememeramememememo
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Deta da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 31/55
. 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
a À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
óRrGÃo 02 PODER EXECUTIVO 55.949.700,00
UNIDADE it SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 633.650,00
SUB-UNIDADE co 633.650,00 |
APLICAÇÃO PROGRAMADA | | IMPORTÂNCIAS |
Projeto Programa Natureza | | |
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA | DETALHADA TOTAL |
|
Total da Aplicação 626.800,00
2, 0140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 626.800,00
04,122. 0025 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 204 3.000,00
de Impostos
04,122. 0025 31.90 ..11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal € 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 199 51.500,00
de Impostos
04,122. 0025 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 202 18.600,00
de Impostos
04,122. 0025 3,1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 200 3.000,00
de Impostos
04,122. 0025 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 203 396.700,00
de Impostos
04,122. 0025 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 203 99.000,00
Vinculados
04,122. 0025 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 205 3.000,00
de Impostos
04,122. 0025 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 201 49.000,00
de Impostos
04,122. 0025 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 206 3.000,00
de Impostos
Total da Aplicação 3.200,00
1,0125 INVESTIMENTOS NO CONSÓRCIO PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.200,00
A A A a
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 32/55
8/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
18,541. 0027 44.71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 209 3.200,00
de Impostos
Total da Aplicação 3.650,00
2, 0150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.650,00
18,541. 0027 31.71 .70.00 00 Rateio pela Paríicipacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 210 2.400,00
de Impostos
18,541. 0027 3.3,71.70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 211 1.250,00
de Impostos
aeee mera emeeaem
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo]4h e 39m
CLEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
33/55
28/09/2022
R$ 1,06
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
ÓRGÃO
UNIDADE
SUB-UNIDADE 00
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
55.949,700,00
1.729.700,00
1.739.700,00
APLICAÇÃO PROGRAMADA
|
| | IMPORTÂNCIAS
Projeto Programa Natureza | |
| Atividade de Trabalho da Despesa | FICHA | DETALHADA TOTAL |
Total da Aplicação 58.750,00
1, 0117 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DA CULTURA 58.750,00
13,392. 0022 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 170 47.150,00
de Impostos
13,392. 0022 44.90 .51.00 00 Obras e Instalecoes Oi - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 170 5.500,00
Convênios Vinculados à Segurança Pública
13,392. 0022 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 171 5,500,00
de Impostos
13,392. 0022 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de 171 600,00
Bens/Ativos - Administração Direta
Totai da Aplicação 1.091.250,00
2, 0141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL 1.091.250,00
13,392. 0022 3. 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 172 22.800,00
de Impostos
13,392. 0022 3, 1.90 ..11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 173 165.600,00
de Impostos
13,392. 0022 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 173 41.400,00
Vinculados
13,392. 0022 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 174 10.650,00
de Impostos
13,392. 0022 31.91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 175 51.700,00
de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
e erre erre am nene verem rem semestre cena marmore niramerm mera emma meme
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
34/55
23
. 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
ê PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
13,392. 0022 33,90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 05090 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 176 88.300,00
de Impostos
13,392. 0022 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 177 3.200,00
de Impostos
13,392. 0022 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 178 656.900,00
de Impostos
13,392. 0022 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 178 39.200,00
Vinculados
13,392. 0022 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição 178 11.500,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
Total da Aplicação 1.200,00
2. 0141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL 1.200,00
13,392. 0025 44,90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 207 1.200,00
de Impostos
Total da Aplicação 60.000,00
1. 0114 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 60.000,00
23,695. 0024 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 191 30.000,00
de Impostos
23,695. 0024 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 191 30.000,00
Convênios Vinculados à Segurança Pública
Total da Aplicação 121.300,00
2. 0142 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 121.300,00
23,695, 0024 31,90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Rectrsos não vinculados 192 3.100,00
de Impostos
23,695. 0024 3.1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 91 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 193 600,00
de Impostos
695. 0024 33.50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - G000 - 0000 - Recursos não vinculados 194 2.500,00
de Impostos
23,695. 0024 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 195 55.000,00
de Impostos
23,695. 0024 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 196 3.200,00
de Impostos
— meme aa eee era erra era
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o2 8/09/2022 e hora de emisséo 14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
35/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (994
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
t PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
23,695. 0024 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 197 49.300,00
de Impostos
23,695. 0024 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jur 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição 197 5.500,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
23,695, 0024 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 198 1.100,00
de Impostos
Total da Aplicação 56.460,00
1,0115 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS, CAMPOS E QUADRAS DE ESPORTES 56.400,00
27.812. 0023 44.90 .51.00 00 Obras e Instalacors 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 179 30.000,00
de Impostos
27.812. 0023 44.90 .51.00 00 Obras e Instalar 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 179 19.800,00
Convênios Vinculados à Segurança Pública
27,812. 0023 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0900 - Recursos 180 3.300,00
de Impostos
27,812. 0023 44.90 .52.00 00 Equipamentos e Materizl Permanente 01 - 0755 - 0009 - 0092 - Recursos 180 3.300,00
Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Aplicação 350.800,00
2.0143 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 350.800,00
27.812. 0023 3. 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 181 32.600,00
de Impostos
27,812. 0023 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 182 79.700,00
de Impostos
27,812. 0023 3, 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 183 21.250,00
de Impostos
27,812. 0023 3.1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 91 - 0500 - 9000 - 0000 - Recursos não vinculados 184 3.300,00
de Impostos
27,812. 0023 33.50 .41.00 00 Contribuicces 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 185 3.300,00
de Impostos
27.812. 0023 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0600 - Recursos não vinculados 186 103.500,00
de Impostos
27.812. 0023 33.90 ..30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 186 26.000,00
emana rr sr re eo men ea esc reer mem ermmmmmemmees
Vinculados
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjve! PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto]4h e 39m
CLEINº 4320)
PROPOSTA INICIAL
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
27,812.
27,812.
27,812.
27,812.
27,812.
27,812.
27,812.
0023
9023
0023
0023
0023
0023
0023
3
3,
ES
3
3
[0
.90
.90
.90
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.90
.90
.90
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
36/55
/
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
R$ 1,00
.30.00 00 Material de Consumo 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 186 600,00
Convênios Vinculados à Segurança Pública
.31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0500 - 0000 - OGO0 - Recursos não vinculados 187 2.500,00
Outras de Impostos
«36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 189 3.300,00
de Impostos
.39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 188 24.500,00
de Impostos
-32.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0700 - 0000 - 0024 - Transferências de 188 10.900,00
Convênios Vinculados à Segurança Pública
.39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0017 - Recursos da Contribuição 188 38.150,00
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COsIP
-.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 190 1.200,00
de Impostos
Total Administração:
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 39m
55.949.700,00
enemies meo eee erra me meme eee erre mermo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 37/55
9/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
| órcÃo 01 PODER LEGISLATIVO 3.361.000,00
| UNIDADE 10 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 3.361.000,00
| SUB-UNIDADE 00 3.361.000,00
| APLICAÇÃO PROGRAMADA | | IMPORTÂNCIAS
Projeto Programa Natureza
atividade ge Trabalho da Despesa | FICHA DETALHADA blg
Total da Aplicação 84.000,00
1. 0001 COBRAS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE s4.000,00
01,031. 0001 4,4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 1 74.000,00
de Impostos
01,031. 0001 4 4,90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 2 10.000,00
de Impostos
Total da Aplicação 3.277.000,00
2, 0001 MANUTENÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 1.793.000,00
01,031. 0001 3. 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0509 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 3 1.232.000,00
de Impostos
01,031. 0001 31.90 .43.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 4 301.000,00
de Impostos
01,031. 0001 33.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 191.600,00
de Impostos
01,031. 0001 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 91 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 5 68.400,00
e de Impostos
2. 0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 1.484.000,00
01,031. 0001 3, 1.90 ..04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 9000 - 0000 - Recursos não vinculados 7 80.800,00
de Impostos
01,031. 0001 3. 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 8 445.200,90
de Impostos
een eee
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisscol4h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 38/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (097
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE .
01,031. 0001 3. 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 9 135.000,00
de Impostos
01,031. 0001 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 61 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 10 202.300,00
de Impostos
01,031. 0001 33.90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculados 11 269.900,00
de Impostos
01,031. 0001 33,90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos não vinculades 12 67.500,00
de Impostos
01,031. 0001 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0900 - 0000 - Recursos não vinculados 13 283.300,00
de Impostos
Total Administração: 3.361.000,00
DS
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
(LEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
39/55
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
4 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
r 1
| ÓRGÃO 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 3.207.000,00 |
| UNIDADE 40 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 678.500,00 |
| SUB-UNIDADE co 678.500,00 |
| APLICAÇÃO PROGRAMADA | IMPORTÂNCIAS |
| Projeto Programa Natureza |
| |
| Atividade de Trabalho da Despesa | FICHA DETALHADA TOTAL)
| o o |
Total da Aplicação 5.500,00
1,0301 INVESTIMENTOS NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/FIANANCEIRO 5.500,00
17.512. 0025 44.90 ..52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 1 5.500,00
Vinculados
Total da Aplicação 644.500,00
2. 0301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 644.500,00
17,512. 0025 3.1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 27 10.300,00
Vinculados
17.512. 0025 31.90 ..41.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não z 373.800,00
Vinculados
17,512. 0025 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 3 17.200,00
Vinculados
17,512. 0025 31,91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 4 28.500,00
Vinculados
17.512, 0025 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 5 53.000,00
Vinculados
17.512. 0025 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 6 5.900,00
Vinculados
17.512. 0025 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 7 155.800,00
Vinculados
Total da Aplicação 28.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
rea e ee mera rematar aeee emma
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
40/55
28/69/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL /88/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
4 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
9. 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.500,00
99,999. 99599 9,5,95 .99.00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 8 28.500,00
Vinculados
ae ear eee create e mca erraram mera oem eim comerem
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
41/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL f09/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
4 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
———— > = A
| use ,
| ÓRGÃO 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 3.207.000,00 |
UNIDADE 50 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 2.528.500,00 |
SUB-UNIDADE co 2.528.500,06 |
Ra - o - - - es nm - |
APLICAÇÃO PROGRAMADA | | IMPORTÂNCIAS |
Projeto Programa Natureza | | |
| de Trabalho da Despesa | FICHA | DETALHADA TOTAL |
L 2 . o E bos : - )
Total da Aplicação 4,300,00
1, 0302 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.500,00
17,512. 0015 44.90 ..51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 9 1.250,00
Vinculados
17,512. 0015 4 4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 10 1.250,00
Vinculados
1, 0304 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 1.800,00
17,512. 0015 44,90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 11 1.300,00
Vinculados
17,512. 0015 44,90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 26 500,00
Vinculados
Total da Aplicação 2.524.200,00
2. 0302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.805.000,00
17,512. 0015 3, 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 12 307.500,00
Vinculados
17,512. 0015 3,1.,90.11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 13 256.300,00
Vinculados
17,512. 0015 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 14 41.000,00
Vinculados
17,512. 0015 3 1.91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 15 66.600,00
Vinculados
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
42/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 997
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2923
EINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
4 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
17,512. 0015 33,90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 16 410.000,00
Vinculados
17,512. 0015 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 17 6.000,00
Vinculados
17,512. 0015 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 18 717.600,00
Vinculados
2. 0303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 719.200,00
17,512. 6015 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 19 138.000,00
Vinculados
17,512. 0015 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 20 112.300,00
Vinculados
17.512. 0015 31.90 .413.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 21 18.600,00
Vinculados
17.512. 0015 3,1.91.12.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 22 23.000,00
Vinculados
17,512. 0015 33,90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 23 5.000,00
Vinculados
17,512. 0015 33,90 .36.00 DO Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0501 - 0600 - 0070 - Outros Recursos não 24 5.900,00
Vinculados
17,512. 0015 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 25 356.400,00
Vinculados
Total Administração:
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
3.207.000,00
rena remete e e mr e mm remem
(LEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
43/55
28/09/2022
PROPOSTA INICIAL
5 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA
órcÃo
UNIDADE
SUB-UNIDADE 00
O5 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA
cs FUNDO DE PREV. DO MUN. DE NOVA PONTE
8.285.000,00
8.285.000,00
8.285.000,00
1
09,122.
09,122.
09,122.
09,122.
09,122.
