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materia nº 198/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 198 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaProjeto de Lei 198/2025 com Emenda 01. Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Nova Serrana/MG, o "Dia Nacional da Gestante" e a "Semana da Gestante", e dá outras providências.
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