FONT
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Projeto
dade
Programa
de Trabalho da Despesa
| IMPORTÂNCIAS
|
FICHA |
DETALHADA TOTAL
0401
0019
0401
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
ES
Equipamentos e Materiai Permanente
Total da Aplicação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNPREV
-90 .52.00 00
Manutenção das Atividades Adm
pe
-04.00 00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
pa
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
a
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados zo
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Pr c
Totai da Aplicação
istrativas do FUNPREV
Contratacao por Tempo Determinado
01 - 0802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
01 - 0802 - 00009 - 0005 - Recursos Vinculados 20
RPPS - Taxa de Administração
61 - 0802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
01 - 9802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
01 - 0802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
01 - 0802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados ao
RPPS - Taxa de Administração
01 - 0802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados 30
RPPS - Taxa de Administração
istema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséol4h e 39m
a
[IN
E)
12
2.596,00
2.500,00
2.500,00
272.099,00
272.009,00
5.200,00
56.000,00
13.500,00
1.500,00
pa
.100,00
600,00
1.100,00
3.200,00
cem mma
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 44/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL /09/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
> FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA
09,122. 0019 33,90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados ao 17 2.600,00
RPPS - Taxa de Administração
09,122. 0019 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados ao 11 1.000,00
RPPS - Taxa de Administração
09,122. 0019 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 3 69.200,00
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
09,122. 0019 33.90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados ao 3 15.000,00
RPPS - Taxa de Administração
09,122. 0019 33.90 .47.00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 4 74.800,00
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
09,122. 0019 3 3.90 ,47.00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0802 - 0000 - 0005 - Recursos Vinculados ao 4 17.200,00
RPPS - Taxa de Administração
Total da Aplicação 4.860.500,00
2, 0402 Concessão de Benefícios Diversos 5.360,00
09,272. 0019 31.90 .05.00 00 Outros Beneficios Previdenciarios do Servidor ou do 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 5 3.100,00
RPPS - Fundo em Capitalização Piano Previdenciário
09,272. 0019 33.90 .08.00 oo Os Assistenciais do Servidor ou do M 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 18 2.200,00
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
2. 0403 Proventos de Inativos e Pensionistas 4.855.200,00
09,272. 0019 31.90 ,01.00 00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 01 - 0800 - C000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 6 3.891.000,00
Reformas dos Militares RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
09.272. 0019 31.90 .03.00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 7 964.200,00
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
Total da Aplicação 3.150.000,00
9. 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.150.000,00
99,997. 9999 9,999 .95.00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0800 - 0000 - 0003 - Recursos Vinculados ao 8 3.150.000,00
RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
Total Administração: 8.285.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
(LEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
as/55
28/09/2022
R$ 1,90
PROPOSTA INICIAL
6 FUNDO MUNICI
órcão
UNIDADE
SUB-UNIDADE
PAL DE SAÚDE
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(eis)
23.165.250,00 |
23.165.250,00
|
|
|
É.
|
l
APLICAÇÃO PROGRAMADA
23.165.250,00
IMPORTÂNCIAS
Projeto Programa Natureza |
Atividade de Trabalho da Despesa | EICHA DETALHADA TOTAL
Total da Aplicação 9.600,00
2, 0153 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 92,600,00
04,122. 0011 31,90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinci í 3.200,00
de Impostos
04,122. 6611 3, 1,90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 9002 - Recursos não vi 2 3.200,00
de Impostos
04,122. 0011 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 3 3.200,00
de Impostos
Total da Aplicação 796.200,00
2, 0405 MANUT. PROGRAMA PROVIDA 84.200,00
10,122. 0011 33.90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 43 13.000,00
de Impostos
10,122. 0011 3 3,90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 44 3.100,00
Vinculados
10,122. 0011 3.5 .90 ..39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0509 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 45 68.100,00
- , de Impostos
2, 0411 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS 36.000,00
10,122. 0011 33.90 .48.00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 9002 - Recursos não vinculados 46 36.000,00
. de Impostos
2, 0413 ENFRENTAMENTO COVID 19 - AQUISIÇÃO DE EPIs 21.200,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo1l4h e 39m
e rea cer reter me meme mma serem comemora meme ee eae eee meme
(CLEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
PROPOSTA INICIAL
6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10,122. 0011
10,122. 0011
10,122. 0011
10,122. 0011
10,122. 0011
10,122. 0011
33.90 .30.00 00
3
vv 4
a
3
Bo wo tw
-90 .30.00 00
46/55
Material de Consumo
Material de Consumo
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19
.90
.90
.90
.90
.S0
.90
.90
.90
-04.00
«04.00
«11.00
-11.00
-30.00
-30.00
-30.00
«30.00
«36.00
-36.00
-39.00
-39.00
-52.00
-52.00
fojo)
00
00
00
(0/0)
00
00
jojo)
00
00
(019)
0
co
00
Contratacao por Tempo Determinado
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
R$ 1,00
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 47 4.700,00
do Governo Estadual
01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos 47 16.500,00
culados à Saúde
654.800,00
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 48 4.800,00
do Governo Estadual
01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos 48 8.800,00
Vinculados à Saúde
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 49 3.200,00
do Governo Estadual
01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos 49 8.800,00
Vinculados à Saúde
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 50 28.600,00
de Impostos
01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transf SUS - Bloco de 50 64.400,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 50 412.800,00
do Governo Estadual
01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos 50 11.500,00
culados à Saúde
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 51 4.700,00
do Governo Estadual
01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos 51 8.800,00
Vinculados à Saúde
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 52 66.500,00
do Governo Estadual
01 - 0559 - 0000 - 0054 - Outros Recursos 52 19.900,00
Vinculados à Saúde
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 53 3.200,00
do Governo Estadual
01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos 53 8.800,00
Vinculados à Saúde
Total da Aplicação 749.500,00
aa eae nar rimar remete a reemitir meme rima irem rear erre ereta meramente ra eee mer merecem rm meme
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emi
6028/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
(LEINº 4320
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
47/55
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2. 0136
10,301. 0008
10,301. 0008
10,201. 0008
10,301. 0008
1. 0112
10,301. 0011
10,301. CO11
10,301. 0011
10,301. 0011
10,301. 0011
10,301. 0011
10,301, 0011
10,301. 0011
10,301. 0011
3
A B
E
As
so B
ES
3
ES
Bo BoB
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS
-20 .32.00 00
-S0 .32.00 00
.90 .32.00 00
.S0 .32.00 00
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01 - 0621 - 0090 - 0055 - Transf SUS provenientes
do Governo Estadual
01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos
Vinculados à Saúde
Total da Aplicação
OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DA SAÚDE
-90 .51.00 00
.90 .51.00 00
-90 .51.00 00
.20 .51.00 00
-90 .52.00 00
-52.00 00
-90 .52.00 00
-90 .52.00 00
90 .52.00 00
.S0 .52.00 00
Obras e Instalacoes
Obras e Instalacoes
Obras e Instalacoes
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transf SUS - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
01 - 0631 - 0000 - 0023 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01 - 0601 - 0000 - 0053 - Trensf SUS - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes
do Governo Estadual
01 - 0632 - 0000 - 0000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
01 - 0755 - 0000 - 0092 - Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Aplicação
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 39m
41
41
41
41
ou
m
749.560,09
137.700,00
255.900,00
326.200,00
29.000,00
523.200,00
523.200,06
162.000,00
3.100,00
10.000,00
16.000,00
35.900,00
11.000,00
18.100,00
3.100,00
250.000,00
14.000,00
7.341.500,00
mara emmesmmmamem
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
As/55
2
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
€ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2, 0135 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 7.341,500,00
10,301. 0011 31.90 ..04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 6 797.000,00
de Impostos
10,301. 0011 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 7 2.094.500,00
de Impostos
10,301. 0011 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 050t - 0000 = 0070 - Outros Recursos não 7 3.600,00
Vinculados
10,301. 0011 31.90 .41.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civ 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 7 22.900,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,301. 0011 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0521 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 7 600,00
do Governo Estadual
10,301. 0011 3. 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados s 125.300,00
de Impostos
10,301. 0011 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0G00 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 8 4.500,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,301. C0ii 31.90 ,94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 56 3.100,00
de Impostos
10,301. 0011 31,91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0009 - 0002 - Recursos não vinculados [e] 269.000,00
de Impostos
10,301. 0011 3,1,.91.143.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 9 35.600,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,301, 3.1.91.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos 9 16.860,00
Vinculados à Saúde
10,301. 0011 33.30 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 9002 - Recursos não vinculados 10 3.100,00
de Impostos
10,301. 0011 3 3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0602 - Recursos não vinculados 11 1.379.500,00
de Impostos
10,301. 0011 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 11 23.400,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,301. 0011 3,3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transf SUS - Bloco de 11 9.100,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,201. 0011 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 11 289.400,00
do Governo Estadual
10,201. 0011 33,90 ..30.00 00 Meterial de Consumo 01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos 11 5.600,00
Vinculados à Saúde
DO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo2 8/09/2022 e hora de emisséo 14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
49/55
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10,301. 0011 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 12 3.500,00
de Impostos
10.301. 0011 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juri 01 - 0500 - 0009 - 0002 - Recursos não vinculados 13 1.900.000,00
de Impostos
10,301. 0011 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 13 70.100,00
Vinculados
10,301. 0011 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 13 40.600,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,301. 0011 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transf SUS - Bloco de 13 600,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,301. CO11 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 13 153.900,00
do Governo Estadual
10,301. 0011 33.90 .92.00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 55 82.300,00
de Impostos
10,301. 0011 33.90 .92.00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 55 3.000,00
Vinculados
10,301. 0011 3. 3.90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 54 2.500,00
de Impostos
10,301. 0011 33.90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 1 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 54 2.000,00
Vinculados
Total da Aplicação 2.817.800,00
2,0137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍ 2.817.800,00
10,301. 0020 3. 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 14 27.000,00
de Impostos
10,301. 0020 3. 1.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 14 858.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.301. 0020 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 15 181.900,00
de Impostos
10,301. 0020 31,90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 15 788.000,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,301. 0020 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 16 76.000,00
de Impostos
10.301. 0020 31.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 16 95.800,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto 14h e 39m
erre ereera aerea means emma
(LEINº 4320 )
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
50/55
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10,301. 0020
10,301.
10,301. 0020
10,301
10,301. 0020
. 0113
0011
10,302. 0011
0011
10,302. 0011
1, 0123
10,302. 0011
meet cestas rare rem seram mienten mma
E)
o)
sp
»
sos E
í
[93]
tu
e
(9)
AE
E
E
.91..13.00 00
91.13.00 00
90 .30.00 00
-90 .30.00 00
.90 .30.00 00
90 .39.00 00
99 .29.00 00
99 .39.00 00
Obrigacoes Patronais
Obrigacoes Patroni
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurigica
01 - 05C0 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bl
Manutenção das Ações e Serviços Públicos
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados
Gde Impostos
01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes
do Governo Estadual
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saú
01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transf SUS - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Total! da Aplicação
OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL
.90 .51.00 00
.20 .51.00 00
-S0 .52.00 00
-90 .52.00 00
.90 .52.00 00
.90 .52.00 00
Obras e Instalacoes
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanentes
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
INVESTIMENTOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
«71.70.00 00
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0601 - 0090 - 0053 - Transf SUS - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados
de Impostos
01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transf SUS - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes
do Governo Estadual
01 - 0659 - 0000 - 0054 - Outros Recursos
Vinculados à Saúde
01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados
de Impostos
Total da Aplicação
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsível PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
o)
Do)
[o]
mo
ir
ns)
pes
84.300,00
118.700,00
4.700,00
24.000,00
3.400,00
424.700,00
417.300,00
177.900,00
19.000,00
147.800,00
5.600,00
3.000,00
7.460,00
7.400,00
9.932.550,00
Dener ee amem mereceram
LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
51/55
PROPOSTA INICIAL
2.
10,302.
10,302.
10,302.
10,302.
10,302.
10,302.
10,302.
10,302.
10,302.
o N 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
R$ 1,00
6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0134 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES S/FINS LUCRATIVOS 3.200,00
0011 33.50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 23 3.200,00
a de Impostos
. 0149 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 92.854,150,00
0011 3. 1.90 ..04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 24 1.097.000,00
. de Impostos
0011 3:1.,90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 25 1.469.600,00
de Impostos
0011 3. 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000.- 0002 - Recursos não vinculados 26 193.000,00
de Impostos
0011 31.91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 27 330.000,00
de Impostos
0011 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 28 2.835.000,00
de Impostos
0011 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 28 600,00
Vinculados
0911 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 28 600,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0011 33.90 .30:00 00 Material de Consumo 01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transf SUS - Bloco de 28 17.000,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde .
0011 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0659 - 0002 - 0012 - Outros Recursos 28 137.000,00
Vinculados à Saúde
0011 33.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 29 3.000,00
de Impostos
0011 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 30 2.216.900,00
de Impostos
0011 3. 3,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 30 4.500,00
Vinculados
0011 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 30 1.359.150,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0011 33.90 ..39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0601 - 0000 - 0053 - Transf SUS - Bloco de 30 19,700,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0011 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 30 600,00
10,302.
do Governo Estadual
eme re emerson ria cera sarro am mereceram meses romena cmo rermirmsrasma erica comerem me eo rmreeremimmermeeeeeemteeme
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
52/55
28/09/2022
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL Z09/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
CLEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10,302. 0011 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juri 01 - 0659 - 0002 - 0012 - Outros Recursos 30 170.500,00
o , , Vinculados à Saúde
2, 0157 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 72.000,00
10,302. 0011 3.1.71.70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 31 36.000,00
de Impostos
10,302. 0011 3.3.71,70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 32 36.000,00
o ' o . de Impostos ,
2. 0404 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL - HOSPITAL DR. HELIO 3.200,00
ANGOTTI
10,302. 0011 33.50 41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 42 3.200,00
de Impostos
Totai da Aplicação 50.000,00
2, 0423 CONSORCIO CIDES - CASTRAMÓVEL - 69.000,00
10,304. 0002 3.3,71.70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 57 60.000,00
de Impostos
Total da Aplicação 174.550,00
1,0120 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 174.550,00
10.305. 0011 4.4 90.52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 32 148.400,00
de Impostos
10.305. 0011 44.90 .52.00 09 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 33 26.150,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Total da Aplicação 335,650,00
2, 0139 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A ENDEMIAS 335.650,00
10,305. 0011 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - C002 - Recursos não vinculados 34 114.000,00
de Impostos
10,305. 0011 31.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 34 41.900,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.305. 0011 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 35 24.050,00
de Impostos
10,305. 0011 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 01 - 0501 - 0000 - 0070 - Outros Recursos não 35 3.100,00
Vinculados
10,305. 0011 31.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 35 36.600,00
TED ——mm mm
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo 14h e39m
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
53/55
= 28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10,305. 0011 31,90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 36 18.900,00
de Impostos .
10,305. 0011 31.90 ,13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 36 6.900,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,505. 0011 3,1,.91.13.00 00 Obrigacces Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 37
de impostos
10.305. 0011 31.91 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 37
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,305. 0011 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 38
de Impostos
10,305. 0011 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 38 18.200,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,305. 0011 33.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 38 3.100,00
do Governo Estadual
10,305. 0Uii 33,90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 6000 - 0002 - Recursos não vinculados 39 3.100,0
de Impostos
10,305. 0011 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju 01 - 0500 - 0000 - 0002 - Recursos não vinculados 40 11.000,00
de Impostos
10.305. 0011 33,90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0059 - Transf SUS - Bloco de 40 28.800,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,305. 00:11 33.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0055 - Transf SUS provenientes 40 600,00
do Governo Estadual
Total Administraçã
Total Geral:
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo!4h e 39m
23.165.250,00.
“ 93.967.950,00
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
54/55
28/09/2022
R$ 1,00
FONTE
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
VALOR
Caem irei ceramica mm eram
e1 - 0500 - 0000 - 0000
01 - 0500 - 0000 - 0001
81 - 0500 - 0000 - 0002
Oi - 0501 - 6000 - gozo
01 - 0546 - 0000 - 0018
01 - 0540 - 6000 - 0019
01 - 0550 - 0090 - 0047
01 - 0552 - 0000 - 0044
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Transf FUNDEB - Empostos e Transferências de Impostos
Transferência do Salário -Educação
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
Oi - 0553 - 0090 - 0045
(PNATE)
01 - 0569 - 6000 - 0045
01 - 0570 - 0009 - 0022
vinculados à Educação
01 - 0571 - 0060 - 0000
Educação
01 - 0573 - 0000 - 0000
01 - 0576 - 0001 - 0006
D1 - 0600 - 0000 - 0059
01 - 0601 - 0000 - 0053
01 - 0621 - 0000 - 0055
01 - 0631 - 0000 - 0023
vinculados à Saúde
01 - 0632 - 0090 - 0000
Saúde
Di - 0559 - 0000 - 0054
Oi - 0659 - 0902 - 0012
01 - 0660 - 0000 - 0029
01 - 0661 - 0000 - 0056
01 - 0700 - 0000 - 0024
Oi - 0701 - 0000 - 0000
01 - 0706 - 0000 - 0064
01 - 0708 - 0000 - 0005
01 - 0750 - 0000 - 0016
01 - 0751 - 0000 - 0017
eae eme ema eee irem een cem creme am memo
Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Serviços de Saúde
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
Transferêm
s do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Royalties do Petróleo e Gés Natural Vinculados à Educação
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).
Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transf SUS provenientes do Governo Estadual
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Transferência Especial da União
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 39m
27.262.350,00
3.827.350,00
16.965.250,00
7.026.000,00
11.465.000,00
3.601.200,00
804.000,00
104.000,00
26.260,00
6.200,00
51.200,00
520.000,00
500.000,00
1.400,00
3.870.000,00
160.000,00
1.345.000,00
10.000,00
250.000,0!
137.500,00
307.500,00
65.000,00
51.200,00
110.000,00
55.000,00
284.000,00
1.461.000,00
27.200,00
1.401.200,00
era eee meme creme rem rm cm ma
(LEINº 4320)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2023
55/55
28/09/2022
00
O1 - 0752 - 0000 - 0057
Ot - 0754 - 0000 - 0090
Oi - 0755 - 0000 - 0092
05 - 0500 - 0000 - 9003
D1 - 0502 - 0000 - 0005
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisstol4h e 39m
Recursos Vinculados ao Trânsito
Recursos de Operações de Crédito
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
TOTAL:
2.200,00
3.500.000,00
396.000,00
8.223.000,00
62.000,00
93.967.95€,00
Ideval 1a da Silva
CRCMGITE Nº 47715
PA
aspas
(LEINº 4320)
eme eee eee rem erraram ne rare ro mn
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação
Descrição Fonte
117
28/09/2022
R$ 1,00
Valor
eee e eae meme ma een e a aaa
TOTAL SEM DEDUÇÃO
89.555.950,00
3 de 3. 1, 2.50,0, 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 90.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de impostos 51.000,00
010500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00
4 E 1. 1.2.50.0, 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multa e Juros 450,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150,00
01 0500 0000 000] - Recursos não vinculados de Impostos 150,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 150,00
5 1 1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa 48.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
010500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00
6 1 1.1.2.50.0. 4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Div Atv 5.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.900,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 1.400,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 700,00
7 1 1.12.53.0.1 mp sobre Trans "Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal 900.000,00
091 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 490.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 291.750,00
eme paraea rea rena inmaaao Pam
RelRet.rpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE unid
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2a Dam
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
come nm eee er rear er res
01 0500 0900 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 118.250,00
1 1. 1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 500.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 257.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 134.000,00
01 0590 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 109.000,00
2 1. 1.13.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00
010500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 41.000,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 33.000,00
8 1. 1.14.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.000.090,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.627.000,00
010500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 1.065.000,00
91 0500 0000 0902 - Recursos não vinculados de Impostos 308.000,00
9 1 1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Mulia e Juros 15.000.00
91 0500 0000 0090 - Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 3.750,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.750,00
19 LI LA4st1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Divida Ativa 3.000,00
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.600,00
TITO =————
RelRet.rpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(CLEINº 4320 )
3/17
28/09/2022
R$ 1,00
eee eee ear err mera na
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte
01 0500 0000 0901 - Recursos não vinculados de Impostos
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos
8! 1. 1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Div Atv
01 0500 0000 0900 - Recursos não vinculados de Impostos
01 0500 0900 0001 - Recursos não vinculados de Enpostos
010590 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos
49 1 1.2.1.02.2.1 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições
Orbitais -Pr
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados
56 1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados
58 1. 1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Divida Ativa
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados
59 1. ].22.01.0. 4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e Juros da Div Atv
01 0501 0000 0970 - Outros Recursos não Vinculados
13 1. 2.41.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
01 0751 0000 0017 - Recursos da Contribuiç:
CosIP
19 1.3.1.1.02.0.1 Concessão Permissão Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos -
Principal
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados
18 1.3.21.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
o para 0 Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Valor
700,00
700,00
3.500,00
2.100,00
700,00
700,00
309.960,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
15.906,00
15.000,00
300.000,90
160.000,00
RelReirpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE aut?
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
ee mea eee eee mermo rr eira cre en rem ere r
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 65.000,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.200,00
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salário-Educação 4.000,00
01 0552 0000 0044 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 4.000,00
Alimentação Escolar (PNAE)
91 0553 0000 0045 - Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 1.200,00
(PNATE)
01 0569 0000 0046 - Serviços de Saúde 1.200,00
010570 0000 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 1.200,00
vinculados à Educação
01 0576 0001 0006 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 1.400,00
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENAS 15.000,00
01 0661 0000 0056 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.200,00
010700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 10.000,00
01 0706 0000 0064 - Transferência Especial da União 4.000,00
01 0708 0000 0008 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.000,00
01 0750 0000 0016 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.200,00
01 0751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.200,00
COSIP
010752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.200,00
010755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 16.000,00
———e— eme ae
ReiRet.rpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
5/17
, a 2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28109)
ROLDAS CONTAS CRÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
20 6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 250.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00
21 1. 6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 5.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
14 711511 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 21.500.000,09
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.014.100,00
010500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 7.685.900,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 5.800.000,00
15 1. 7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - 950.000,00
Principal
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 610.000,00
16 1. 7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 956.000,90
Principal
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 695.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 255.000,00
17 1. 7.1.1.52.0. 1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.100.000,00
01 0500 0600 0090 - Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
22 1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 2.390.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 2.300.000,00
arame mi eee amam eee era meme aan sanear aerea na rare ema re marea mare
RelRet.rpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
6/17
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2Bitaia nao
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
23 1. 7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - 1.500.000,00
rinci)
” 01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
01 0708 0000 0008 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.450.000,00
24 1. 7.1.2.52. 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 500.090,00
01 0573 0000 0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 500.000,00
25 1. 7.1.4.50. 1 Transferências do Salário-Educação - Principal 800.000,00
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salário-Educação 800.000,00
26 7. 14.52. 1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 100.060,00
01 0552 0000 0044 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 100.000,00
Alimentação Escolar (PNAE)
27 1. 7.1.4.53. 1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - 25.060,00
Principal
01 0553 0000 0045 - Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 25.000,00
28 1. 7.1.4.99. 1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nana do Desenvolvimento da Educação — FNDE - 5.000,00
Principal
01 0569 0000 0046 - Serviços de Saúde 5.000,00
47 1. 7.1. 6.50. 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — ENAS - Principal 50.000,00
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 50.000,00
29 1. 7.1, 7.99. 1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 50.090.00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 50.000,00
64 à 7. 1,957. 1 Transferência Especial da União - Principal 80.600,00
01 0706 0000 0064 - Transferência Especial da União 80.000,00
eee eram eae eme aeee a es eee me
RelRet.rpt
Ê
Fes) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE ua
E 28/09/2022
nf LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(LEINº4320) R$ 1,00
eee eee eee ceara me em eae rtrercereera r o mrmeme
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
63 1. 7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 50.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
30 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 300.000,00
010501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
01 0706 0000 0064 - Transferência Especial da União 200.000,00
31 k 7% 2 1.50.0..1 Cota-Parte do ICMS - Principal 29.000.060,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.500.0009,00
010500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000.090,00
010500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 9.500.000,00
32 1. 7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.500.090,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 525.000,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 675.000,00
33 17.2. 1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 409.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 203.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
091 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 87.000,00
34 1. 7.21.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 26.000,00
01 0750 0000 0016 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 26.000,00
35 1.7.2.4.51.0. 1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 20.000,00
eee eee marea meras re meme ma cer re mm
RelRet.rpt
REM
(LEINº 4320 )
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação
46
37
38
Ta 2
2. 9.
9.9.
4.99. 0.
9.52.0.
9.99.0.
1.01.0.
1.01.0.
2,98. 10:.
9,99. 2.
9.998.
1
tw
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 8H
. 28/09/2022
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
R$ 1,00
Descrição Fonte Valor
01 0571 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a | 20.000,00
Educação
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 5.000,00
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 90.000,00
01 0576 0001 0006 - Transferências de Recursos para o Programa Estaduai de Transporte Escolar (PTE). 90.000.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 50.000,60
01 0661 0000 0056 - Transferência de Recursos des Fundos Estaduais de Assistência Social 50.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 15.000.000,00
de Valoriza
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.400.000,00
03 0540 0000 0019 - Trans? FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.600.000,00
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 1.000,00
01 0752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00
Multas Previstas em Legislação Especifica Divida Ativa 1.000,00
9] 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
Outras Restituições - Principal 60.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 26.609,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 26.000,00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 106.060,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
RelRet.rpt
(CLEINº 4320)
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação
pn
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
Descrição Fonte
917
28/09/2022
R$ 1,00
Valor
48 2.1.1.9.99.0. Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 3.500.000,00
01 0754 0000 0090 - Recursos de Operações de Crédito 3.500.000,00
41 2.2.1.3.01.0. Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00
42 2. 2.2.1.01.0. Alienação de Bens Imóveis - Principal 390.000,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 300.000,00
43 2. 4.1.4.51.0. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 50.000,00
01 0570 0000 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 50.000,00
vinculados à Educação
44 2. 4.1.4.99.0. Ouiras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 56.000,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 50.000,00
61 2.4.2.2.51.0. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 500.000,00
01 0571 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 500.000,00
45 2. 4.2.2.99.0. Outras Transferências de Convênios dos ea DE e de Suas Entidades - Principal 50.000,00
01 0701 0090 0900 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 50.000,00
50 2. 4.2.9.99.0. Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 500.000,00
91 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
TOTAL DEDUÇÃO (13.280.000,00)
51 95 1.711.511. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (4.800.000,00)
01 0500 0000 0001 -- Recursos não vinculados de Impostos (4.800.000,00)
52 95 1. 7.1.1.52.0. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (250.000,09)
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos (250.000,00)
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RelRet.rpt
19/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 28/09/2022
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
emma rommemem ms rima e SS SOS SS
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
53 95 1.7.2 1.50.0. 1 Cota-Parte do ICMS - Principal TO (7.300.000,00)
01 0500 0009 0901 - Recursos não vinculados de Impostos (7.300.000,00)
54 95. 1. 7.2. 151.0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal (850.000,90)
01 0500 0090 0001 - Recursos não vinculados de Impostos (850.000,00)
55 95 1 7.21.52.0.1 Cota-Parte do IP] - Municípios - Principal (80.090,09)
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos (80.000,00)
76.275.950.06
Total Administração:
aa ani aa ca aaa ra pais
RelRetrpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
n/17
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 2sNojaaa
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
CLEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
4 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
TOTAL SEM DEDUÇÃO 3.207.060,00
2 1.3.21.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.600,90
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1 1. 6.1.1.01. 1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 100.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
4 1. 6.1.1.01. 118 Serviço de Reparação Manutenção e Instalação 71.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 71.000,00
5 t. 6. & 1.01. 1.41 Serviços de Capiação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 2.000.000,06
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00
6 1. 6.1. 1.01. 1.42 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 1.000.000,90
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
7 1. 6.11.01.0.1.48 Serviços de Religamento de Água 20.000,09
0] 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
3 1. 9.9.9.99. 1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 15.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
Total Administração:
3.207.000,00
eee eee eee eee memo mim aaa errar creme rem mm mma
RelRet.rpt
tE j PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE o
As . LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28H2/2024
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
5 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
TOTAL SEM DEDUÇÃO o 8.285.000,00
2 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.409.000,90
01 0800 0000 0903 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 1.338.000,00
01 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 62.000,00
3 1 2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 10.600,00
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 10.000,00
1. 2.1.5.02.1.2 buição Patronal - Servidor Civil Ativo Multa e Juros 1.000.006
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 1.000,00
1 1.3.2. 1.04.0. 1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.500.000,00
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 3.500.000,00
5 1. 9.2.2.98.0. 1 Outras Res des - Principal 1.000,00
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 1.000,00
6 7.2.1.5.02.1. 1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.373.000,00
3.373.000,00
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenci
Total Administração: 8.285.000,00
RelRet.rpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
13/17
= x 28/09/2022
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor
— mermo meet eee rem erre eee rm me Ca AO SIT SS nús
TOTAL SEM DEDUÇÃO 6.200.000,00
1 1.3.21.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000,06
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 0.000,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 45.000,00
010631 0000 0023 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 5.000,00
vinculados à Saúde
010659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 7.500,00
01 0659 0002 0012 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.500,00
5 À 6: de laõ2s 0. À Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal 5.000,00
01 0659 0002 0012 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000,00
14 6.3.1.53.0. 1 Serviços Ambulatoriais - Principal 306.009,00
01 0659 0002 0012 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300.000,00
7 1. 7.1.3.50.1. 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 3.569.000,00
Atenção P
01 9600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.500.000,00
9 1. 7.1.3.50.3. 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 150.000,00
Vigilânci
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
8 7.1.3.50.4. 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 109.000,00
Assistênc
01 0690 0009 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
merece mem ma
RelRet.rp!
(LEINº 4326 )
rea ri errar areais eres m v pe arrsssereerm mara imerrae mcme
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
aim aeee area era e irei eee eee er era mms e ceras me
6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Red. Classificação
2 1. 7.1.3.50.9.
15 À. * 1, 3.99. 0,
6 É 7% ).7.50.0.
10 7.1.9.99.0.
13 E 7% 29,50,.0:.
16 + 9% 9.9.9% 2:
Ea! 2.2.1.3.01.0
4 2.4.1. 1.51.1.
17 2. 4.2.2.50.0.
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
Descrição Fonte
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Outros Pr
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal - Principal
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
01 0631 0000 0023 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Satide -
Atenção
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
01 0632 0000 9000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
14/17
28/09/2022
R$ 1,00
Valor
100.000,00
100.000,00
80.000,90
80.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,90
50.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
80.090,00
80.000,00
30.600,00
30.000,00
150.000,00
150.000,00
256.000,00
250.000,00
Total Administração:
6.206.000,00
RelRet.rpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE 15117
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
CLEINº 4320 ) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
93.967.950,00
Total:
a e a E rs are ea cria acerca irei aaa aaa
ReiRetrpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE To/L7
2 PSA
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(LEINº 4320 ) R$ 1,00
rena eae remar mera rm rear rr ema rar rr as mem
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 27.262.350,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 3.827.350,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 16.965.250,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 7.026.900,00
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 11.465.000,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.601.200,00
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salário-Educação 804.000,00
01 0552 0000 0044 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 104.000,06
01 0553 0000 0045 - Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de 26.200,09
07 0569 0000 0046 - Serviços de Saúde 6.200,00
01 0570 0000 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a 51.200,00
01 0571 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 520.000,00
01 0573 0000 0090 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à 500.000,00
01 0576 0001 0006 - Transíerências de Recursos para o Programa 91.400,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e 3.870.000,00
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 160.000,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 1.345.000,00
01 0631 0000 0023 - Transferências do Governo Federal referentes a 16.090,00
91 0632 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 250.000,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 137.500,00
01 0659 0002 0012 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 307.500,00
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 65.000,00
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RelRet.rpt
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE HT
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA
2023
(LEINº 4320) R$ 1,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
PROPOSTA INICIAL
01 0661 0000 0056 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 51.200,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à 110.600,00
010701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios cu Repasses 55.000,00
91 0706 0000 0064 - Transferência Especial da União 284.000,00
01 0708 0000 0008 - Transferência da União Referente à Compensação 1.461.000,60
01 0750 0000 0016 - Recursos da Contribuição de Intervenção no 27.200,00
010751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 1.401.200,00
010752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.200,00
91 0754 0000 0090 - Recursos de Operações de Crédito 3.500.009,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 396.000,00
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 8.223.600,00
01 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 62.000,00
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Pa
Ideval a Silva
c TC Nº 47715
Prefeito Municipal
ReiRet.rpt
uia MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 1/36
TEsh LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Z8/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Classificação Descrição - Proj./Atividade / Fonte de Recurso Valor
1 02.01.00.04.122.0002.1.0101.000.4 4.90.52.00.00.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE GOVERNO ro 14.450,00
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 550,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.900,00
6 02.01.00.04.122.0002.2.0101.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE GOVERNO 2.360,06
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.300,00
7 02.01.00.04.122.0002.2.0101.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE GOVERNO 66.600,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.600,00
2 02.01.00.04.122.0002.2.0101.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE GOVERNO 492.000,00
01 0500 0000 6000 - Recursos não vinculados de Impostos 394.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 98.000,00
3 02.01.00.04.122.0002.2.0101.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE GOVERNO 17.090,00
01 0500 0009 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00
8 02.01.00.04.122.0002.2.0101.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE GOVERNO 2.406,00
010509 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.400,00
4 02.01.00.04.122.0002.2.0101.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE GOVERNO 52.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 52.500,00
1Z 02.01.00.04.131.0003.2.0106.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 3.260,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
24 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 2.800,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.800,00
22 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 340.600,00
01 0500 0060 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 319.300,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 21.300.00
25 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 2.800,00
01 0500 0000 0900 - Recursos não vinculados de Impostos 2.800,00
23 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .1.90.91.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 204.600,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséol4h e 4Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
2/36
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2a/0a/a0zd
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 204.600,00
26 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 18.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.200.00
9 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 5.300,00
01 0500 9000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.300,00
10 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .3.90.35.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 756.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 748.600,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 7.600,00
27 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 2.800,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.800,00
11 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 5.300,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.300,00
17 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.3 .3.90.91.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 2.800,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.800,00
28 02.02.00.03.092.0003.2.0102.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 4.900,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.900,00
225 02.02.00.03.092.0003.2.0421.000.3 .1.71.70.00.00.00 CONSORCIO CIDES - PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR PROCON 10.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
226 02.02.00.03.092.0003.2.0421.000.3 .3.71.70.00.00.00 CONSORCIO CIDES - PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR PROCON 10.000,60
010500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
227 02.02.00.03.092.0003.2.0421.000.4 .4.71.70.00.00.00 CONSORCIO CIDES - PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR PROCON 10.060,60
910500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
14 02.03.00.03.092.0003.2.0103.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O TIMG 3.150,00
01 0599 0090 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.150,00
13 02.03.00.03.092.0003.2.0103.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O TIMG 210.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00
is 02.03.00.03.092.0003.2.0103.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O TIMG 2.450,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.450,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséol4h e4Im
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MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
3/36
nas LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
16 02.03.00.03.092.0003.2.0103.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O TIMG 6.000,00
01 0590 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
5 02.03.00.04.122.0002.2.0138.000.3 .3.50.41.00.00.00 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES S/FINS LUCRATIVOS 5.060,00
01 0500 0000 0090 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
30 02.03.00.04.123.0004.1.0102.000.4 .4.90.52.00.00.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DA SECRETARIA 298.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00
01 0706 0000 0064 - Transferência Especial da União 187.000,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 69.200,00
31 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 352.700,00
01 0500 0009 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.150,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 339.550,00
32 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 1.927.156,00
01 0500 9000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.903.650,00
01 0501 0090 0070 - Outros Recursos não Vinculados 23.500,00
33 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 176.400,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 164.700,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 11.700,00
39 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .1.90.94.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 5.800,00
01 0500 0000 0909 - Recursos não vinculados de Impostos 5.800,00
34 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 235.100,00
91 0509 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 223.400,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 11.700,00
35 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 70.400,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 15.400,00
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 55.000,00
36 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 84.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 14.700,00
69.500,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
eremita aerea reemitir emerson meme
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo2 8/09/2022 e hora de emissto14h e 4Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
4/36
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 289/2020
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
37 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 1.260.542,41
. 01 0500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 296.592,41
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 700.800,00
01 0706 0000 0064 - Transferência Especial da União 97.000,00
01 0708 0000 0008 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Mi 3.500,00
01 0751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - C 51.700,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 110.950,00
46 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 53.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.200,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 47.000,00
38 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .3.99.92.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 56.900,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.700,00
01 0570 0000 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 1 5.200,00
41 02.03.00.04.123.0004.2.0107.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 5.800,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.800,00
42 02.03.00.06.181.0005.2.0109.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM SSP/MG 108.200,00
01 0500 0090 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 108.200,00
43 02.03.00.06.181.0005.2.0109.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM SSP/MG 21.600,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 21.600,00
44 02.03.00.06.181.0005.2.0109.009.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM SSP/MG 51.300,00
010500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.300,00
45 02.03.00.06.181.0005.2.0109.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM SSP/MG 14.000,00
01 0509 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.900,00
010751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - € 10.100,00
47 02.03.00.06.181.0005.2.0110.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA MILITAR DE MG 5.300,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.300,00
46 02.03.00.06.181.0005.2.0110.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA MILITAR DE MG 63.700,00
63.700,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
OUSOU SN UU nl E
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e4Im
zE b: MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG : 5/36
RES LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/9/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
48 02.03.00.06.181.0005.2.0110.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA MILITAR DE MG 59.650,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.500,00
01 0752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito 150,00
49 02.03.00.06.181.0005.2.0110.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA MILITAR DE MG 14.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.200,00
010751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - C 550,00
01 0752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito 250,00
so 02.03.00.06.181.0005.2.0111.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA AMBIENTAL DE MG 6.200,00
01 0500 0000 0009 - Recursos não vinculados de Impostos 5.700,00
01 0752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito 500,00
5 02.03.00.06.181.0005.2.0111.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA AMBIENTAL DE MG 1.650,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.100,00
01 0752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito 550,00
52 02.03.00.06.181.0005.2.0112.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA RODOVIÁRIA DE MG 7.600,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.850,00
010752 0000 0057 - Recursos Vinculados ao Trânsito 750,00
53 02.03.00.06.181.0005.2.0112.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA RODOVIÁRIA DE MG 1.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00
228 02.03.00.06.182.0002.2.0422.000.3 .1.71.70.00.00.00 CONSORCIO CIDES - CIRRD Reducão do Risco de Desastres - 20.096,84
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.096,84
229 02.03.00.06.182.0002.2.0422.000.3 .3.71.70.00.00.00 CONSORCIO CIDES - CIRRD Reducão do Risco de Desastres - 6.087,89
010500 0090 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.087,89
230 02.03.00.06.182.0002.2.0422.000.4 .4.71.70.00.00.00 CONSORCIO CIDES - CIRRD Reducão do Risco de Desastres - 526,32
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 526,32
sá 02.03.00.06.183.0005.2.0410.000.3 .3.50.43.00.00.00 CONCESSÃO SUBVENÇÃO FINACEIRA CONSEP 278.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 278.000,00
ss 02.03.00.11.331.0006.2.0114.000.3 .3.90.47.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 671.890,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 648.100,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 4Im
cem ema emma ama errei mermo re rem rm
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RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 10.200,00
01 0708 0000 0008 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Min 2.100,00
01 0759 0000 0016 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.400,00
56 02.03.00.28.843.0007.1.0121.000.4 .6.90.71.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS COMPROMISSOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 550.600,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.750,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 509.250,00
57 02.03.00.28.843.0007.2.0115.000.3 .2.90.21.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS COMPROMISSOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 630.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 644.500,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 5.500,00
221 02.03.06.99.999.9999.9.0999.000.9 .9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 670.000,00
01 0500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 670.000,00
85 02.05.00.04.122.0012.1.0103.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
86 02.05.00.15.451.0012.1.0104.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE VIAS URBANAS 4.797.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 292.600,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 14.000,00
01 0708 0000 0008 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Min 990.400,00
01 0754 0000 0090 - Recursos de Operações de Crédito 3.500.000,00
105 02.05.00.15.451.0014.1.0105.000 4 .4.90.51.00.00.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 55.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.000.00
87 02.05.00.15.452.0013.1.0107.000.4 .4.90.52.00.00.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO SERVIÇOS URBANOS 793.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 232.500,00
01 0708 0000 0008 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Min 465.000,00
01 0755 0000 0992 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 96.000.00
88 02.05.00.15.452.0013.2.0116.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV. PÚBLICOS 2.218.500,00
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.145.000,00
01 0501 0000 0070 - Qutros Recursos não Vinculados 73.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisscol4h e 4im
carrera mereceram
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RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
89 02.05.00.15.452.0013.2.0116.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV. PÚBLICOS 2.105.100,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 105.100,00
90 02.05.00.15.452.0013.2.0116.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV. PÚBLICOS 427.909,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 394.900,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 33.000,00
102 02.05.00.15.452.0013.2.0116.000.3 .1.90.94.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV. PÚBLICOS 2.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
91 02.05.00.15.452.0013.2.0116.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV. PÚBLICOS 419.560,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 388.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 31.500,00
92 02.05.00.15.452.0013.2.0116.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV. PÚBLICOS 2.612.300,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.360.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 252.300,00
93 02.05.00.15.452.0013.2.0116.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV. PÚBLICOS 3.450,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.450,00
94 02.05.00.15.452.0013.2.0116.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E SERV. PÚBLICOS 1.100.900,00
01 0500 0009 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 730.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 126.700,00
01 0751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - € 244.200,00
95 02.05.00.15.452.0013.2.0117.000.3 .3.71.70.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 144.200,00
01 0751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - € 144.200,00
96 02.05.00.15.452.0013.2.0117.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 850.800,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.300,00
010751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - C 845.500,00
104 02.05.00.15.452.0013.2.0418.000.4 .5.90.93.00.09.00 INDENIZAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 2.000,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.000,00
106 02.05.00.15.452.0014.1.0106.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 63.500,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 4Im
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RELAÇÃO DA DESPESA
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CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 57.750,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 5.750,00
107 02.05.00.17.512.0015.1.0108.000.4 .4.90.51.00.00.00 OBRAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE ESGOSTOS, ÁGUA E DRENAGEM PLUVIAL 18.200,00
01 0509 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.700,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 14.500,00
97 02.05.00.26.782.0013.2.0119.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE URBANO E RURAL 33.500,00
01 0500 0090 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 33.500,00
98 02.05.00.26.782.0013.2.0119.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE URBANO E RURAL 3.200,09
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
103 02.05.00.26.782.0013.2.0119.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE URBANO E RURAL 10.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.500,00
222 02.05.00.26.782.0013.2.0119.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE URBANO E RURAL 3.600,00
01 0500 0090 0090 - Recursos não vinculados de Impostos 3.600,00
99 02.05.00.26.782.0013.2.0119.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE URBANO E RURAL 858.800,00
01 0500 0090 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 675.000,00
01 0501 0000 6070 - Outros Recursos não Vinculados 168.000,00
91 0750 0000 0016 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.800,00
160 02.05.00.26.782.0013.2.0119.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE URBANO E RURAL 3.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
101 02.05.00.26.782.0013.2.0119.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE URBANO E RURAL 1.718.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.433.400,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 242.600,00
01 0751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - € 42.200,00
108 02.05.00.26.782.0016.1.0109.000.4 .4.90.51.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1.850,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 800,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 1.050,00
109 02.05.00.26.782.0016.1.0109.000.4 .4.90.52.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 4.490,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vincu 3.200,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo2 8/09/2022 e hora de emisstoi4h e 4Im
ados de Impostos
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RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 1.200,00
127 02.06.00.12.306.0017.2.0120.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 213.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.200,00
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salário-Educação 104.000,00
01 0552 0000 0044 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alir 104.000,00
128 02.06.00.12.361.0017.1.0110.000.4 .4.90.51.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 147.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.250,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 141.000,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.250,00
129 02.06.00.12.361.0017.1.0110.000.4 .4.90.52.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 169.800,00
01 0540 0900 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 148.900,00
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salário-Educação 15.000,00
01 0569 0000 0046 - Serviços de Saúde 1.200,00
01 0570 0000 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 4.700,00
130 02.06.00.12.361.0017.2.0121.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 2.911.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.663.000,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 123.000,00
131 02.06.00.12.361.0017.2.0121.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 6.956.250,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 250.500,00
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.175.000,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.030.250,00
01 0573 0000 0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natura] Vinculados à Educação 500.000,00
132 02.06.00.12.361.0017.2.0121.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 654.000,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
01 0540.0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 617.000,00
remar remo me emma
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RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.200,00
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salário-Educação 2.500,00
91 0570 0000 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Y 6.300,00
133 02.06.00.12.361.0017.2.0121.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 1.709.300,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 149.300,00
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.305.000,00
0] 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 255.000,00
134 02.06.00.12.361.0017.2.0121.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 3.726.950,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
01 0500 0900 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 2.417.650,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 825.000,00
01 0550 0900 0047 - Transferência do Salário-Educação 470.300,00
01 0569 0000 0046 - Serviços de Saúde 4.000,00
135 02.06.00.12.361.0017.2.0121.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 495.100,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 83.600,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 336.300,00
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salário-Educação 62.200,00
01 0553 0000 0045 - Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 10.600,00
01 0570 0900 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 1 1.200,00
136 02.06.00.12.361.0017.2.0121.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL 1.647.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 504.300,00
03 0500 0000 0001] - Recursos não vinculados de Impostos 47.200,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 318.000,00
01 0550 0000 0047 - Transferência do Salário-Educação 150.000,00
15.600,00
01 0553 0000 0045 - Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
era errei mma ericeira ira marie meme meme
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 4Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
11/36
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/03/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0569 0000 0046 - Serviços de Saúde 1.008,00
01 0571 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados 520.000,00
01 0576 0091 0006 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (L 91.400,00
137 02.06.00.12.362.0017.2.0151.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 5.200,06
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.200,00
138 02.06.00.12.362.0017.2.0151.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 5.200,00
01 0500 0000 0990 - Recursos não vinculados de Impostos 5.200,00
139 02.06.00.12.362.0017.2.0151.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 5.600,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.600,00
140 02.06.00.12.362.0017.2.0151.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 5.600,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.600,00
t41 02.06.00.12.362.0017.2.0151.000.3 .3.50.43.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 5.450,00
01 0500 0000 0090 - Recursos não vinculados de Impostos 5.450,00
142 02.06.00.12.362.0017.2.0151.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 600,06
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600,00
143 02.06.00.12.362.0017.2.0151.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 2.400,06
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.400,00
ig4 02.06.00.12.362.0017.2.0151.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 3.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00
145 02.06.00.12.364.0017.2.0122.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ALUNO UNIVERSITÁRIO 3.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00
146 02.06.00.12.364.0017.2.0122.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ALUNO UNI JERSITÁRIO 5.300,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.300,00
147 02.06.00.12.364.0017.2,0122.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ALUNO UNIVERSITÁRIO 104.800,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos l 104.800,00
148 02.06.00.12.365.0017.1.0111.000.4 .4.90.51.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL 164.300,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 91.800,00
12.500.00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emissto14h e 4Im
01 0570 0000 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Y
ear mera eee ee a remar
= MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 12/36
SEA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ERMADAA
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
149 02.06.00.12.365.0017.1.0111.000.4 .4.90.52.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL 142.700,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 121.400,00
01 0570 0000 0022 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 1 21.300.00
150 02.06.00.12.365.0017.2.0123.009.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 825.200,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 8.900,00
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 816.300,00
151 02.06.00.12.365.0017.2.0123.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 894.500,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 79.500,00
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 652.000,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 163.000,00
152 02.06.00.12.365.0017.2.0123.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 147.300,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 1.800,00
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 145.500,00
153 02.06.00.12.365.0017.2.0123.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 107.600,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 38.000,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 51.600,00
154 02.06.00.12.365.0017.2.0123.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 370.760,00
01 0500 0000 9001 - Recursos não vinculados de Impostos 55.500,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 315.200,00
155 02.06.00.12.365.0017.2.0123.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 6.290,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 6.200,00
156 02.06.00.12.365.0017.2.0123.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 20.700,00
01 0500 0900 0001 - Recursos não vinculados de Impostos 7.200,00
01 0540 0000 0019 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.500,00
157 02.06.00.12.366.0017.2.0124.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 27.300,00
01 0500 0000 0001 - Recursos não vincu 3.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 4Im
ados de Impostos
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
LOA - LEIORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
13/36
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA IN
158
160
163
121
122
123
124
TAL
02.06.00.12.366.0017.2.0124.000.3 .
02.06.00.12.366.0017.2.0124.000.3 .
02.06.00.12.366.0017.2.0124.000.3 .
02.06.00.12.366.0017.2.0124.000.3
02.06.00.12.367.0017.2.0125.000.3
02.06.00.12.367.0017.2.0125.000.3
02.07.00.04.122.0016.2.0415.000.3 .
02.07.00.04.122.0016.2.0415.000.3
02.07.00.04.122.0016.2.0415.000.4 .
02.07.00.04.122.0016.2.0416.000.3
02.07.00.04.122.0016.2.0416.000.3
02.07.00.04.122.0016.2.0416.000.4 .
1.90.11.00.00.00
1.90.13.00.00.00
1.91.13.00.00.00
-3.90.30.00.00.00
.3.50.43.00.00.00
-3.90.30.00.00.00
1.71.70.00.00.00
-3.71.70.00.00.00
4.71.70.00.00.00
:1.71.70.00.00.00
-3.71.70.00.00.00
4.71.70.00.00.00
0500 0000 0001 - Recursos não vincu
M
É
0500 0000 0001 - Recursos não vincu
M
01 0500 0000 0001 - Recursos não vincu
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB -
Eq
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
0
0
ados de Impostos
0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
ados de Impostos
0
01 0540 0000 0018 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
/ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
ados de Impostos
mpostos e Transferências de impostos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
01 0500 0000 0001 - Recursos não vincu!
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE
01 0500 0000 0001 - Recursos não vincu
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE
01 0500 0000 0001 - Recursos não vincu:
ados de Impostos
ados de Impostos
ados de Impostos
MANUT. DAS ATIV. DE GESTÃO DO CIDES
01 0500 0000 0000 - Recursos não vincu
ados de Impostos
MANUT. DAS ATIV. DE GESTÃO DO CIDES
01 0590 0900 0000 - Recursos não vincu
lados de Impostos
MANUT. DAS ATIV. DE GESTÃO DO CIDES
01 0500 0000 0090 - Recursos não vincu
ados de Impostos
IMPLEMENTAÇÃO DO SIMC - SERV. DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO
01 0500 0009 0000 - Recursos não vincu
ados de Impostos
IMPLEMENTAÇÃO DO SIMC - SERV. DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO
01 0500 0000 0000 - Recursos não vincu
ados de Impostos
IMPLEMENTAÇÃO DO SIMC - SERV. DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO
01 0500 0000 0000 - Recursos não vincu
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emissco28/09/2022 e hora de emisséo]4h e 4im
ados de Impostos
24.300,00
20.300,00
6.000,00
14.300.00
12.309,00
2.400,00
9.900,00
5.900,00
5.900,00
182.800,00
182.800,00
12.200,00
12.200,00
24.631,35
24.631,35
19.163,73
19.163.73
118,24
118,24
21.833,22
21.833,22
7.841,67
7.841,67
8,33
8,33
mirar rear comerem rea mar rm remete eee
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
14/36
LOA - LEFORÇAMENTARIA ANUAL 2810912022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
29 02.07.00.10.122.0003.2.0417.000.3 .3.50.41.00.00.00 CONCESSÃO DE AUXÍLIO A APANP 5.900,00
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
10 02.07.00.20.122.0016.2.0128.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 3.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00
119 02.07.00.20.122.0016.2.0128.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AQ PRODUTOR RURAL 5.900,06
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.900,00
11 02.07.00.20.122.0016.2.0128.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 3.500,00
01 9500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00
120 02.07.00.20.122.0016.2.0128.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 2.800,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de impostos 2.800,00
112 02.07.00.20.122.0016.2.0128.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 12.960,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 11.700,00
113 02.07.00.20.122.0016.2.0128.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 9.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.900,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 3.600,00
14 02.07.00.20.604.0016.2.0126.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA 36.609,00
01 0500 0000 0009 - Recursos não vinculados de Impostos 36.600,00
115 02.07.00.20.604.0016.2.0126.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA 9.909,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de impostos 9.900,00
116 02.07.00.20.604.0016.2.0126.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM IMA 6.090,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
117 02.07.00.20.606.0016.2.0127.000.3 .3.30.41.00.00.00 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM EMATER/MG 114.060,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 114.000,00
118 02.07.00.20.606.0016.2.0145.000.3 .3.50.41.00.00.00 COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPONOVA 3.200,06
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
164 02.07.00.22.661.0018.2.0129.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IND. E COMERCIO 109.400,00
91 0500 0000 0000 - Recursos não vincu 109.400,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto28/09/2022 e hora de emisséo14h e 4Im
ados de Impostos
emma meo ceraerameteemmememem
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
165 02.07.00.22.661.0018.2.0129.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IND. E COMERCIO 2.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
166 02.07.00.22.661.0018.2.0129.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IND. E COMERCIO 2.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
167 02.07.00.22.661.0018.2.0129.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IND. E COMERCIO 2.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
168 02.07.00.22.661.0018.2.0129.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IND. E COMERCIO 1.800,90
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 1.200,00
169 02.07.00.22.661.0018.2.0129.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE IND. E COMERCIO 5.800,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.800,00
18 02.08.00.08.122.0003.2.0154.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.200,00
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
19 02.08.00.08.122.0003.2.0154.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
20 02.08.00.08.122.0003.2.0154.000.3 .3.90.30.00.00.90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
21 02.08.00.08.122.0003.2.0154.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200.00
61 02.08.00.08.241.0009.2.0130.000.3 .3.50.43.00.00.00 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AQ LAR DOS IDOSOS PE. PANFILIO 92.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 92.000,00
s2 02.08.00.08.241.0009.2.0131.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO SORRISO 6.000,00
81 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
63 02.08.00.08.241.0009.2.0131.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO SORRISO 3.200,00
01 0500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
64 02.08.00.08.241.0009.2.0131.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO SORRISO 3.660,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.600,00
65 02.08.00.08.243.0010.2.0148.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES 5.900,00
5.900,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissóo14h e 4Im
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CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
66 02.08.00.08.243.0010.2.0148.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES 5.200,00
010500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.200,00
67 02.08.00.08.243.0010.2.0148.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES 2.400,00
91 0500 0000 0900 - Recursos não vinculados de Impostos 2.400,00
68 02.08.00.08.243.0010.2.0148.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES 5.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.200,00
69 02.08.00.08.243.0010.2.0148.000.3 .3.50.43.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES 105.700,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 105.400,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 300,00
70 02.08.00.08.243.0010.2.0148.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES 6.090,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
7 02.08.00.08.243.0010.2.0148.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES 3.609,80
01 0500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.600,00
220 02.08.00.08.243.0030.2.0158.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 6.250,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.150,00
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.100,00
58 02.08.00.08.244.0008.2.0132.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE 297.550,09
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 242.750,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 5.200,00
01 0660 0900 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 41.300.00
01 0661 0000 0056 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.300,00
59 02.08.00.08.244.0008.2.0132.000.3 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE 600,00
01 0500 00009 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600,00
o 02.08.00.08.244.0008.2.0132.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE 34.900,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.900.00
01 0661 0000 0056 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 25.000,00
72 02.08.00.08.244.0010.1.0119.000.4 .4.90.52.00.00.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROG. BOLSA FAMILIA 1.650,00
550,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 4Im
arame ma err peer
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2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 550,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 550,00
73 02.08.00.08.244.0010.1.0122.000.4 .4.90.52.00.00.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.400,00
01 0509 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 14.150,00
01 0660 0009 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci 3.250,00
74 02.08.00.08.244.0010.2.0133.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 33.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.300,00
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.200,00
75 02.08.00.08.244.0010.2.0133.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 538.600,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 530.000,00
01 0591 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 8.600,00
76 02.08.00.08.244.0010.2.0133.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 64.600,09
01 0500 0009 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 64.600,00
77 02.08.00.08.244.0010.2.0133.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 94.800,00
01 0500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.800,00
78 02.08.00.08.244.0010.2.0133.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 137.500,00
01 0500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 98.209,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 24.600,00
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.400,00
01 0661 0000 0056 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.300,00
79 02.08.00.08.244.0010.2.0133.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 3.300,00
91 0500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.300,00
so 02.08.00.08.244.0010.2.0133.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 330.150,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 295.250,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 6.500,00
01 0660 0000 0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.200,00
01 0661 0000 0056 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 14.600,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisscol4h e 4Im
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2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0751 0909 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - € 7.690,00
81 02.08.00.08.244.0010.2.0408.000.3 .3.50.41.00.00.00 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS 4 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
91 0500 0000 0009 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
82 02.08.00.08.244.0010.2.0409.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUT. DO CONVÊNIO CASA DE HOSPEDAGEM BETESDA 18.900.00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00
83 02.08.00.08.244.0010.2.0412.000.3 .3.90.30.00.00.00 ENFRENTAMENTO COVID 19 - MATERIAIS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS 47.900,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 47.900,00
84 02.08.00.08.244.0010.2.0412.000.3 .3.90.39.00.00.00 ENFRENTAMENTO COVID 19 - MATERIAIS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS 54.100,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 54.100,00
223 02.08.00.08.244.0010.2.0419.000.3 .3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CASA DE APOIO DANIELLE 10.000,90
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
224 02.08.00.08.244.0010.2.0420.000.3 .3.50.41.09.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁRVORES 5.009,00
03 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
212 02.08.00.08.244.0028.2.0406.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM MELHOR 1.256.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00
213 02.08.00.14.422.0029.1.0124.000.4 .4.90.51.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES DE COMBATE AS DROGAS 34.200,00
01 0509 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 4.200,00
214 02.08.00.14.422.0029.1.0124.000.4 .4.90.52.00.00,.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES DE COMBATE AS DROGAS 5.800,00
01 0509 0000 0900 - Recursos não vinculados de Impostos 5.800,00
215 02.08.00.14.422.0029.2.0156.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DROGAS 3.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
216 02.08.00.14.422.0029.2.0156.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DROGAS 3.000,00
91 0500 9000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
217 02.08.00.14.422.0029.2.0156.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DROGAS 1.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
218 02.08.00.14.422.0029.2.0156.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DROGAS 5.208,60
errar reemitir meme a rn manera
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo!4h e 4Im
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RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.200,00
219 02.08.00.14.422.0029.2.0156.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AS DROGAS 5.250,00
01 0500 0000 0900 - Recursos não vinculados de Impostos 5.250,00
208 02.08.00.16.482.0026.1.0009.000.4 .4.90.51.00.00.00 CONTR. DE MORADIAS PESSOAS CARENTES 5.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
204 02.11.00.04.122.0025.2.0140.090.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 3.000,06
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
199 02.11.00.04.122.0025.2.0140.000.3 .3.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 51.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de impostos 51.500,00
202 02.11.00.04.122.0025.2.0140.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 18.600,00
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.600,00
206 02.11.00.04.122.0025.2.0140.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 3.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
z03 02.11.09.04.122.0025.2.0140.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 495.700,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 396.700,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 99.000.00
205 02.11.00.04.122.0025.2.0140.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 3.990,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
201 02.11.00.04.122.0025.2.0140.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 49.600,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 49.000,00
266 02.11.00.04.122.0025.2.0140.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 3.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
269 02.11.00.18.541.0027.1.0125.000.4 .4.71.70.00.00.00 INVESTIMENTOS NO CONSÓRCIO PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.200,06
81 0500 9000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
210 02.11,00.18.541.0027.2.0150.000.3 .1.71.70.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.400,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.400,00
21 02.11.00.18.541.0027.2.0150.000.3 .3.71.70.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.250,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vincu 1.250,00
ados de Impostos
aiii iii aiii ri a ate
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 4Im
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
20/36
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
170
17i
172
173
174
175
176
=1
3
178
207
191
emana eme merece er meee
02
02
02
02
02
02
02.
o
[as
-12.00.13.392.0022.1.0117.000.4
-12.00.13.392.0022.1.0117.000.4
-12.00.13.392.0022.2.0141.000.3
-12.00.13.392,0022.2.0141.000.3
-12.00.13.392.0022.2.0141.000.3
-12.00.13.392,0022.2.0141.000.3
12.00.13.392.0022.2.0141.000.3
-12.00.13.392.0022.2.0141.000.3
-12.00.13.392.0022.2.0141.000.3
-12.00.13.392.0025.2.0141.000.4
-12.00.23.695.0024.1.0114.000.4
U
U
Es
-4.90.51.00.00.00
-4.90.52.00.00.00
-1.90.04.00.00.00
-1.90.11.00.00.00
-1.90.13.00.00.00
-1.91.13.00,00.00
-90.30.00.00.00
-3.90.36.00.00.00
-90.39.00.00.00
-90.52.00.00.00
4.90.51.00.00.00
OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DA CULTURA
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública
OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DA CULTURA
05 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Admi iistração Direia
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
01 0500 6000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
01 0590 0000 9900 - Recursos não vinculados de Impostos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
01 0500 0000 0090 - Recursos não vinculados de Impostos
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados
01 0751 0000 0017 - Recursos da Con uição para o Custeio do Serviço de Buminação Pública -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos
01 0700 0000 0024 - Transferên:
s de Convênios Vinculados à Segurança Pública
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisstol4h e4Im
52.650,00
47.150.00
5.500,00
6.100,00
5.500,00
)0.00
22.800,00
22.800.00
207.000,00
165.600,00
41.400,00
10.650,00
10.650.60
51.700,00
51.700,00
88.300,00
88.300,00
3.200,00
3.200,00
707.600,90
656.900,
39.200,00
11.500.00
1.200,00
1.200,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
eee eee rreeraremea e riemrerrera
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 21/36
LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 78/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
192 02.12.00.23.695.0024.2.0142.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AQ TURISMO 3.100,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.100,00
193 02.12.00.23.695.0024.2.0142.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 606,00
01 0599 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 600,00
194 02.12.00.23.695.0024.2.0142.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 3.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de mpostos 3.500,00
195 02.12.00.23.695.0024.2.0142.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 55.006,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.000.00
196 02.12.00.23.695.0024.2.0142.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 3.200,00
910500 0000 0009 - Recursos não vinculados de mpostos 3.200,00
157 02.12.00.23.695.0024.2.0142.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 54.800,00
01 0509 0000 0000 - Recursos não vinculados de mpostos 49.500,00
05 0751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - € 5.500,00
198 02.12.00.23.695.0024.2.0142.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 1.100,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.100,00
179 02.12.00.27.812.0023.1.0115.000.4 .4.90.51.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS, CAMPOS E QUADRAS DE ESPORTES 49.800,00
010500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
030700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 19.800,00
180 02.12.00.27.812.0023.1.0115.000.4 .4.90.52.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS, CAMPOS E QUADRAS DE ESPORTES 6.609,00
910500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.300,00
01 0755 0090 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 3.300,00
181 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 32.600,00
010500 0090 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.600,00
182 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 79.700,60
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 79.700,00
183 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 21.250,00
01 0500 0900 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 21.250,00
184 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.300,00
TOTTIITIITTTDD——— e mm a
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo2 8/09/2022 e hora de er isstol4h e 4Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 22/36
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.300,00
185 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.3 .3.50.41.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.300,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.300,00
186 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 130.100,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 103.500,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 26.000,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 600,00
187 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.3 .3.90.31.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 2.509,00
01 9500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
189 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.300,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.300,00
188 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 73.550,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 24.500,00
01 0700 0000 0024 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública 10.900,00
01 0751 0000 0017 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - C 38.150,00
190 02.12.00.27.812.0023.2.0143.000.4 .4.90.52.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 1.200,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00
Total Administração: 55.949.700,00
2 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
Cód. Classificação Descrição - Proj./Atividade / Fonte de Recurso Valor
1 01.10.00.01.031.0001.1.0001.000.4 .4.90.51.09.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE o 74.400,00
01 9500 6000 6000 - Recursos não vinculados de Impostos 74.000,00
2 01.10.00.01.031.0001.1.0001.000.4 .4.90.52.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE t0.000,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3 01.10.00.01.031.0001.2.0001.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 1.232.009,00
01 0509 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.232.000,00
4 01.10.00.01.031.0001.2.0001.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 301.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 4Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 23/36
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL BRINDES
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 301.000,00
5 01.10.00.01.031.0001.2.0001.000.3 .3.90.14.00.00.00 MANUTENÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 191.609,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 191.600,00
6 01.10.00.01.031.0001.2.0001.000.3 .3.90.39.00.00.09 MANUTENÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 68.400,00
01 0590 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 68.400,00
7 91.10.00.01.031.0001.2.0002.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 80.800,00
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.800,00
8 01.10.00.01.031.0001.2.0002.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 445.206,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 445.200,00
9 01.10.00.01.031.0001.2.0002.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 135.066,00
91 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 155.000,00
10 01.10.00.01.031.0001.2.0002.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 202.300,00
01 0500 9000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 202.300,00
1 01.10.00.01.031.0001.2.0002.000.3 .3.90.35.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 269.900,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 269.900,00
12 01.10.00.01.031.0001.2.0002.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 67.500,00
01 0500 0000 0000 - Recursos não vinculados de Impostos 67.500,00
13 01.10.00.01.031.0001.2.0002.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE 283.309,00
01 0500 0000 0090 - Recursos não vinculados de Impostos 283.300,00
Total Administração: . 3.361.000,00
4 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Cód. Classificação Descrição - Proj./Atividade / Fonte de Recurso Valor
1 04.40.00.17.512.0025.1.0301.000.4 .4.90.52.00.00.00 INVESTIMENTOS NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO/FIANANCEIRO o 5.500,00
01 0501 0000 0070 - Ouiros Recursos não Vinculados 5.500,00
27 04.40.00.17.512.6025.2.0301.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTº ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 10.300,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 10.300,00
2 04.40.00.17.512.0025.2.0301.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTº ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 373.800,90
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 375.800,00
marea eterna meme ELA Lp a E
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 4Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
24/36
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
3 04.40.00.17.512.0025.2.0301.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTº ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 17.200,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 17.200.00
4 04.40.00.17.512.0025.2.0301.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTº ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 28.500,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 28.500,00
5 04.40.00.17.512.0025.2.0301.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTº ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 53.600,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 53.000,00
6 04.40.00.17.512.0025.2.0301.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTº ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 5.900,06
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 5.900,00
7 04.40.00.17.512.0025.2.0301.000.3 .3.99.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTº ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 155.800,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 155.800,00
8 04.40.00.99.999.9999.9.0999.000.9 .9.99.99.00.09.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.500,09
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 28.500,00
9 04.50.00.17.512.0015.1.0302.000.4 .4.90.51.00.00.00 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.250,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 1.250,00
16 04.50.00.17.512.0015.1.0302.000.4 .4.90.52.09.00.00 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.250,00
01 0501 9000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 1.250,00
11 04.50.00.17.512.0015.1.0304.000.4 .4.90.51.00.00.00 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 1.300,09
01 9501 0900 0970 - Outros Recursos não Vinculados 1.300,00
26 04.50.00.17.512.0015.1.0304.000.4 .4.90.52.00.00.00 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 580,00
01 0501 0009 0070 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
12 04.50.00.17.512.0015.2.0302.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 367.500,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 307.500,00
13 04.50.00.17.512.0015.2.0302.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 256.300,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 256.300,00
i4 04.50.00.17.512.0015.2.0302.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 41.000,00
0] 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 41.000,00
15 04.50.00.17.512.0015.2.0302.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 65.600,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 66.600,00
16 04.50.00.17.512.0015.2.0302.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 410.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséol4h e4Im
oceanos
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 25/36
28/09/2022
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
010501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 410.000,00
17 04.50.00.17.512.0015.2.0302.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 6.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 6.000,00
18 04.50.00.17.512.0015.2.0302.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 717.600,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 717.600,00
19 04.50.00.17.512.0015.2.0303.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 138.000,90
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 138.000,00
20 04.50.00.17.512.0015.2.0303.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 112.300,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 112.300.00
21 04.50.00.17.512.0015.2.0303.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 18.600,90
010501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 18.600,00
22 04.50.00.17.512.0015.2.0303.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 23.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 23.000,00
23 04.50.00.17.512.0015.2.0303.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 65.000,00
01 0501 0000 0970 - Outros Recursos não Vinculados 65.000,00
24 04.50.00.17.512.0015.2.0303.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 5.909,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 5.900,0
25 04.50.00.17.512.0015.2.0303.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS 356.400,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 356.400,00
Total Administração: o 3.207.000,00
5 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE NOVA POR
Cód. Classificação Descrição - Proj./Atividade / Fonte de Recurso Valor
1 05.08.00.09.122.0019.1.0401.000.3.4.4.90.52.00.00.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNPREV 2.590,00
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenc 2.500,00
9 05.08.00.09.122.0019.2.0401.000.3.3.1.90.04.00.00.00 Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV 5.200,00
01 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.200,00
2 05.08.00.09.122.0019.2.0401.000.3.3.1.90.11.00.00.00 Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV 79.500,00
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 66.000,00
Dn O EA E e ar
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo]4h e 4Im
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
26/36
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
12
16
13
16
17
ta
[90
18
95.08.00.09.122.0019.2.0401.000.3.3.1,90.13.00.00.00
05.08.00.09.122.0019.2.0401.000.3.3.1.90.91.00.00.00
05.08.00.09.122.09019.2.0401.000.3.3.1.90.92.00.00.00
05.08.00.09.122.0019.2.0491.000.3.3.1.91.13.00.00.00
18.00.09.122.0019.2.0401.000.3.3.3.90.30.00.00.00
o
05.08.00.09.122.0019.2.0401.000.3.3.3.90.35.00.00.00
95.08.00.09.122.0019.2.0401.000.3.3.3.90.36.00.00.00
05.08.00.09.122.0019.2.0401.000.3.3.3.90.39.00.00.00
05.08.00.09.122.0019.2.0401.000.3.3.3.90.47.00.00.00
05.08.00.09.272.0019.2.0402.000.3.3.1.90.05.09.00.00
05.08.00.09.272.0019.2.0402.000.3.3.3.90.08.09.00.00
05.08.00.09.272.0019.2.0403.000.3.3.1.90.01.00.00.00
05.08.00.09.272.0019.2.0403.000.3.
bo
-1.90.03.00.00.00
01 0802 9000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV
01 0802 0090 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV
61 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV
01 0802 0000 9005 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV
01 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV
01 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV
01 0802 0000 0005 - Rec
Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV
01 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS -
01 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV
01 0800 0000 0003 - Recursos Vincu
61 0802 0000 0005 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Concessão de Beneficios Diversos
01 0860 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Concessão de Benefícios Diversos
01 0800 0000 0093 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Proventos de Inativos e Pensionistas
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS -
Proventos de Inativos e Pensionistas
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emisséoi4h e 4Im
os Vinculados ao RPPS -
13.500,00
1.500,09
1.500,00
1.100,00
1.100,00
609,06
Taxa de Administração 600,00
1.100,00
1.100,00
3.200,00
3.200,00
2.600,06
2.600,00
1.000,60
1.090,00
84.290,00
69.200,00
15.000,00
92.000,00
74.800,00
17.200,00
3.106,06
Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 3.100,00
2.200,00
2.200,00
3.891.000,00
Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 3.891.000,00
964.200,00
Taxa de Administração
Taxa de Administração
Taxa de Administração
Taxa de Administração
Taxa de Administração
Taxa de Administração
Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
Taxa de Administração
Taxa de Administração
Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
cremes mes remo mera serem
Em % MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 27/36
EA LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0880 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 964.200,00
8 05.08.00.99.997,9999.9.0999.000.3.9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.150.000,00
01 0800 0000 0003 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário 3.150.000,00
Total Administração: o. 8.285.009,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Classificação Descrição - Proj./Atividade / Fonte de Recurso Valor
1 06.01.00.04.122.0011.2.0153.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.200,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
2 06.01.00.04.122.0011.2.0153.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.200.00
91 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
3 05.01.00.04.122.0011.2.0153.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.260,00
01 9500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
43 05.01.00.10.122.0011.2.0405.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUT. PROGRAMA PROVIDA 13.000,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00
44 06.01.00.10.122.0011.2.0405.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUT. PROGRAMA PROVIDA 3.100,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 3.100,00
45 06.01.00.10.122.0011.2.0405.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUT. PROGRAMA PROVIDA 68.100,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 68.100,00
46 06.01.00.10.122.0011.2.0411.000.3 .3.90.48.00.00.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 36.000,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 36.000,00
47 06.01.00.10.122.0011.2.0413.000.3 .3.90.30.00.00.00 ENFRENTAMENTO COVID 19 - AQUISIÇÃO DE EPIs 21.200,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 4.700,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 16.500,00
48 06.01.00.10.122.0011.2.0414.000.3 .1.90.04.00.00.00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 13.600,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 4.800,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 8.800,00
49 06.01.00.10.122.0011.2.0414.000.3 .1.90.11.00.00.00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 12.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 41m
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
28/36
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0621 0090 0055 - Transf SUS provenientes do Govemo Estadual 3.200,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 8.800,00
so 06.01.00.10.122.0011.2.0414.000.3 .3.90.30.00.00.00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 517.300,00
01 0509 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 28.600,00
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 64.400,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Govemo Estadual 412.800,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 11.500,00
Si 06.01.00.10.122.0011.2.0414.000.3 .3.90.36.00.00.00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 13.560,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 4.700,90
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 8.800,00
52 06.01.00.10.122.0011.2.0414.000.3 .3.90.39.00.00.00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 86.400,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 66.500,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 19.900,00
53 06.01.00.10.122.0011.2.0414.000.4 .4.90.52.00.00.00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 12.000,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 3.200,00
01 0659 0900 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 8.800,00
41 06.01.00.10.301.0008.2.0136.000.3 .3.90.32.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS 749.500,00
01 0509 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 137.700,00
01 0600 0900 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 255.900,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 326.900,00
01 9659 0009 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 29.000,00
4 06.01.00.10.301.0011.1.0112.000.4 .4.90.51.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DA SAÚDE 191.100,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 162.000,00
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 3.100,00
01 0631 0000 0023 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses Y 10.000,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 16.000,00
5 06.01.00.10.301.0011.1.0112.000.4 .4.90.52.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DA SAÚDE 332.100,00
PP E A 1
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisstol4h e 4Im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
29/36
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 35.900,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.000,00
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 18.100,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 3.100,00
01 0632 0000 0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados 250.000,00
01 0755 0000 0092 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 14.000,00
6 06.61.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 797.000,00
SAUDE
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 797.000,00
7 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 2.121.600,00
SAUDE
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 2.094.500,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 3.600,00
910600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção des Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.900,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 600,00
8 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 129.800,00
SAUDE
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 125.300,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.500,00
56 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .1.90.94.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 3.100,90
SAUDE
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.100,00
9 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .1.91.13.00.00.09 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 321.400,00
SAUDE
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 269.000,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.600,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 16.800,00
10 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .3.30.41.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 3.100,00
eee iara reiterar rem a e erva
SAÚDE
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emissto14h e 4im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2024
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.100,00
H 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 1.707.000,00
SAUDE
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 1.379.500,00
01 0609 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 23.400,60
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 9.100,00
91 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 289.400,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.600,00
12 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 3.500,09
SAUDE
01 0509 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.500.00
13 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 2.165.200,00
SAUDE
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 1.900.000,00
91 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 70.100,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.600,00
01 0601 0900 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 153.900,00
55 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .3.90.92.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 85.300,00
SAUDE
01 0500 0000 0902 - Recursos não vinculados de Impostos 82.300,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
34 06.01.00.10.301.0011.2.0135.000.3 .3.90.93.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE 4.500,00
SAUDE
91 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
14 06.01.00.10.301.0020.2.0137.000.3 .1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 885.000,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 27.000.00
0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 858.000,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo 14h e 4Im
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LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2027
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
co TAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
15 06.01.00.10.301.0020.2.0137.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAM 969.900,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 181.900,00
0! 0600 0090 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 788.000,00
16 06.91.00.10.301.0020.2.0137.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 171.800,00
É 01 0500 0000 0902 - Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 95.800,00
17 06.01.00.10.301.0020.2.0137.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 203.090,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos $4.300.00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 118.700,00
18 06.01.00.10.301.0020.2.0137.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 31.600,00
91 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 4.700,00
01 0600 0006 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000,00
Qi 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 2.900,00
19 06.01.00.10.301.0020.2.0137.000.3 .3.90 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 556.500,00
01 0500 0900 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 485.300,00
01 0600 0900 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 67.800.00
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 3.400,00
20 06.01.00.10.302.0011.3.0113.000.4 .4.90.51.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL 196.990,90
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 177.900,00
01 0601 0900 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 19.000,00
2 06.91.00.10.302.0011.1.0113.000.4 .4.90.52.00.00.00 OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL 220.400,00
01 0500 0000 0902 - Recursos não vinculados de Impostos 147.800,00
01 0601 0090 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.600,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 64.000,00
01 0659 0000 0054 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.000,00
22 06.01.00.10.302.0013.1.0123.000.4 .4.71.70.00.00.00 INVESTIMENTOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 7.400,00
7.400,00
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisscol4h e 4Im
01 0509 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
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LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL 28/09/2022
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
23 06.01.00.10.302.0011.2.0134.000.3 .3.50.43.00.00.00 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES S/FINS LUCRATIVOS 3.200,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00
24 06.01.00.10.302.0011.2.0149.000.3 .1,90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.097.000,00
91 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 1.097.000,00
25 06.01.00.10.302.0011.2.0149.000.3 .1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.469.600,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 1.469.600,00
26 06.01.00.10.302.0011.2.0149.000.3 .1.90.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 193.000,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 193.000,00
27 06.01.00.10.302.0011.2.0149.000.3 .1.91.13.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 330.090,00
01 0500 0000 0902 - Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00
28 06.01.00.10.302.0011.2.0149.000.3 .3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.990.200,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 2.835.000,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 600,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 17.000,00
91 0659 0002 0012 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 137.000,00
29 06.01.00.10.302.0011.2.0149.000.3 .3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.000,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
30 06.01.00.10.302.0011.2.0149.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.771.350,00
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 2.216.900,00
01 0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados 4.500,00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.359.150,00
01 0601 0000 0053 - Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 19.700,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 600,00
01 0659 0002 0012 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 170.500,00
31 06.01.00.10.302.0011.2.0157.000.3 .1.71.70.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 36.900,00
36.000,00
01 0590 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos
—
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséo14h e 4Im
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
33/36
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
32
33
34
36
37
39
06.01.00.10.302.0011.2.0157.000.3 .3.71.70.00.00.00
06.01.00.10.302.0011.2.0404.000.3 .3.50.41.00.00.00
2
96.01.00.10.304.0002.2.0423.000.3 .3.71.70.00.00.00
06.01.00.10.305.0011.1.0120.000.4 .4.90.52.00.00.00
06.01.00.10.305.0011.2.0139.000.3 .1.90.04.00.00.00
06.01.09.10.305.0011.2.0139.000.3 .1.90.11.00.00.00
96.01.00.10.305.0031.2.0139.000.3 .1.90.13.00.00.00
06.01.00.10.305.0011.2.0139.000.3 .1.91.13.00.00.00
06.01.00.10.305.0011.2.0139.000.3 .3.90.30.00.00.00
06.01.00.10.305.0011.2.0139.009.3 .3.90.36.00.00.00
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
01 0500 0000 0002 - Recursos não vincu
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A A!
ados de Impostos
CENTRAL - HOSPITAL DR. HÉLIO ANGOTTI
01 0500 0000 0002 - Recursos não vincu
CONSORCIO CIDES - CASTRAMÓVEL -
01 0500 0900 0002 - Recursos não vineu
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA V
01 0500 0090 0002 - Recursos não vincu
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco
ados de Impostos
ados de Impostos
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ados de Impostos
de Manutenção das Ações e Serviços Púb
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A ENDEMIAS
01 0500 0000 0002 - Recursos não vincu
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco
ados de Impostos
de Manutenção das Ações e Serviços Púb
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE 4 ENDEMIAS
01 0500 0000 0002 - Recursos não vincul
o
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco
ados de Impostos
0501 0000 0070 - Outros Recursos não Vinculados
de Manutenção das Ações e Serviços Púb
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A ENDEMIAS
01 6500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públi
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A ENDEMJAS
01 0500 0090 0002 - Recursos não vincul
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CO
ados de Impostos
de Manutenção das Ações e Serviços Púb
MBATE A ENDEMIAS
91 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01 0621 0000 0055 - Transf SUS proveni
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CO
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hora de emisséol4h e 4Im
entes do Governo Estadual
MBATE A ENDEMIAS
SSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL
icos de Saúde
icos de Saúde
icos de Saúde
36.000,90
36.000.00
3.200,00
3.200,00
60.000,00
60.000,00
174.550,00
148.400,00
26.150,00
155.960,00
114.090,09
41.900,00
63.750,00
24.050.00
3.100,00
36.600,00
25.800,00
18.900,00
6.900,00
12.490,00
6.900.00
5.500,00
34.300,00
13.000,00
18.200,00
3.100,00
3.100,00
or,
Res MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG 34/36
28/09/2022
SERA LOA - LELORÇAMENTARIA ANUAL é
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
01 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 3.100,00
40 96.01.00.10.305.0011.2.0139.000.3 .3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A ENDEMIAS 40.400,00
91 0500 0000 0002 - Recursos não vinculados de Impostos 11.000.00
01 0600 0000 0059 - Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.800,00
01 0621 0000 0055 - Transf SUS provenientes do Governo Estadual 00.00
Total Administração: E 23.165.250,00
Total SR CC 93967.950,00
em ——
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo2 8/09/2022 e hora de emisséo14h e 4im
MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA
35/36
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOS
— mm
INICIA
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
FONTE
VALOR
e ear mera mar mecenas
07 - 0506 - 0000 - 0000 Recursos não vinculados de Impostos
01 - 9509 - 0006 - 0001 Recursos não vinculados de Impostos
01 - 0590 - 6000 - 0902 Recursos não vinculados de Impostos
01 - 0507 - 0000 - 0070 Outros Recursos não Vinculados
01 - 0540 - 0000 - 0018 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
03 - 0540 - 0000 - 0019 Transf FUNDEB - Impostas e Transferências de Impostos
01 - 0550 - 0900 - 0947 Transferência do Salário-Educação
01 - 0552 - 9000 - 0944 Transferências de Recursos do ENDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
91 - 0553 - 0600 - 0045 Transf NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
01 - 0569 - 0000 - 0046 Serviços de Saúde
01 - 0578 - 0000 - 0022 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
07 - 0571 - 0000 - 0009 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
01 -0573 - 0000 - 0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
61 - 0576 - 0001 - 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar
(PTE).
91 - 0609 - 0000 - 0059 Transf SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01 - 060% - 00900 - 0953 Transf SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
01 - 0621 - 0000 - 0055 Transf SUS provenientes do Governo Estadual
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emiss6o28/09/2022 e hora de emisstol4h e 4Im
27.262.350,00
3.827.356,00
16.965.250,00
7.026.000.00
11.465.000.00
3.601.200,00
804.000,00
104.000,00
26.200.00
6.200,00
51.200,00
520.900,00
500.000,00
91.400,00
3.870.000,00
160.000,00
1.345.000,00
eae meme me pare rear ee rem se
rd MUNICÍPIO NOVA PONTE - MG
SEA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DA DESPESA
2023
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA
36/36
28/09/2022
R$ 1,00
PROPOSTA INICIAL
67 - 0631 - 0000 - 6023 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
61 - 0632 - 0000 - 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
01 - 0659 - 0000 - 0054 Outros Recursos Vinculados à Saúde
d
o
[74]
5
=
01 - 0659 - 0002 - 0012 Outros Recursos Vinculados
01 - 0660 - 0000 - 0029 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
9% - 0661 - 0000 - 0056 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
6 - 0786 - 0000 - 0024 Transferências de Convênios Vinculados à Segurança Pública
01 - 0701 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
01 - 0706 - 0000 - 0064 Transferência Especial da União
61 - 0708 - 0090 - 0008 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
01 - 0756 - 0000 - 0016 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômice - CIDE
97 - 0751 - 00900 - 0017 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Huminação Pública -
CostP
01 - 0752 - 0000 - 0057 Recursos Vinculados 49 Trânsito
61 - 0754 - 0000 - 0990 Recursos de Operações de Crédito
01 - 0755 - 0000 - 0092 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
91 - 6896 - 0009 - 0003 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Plano Previdenciário
03 - 0802 - 0090 - 0005 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
TOTAL :
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo28/09/2022 e hor de emisséo 14h e 4Im
Prefeito Municipal
10.000,00
250.000,00
137.500,00
307.500,00
65.000,00
51.200,00
110.000,00
3.500.000,00
396.600,00
8.223.000,00
62.000,00
93.967.950,00
Idevald
c
a Silva
TCN'47715